Novo sistema de bilhetagem eletrônica é lançado em São Luís
SÃO LUÍS, 17 de julho de 2023 – Um novo sistema de bilhetagem eletrônica foi lançado em São Luís na segunda-feira (17). O sistema, que será implementado gradualmente até setembro, deve modernizar e tornar mais eficiente o transporte público na cidade. O novo sistema contará com validadores adicionais nas catracas dos ônibus, novos cartões de transporte e uma série de novas formas de pagamento, como PIX, QR Code e carteiras digitais. Os antigos cartões de transporte continuarão sendo aceitos até que as recargas antigas acabem. O sistema também contará com uma série de medidas de segurança para evitar fraudes, como biometria facial. Uma câmera fotográfica de alta resolução identificará o rosto do portador do cartão, evitando fraudes. O novo sistema de bilhetagem eletrônica é uma iniciativa da Prefeitura de São Luís, do Serviço Social do Transporte (SEST) e do setor de transporte coletivo da cidade. O sistema deve beneficiar todos os usuários de transporte público de São Luís, tornando a experiência mais moderna, inclusiva e segura. Aqui estão alguns dos principais benefícios do novo sistema de bilhetagem eletrônica: O novo sistema de bilhetagem eletrônica é uma importante melhoria para o transporte público de São Luís. O sistema deve tornar a experiência dos usuários mais moderna, inclusiva, segura e conveniente.
Associação dos Delegados pede melhorias para policiais civis
MARANHÃO, 17 de julho de 2023 – A Associação dos Delegados de Polícia Civil do Maranhão (Adepol) encaminhou, na tarde de segunda (17), uma carta aberta ao governador Carlos Brandão visando chamar a atenção para a situação preocupante dos delegados de polícia no estado. O documento enfatiza os desafios enfrentados pelos profissionais, que desempenham um papel fundamental na segurança e na ordem pública. A carta entregue ao governador é resultado de um estudo detalhado realizado pela Adepol, que levantou dados e evidências sobre a situação atual dos delegados no Maranhão. De acordo com o relatório, os delegados estão enfrentando uma série de dificuldades que prejudicam não apenas sua eficiência no trabalho, mas também afetam a qualidade dos serviços prestados à população. Entre os principais problemas destacados na carta estão a falta de estrutura adequada nas delegacias, a escassez de recursos tecnológicos e a defasagem salarial dos delegados maranhenses. A falta de recursos materiais afeta diretamente a capacidade de investigação dos delegados, dificultando a resolução de casos e a promoção da justiça. Outro ponto importante mencionado na carta é a urgente necessidade de valorização e reconhecimento dos delegados de polícia. Além dos desafios enfrentados no dia a dia de trabalho, os delegados estão recebendo uma remuneração insatisfatória, que não condiz com a importância e a responsabilidade de suas funções. Essa defasagem salarial desmotiva os profissionais e prejudica a atração de novos talentos para a carreira. O presidente da associação, Márcio Dominici, ressalta que a valorização dos delegados não se resume apenas à questão salarial, mas também envolve a garantia de condições de trabalho dignas, com recursos adequados, equipamentos modernos e treinamento constante.
PP não deve impedir que membros se tornem ministros, diz senadora
BRASÍLIA, 16 de julho de 2023 – A senadora e líder do PP no Senado, Tereza Cristina, reiterou a declaração do presidente nacional do partido, Ciro Nogueira, de que o PP não fará parte da base do governo, mas não impedirá que filiados aceitem convites da articulação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Essa afirmação surge em um momento em que o governo Lula busca ampliar sua base no Congresso para obter a aprovação de projetos considerados prioritários. Na semana passada, o presidente anunciou que se reunirá com os líderes partidários em agosto, após o recesso, para apresentar as possibilidades oferecidas pelo governo aos partidos. De acordo com a senadora, o PP poderá ter “alguém indicado por A ou B”, mas isso não significa que o partido fará parte do governo. Apesar de reafirmar que o partido não fará parte da base governista, Tereza Cristina enfatiza que isso não significa que o PP será oposição a tudo o que for apresentado no Congresso. Ela afirma que o partido adota uma postura de “oposição responsável” e não impõe a obrigatoriedade de voto fechado, ou seja, os membros têm liberdade para tomar suas próprias decisões em relação às pautas. Tereza Cristina também acredita que ainda é cedo para discutir nomes da direita para a sucessão presidencial de 2026, e que outros nomes além dos mencionados, como Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), Romeu Zema (Novo-MG), Ratinho Jr. (PSD-PR) e o próprio presidente do PP, Ciro Nogueira, podem surgir. Neste momento, ela destaca a importância de manter a união dentro do campo político de direita para a próxima eleição presidencial. “Nosso campo não pode se dividir, precisamos estar unidos, PP, PL, Republicanos e outros. Se estivermos juntos, encontraremos o melhor candidato para presidente e vice, de forma pragmática, para vencer as eleições”, afirmou. A senadora também ressalta que ainda é cedo para afirmar que Bolsonaro será inelegível até 2026. “Há dois anos e meio, Lula também era inelegível. Repito, é muito cedo. Atualmente, estamos apenas especulando, pois a política é dinâmica”, completou.
José Sarney deixa hospital após receber alta médica
SÃO LUÍS, 17 de julho de 2023 – O ex-presidente da República, José Sarney, recebeu alta médica após um curto período de internação. Aos 92 anos, Sarney foi hospitalizado nesse domingo (16), devido a uma queda, em um hospital na capital maranhense. Durante sua estadia no hospital, José Sarney teve uma boa evolução clínica e seus exames indicaram estabilidade em sua saúde. Apesar do susto inicial, ele não apresentou complicações significativas. Uma nota divulgada pelo hospital reforçou a boa condição clínica do ex-presidente. No entanto, devido a pequenas áreas com isquemia cerebral, ele permaneceu em observação por mais algum tempo. Enquanto estava no hospital, Sarney recebeu cuidados médicos e passou por exames para monitorar seu estado de saúde. Os médicos também avaliaram sua capacidade de recuperação e seu estado geral. Com base nos resultados, concluíram que ele estava pronto para receber alta médica. A família do ex-presidente expressou alívio com a notícia e agradeceu aos profissionais de saúde que cuidaram dele. Com a alta médica, espera-se que José Sarney possa retomar suas atividades e projetos.
Partido Liberal debate priorizar Senado Federal para 2026
BRASÍLIA, 17 de julho de 2023 – Com a inelegibilidade de Jair Bolsonaro (PL) até 2030, o Partido Liberal (PL) está discutindo uma estratégia de médio prazo para manter sua relevância política mesmo sem o controle da Presidência da República. A cúpula do partido reconhece, em conversas privadas, as dificuldades de encontrar um nome com o mesmo potencial eleitoral que o ex-presidente, especialmente diante da possibilidade de enfrentar o PT em um cenário desfavorável, uma vez que o partido de esquerda está no controle do Palácio do Planalto. Para a eleição presidencial de 2026, estão sendo mencionados os nomes do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. No entanto, Flávio não possui o mesmo prestígio de seu pai, enquanto Michelle, embora tenha uma rejeição menor, prefere concorrer a um cargo legislativo. Diante desse contexto desafiador, os dirigentes do partido estão considerando que seria mais estratégico priorizar a campanha para o Senado Federal, com o objetivo de obter uma representação significativa nas duas Casas Legislativas e promover uma pauta conservadora. A ideia em discussão é lançar os principais apoiadores do partido para concorrer ao Senado. Atualmente, o PL possui a segunda maior bancada no Senado Federal, com onze parlamentares. A meta é tentar dobrar o número de senadores do partido, em um esforço de longo prazo, inclusive com o objetivo de eleger o presidente do Congresso Nacional. Para isso, o partido está avaliando lançar candidatos como a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o ex-ministro Walter Braga Netto, os deputados federais Bia Kicis (DF), Eduardo Bolsonaro (SP) e Nikolas Ferreira (MG), entre outros. A estratégia envolve intensificar a agenda pública e as entrevistas à imprensa de Braga Netto e Michelle Bolsonaro, buscando se manterem em evidência mesmo sem ocupar cargos públicos. Quanto à disputa presidencial, o PL pretende discutir com o PP e o Republicanos um nome de consenso. As pesquisas realizadas pelos partidos indicam que o governador de São Paulo, Tarcisio de Freitas, é o favorito para substituir Bolsonaro. No entanto, Freitas expressou recentemente sua preferência em concorrer à reeleição durante uma conversa com o ex-presidente.
IPCA: Preço do ovo de galinha registra maior alta desde 2013
BELO HORIZONTE, 17 de julho de 2023 – Segundo o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o preço do ovo de galinha teve um aumento de 22,93% nos últimos 12 meses, marcando a maior alta do alimento em uma década. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) destaca que, em julho de 2013, o aumento no valor do ovo foi de 24,54%. André Almeida, analista da pesquisa do IBGE, menciona que o aumento no preço do ovo pode ser atribuído a diversos fatores, como os custos de produção em alta, a menor oferta no mercado e o aumento do consumo. Outro fator que contribui para esse cenário é o aumento dos preços das proteínas concorrentes. Com a inflação elevada nas carnes, o ovo passa a ser considerado como uma alternativa, o que impulsiona seu valor. As capitais que registraram as maiores altas de preços do ovo até junho foram Belo Horizonte (31,92%), Aracaju (30,36%) e Goiânia (28,94%).
Ipea aponta alíquota do IVA de até 28% a mais alta do mundo
BRASÍLIA, 17 de julho de 2023 – De acordo com uma nota técnica do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), com base na proposta de Reforma Tributária aprovada na Câmara, a alíquota efetiva do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) brasileiro, que incidirá sobre o consumo de bens e serviços, poderia atingir 28,4%. Isso seria a maior alíquota do mundo para um IVA, superando a da Hungria, que é de 27%. A definição exata da alíquota brasileira será estabelecida por meio de uma lei complementar. Inicialmente, a expectativa era de que ela ficasse em 25%, mas os efeitos de regimes favorecidos, alíquotas reduzidas e isenções incluídas no texto antes da votação pela Câmara podem pressionar por uma alíquota maior. Essa pesquisa do Ipea é a primeira a mensurar os possíveis efeitos da reforma, utilizando dados da Receita Federal para a arrecadação setorial e as exceções negociadas pelos deputados, com o cuidado de manter a carga tributária atual. Mesmo que a alíquota fosse mantida em 25%, ainda seria elevada em comparação com a média global. Essa é a alíquota adotada na Dinamarca, Noruega e Suécia, países considerados como Estados de bem-estar social, que oferecem serviços públicos de alta qualidade. Em países com reformas tributárias mais recentes, a alíquota costuma ser significativamente menor, como na Austrália, que possui uma alíquota de 10%, e na Nova Zelândia, com 15%. No caso da PEC 110, o crescimento seria de 4,48% até 2032, quando o estímulo perderia força. O texto aprovado na Câmara indica um crescimento de 2,39% no mesmo período. Conceitualmente, o Imposto sobre Valor Agregado costuma ser único e se aplicar a todos os setores, com poucas exceções. No entanto, a versão brasileira será dual, com um para a União e outro para estados e municípios, e o número de exceções extrapolou o padrão. Há poucas experiências no mundo com um IVA dual. A mais conhecida é a do Canadá. Mesmo países com sistemas federativos, como Alemanha e Espanha, adotam o IVA único. O Brasil sentirá os efeitos dessa dualidade ao longo dos anos, pois trabalhar com duas legislações abre espaço para interpretações e dificulta a aplicação diária da norma, além de gerar questionamentos entre o fisco e os contribuintes. A proposta em análise no Senado busca reduzir as complexidades ao estabelecer regras idênticas para os dois IVAs. No entanto, a maior diferença está no número de exceções. O Brasil já possui uma das maiores cargas tributárias do mundo, e as exceções estabelecidas agravaram esse cenário. Alguns tributaristas afirmam que o governo precisa fornecer mais clareza sobre como as negociações estão impactando a alíquota final. O Ministério da Fazenda está mapeando itens para serem debatidos no Senado, na tentativa de reduzir a pressão sobre a alíquota, mas mantém a postura de buscar valores menores. Bernard Appy evita falar em números e, quando questionado sobre o risco da alíquota chegar a 30%, afirma que não acredita nesse cenário. A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, estimou que, devido às exceções, a alíquota poderia ficar entre 26% e 27%. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que, ao longo do tempo, a alíquota pode ser menor do que 25%. A proposta de Reforma Tributária no Brasil permite que um número significativo de setores adote regimes tributários específicos e estabelece exceções à alíquota única do IVA. Além disso, também prevê descontos e isenções para diversos segmentos. Com informações do Folha de S. Paulo.
Julinho e assessor entram na justiça para criar mais 5 secretarias
SÃO JOSÉ DE RIBAMAR, 17 de julho de 2023 – O prefeito de São José de Ribamar, Dr. Julinho, e o Assessor Especial, Natércio Santos, entraram com uma liminar na justiça para que a Câmara Municipal coloque em votação o Projeto de Lei que propõe a criação de cinco secretarias no município. Cada secretário teria um salário estimado em 12 mil reais, o que poderia impactar significativamente a folha de pagamento do município. A proposta, se aprovada, resultaria na criação de mais de 3 mil cargos no executivo municipal. A iniciativa tem gerado críticas por parte da população e de outros parlamentares, que questionam a prioridade dada à expansão da máquina pública em detrimento dos problemas urgentes que a cidade enfrenta, como questões de infraestrutura, educação, saúde e saneamento básico. Além disso, recentemente foram relatados casos de mortes de bebês por falta de atendimento adequado na rede de saúde municipal, o que tem gerado indignação e revolta entre os moradores. Na ocasião, São José de Ribamar foi citada em uma pesquisa da Secretaria do Tesouro Nacional como uma das 20 cidades com maior dificuldade em fornecer cuidados de saúde à população.
