Corpo de Bombeiros realizará reunião com promotores de eventos
SÃO LUÍS, 30 de junho de 2023 – A Diretoria de Atividades Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) promoverá uma reunião com promotores de eventos da região metropolitana de São Luís. O encontro está marcado para o próximo dia 5 de julho, às 19h, no Auditório da Associação Comercial do Maranhão (ACM). Segundo o tenente-coronel Patrício Daniel Penha, diretor de Atividades Técnicas da Corporação, o objetivo da reunião é orientar os empreendedores do setor sobre as medidas preventivas estabelecidas pela Lei Estadual 11.390/2020. “Os promotores de eventos serão orientados, também, sobre o processo técnico para emissão do certificado de aprovação de evento temporário concedido pela Corporação para o regular funcionamento dos eventos com grande quantitativo de público”, afirmou o tenente-coronel Patrício Daniel Penha. Essa lei aborda o Regulamento de Segurança Contra Incêndio das Edificações e Áreas de Risco do Estado do Maranhão, assim como as Normas Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar. O propósito é prevenir o surgimento de incêndios, limitar sua propagação, permitir sua extinção e garantir a proteção da vida, meio ambiente e patrimônio.
TSE decide pela inelegibilidade de Jair Bolsonaro
O Tribunal Superior Eleitoral formou maioria nesta sexta (30) em favor da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por 8 anos, devido a abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. A ministra Cármen Lúcia, quinta a votar, anunciou seu apoio ao relator, ministro Benedito Gonçalves, para declarar a inelegibilidade de Bolsonaro e a absolvição de Braga Netto. Ainda restam os votos dos ministros Nunes Marques e Alexandre de Moraes. A ação, apresentada pelo PDT em agosto de 2022, baseia-se na reunião do ex-presidente com embaixadores no Palácio da Alvorada, em julho do mesmo ano. Durante o encontro, Bolsonaro fez críticas ao sistema eleitoral brasileiro, às urnas eletrônicas e ao STF e TSE. O tribunal já havia decidido pela absolvição do candidato a vice-presidente na chapa, o general Braga Netto. Com essa decisão, Bolsonaro ficará inelegível por 8 anos a partir do pleito de 2022, o que o impedirá de participar das próximas três disputas eleitorais (2024, 2026 e 2028). A defesa de Bolsonaro já anunciou que recorrerá ao STF, mas isso só será possível após a apresentação de todos os recursos perante a Corte Eleitoral.
Governo do Maranhão quer implantar passeios de balão no estado
SÃO LUÍS, 30 de junho de 2023 – Na mesma semana em que o vereador de São Luís, Marlon Botão propôs a criação do “auxílio água mineral” para alguns moradores da capital maranhense, o governador Carlos Brandão anunciou que pretende iniciar um estudo para implantar o passeio turístico de balão de ar quente no Maranhão. Os dois são do PSB, partido do ministro Flávio Dino. Carlos Brandão explicou que a intenção é fortalecer o turismo. Como o governo, pelo menos ainda, não tem o poder de obrigar empresários a abrirem negócios, talvez esteja sendo cogitada a criação de uma empresa estatal responsável pelo serviço. Será que vem aí a “Balãomar”, “Marbalão” ou a “Cabema” (Companhia de Abastecimento Balonista do Maranhão)? O mesmo governo que em toda a sua história não conseguiu fazer a Caema oferecer água e saneamento básico, pode vir a oferecer passeios de balão. Quem se habilita? Segundo reportes na imprensa, a primeira etapa consiste em avaliar as condições climáticas do Maranhão e realizar testes de voo. Porque, como todos sabem, pouco importa a viabilidade financeira e custos: se não tiver vento forte, toca para a frente que é sucesso. Brandão teve a ideia durante um passeio da empresa Voe de Balão em Piri, de propriedade de Rafael Carvalho. “Conheci o balonismo no Egito e decidi trazer para Pirenópolis, que é uma das cidades onde o turismo mais cresce nessa região. Mais de 10 mil pessoas já voaram em 2 anos e meio e agora temos a intenção de expandir para o Maranhão”, destacou Carvalho durante o encontro com o governador. Enfim, parece que a última semana apresentou uma pane na classe política do estado. Pois, com toda a certeza, passeio de balão e distribuição de água mineral não são a resposta mágica para todos os desafios enfrentados pelos maranhenses. De resto, os maranhenses não precisam de investimentos em infraestrutura e segurança pública para que possam conhecer o próprio estado de forma segura e aqueçam o turismo interno. isso é muito básico e anrtiquado. O que eles realmente precisam é da oportunidade de flutuar pelos céus em um balão.
Flávio Dino manda suspender redes sociais da Polícia Federal
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ordenou a suspensão dos perfis regionais da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal nas redes sociais após a invasão de um deles em Sergipe. A medida foi anunciada devido a uma postagem suspeita que solicitava doações para o ex-presidente Jair Bolsonaro por meio do PIX. No Twitter, o ministro Flávio Dino explicou que a suspensão dos perfis regionais da PF e PRF é uma medida de segurança após a suposta invasão, onde inclusive a senha foi alterada. Ele informou que apenas os perfis nacionais das instituições permanecerão ativos nas redes sociais. Além disso, a PRF está tomando providências para remover a postagem criminosa e será aberta uma investigação para apurar os fatos. Posteriormente, Flávio Dino divulgou um ofício nas redes sociais determinando a suspensão dos perfis regionais da PF e PRF em diversas plataformas, como Instagram, Facebook, Twitter, Youtube e Linkedin. Apenas os perfis nacionais das duas instituições continuarão válidos. O ministro estabeleceu um prazo de 30 dias para que os órgãos analisem a conveniência, oportunidade e segurança desses perfis regionais, enviando suas conclusões ao Ministério da Justiça. Durante esse período, o gerenciamento de sites, blogs e plataformas de redes sociais institucionais será centralizado nas coordenações de comunicação dos dois órgãos, conforme determinado por Flávio Dino. A medida visa garantir a segurança e evitar novas invasões aos perfis regionais da PF e PRF, além de possibilitar uma análise criteriosa sobre a continuidade desses perfis após a investigação.
Grande montadora de veículos paralisa atividades no Brasil
SÃO PAULO, de junho de 2023 – A Volkswagen decidiu suspender de forma temporária a produção de veículos em três de suas fábricas situadas no Brasil. A empresa argumenta que a estagnação do mercado automobilístico brasileiro, e o anúncio ocorre ao mesmo tempo em que o governo Lula (PT) divulga subsídios de R$ 500 milhões para fomentar as vendas de veículos no país. A montadora interrompeu completamente a produção nas fábricas de Taubaté, no interior de São Paulo, e de São José dos Pinhais, no Paraná, nessa semana. Essa última, aliás, já vinha atuando em apenas um turno desde o início do mês. A fábrica de Paraná produz o utilitário esportivo T-Cross, enquanto que em Taubaté são montados os modelos Polo Track, sucessor do Gol, e Novo Polo. Os dias de suspensão de atividades nessas duas unidades serão compensadas pelos funcionários através do banco de horas. Inclusive, no próximo mês, a fábrica de São Bernardo do Campo, no ABC paulista, onde são produzidos os modelos Novo Virtus, Novo Polo, Nivus e a picape Saveiro, também ficará suspensa por dez dias. Os trabalhadores dos dois turnos entrarão em férias coletivas a partir de 10 de julho. Segundo a Volkswagen, todas as medidas de flexibilização estão previstas em acordo coletivo firmado com o sindicato e os trabalhadores. Já o governo, através do Ministério da Fazenda, optou por não comentar sobre o assunto.
Suprema Corte dos EUA proíbe cotas raciais em universidades
ESTADOS UNIDOS, 29 de junho de 2023 – A Suprema Corte dos Estados Unidos emitiu uma decisão histórica, determinando que faculdades e universidades não podem mais considerar a raça como um fator explícito nas admissões. A medida reverte um precedente de longa data que beneficiava estudantes negros e latinos no ensino superior e foi apoiada por seis votos dos juízes com orientação conservadora, enquanto três votaram a favor das ações afirmativas. De acordo com o chefe de justiça John Roberts, responsável pelo voto da maioria conservadora da Suprema Corte, o resultado da decisão considera que a cor da pele de uma pessoa pode desempenhar um papel na avaliação da suspeita individualizada, mas não pode desempenhar um papel na avaliação das contribuições individualizadas dessa pessoa para um ambiente de aprendizagem diversificado. “Essa leitura indefensável da Constituição não é fundamentada na lei e subverte a garantia de igualdade de proteção da Décima Quarta Emenda”, declarou.
Ministra Tebet afirma que Venezuela não é uma democracia após Lula defender Maduro
BRASÍLIA, 30 de junho de 2023 – No dia seguinte à defesa do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em relação ao regime do presidente venezuelano Nicolás Maduro, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, declarou nesta sexta-feira (30), que a Venezuela não possui um governo democrático. Durante uma entrevista à GloboNews, a ministra foi questionada sobre as declarações de Lula, que foram feitas em uma entrevista à Rádio Gaúcha no dia anterior, mas evitou comentar diretamente o que o presidente disse, alegando desconhecer o contexto em que foram feitas. Entretanto, quando questionada diretamente sobre sua visão da Venezuela, Tebet afirmou que não considera o país como uma democracia. Segundo a ministra, ela possui uma visão particular sobre o governo venezuelano, que não respeita os direitos fundamentais, a liberdade de expressão e impede o cidadão de expressar críticas construtivas ao governo. Para Tebet, quando um governo não garante esses direitos, que são essenciais para uma democracia, ele não pode ser considerado democrático. Em relação à declaração de Lula de que o conceito de democracia varia de pessoa para pessoa, Tebet assegurou que ela e o presidente compartilham do mesmo conceito de democracia. Ela lembrou que apoiou Lula no segundo turno das eleições presidenciais do ano anterior, após ter terminado em terceiro lugar no primeiro turno. A ministra enfatizou que a democracia é um direito fundamental, absoluto e irrevogável do povo brasileiro, ressaltando o direito de ir e vir, o direito ao voto e a liberdade de expressão como pilares da democracia. Ela também destacou a importância de não permitir que a democracia seja atacada sem punição. Em sua entrevista à Rádio Gaúcha, Lula foi questionado se a Venezuela é uma democracia, e ele respondeu que o país vizinho realiza mais eleições do que o Brasil. O entrevistador argumentou que eleições não são garantia de democracia, ao que Lula retrucou afirmando que o conceito de democracia é relativo para cada pessoa. Após a repercussão de sua fala na rádio de Porto Alegre, Lula, em um discurso no evento do Foro de São Paulo, que reúne partidos e entidades de esquerda da América Latina, declarou que a democracia não é um pacto de silêncio, mas uma sociedade em movimento. Ele também expressou sua preferência por governantes do campo progressista em comparação com os da direita, mesmo quando cometem erros. Recentemente, Lula recebeu críticas ao receber Maduro com honras de chefe de Estado no Palácio do Planalto e ao classificar como “narrativas” as denúncias de violações de direitos humanos, perseguição a opositores e fraudes eleitorais feitas por entidades de defesa dos direitos humanos e membros da comunidade internacional contra o governo de Maduro.
PF atua contra trabalho escravo na cidade de Pedreiras
PEDREIRAS, 29 de junho de 2023 – A Polícia Federal deflagrou a Operação Lei Áurea, em resposta a uma denúncia recebida pelo Disque Denúncia do Ministério Público do Trabalho do Maranhão, relatando a existência de trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em uma fazenda na cidade de Pedreiras. Durante as investigações, foi possível identificar o agenciador responsável por sujeitar os trabalhadores a condições escravizantes, bem como o proprietário da fazenda. De acordo com as informações coletadas durante a investigação, os trabalhadores eram submetidos a longas jornadas de trabalho exaustivo e condições degradantes. Além disso, a Polícia Federal descobriu que o agenciador também estava envolvido no comércio de drogas no local de trabalho. Os agentes cumpriram um mandado de prisão preventiva e dois mandados de busca e apreensão nas cidades de Codó e Trizidela do Vale, conforme determinado pelo juiz da Segunda Vara da Seção Judiciária do Maranhão. O nome “Lei Áurea” faz referência ao instrumento legal responsável pela abolição da escravidão em todo o território nacional.
