Academia concede honraria a personalidades acadêmicas
SÃO LUÍS, 28 de junho de 2023 – A cerimônia de entrega da Medalha do Mérito Acadêmico Gonçalves Dias a renomadas personalidades acadêmicas será realizada nesta quarta (28), das 16h às 18h, no auditório da SVT Faculdade. A honraria é concedida aos autores de obras que se destacaram na pesquisa acadêmica e pela sua contribuição social, em comemoração ao aniversário de fundação da Academia Maranhense de Cultura Jurídica, Social e Política, conforme previsto no Regimento da instituição. Neste ano, os autores Isabela Pearce, Natalino Salgado e Nelson Moraes Rêgo foram escolhidos por unanimidade para receberem a medalha. Isabela Pearce é uma advogada, professora, empreendedora e líder no campo do Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. Ela possui doutorado em Direito Público e é mestre pela Universidade de Coimbra, com estudos adicionais na Universidade de Strasbourg. Natalino Salgado é mestre e doutor em Medicina pela Universidade Federal de São Paulo e atualmente é reitor e professor titular da Universidade Federal do Maranhão. Natalino, inclusive, é membro titular das Academias: Nacional de Medicina, Maranhense de Letras e Academia Maranhense de Medicina. Nelson Rêgo é juiz estadual e professor universitário, com mestrado pela Universidade de Coimbra e doutorado pela Universidade de Salamanca. Ele também atua como coordenador do Núcleo de Direitos Humanos do Centro de Estudos Constitucionais e de Gestão Pública. O presidente da Academia, Sergio Tamer, enfatizou que esse evento, além de marca o terceiro ano de fundação da instituição, também celebra a figura do poeta Gonçalves Dias, patrono da academia, especialmente neste ano em que se comemora o bicentenário do seu nascimento, uma homenagem tanto no Maranhão quanto em todo o Brasil.
Governo Federal divulga regras do programa “Desenrola Brasil”
BRASÍLIA, 28 de junho de 2023 – Governo Federal publicou nesta quarta (28) as regras do programa de renegociação de dívidas chamado “Desenrola Brasil”. O programa será dividido em duas faixas e prevê o perdão de dívidas de até R$ 100. A faixa 1 contemplará pessoas com renda mensal de até dois salários mínimos ou inscritas no Cadastro Único, cujo programa permite a renegociação de débitos no valor máximo de R$ 5 mil, divididos em até 60 parcelas de, no mínimo, R$ 50 cada. Já a faixa 2 é destinada a pessoas com renda mensal de até R$ 20 mil, oferecendo prazos mínimos de pagamento de 12 meses. O programa também prevê o perdão imediato de dívidas de até R$ 100, com a participação de bancos e instituições financeiras. O governo estabeleceu um cronograma, com previsão de início das renegociações em setembro, após cadastro de credores e realização de leilão de créditos. Clique aqui para conferir a portaria na íntegra.
Direita ganha reforço de peso nas eleições de São Luís em 2024
SÃO LUÍS, 28 de junho de 2023 – O historiador e advogado Diogo Gualhardo Neves anunciou nesta semana sua filiação ao partido NOVO. Considerado um dos quadros mais capacitados da emergente direita maranhense, Neves também afirmou que pretende disputar as eleições municipais do ano que vem na capital maranhense. “Após pedidos de familiares e apoiadores, decidi voltar à vida partidária”, disse em suas redes sociais. CURRÍCULO E IDEIAS Formado em Direito e História, Gualhardo ainda sustenta os títulos de Mestre e Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Federal do Maranhão. Ele também é sócio-efetivo do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão. Questionado sobre que tipo de contribuição pode dar ao debate político na capital maranhense, Gualhardo afirmou que São Luís precisa de uma guinada nas discussões políticas. “Infelizmente a política na cidade está resumida ao aspecto eleitoral. O que importa é quem tem mais liderança, melhor desempenho em eleição e só. Há um distanciamento, uma espécie de abandono, das discussões e pautas sobre a vida cotidiana na cidade. Se fala de transporte para ganhar voto, mas não se apresenta solução. Se fala em saúde para atrair a atenção do eleitor ao mesmo tempo em que nenhuma saída é mostrada. Nós vamos quebrar esse círculo vicioso”, disse. A CASA DA DIREITA Com o partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, o PL, sitiado pelo deputado federal Josimar de Maranhãozinho, o NOVO tem avançado nas pautas conservadoras no estado e atraído a simpatia de políticos e simpatizantes de centro-direita e direita. Segundo o presidente do NOVO no Maranhão, Leonardo Mendonça, a intenção é tornar o partido “a casa da direita maranhense”. A filiação de Diogo Gualhardo qualifica ainda mais os quadros do partido no estado. Antes dele, o NOVO já celebrou a entrada do segundo colocado nas eleições estaduais de 2022 no Maranhão, o médico, e ex-prefeito de São Pedro dos Crentes no Maranhão, Lahesio Bonfim. Lahesio é hoje o maior nome da oposição no Maranhão e deve lidera-la na disputa das eleições de 2026.
Governo Lula processa Pavinatto por supostas ofensas a Dino
BRASÍLIA, 27 de junho de 2023 – A Procuradoria Nacional da União de Defesa da Democracia (PNDD), criada este ano pelo governo Lula, e também conhecida como Ministério da Verdade, vinculada à Advocacia-Geral da União, moveu uma ação civil pública contra Tiago Pavinatto, apresentador da Jovem Pan. Nos últimos dias, circularam nas redes sociais vários vídeos de teor agressivo protagonizados por Pavinatto. O órgão público do governo federal alega que Pavinatto proferiu ofensas ao ministro Flávio Dino, em decorrência de um comentário sobre a visita do ministro da Justiça a uma favela do Rio. O jornalista disse o seguinte: “Se Flávio Dino, ao entrar e sair do Complexo da Maré, fato que ele nunca explicou, eu não posso conjecturar que talvez não haja interesse em expulsar o PCC de lá por outras razões? Como o senhor entrou no Complexo da Maré, dominado pelo Comando Vermelho? Eu tenho todo o direito de supor que esse súbito interesse em armar as Forças Armadas, ao mesmo tempo em que se altera o artigo 142, pode servir unicamente para expulsar o PCC da Amazônia e talvez ajudar facções que possam ser amigas” A Procuradoria solicita uma indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos, que Tiago Pavinatto faça uma retratação em suas redes sociais e que as publicações sejam removidas das redes sociais. A PNDD também requer que as redes sociais informem se os conteúdos veiculados geraram algum tipo de lucro e, em caso positivo, que esses valores sejam restituídos.
Paulo Victor reafirma aliança com Brandão em São Luís
SÃO LUÍS, 27 de junho de 2023 – O presidente da Câmara Municipal, Paulo Victor, fortaleceu a aliança com o governador Carlos Brandão em São Luís, contando com a maioria dos vereadores para sustentar a base de apoio do governador na capital maranhense. Na terça (27), o vereador Paulo Victor, que também é pré-candidato a prefeito, se reuniu com o governador Carlos Brandão e apresentou os 25 vereadores que compõem sua base de apoio na Câmara Municipal. Essa reunião reforça ainda mais a aliança entre Paulo Victor e Brandão em São Luís, cuja influência política e eleitoral do governador, já evidenciada durante a campanha de 2022, é resultado direto do elo com os vereadores, que garantiram uma ampla maioria de votos para Brandão. Na noite de terça (27), estiveram presentes com Brandão os vereadores Aldir Júnior, Andrey Monteiro, Marquinhos, Thyago Freitas, Beto Castro, Antônio Garcez, Edson Gaguinho, Coletivo Nós, Astro de Ogum, Ribeiro Neto, Pavao Filho, Umbelino Júnior, Concita Pinto, Silvana Noely, Chico Carvalho, Domingos Paz, Karla Sarney, Octávio Soeiro, Chaguinhas, Nato Júnior, Raimundo Penha, Álvaro Pires, Zeca Medeiros e Fátima Araújo. O vereador Marcial Lima foi representado por seu chefe de gabinete. Com o apoio dos vereadores, Paulo Victor busca se consolidar como a principal opção de Brandão para a prefeitura em 2024.
Multidão de motociclistas persegue assaltantes em Pedreiras
PEDREIRAS, 27 de junho de 2023 – Um grupo de mais de 20 motociclistas se reuniu nessa terça (27) e perseguiu assaltantes no Bairro Maria Rita, em Pedreiras. Na ocasião, um adolescente infrator e mais dois criminosos tentaram realizar um assalto nas proximidades do Bairro Maria Rita. Eles tentaram roubar a motocicleta de uma mulher, seguindo um padrão semelhante a um assalto recente ocorrido no Bairro Mutirão. Um dos indivíduos estava armado com um pedaço de pau, outro portava uma arma de fogo, e o terceiro ficou encarregado de tomar a direção da moto e auxiliar os comparsas na fuga. No entanto, quando tentaram ligar a motocicleta para escapar, o veículo não funcionou. Nesse momento, um morador se aproximou da cena do crime, o que intimidou os assaltantes e os fez fugir. A movimentação chamou a atenção de outros moradores, que se uniram para capturar os criminosos. Em pouco tempo, um grande grupo de motociclistas se reuniu para perseguir os envolvidos e buscar justiça por conta própria. Cerca de 20 pessoas em motos se reuniram, formando uma espécie de carreata que percorreu o Bairro Maria Rita. Um dos envolvidos, que é menor de idade, foi interceptado por populares enquanto tentava fugir no quintal de uma residência. Ele foi capturado pelos moradores em um terreno baldio na Rua Moacir Soares. Posteriormente, a Força Tática chegou ao local e levou o adolescente para a Delegacia Regional de Pedreiras. Os outros dois indivíduos ainda não foram encontrados, e a Polícia Civil está investigando o caso.
Relator vota pela inelegibilidade de Bolsonaro em sessão do TSE
BRASÍLIA, 28 de junho de 2023 – O ministro Benedito Gonçalves, corregedor-geral da Justiça Eleitoral, em uma sessão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na noite de terça (27) votou a favor da inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. A ação em questão investiga a conduta de Bolsonaro durante uma reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em julho do ano passado. Na ocasião, o ex-presidente levantou suspeitas sobre as urnas eletrônicas e criticou o sistema eleitoral brasileiro. Após o voto de Benedito, os demais ministros votarão na próxima quinta (28), seguindo uma ordem pré-determinada. De acordo com Benedito Gonçalves, está caracterizado o abuso de poder político no uso do cargo de presidente por Jair Bolsonaro. O ministro argumentou que houve desvio de finalidade ao utilizar o “poder simbólico do presidente e a posição de chefe de Estado” para “prejudicar o ambiente eleitoral”. No seu voto, Benedito Gonçalves apresentou uma versão resumida do caso e defendeu a inclusão, como evidência no processo, da minuta de um suposto golpe encontrada na residência do ex-ministro da Justiça, Anderson Torres, que solicitava a intervenção no TSE e a anulação do resultado das eleições. O voto do ministro Benedito Gonçalves, inclusive, representa a sua posição como relator do caso e os demais ministros do TSE ainda votarão para decidir sobre a inelegibilidade de Jair Bolsonaro.
Neto representa Alema e prestigia nova unidade do MPE
SÃO LUÍS, 27 de junho de 2023 – O deputado Neto Evangelista, representando a Assembleia Legislativa do Maranhão, participou da inauguração da nova unidade do Ministério Público Estadual (MPE) em São Luís. A cerimônia contou com a presença de várias autoridades, incluindo o governador Carlos Brandão, o prefeito Eduardo Braide e o procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau. Além de Neto Evangelista, outros deputados, como Rafael, Francisco Nagib, Fernando Braide, Cláudio Cunha e Daniella, também estiveram presentes, assim como as vereadoras Concita Pinto e Fátima Araújo. A nova unidade do MPE abrigará o Centro de Apoio Operacional do Consumidor, além das 9ª e 10ª Promotorias de Justiça de Defesa do Consumidor. A localização estratégica no centro da cidade tem como objetivo facilitar o acesso da população à instituição. Durante o evento, Neto Evangelista destacou o trabalho de aproximação do MPE com a população, ressaltando a importância da inauguração do prédio histórico no Centro Histórico de São Luís. “O MPE é uma instituição de grande relevância, dado o seu papel constitucional de guardião da sociedade. A maior demonstração disso é a inauguração desse prédio no nosso Centro Histórico e num ponto turístico da cidade de São Luís, que é a Fonte do Ribeirão”, afirmou. O procurador-geral de Justiça expressou gratidão pelo apoio recebido na realização da nova unidade e enfatizou a contribuição do MPE para a preservação do patrimônio histórico. O governador Carlos Brandão também mostrou sua satisfação em ver o prédio restaurado e ressaltou a importância da revitalização do Centro Histórico. O prefeito Eduardo Braide demonstrou sua felicidade ao ver o prédio restaurado e destacou a importância da parceria entre o MPE e o poder público na preservação do Centro Histórico. Ele parabenizou a Procuradoria Geral de Justiça pelo trabalho realizado.
