Maranhão é o segundo estado com maior número de queimadas
MARANHÃO, 26 de junho de 2023 – O Maranhão ocupa a segunda posição entre os estados brasileiros com o maior número de queimadas. Houve um aumento de 58% nos focos de incêndio registrados este ano, totalizando aproximadamente 2.269 focos entre janeiro e junho, número superior ao do mesmo período de 2022. Somente em junho, foram contabilizados 1.097 focos, principalmente nas regiões de cerrado. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o Maranhão alcançou a segunda colocação no ranking de unidades federativas com mais queimadas, ficando atrás apenas do Mato Grosso. Destacam-se as cidades de Balsas e Mirador, que estão entre os dez municípios brasileiros com maior incidência de queimadas. No sul do estado, onde se concentra a maior parte da produção agrícola, os agricultores adotaram medidas preventivas para proteger as lavouras de milho, que estão sendo colhidas em condições climáticas mais secas. Inclusive, há preocupação com o impacto das queimadas na palhada, que é deixada no solo como adubo. A queima da palhada resulta na perda de nutrientes do solo, podendo levar até cinco anos para sua recuperação. Consciente dos riscos, a Associação dos Produtores de Soja e Milho (Aprosoja-MA) tem enfatizado a necessidade de intensificar as medidas de prevenção, além de fortalecer a fiscalização dos órgãos ambientais e da polícia para combater os incêndios criminosos. “Todo agricultor já vem fazendo as suas contenções e, também, se precavendo nessa colheita. Perto do cerrado, na beira das estradas, [os produtores] vêm fazendo essas contenções, para não haver a queima do solo, que é o material que fica ali, mas também a queima no cerrado”, afirmou o vice-presidente da Aprosoja-MA, José Carlos de Paula. O Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) está em alerta em relação às queimadas em áreas urbanas e rurais. A população é orientada a evitar o uso do fogo na limpeza de terrenos e buscar alternativas mais seguras e sustentáveis. Recomenda-se a criação de faixas de proteção ao redor das áreas de plantio. Caso seja necessário realizar a limpeza de terrenos e o uso do fogo seja uma opção, é importante entrar em contato com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (SEMA-MA) para obter autorização e realizar a queima controlada. Caso contrário, é recomendado adotar métodos sustentáveis de manejo da terra. Essas medidas são ressaltadas pelo Capitão do Corpo de Bombeiros do Maranhão, Marlon Cruz.
Polícia Militar do Maranhão tem novo comandante geral
SÃO LUÍS, 26 de junho de 2023 – A Polícia Militar do Estado do Maranhão (PMMA) recebeu um novo comandante geral. O coronel Paulo Fernando Moura Queiroz assumiu o cargo, substituindo o coronel Emerson Bezerra da Silva, que esteve no posto desde abril de 2022. A cerimônia de posse ocorreu na Sala de Reuniões do Palácio dos Leões, sede do Governo do Estado. De acordo com o governador Carlos Brandão, a mudança faz parte da rotina administrativa do governo. Ele expressou gratidão ao coronel Emerson Bezerra da Silva por sua dedicação e trabalho enquanto esteve à frente da corporação, e deu as boas-vindas ao coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, demonstrando confiança no militar. “Esta é uma troca salutar, faz parte da rotina do governo. Para o coronel Paulo eu sei que será um grande desafio, mas eu confio na competência, na lealdade e na dedicação dele para fazer um bom trabalho. O coronel Emerson fez um excelente trabalho, as estatísticas mostram os avanços na Segurança Pública do Maranhão e agora nós vamos trabalhar para avançar mais”, declarou o governador Carlos Brandão. O coronel Paulo Fernando Moura Queiroz, anteriormente chefe do Gabinete Militar da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, assumiu o comando da PMMA aos 48 anos. Além de coronel, ele possui formação em Segurança Pública e é especialista em Gestão e Segurança Pública. Maurício Martins, secretário de Estado de Segurança Pública, ressaltou a competência técnica da Polícia Militar e afirmou que a instituição sempre foi liderada por coronéis preparados e competentes. Após tomar posse, o coronel Paulo Fernando Moura Queiroz destacou que trabalhará para aumentar o contato direto e estreitar a relação entre a Polícia Militar e a população. “Nossa atuação será transparente, participativa e cultivando a satisfação da população. Também iremos maximizar a integração entre a Polícia Militar e as demais forças de segurança do Estado, desempenhando nosso trabalho de forma mais célere e eficaz à população maranhense”, garantiu. Na solenidade estiveram presentes a presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão, deputada Iracema Vale, os deputados estaduais Roberto Costa e Dra. Viviane Martins, e diversos secretários e autoridades.
Marlon Botão propõe projeto que garante segurança à SMTT
SÃO LUÍS, 26 de junho de 2023 – Após o trágico assassinato do agente de trânsito Wyriland de Oliveira, o vereador Marlon Botão propôs um projeto de lei na Câmara Municipal de São Luís que visa garantir a presença da Guarda Municipal nas operações de remoção de veículos coordenadas pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte (SMTT). “Com esse projeto de lei, que vamos trabalhar para aprovar na Câmara, toda ação de remoção de veículos coordenada por agentes da SMTT contará com a presença da Guarda Municipal fazendo o esquema de segurança. O nosso objetivo é resguardar a integridade física dos agentes e da população em geral”, anunciou o parlamentar. O projeto visa proteger a integridade física dos agentes e da população em geral, proporcionando um esquema de segurança mais eficaz. O vereador ressalta que o projeto não diminuirá a dor da família e amigos do agente Wyriland, nem o trauma enfrentado pelos colegas. No entanto, considera que é fundamental prevenir a repetição de casos como esse. “É claro que esse projeto de lei não vai amenizar a dor da família e dos amigos do agente Wyriland, não vai diminuir o trauma que os colegas do agente certamente estão enfrentando após esse episódio tão explícito de violência. Mas acredito que o projeto é importante para prevenir que casos como esse se repitam. O poder público tem o dever de garantir a segurança dos trabalhadores. Episódios como o que tirou a vida do agente Wyriland precisam de uma resposta rápida e rigorosa”, destacou. Na oportunidade, Marlon Botão destacou que o poder público tem a responsabilidade de garantir a segurança dos trabalhadores e episódios violentos como o ocorrido demandam uma resposta rápida e rigorosa. Além disso, o vereador apresentou um requerimento à prefeitura de São Luís, solicitando um convênio com o governo estadual para permitir que a Polícia Militar reforce a segurança em situações mais sensíveis. O parlamentar também destacou que o trabalho dos agentes de trânsito é perigoso e que o poder público deve fazer o máximo para proteger suas vidas, especialmente em eventos festivos, como o São João, quando há um maior consumo de álcool e um maior número de pessoas nas ruas. “Ficou claro para a população de São Luís como o trabalho do agente de trânsito é perigoso. Então eu acredito que o poder público deve fazer tudo o que estiver ao seu alcance para resguardar a vida desses trabalhadores, para que eles possam cumprir a sua função sem ter a sua integridade física ameaçada […] Um convênio entre prefeitura e governo do estado pode garantir que a Polícia Militar acompanhe as ações de remoção de veículos feitas pela SMTT, principalmente em datas festivas como o São João, que reúnem um grande número de pessoas, e em que há um maior consumo de álcool, que tornam as pessoas mais suscetíveis. Acredito que esse esforço conjunto entre prefeitura e governo do estado só tem a beneficiar a nossa população”, justificou.
42% dos CEOs acreditam que IA pode destruir a humanidade
BRASÍLIA, 27 de junho de 2023 – A Yale CEO Summit, evento organizado por Jeffrey Sonnenfeld, abordou o potencial da Inteligência Artificial (IA) em um futuro próximo. Segundo uma pesquisa com 119 CEOs de marcas renomadas, como Coca-Cola, Zoom e Walmart, 42% deles acreditam que a IA poderia destruir a humanidade em um prazo de 5 a 10 anos. No entanto, a maioria dos executivos não compartilha dessa preocupação e acredita que tal cenário é improvável. Os resultados revelaram que 34% dos CEOs consideram que a IA poderia ameaçar a humanidade em 10 anos, enquanto 8% acreditam que isso ocorreria em apenas 5 anos. Por outro lado, 58% dos entrevistados não veem essa possibilidade como uma preocupação real. Essas divergências de opinião refletem a perspectiva do público em relação ao poder da IA. Atualmente, há um debate em andamento sobre a regulamentação dessa tecnologia para garantir a segurança dos usuários, uma preocupação compartilhada por diversas autoridades.
Rosa Weber nega compartilhamento de inquérito do STF
BRASÍLIA, 26 de junho de 2023 – A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o envio de resposta a oito requerimentos feitos pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, que solicitava o compartilhamento de provas não sigilosas de inquéritos relacionados à invasão aos Três Poderes. A justificativa da magistrada foi a existência de “diligências em curso” que impossibilitariam o compartilhamento. O deputado Rogério Correia (PT-MG) fez os pedidos, sendo sete deles relacionados a inquéritos abertos para investigar condutas do 8 de Janeiro, e um deles referente ao inquérito das fake news de 2019. Todos esses requerimentos estão sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes. Cinco inquéritos são públicos e acessíveis a qualquer cidadão, enquanto três estão em segredo de Justiça, incluindo o inquérito das fake news, o que investiga os financiadores do 8 de Janeiro e o que envolve Ibaneis Rocha, governador do Distrito Federal, e Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública. A resposta do STF foi enviada na quinta (22), e recebida pela CPMI na sexta (23). Os requerimentos do deputado petista foram aprovados em reunião realizada pela CPMI em 13 de junho, na qual também foram aprovados pedidos de oitiva de 36 pessoas, incluindo militares, ex-ministros e condenados por atos terroristas. Além disso, foram aprovados os pedidos de depoimento de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, que foi preso em 3 de maio, e de Torres, que foi ministro da Justiça.
Caso condenado, quando Bolsonaro poderia disputar eleições?
BRASÍLIA, 27 de junho de 2023 – O julgamento contra o ex-presidente Jair Bolsonaro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) será retomado nesta terça (27). Se considerado culpado, ele ficará inelegível por oito anos. No entanto, devido a uma diferença de quatro dias, ele poderia voltar a se candidatar já em 2030. De acordo com a Lei da Inelegibilidade, o período de oito anos em que uma pessoa não pode se candidatar começa a contar a partir da eleição em que o ilícito foi cometido. No caso de Bolsonaro, o prazo começaria em 2 de outubro de 2022, data do primeiro turno das eleições em que ele concorreu e foi derrotado, e terminaria em 2 de outubro de 2030. Como as eleições de 2030 estão previstas para ocorrer em 6 de outubro, Bolsonaro já teria cumprido a suspensão quatro dias antes do pleito. “Ele poderá concorrer nas eleições de 2030, mas terá o registro indeferido e precisará recorrer e aguardar até o início de outubro para que possa se tornar elegível novamente e o registro seja deferido”, explicou Volgane Carvalho, professor e membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), ao jornal O Globo. Portanto, embora a candidatura possa ser inicialmente rejeitada no momento da inscrição, o candidato poderia recorrer e regularizar sua situação em 2030, estando apto no dia da eleição.
Quase 48% das cidades não se cadastraram na Lei Paulo Gustavo
BRASÍLIA, 26 de junho de 2023 – Quase metade dos municípios brasileiros ainda não realizaram o cadastro para receber os recursos da Lei Paulo Gustavo, que destina verbas para o setor cultural. Segundo informações divulgadas pelo Ministério da Cultura nesta segunda (26), o prazo para inscrição de projetos vai até o dia 11 de julho, e um plano de ação é necessário para que os recursos sejam repassados. Durante uma transmissão ao vivo, a ministra Margareth Menezes, o secretário executivo da pasta, Márcio Tavares, e a primeira-dama, Janja da Silva, convocaram todos os municípios do país a se cadastrarem para receberem o apoio financeiro destinado às atividades culturais. Márcio Tavares ressaltou que os recursos já estão disponíveis para estados e municípios, e uma equipe está pronta para ajudar interessados na elaboração do plano de ação. Ele destacou que o financiamento é o maior da história e foi conquistado pela comunidade cultural de todos os lugares. O ministério criou o “plantão tira-dúvidas” para oferecer suporte online aos gestores públicos e agentes culturais na elaboração do plano. A ministra Margareth Menezes está percorrendo o Brasil em uma caravana para realizar oficinas sobre a Lei Paulo Gustavo. A ministra afirmou que, caso algum município não faça o cadastro, os recursos serão redirecionados para aqueles que se inscreveram. Até o momento, o Ministério da Cultura já liberou 85% dos recursos para os projetos aprovados, que estão em execução. “O pessoal tem que saber que tem que mandar, mas quem não mandar, nós vamos redirecionar a verba, vamos redistribuir pelo os que mandaram”, afirmou a ministra. A Lei Paulo Gustavo foi aprovada pela Câmara em 2022 com o objetivo de minimizar os impactos da pandemia da Covid-19 no setor cultural. Ela prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões do Fundo Nacional de Cultura para projetos culturais em municípios, estados e Distrito Federal. Embora tenha sido inicialmente vetada pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, o veto foi derrubado pelo Congresso Nacional, e a lei foi regulamentada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em junho. Os gestores locais são responsáveis por escolher os projetos que receberão os recursos, e é necessário estabelecer ações sociais em acordo com os governos locais como contrapartida. O ministério também exige a criação de um órgão gestor cultural para a implementação de um Sistema Nacional de Cultura nos estados e municípios.
TSE inicia novo julgamento que pode tornar Bolsonaro inelegível
BRASÍLIA, 27 de junho de 2023 -Nesta terça (27), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retoma o julgamento que poderá resultar na inelegibilidade do ex-presidente Jair Bolsonaro por oito anos. O processo em questão, movido pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT), acusa Bolsonaro de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação. O julgamento terá início com a leitura do voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, seguido pelas manifestações dos demais ministros da Corte. O processo foi iniciado na última quinta (22), quando o advogado do PDT, Walber Agra, fez acusações contra Bolsonaro. Ele estabeleceu conexões entre a reunião do ex-presidente com embaixadores, a disseminação de notícias falsas e os ataques às instituições democráticas, alegando que o caso é uma defesa da democracia e das instituições contra os ataques sistemáticos ao sistema eleitoral. Já o advogado de Bolsonaro, Tarcísio Vieira de Carvalho, refutou as acusações do PDT, chamando a ação de “impostora” e alegando que ela foi apresentada como uma plataforma política de propaganda antecipada. Ele negou qualquer conexão entre a reunião com embaixadores e a tentativa de golpe, questionando a lógica de alguém que pretenderia realizar um golpe militar se envolver em eleições e desacreditar a Justiça Eleitoral. “Tentativa de golpe? Conectada à reunião com embaixadores? Essa pretensão não dependeria de discursos outros que não os de descrédito da Justiça Eleitoral? Alguém que pretensamente vai praticar um golpe vai perder tempo em desacreditar a Justiça Eleitoral e disputar as eleições?”, refutou o advogado do ex-presidente. Caso o julgamento não seja concluído hoje, uma nova sessão foi reservada para quinta (29). Em caso de pedido de vista por algum ministro, o julgamento poderá ser adiado por até 30 dias.
