Flávio Dino volta a usar tragédias em escolas para defender censura
BRASÍLIA, 19 de junho de 2023 – Flávio Dino (PSB), voltou a usar ataques a escolas como pretexto para instituir censura e controle da internet. A nova investida do ministro aconteceu ainda na manhã desta segunda (19 de junho) após o assassinato de uma estudante em Cambé, no Paraná. “O que nós vimos hoje, em larga medida no Brasil, é exatamente apologia à violência, que está hoje na palma da mão da nossa juventude, pelos smartphones, tablets e pela proliferação irresponsável de mensagens de violência e ódio na internet, derrubando, às vezes, os esforços das famílias.”, disse o ministro. Desde que Flávio Dino assumiu o ministro da Justiça e Segurança Pública, o Brasil passa por uma onda de ataques a escolas que preocupa a população. Como medida para evitar os ataques, o ministro aposta em mecanismos de controle das redes sociais. MUDANÇA DE DISCURSO Até poucas semanas atrás, o ministro culpava a proliferação de grupos neonazistas como uma das razões para a onda de ataques. Nesta segunda, o ministro mudou o tom e começou a atacar fantasmagóricos “mensagens de violência e ódio na internet”. Ao contrário do grande volume de declarações após os casos, as ações do ministério são inexistentes até agora. O ziguezague no discurso também demonstra que há a possibilidade real de que o ministro sequer saiba as razões dos ataques em plena crise durante sua gestão.
Submarino que levava turistas para ver Titanic desaparece
BOSTON, 19 de junho de 2023 – Um submarino que normalmente leva pessoas em passeios para ver os destroços do Titanic desapareceu na costa leste dos Estados Unidos, de acordo com a Guarda Costeira de Boston. Não se sabe ao certo se havia passageiros a bordo do submarino e quantos eram, mas uma operação de resgate já está em andamento. A Guarda Costeira de Boston foi contatada para obter mais informações, mas os detalhes sobre o incidente ainda são desconhecidos. Algumas empresas organizam viagens de vários dias para explorar os destroços do Titanic, que estão a uma profundidade de cerca de 3.800 metros e a uma distância de aproximadamente 640 quilômetros da ilha canadense de Newfoundland. Uma dessas empresas, a OceanGate Expeditions, mencionou recentemente em seu site e redes sociais que estava realizando uma expedição para visitar os destroços do Titanic. Em 14 de junho, a empresa divulgou no Twitter que estava utilizando a empresa de comunicações Starlink para manter a linha de comunicação aberta com a expedição ao Titanic. No site da empresa, eles oferecem viagens de sete dias para ver os destroços do Titanic por cerca de US$ 250 mil.
MPMA investiga prefeito de Arame por possível improbidade
ARAME, 19 de junho de 2023 – O Ministério Público do Estado do Maranhão decidiu iniciar um inquérito civil para investigar o prefeito de Arame, Pedro Fernandes, por fatos relacionados à falta de disponibilização completa de documentação pública. A solicitação partiu da Câmara de Vereadores da cidade. De acordo com o promotor José Frazão Sá Menezes Neto, responsável pelo inquérito, o objetivo é avançar nas investigações e, posteriormente, tomar medidas legais apropriadas. Serão coletadas informações e evidências relevantes para esclarecer possíveis condutas ilegais por parte da Prefeitura de Arame, levando em consideração a importância dos princípios de publicidade e transparência que regem a Administração Pública.
Duas cidades maranhenses tem repasses do FPM bloqueados
MARANHÃO, 19 de junho de 2023 – A pesquisa realizada no site do Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal) na última sexta (16,) revela que 39 prefeituras estão impossibilitadas de receber os repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Duas dessas prefeituras, São Bernardo e Tasso Fragoso, pertencem ao estado do Maranhão. O segundo decêndio do Fundo será repassado nesta terça (20), a mais de cinco mil prefeituras em todo o Brasil, totalizando quase R$ 3 bilhões em valores. Um especialista oferece orientações sobre como os prefeitos podem resolver as restrições. O FPM desempenha um papel crucial para a maioria dos municípios, especialmente os menores e mais pobres, pois constitui uma fonte de recursos permanente. Os depósitos são realizados a cada dez dias, três vezes por mês (daí o termo “decêndio”), permitindo o pagamento de despesas essenciais para a população, como a folha de pagamento dos servidores e serviços básicos de saúde. O Siafi funciona como um extenso banco de dados que centraliza todas as informações relacionadas à execução orçamentária, patrimonial e financeira do governo federal. Nem sempre a restrição imposta às prefeituras decorre de atrasos, inadimplência ou falta de pagamento de impostos. O bloqueio pode ocorrer também devido a questões burocráticas, como a não apresentação de algum documento que a prefeitura tenha se comprometido a enviar aos órgãos federais e não o fez dentro do prazo. Segundo o consultor de Orçamento, César Lima, os representantes das prefeituras nessa situação devem contatar a Receita Federal ou a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) de sua região para resolver o problema e retomar o recebimento dos repasses. “Minha recomendação é que esses municípios busquem a Receita Federal ou a PGFN para negociar essas dívidas. Após a negociação e o pagamento da primeira parcela, o desbloqueio ocorre automaticamente”, aconselhou o consultor.
Ex-deputado Deltan Dallagnol parte para os Estados Unidos após cassação
CURITIBA, 19 de junho de 2023 – Após ter seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ex-deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) embarcou em uma viagem para Chicago, nos Estados Unidos, na noite deste domingo. Dallagnol compartilhou um registro em seu perfil no Instagram, posando ao lado do telão de embarque no Aeroporto de Guarulhos, em São Paulo, às 22h21, e já chegou à cidade americana na manhã desta segunda-feira. Na legenda da foto, ele escreveu “Novas aventuras”, sem compartilhar detalhes sobre a motivação da viagem. A assessoria de Dallagnol informou que o ex-parlamentar viajou aos Estados Unidos para palestrar em um evento cristão organizado pela Acton University, que arcará com as despesas. A previsão é de que ele retorne após o dia 25, até o final do mês de junho. Na semana passada, o deputado federal Pastor Marco Feliciano (PL-SP) aconselhou Dallagnol a buscar asilo político em um país com uma democracia plena, destacando que ele possui documentos suficientes para justificar o pedido. Feliciano expressou preocupação com a possibilidade de que seu mandato seja apenas o primeiro de uma série de retaliações, afirmando que já tomaram sua posição e que seu patrimônio também está em risco. Deltan Dallagnol perdeu o mandato com base na Lei da Ficha Limpa, uma decisão dos magistrados que consideraram que o ex-parlamentar deixou o Ministério Público para evitar punições relacionadas à operação Lava-Jato. Essa cassação levanta debates sobre a aplicação e a interpretação da lei, além de levantar dúvidas sobre a integridade do sistema judiciário brasileiro. Em consequência da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Carlos Hauly (Podemos-PR) assumiu a cadeira na última terça-feira. Durante sua posse, o suplente fez um discurso na tribuna, alegando que sua presença em plenário foi uma intervenção divina. A mudança no cenário político reforça a controvérsia em torno da cassação de Dallagnol e levanta questionamentos sobre os critérios utilizados na sucessão de cargos políticos. A viagem de Deltan Dallagnol para os Estados Unidos representa um novo capítulo em sua trajetória, repleto de incertezas e questionamentos sobre o sistema judicial brasileiro. Enquanto ele se prepara para participar de um evento internacional, os debates em torno de sua cassação e as repercussões políticas do caso continuam a desenrolar-se no Brasil.
Prefeito Eduardo Braide reinaugura escola histórica em São Luís
SÃO LUÍS, 19 de junho de 2023 – No último fim de semana, o prefeito Eduardo Braide entregou à comunidade do bairro São Cristóvão a Unidade de Educação Básica (U.E.B.) Felipe Condurú, que passou por uma reforma completa. A escola, uma das mais antigas da rede municipal de ensino de São Luís, não recebia melhorias desde 2018. Fundada em 1959, a instituição comemora 64 anos de existência. A cerimônia de reinauguração foi marcada por um momento importante para a comunidade e bairros adjacentes. O prefeito destacou a relevância da escola e pediu que todos cuidassem do novo ambiente entregue. Ele ressaltou a importância da educação e a responsabilidade de proporcionar um espaço de qualidade e dignidade aos estudantes. A reforma da U.E.B. Felipe Condurú faz parte do programa Escola Nova e abrangeu diversas melhorias, como a reforma de 10 salas de aula, a climatização de todas as dependências, a revitalização da quadra esportiva, da biblioteca, da sala de recursos, além de melhorias na cozinha, refeitório, direção escolar, secretaria, coordenação pedagógica, sala dos professores, sala da supervisão, arquivo, copa, depósito e pátio. A escola atende atualmente 649 estudantes do Ensino Fundamental, do 1º ao 9º ano, nos turnos matutino e vespertino. A reforma foi realizada com recursos próprios do município, demonstrando o compromisso da gestão do prefeito Eduardo Braide em reestruturar a educação em São Luís e proporcionar bem-estar e segurança aos estudantes. Além disso, o prefeito anunciou que, após as férias escolares, serão distribuídos novos uniformes e computadores aos alunos. Durante a cerimônia, foram prestadas homenagens à ex-professora da U.E.B., Assir Alves, autora do hino da escola, que foi cantado pelos educadores da unidade. A professora, emocionada, expressou sua felicidade ao ver a escola reformada e o hino ainda sendo executado pelos alunos. A aluna Agatha Luiza, do sétimo ano, também prestou uma homenagem ao prefeito cantando uma música junto com ele. A entrega da U.E.B. Felipe Condurú é mais uma das ações realizadas pelo programa Escola Nova, que tem transformado a educação em São Luís. O programa inclui a construção e melhoria de escolas, quadras de esportes e creches em toda a cidade. Já foram entregues 10 quadras esportivas totalmente requalificadas e mais de 150 escolas municipais foram reconstruídas. Além disso, estão em andamento a construção de sete creches de tempo integral.
Controle de preços: o verme que não morre
O economista Ludwig von Mises constata que a história econômica é um longo registro de políticas governamentais que fracassaram por ignorar as leis econômicas. Se pelo menos isso servisse para não repeti-las…. mas não parece ser o caso, especialmente quando se trata de controle de preços. São 4 mil anos de exemplos de escassez, desarranjos produtivos e caos social desde os tabelamentos impostos por Hamurabi, na Babilônia. A funesta lista apresenta-se diante da humanidade como a pintura aterrorizante de Goya que retrata Saturno devorando um de seus filhos: não poderia ser ignorada. A divindade romana do tempo devora insaciavelmente tudo o que é vindouro, saturando-se perpetuamente de anos passados. Analogamente, o controle de preços acumula uma história cada vez mais extensa de selvageria e penúria sem nunca cessar. Seus proponentes contam com o apoio das massas condicionadas ao mea culpa coletivo, cuja conduta imediatista as faz compensar a falta de iniciativa individual com apoio sumário a políticas demagógicas. O discurso de luta de classes, por sua vez, torna impossível eliminar o verme anticapitalista que atormenta suas consciências sociais, dentre cujas crias encontra-se o controle de preços. Tal como os vermes literais pululam num corpo biológico corrompido, os vermes das políticas públicas infestam o corpo social em decadência. A tragédia que se abateu sobre o Litoral Norte de São Paulo não foi somente natural, mas resultante também de uma forma de controle estatal: a regulação das construções. Soa contra-intuitivo, mas é a carestia regulatória que força os pobres a viver clandestinamente nas encostas dos morros. Além disso, se não houvesse clandestinidade, um mercado de empreendimentos imobiliários especializados surgiria para atender à demanda por casas seguras e baratas nestes locais. Para tanto, valer-se-iam de chumbamentos, grampeamento do solo e outras técnicas que protegeriam também os arredores dos morros. Mas como, infelizmente, a corrosão institucional do país resultou na corrosão do solo, deixando milhares de pessoas desabrigadas e desabastecidas, não tardou para que o verme do controle de preços ressurgisse em meio à putrefação civilizacional. O deputado federal Nikolas Ferreira propôs a criminalização da elevação de preços durante emergências e calamidades sem justa causa (como se fosse injusto um comerciante tentar reduzir os próprios riscos concatenando oferta e demanda daquilo que já é sua propriedade). O resultado deste despautério seria desastroso para a população atingida, já que preços artificialmente baixos resultam invariavelmente no esgotamento da oferta do produto. Os preços numa economia não refletem o valor subjetivo atribuído ao bem ofertado em si, mas à unidade marginal ofertada, que é aquela adicional após toda a oferta pregressa ser considerada. É por isso que a raridade afeta o valor e, consequentemente, o preço. Um litro de água é mais útil que um litro de whisky, mas é vendido a um preço bem menor devido à abundância. Quando um choque externo de oferta, como um desastre natural, reduz a disponibilidade de um bem na economia, seu preço sobe de forma a refletir a escassez. O sistema de preços tem a função de transmitir informações econômicas que racionalizam a tomada de decisão dos agentes, de forma tal que a carestia da água durante uma calamidade adverte os consumidores para que economizem ao mesmo tempo em que atrai e viabiliza aumento de oferta. Impedir a subida de preços não vai mudar o fato de que há água de menos. Ao contrário, piorará a escassez incentivando o desperdício do recurso e inviabilizando oportunidades de lucro àqueles que quisessem suprir a região afetada. Logicamente, o valor atribuído à água aumentará, incentivando assim o surgimento de um bem-vindo mercado negro, instituição que evitou que os romanos morressem de fome quando Diocleciano impôs congelamento de preços no Século III d. C. É inútil acreditar que a água chegará barata à população necessitada, pois ela será rapidamente varrida do mercado por especuladores que atuam no mercado negro. Sem eles, porém, a situação seria ainda pior já que a demanda artificialmente alta resultaria no consumo imediato por parte dos compradores mais rápidos sem incentivo à reposição do item. Quando os preços flutuam livremente, é natural que a carestia da água também atraia ações caritativas para abastecer os mais pobres. Estas, contudo, são dificultadas quando o controle de preços afugenta a oferta local e mercadores são substituídos por fiscais estatais pagos com o dinheiro arrancado da mesma população que sofre os efeitos da calamidade. O monge dominicano do século XVI Martin de Azpilicueta, grande expoente da economia escolástica, argumenta que se controlar os preços é péssimo em condições normais, é ainda pior durante emergências. Foi o que aconteceu na Pensilvânia durante a Guerra Revolucionária Americana (1775-1783), quando artigos imprescindíveis ao Exército foram tabelados acarretando o desabastecimento das forças de George Washington. Na ocasião, o Congresso Continental reconheceu o erro pronunciando que “já foi descoberto pela experiência que limitações impostas aos preços das mercadorias não apenas são ineficazes para o objetivo proposto, como também são igualmente geradoras de consequências extremamente maléficas.” Algumas vezes, o efeito da interferência estatal é ainda mais duradouro. O congelamento de preços no Egito Ptolomaico, adotado para minimizar flutuações na oferta, resultou no colapso agrícola da sociedade. O romance “Os Noivos”, de Alessandro Manzoni, excelente recomendação do meu amigo Paulo Briguet, relata os efeitos da Guerra dos Trinta Anos e de outras duas grandes pragas que se abateram sobre a Lombardia no século XVII: a peste bubônica e o controle de preços. Este foi pior. Atraiu mendigos que se concentraram em Milão atrás de pão barato, mas nada obtiveram. Mercadores de regiões com superávit não vieram. A desnutrição reduziu a imunidade dos indigentes e os lazaretos (hospitais onde os doentes eram quarentenados) ficaram superlotados. O autor escreve que para prever as consequências das políticas populistas, basta inverter o efeito que seus proponentes propagandeiam. Lamentavelmente, defensores do controle de preços são aqueles que parecem preocupados com os desvalidos enquanto seus oponentes soam mais como mercenários contratados por comerciantes inescrupulosos. Apenas recordem que toda a estrutura industrial e comercial que nos separa da barbárie e da subsistência foi construída por empresários e comerciantes guiados
Lula reconhece trabalho de Carlos Brandão em prol da economia
BRASÍLIA, 16 de junho de 2023 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva agradeceu ao governador do Maranhão, Carlos Brandão, pela contribuição para o avanço da economia do país, destacando o novo momento econômico pelo qual o país está passando. A declaração ocorreu por meio de um vídeo divulgado nas redes sociais na última sexta (16), que contou com a presença do ex-presidente José Sarney e do ministro da Integração e Desenvolvimento Regional, Waldez Góes. “Estou aqui com três pessoas importantes que, neste momento histórico, estão nos ajudando a recuperar o país, a impulsionar o crescimento econômico e a melhorar a vida das pessoas, especialmente na geração de empregos, que gera renda”, disse o presidente Lula. Na oportunidade, Brandão agradeceu o reconhecimento do presidente e colocou-se à disposição para continuar colaborando nesse ciclo de desenvolvimento do Brasil. “Agradeço pelo reconhecimento do presidente Lula e por esse novo momento do país, com o crescimento econômico que nos enche de esperança. O caminho do desenvolvimento está sendo retomado! Estamos unidos para trabalhar em prol de mais oportunidades para os maranhenses e brasileiros”.
