Mical apresenta PL sobre ocupações irregulares no Maranhão

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MARANHÃO, 05 de junho de 2023 – A deputada Mical Damasceno (PSD) apresentou uma proposta de lei que busca regularizar as penalidades aplicadas a invasores e ocupantes ilegais de propriedades particulares, tanto urbanas quanto rurais no Maranhão. De acordo com a parlamentar, a intenção é combater as invasões ilegais frequentes que ocorrem no país, as quais muitas vezes envolvem atos de violência, destruição de propriedades, plantações e ameaças aos proprietários e funcionários. Conforme o projeto, os invasores e ocupantes ilegais de propriedades particulares no Maranhão estariam sujeitos a diversas sanções. Eles seriam impedidos de receber benefícios e auxílios de programas sociais dos governos estaduais, participar de concursos públicos no estado, contratar com o poder público estadual e assumir cargos públicos em comissão. A medida também abrange a faixa de domínio das rodovias estaduais e das rodovias federais delegadas no estado, impossibilitando que os invasores se beneficiem das mesmas vantagens. A parlamentar destacou a importância de combater as ocupações irregulares de terras produtivas que estão cumprindo sua função social. A medida tem como objetivo proteger os direitos dos proprietários e evitar danos econômicos e sociais decorrentes dessas ocupações ilegais. O projeto está em discussão e será analisado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania da Assembleia Legislativa antes de ser submetido à votação no plenário pelos deputados.

Marcial critica obras mal executadas e não concluídas da Caema

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SÃO LUÍS, 05 de junho de 2023 – O vereador Marcial Lima (Podemos) cobrou esclarecimentos da Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) sobre questões relativas a obras incompletas na cidade. O parlamentar observou que há diversos projetos com falhas em várias partes da capital, acarretando inconveniências e prejuízos à população em relação à infraestrutura de saneamento e fornecimento de água. Marcial Lima destacou a necessidade de a empresa revisar suas abordagens no estado e enfatizou que, se a situação em São Luís já é preocupante, é possível que seja ainda pior nas áreas rurais. “Estou aqui de forma pacífica e democrática, recomendando que a Caema adote uma nova postura em São Luís”, declarou o parlamentar.

Entrelinhas 06/06/23

ENTRELINHAS

JOGOS VORAZES – Agasalhado pela indumentária da arrogância que já lhe é característica, o deputado federal Duarte Jr tenta tratorar adversários internos no PSB e sagrar-se pré-candidato único e, posteriormente, candidato a prefeito de São Luís em 2024. Ocorre que o deputado estadual Carlos Lula está entre os postulantes. O ex-secretário de saúde é uma espécie de “anti-Duarte”. Tem o perfil apaziguador, não é afeito a aparições acrobáticas circenses e é mais conhecido por agir pelo grupo do que por interesses pessoais. Carlos Lula, inclusive, abriu mão da candidatura de deputado federal à pedidos do ex-governador Flávio Dino. Além do mais, a capacidade publicitária forjada do deputado federal contrasta com uma passagem muito elogiada pela Secretaria Estadual de Saúde do deputado estadual. Duarte Jr sabe que manter um adversário como Carlos Lula ativo é um problema. O tempo é aliado de Lula e inimigo de Duarte. Daí a necessidade absurda de acabar logo com o ímpeto do colega deputado estadual. NÁUFRAGO – Visto como o maior adversário do prefeito Eduardo Braide nas eleições do ano que vem, o vereador, e presidente da Câmara, Paulo Victor, não vive um de seus melhores moimentos. Paulo Victor foi o maior general da campanha de Carlos Brandão nas eleições de 2022 na capital maranhense. O apoio do governador era dado como certo. Não apenas o apoio, mas um possível esforço para que Victor fosse o candidato único de Brandão na disputa. Passados alguns meses após assumir a secretaria de Cultura e receber a tarefa de fazer o maior São João do Brasil, Paulo Victor deixou a secretaria por razões obscurecidas, viu o entusiasmo do governador diminuir e começou a ter que gerenciar um momento conturbado na Câmara de Vereadores. A capacidade de articulação em 2022 viria bem a calhar na atual situação. Caso contrário… EM UM MUNDO INTERIOR – Enquanto Duarte tenta revogar a concorrência interna e Paulo Victor passa por uma turbulência que pode afundar sua candidatura, o prefeito Eduardo Braide segue com a política autista. Cerca de um ano antes do pleito, o prefeito ainda não possui a segurança de ser candidato no próprio partido, o PSD, e ainda não dispõe de um leque de alianças partidárias que lhe dê sustentação. Líder nas pesquisas e vendo a estagnação de adversários, uma simples reforma administrativa que lhe assegurasse partidos e apoio poderia ser o xeque-mate no jogo. Uma ação simples para qualquer político que passa a ser uma tarefa hercúlea quando se fala do prefeito.  

Programa de Lula para carros “populares” é criticado por Simplício

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MARANHÃO, 05 de junho de 2023 – O ex-deputado federal Simplício Araújo fez críticas em relação ao programa de subsídios para a compra de carros populares com valor de mercado até R$ 120 mil. Ele argumentou que o projeto, inicialmente voltado para veículos dessa faixa de preço, acabou abrangendo também caminhões e ônibus. Simplício destacou que o programa reflete a atual gestão governamental, sendo confuso, com aumento excessivo de gastos e sem resultados significativos. Resumo do tal programa de subsídio pra carro popular, que virou subsídio pra caminhão e ônibus, é a síntese do atual governo: confuso, com aumento exagerado de gastos sem resultado nenhum, perdido e buscando dizer que está beneficiando os mais pobres com “Lacração”, país está à… — Simplício Araújo (@SimplicioAraujo) June 6, 2023 Segundo ele, o governo está tentando se afirmar como beneficiador dos mais pobres com base em oportunismo político, enquanto o país enfrenta uma deriva e o foco é direcionado apenas a um público específico. Além disso, Simplício criticou a curta duração do programa, que será de apenas 15 dias. De forma irônica, comparou-o a uma promoção de aniversário de uma loja de eletrodomésticos em uma cidade do interior. “Aproveite, pois são apenas 15 dias!!! Parece até uma promoção de aniversário de uma loja de eletrodomésticos do interior!!!”, ironizou. Ele argumentou que mais dinheiro será gasto em propaganda do que no próprio programa.

Lula ignora recorde de desmatamento durante sua própria gestão

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BRASÍLIA, 05 de junho de 2023 – Durante um evento em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente no Palácio do Planalto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que o meio ambiente voltou a ser prioridade após quatro anos de descaso e abandono sob a gestão de Jair Bolsonaro (PL). No entanto, o líder petista ignorou os recordes de desmatamento registrados durante sua própria gestão e atribuiu a culpa aos anos de Bolsonaro no poder. Lula minimizou os números atuais de desmatamento e enfatizou seu compromisso não apenas com a população brasileira, mas também com todos os povos afetados por eventos climáticos cada vez mais intensos. Essa foi a primeira celebração ambiental durante seu atual mandato. Apesar das críticas direcionadas à gestão anterior, o ex-presidente não abordou os desafios enfrentados em relação ao desmatamento durante seu próprio governo. A discussão sobre a proteção ambiental e a busca por soluções efetivas para a preservação seguem sendo questões importantes e urgentes no Brasil.

População se revolta com acidente nas dunas de Santo Amaro

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SANTO AMARO, 05 de junho de 2023 – Acidente ocorrido nas dunas do município de Santo Amaro do Maranhão deixou várias pessoas gravemente feridas. Um veículo Toyota, transportando um grupo de turistas, perdeu o controle e caiu em uma das lagoas. A situação se agrava pelo fato de não haver ambulâncias disponíveis no município para atender as vítimas. A cidade está enfrentando um caos social, com sérias questões de saúde e falta de segurança que afetam a população. Os turistas feridos foram levados por veículos de moradores locais até a cidade de Barreirinhas, onde receberam os primeiros cuidados médicos. Santo Amaro está localizado nos Lençóis Maranhenses, uma área turística do Maranhão que recebe milhares de visitantes ao longo do ano. No entanto, a falta de cuidado por parte da administração municipal tem gerado duras críticas àqueles que visitam esse paraíso maranhense. Confira a nota da Prefeitura abaixo: A prefeitura municipal de Santo Amaro do Maranhão vem a público informar eesclarecer sobre o atendimento as vítimas do acidente ocorrido hoje (//), os mesmo foram atendidos no hospital municipal com os primeiros socorros e procedimentos necessários de transferência. As ambulâncias estavam com transferência de paciente para a cidade de Barreirinhas/MA e São Luís. Ao tempo que os pacientes estavam sendo atendidos, a ambulância que estava em Barreirinhas foi solicitada, a qual retornou ao hospital e transferiu os paciente juntamente com mais um carro de apoio. Ainda foi solicitado pelo hospital o apoio do corpo de bombeiros de Barreirinhas onde não foi atendido pois estavam a ocorrência em Paulino Neves. Santo Amaro do Maranhão, 06 de Junho de 2023

TRE-MA busca julgar fraudes na cota de gênero até o final do mês

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SÃO LUÍS, 06 de junho de 2023 – O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) está empenhado em cumprir a meta do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de julgar, até o fim de junho, todos os processos relacionados a fraudes nas cotas de gênero nas eleições de 2022. Atualmente, existem duas ações em fase de oitivas e uma terceira em fase de investigação no Maranhão. A ação mais adiantada é contra o União Brasil, movida pelo PSDB, PSB e PSD, cujos depoimentos de testemunhas foram retardados por recursos protocolados pela parte acusada. O União Brasil já foi punido pela Corte por suas ações. Outra ação questiona a chapa de candidatos a deputado estadual do PSC, que elegeu Fernando Braide e Wellington do Curso. A terceira ação, envolvendo o Podemos e as eleições de Leandro Bello e Júnior Cascaria, foi protocolada pelo MDB e pelo PSD, sem uma data definida para os depoimentos. O TSE pretende encerrar o julgamento de casos desse tipo em todo o país até o final de agosto. Para alcançar essa meta, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) devem julgar os casos em segunda instância até o fim de junho.

Lula cancela reunião com líderes da Câmara dos Deputados

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BRASÍLIA, 05 de junho de 2023 – A reunião planejada entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os líderes partidários da Câmara dos Deputados foi cancelada. A justificativa inicialmente alegada foi “motivos de agenda” do presidente, mas a verdadeira razão seria o fato de o presidente da Câmara, Arthur Lira, ter levado os líderes partidários para um evento em São Paulo. Lula e Lira se encontraram anteriormente no Palácio da Alvorada. O cancelamento da reunião ocorre em um momento em que o governo enfrenta dificuldades na articulação política e correu o risco de ver a Medida Provisória dos Ministérios caducar. O governo liberou R$ 1 bilhão em emendas parlamentares antes da votação da medida, como forma de obter apoio dos deputados. A reunião entre Lula e os líderes do Senado está mantida até o momento. Embora o líder do governo na Câmara tenha dito que a reunião será remarcada, existem outras versões sobre o adiamento, sugerindo que o momento não era propício para o encontro devido à insatisfação dos deputados com o governo. Alguns parlamentares consideram que a reunião não resolveria as demandas da Câmara e poderia servir apenas como uma ação favorável a Lula. A intenção da reunião era melhorar a relação entre o Planalto e a Câmara, evitando os problemas enfrentados pelo governo durante a votação da Medida Provisória dos Ministérios. A insatisfação dos deputados em relação à liberação de emendas, nomeações de cargos regionais e tratamento dado às bancadas levou a ameaças de retaliação, como a reprovação da medida provisória, o que resultaria na perda de cargos de 17 ministros.

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