Assembleia aprova antecipação da eleição para presidente
SÃO LUÍS, 2 de junho de 2023 – A Assembleia Legislativa aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Resolução que permite a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o segundo biênio da legislatura. O autor do projeto é o deputado Antônio Pereira (PSB). A votação em segundo turno deve ocorrer na próxima semana. A medida garantirá a permanência da presidente Iracema Vale (PSB) por mais dois anos, no segundo biênio da atual legislatura. Antes prevista para ocorrer em fevereiro de 2025, a sucessão poderá ser realizada a partir de 16 de junho de 2023. Com a antecipação da eleição, Iracema Vale ficará à frente da Presidência da Assembleia por quatro anos consecutivos. Sua liderança ocorrerá em um momento crucial, com as eleições para governador, deputados, senadores e presidente da República, o que lhe dará um forte poder político. Isso pode impulsioná-la a buscar planos mais ambiciosos. Quanto à composição da Mesa Diretora para o biênio 2025/2026, ainda há negociações em andamento. Porém, especula-se nos bastidores que a composição será, em sua maioria, brandonista. Atualmente, o primeiro vice-presidente Rodrigo Lago é do PCdoB, um dos partidos aliados ao ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PSB).
Paulo Velten e Ângela Salazar concorrem às duas vagas no STJ
BRASÍLIA, 2 de junho de 2023 – Os desembargadores maranhenses Paulo Sérgio Velten Pereira, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, e Angela Maria Moraes Salazar, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA), são candidatos às duas vagas de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O prazo para envio dos nomes dos interessados pelos Tribunais de Justiça Estaduais encerrou na última quarta (31). No total, 59 desembargadores estão pleiteando as vagas que ficaram disponíveis devido ao falecimento do ministro Paulo de Tarso Sanseverino e à aposentadoria do ministro Jorge Mussi. No dia 23 de agosto, o Pleno do STJ realizará uma sessão para selecionar os desembargadores que integrarão uma lista com quatro nomes a ser encaminhada ao presidente da República. A indicação dos nomes, após essa etapa, seguirá para a sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Uma vez aprovados pela CCJ e pelo plenário do Senado, os indicados serão nomeados e empossados como ministros do STJ. A composição do STJ é estabelecida pelo artigo 104 da Constituição Federal e conta com, no mínimo, 33 ministros. Eles são nomeados pelo presidente da República, desde que tenham idade entre 35 e 60 anos, e devem ser aprovados pela maioria absoluta do Senado. As cadeiras do STJ são distribuídas de forma equitativa entre juízes dos Tribunais Regionais Federais, desembargadores dos Tribunais de Justiça (indicados em lista tríplice elaborada pelo STJ), advogados e membros do Ministério Público Federal, estadual, do Distrito Federal e dos Territórios, conforme estabelecido pela Constituição. Além das duas vagas que estão sendo disputadas, há também uma terceira vaga destinada à advocacia, que está aberta devido à aposentadoria do ministro Felix Fischer. O STJ aguarda o envio de uma lista sêxtupla elaborada pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que posteriormente será transformada em uma lista tríplice e encaminhada ao presidente da República.
PL deve suspender deputados que votaram a favor de Lula
BRASÍLIA, 2 de junho de 2023 – O Partido Liberal (PL) demonstrou insatisfação com o voto de alguns de seus parlamentares na Câmara Federal. Durante a votação da Medida Provisória que aumentou o número de ministérios do Governo Federal, oito deputados federais do PL não seguiram a orientação partidária e votaram a favor da MP. Sob pressão da ala bolsonarista, Valdemar da Costa Neto, presidente nacional do PL, afirmou que haverá punições para aqueles que votaram em apoio ao Governo Lula (PT). Dos oito deputados, quatro são do Maranhão – Pastor Gildenemyr, Junior Lourenço, Josimar Maranhãozinho e Detinha – três são do Ceará e um da Bahia. Conforme relato no jornal O Globo, a cúpula do PL decidiu que esses parlamentares ficarão suspensos por três meses de suas funções na Câmara Federal. Durante esse período, eles não poderão participar das comissões técnicas da Casa, por exemplo. Os outros 14 deputados que se ausentaram da votação não devem sofrer nenhuma penalidade. No Senado, o único voto contrário à orientação partidária foi de Zequinha Marinho, que está trocando o PL pelo União Brasil.
Yglésio diz que PSB não o notificou sobre processo de expulsão
MARANHÃO, 2 de junho de 2023 – Durante sua participação na tribuna da Assembleia Legislativa nesta quinta (1), o deputado estadual Yglésio Moyses questionou uma alegada reunião que teria ocorrido remotamente para tratar de seu processo de expulsão. A direção do partido alega ter convocado uma reunião no dia 31 de janeiro, na qual teriam decidido suspender os direitos partidários do parlamentar devido a uma investigação em andamento. No entanto, na referida data, Ricardo Cappelli estava encerrando sua função como interventor no Distrito Federal. Um dos participantes da reunião seria um assessor do ex-deputado federal Bira do Pindaré. Yglésio criticou essa situação, afirmando: “Eita, Bira, que vergonha! É por isso que você não foi reeleito”. Classificando o partido do qual ainda é filiado como “vergonhoso”, Yglésio afirma que nunca foi notificado sobre essa reunião, na qual deveria apresentar sua defesa, citando artigos do estatuto do partido. “Isso foi uma manobra processual. O estatuto do PSB não serve para nada”, concluiu.
Escritório de Zanin recebeu R$1,2 milhão de Lula em campanha
BRASÍLIA, 1º de junho de 2023 – O escritório de advocacia liderado por Cristiano Zanin, que foi indicado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu um pagamento de R$ 1,2 milhão da campanha de Lula à Presidência no ano passado. De acordo com as informações fornecidas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o valor foi pago em 16 de agosto de 2022 à empresa Zanin Martins Advogados, sociedade estabelecida por Zanin e sua esposa, Valeska Teixeira Martins. O pagamento foi registrado como “prestação de serviços advocatícios”. Os recursos foram provenientes do fundo eleitoral, destinado a cobrir os custos da campanha, incluindo serviços jurídicos. Além do escritório de Zanin, a campanha de Lula também contratou outros escritórios de advocacia. O escritório liderado pelo ex-ministro da Justiça Eugênio Aragão recebeu R$ 1,2 milhão, enquanto a banca Araujo, Recchia, Santos – Sociedade de Advogadas recebeu R$ 500 mil. As contas da campanha do atual presidente foram aprovadas pelo plenário do TSE em dezembro do ano passado. A relação pessoal entre Lula e Zanin – o advogado defendeu o presidente em casos relacionados à Operação Lava Jato – gerou críticas da oposição, mas não é vista como um impedimento pelos ministros do STF, que elogiaram a escolha nesta quinta-feira. Agora, Zanin passará por uma sabatina no Senado, começando pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em seguida, no plenário.
Aluna é gravemente agredida por aluno trans em escola nos EUA
OKLAHOMA, 25 de maio de 2023 – Uma escola no estado de Oklahoma, nos Estados Unidos, foi palco de um ato de violência em que uma adolescente foi “severamente espancada” por um aluno transgênero no banheiro. Os atos de violência levaram a mãe da jovem a abrir um processo contra a administração municipal, alegando negligência no cumprimento de uma lei estadual que restringe o uso do banheiro por pessoas trans. Theresa Gooden, mãe da adolescente agredida, entrou com o processo na quinta (25). No documento, ela alegou que sua filha de 15 anos, identificada como “EG”, foi atacada e espancada no banheiro feminino da Edmond Memorial High School por uma mulher transgênero de 17 anos em outubro de 2022. Segundo informações obtidas pelo New York Post, o agressor era uma pessoa designada como homem ao nascer e estava utilizando o banheiro feminino, desrespeitando a lei estadual de Oklahoma, que determina que os alunos de escolas públicas usem os banheiros correspondentes ao sexo indicado em suas certidões de nascimento. Alunos que não seguirem essa determinação devem usar um banheiro ou vestiário individual. Quanto ao agressor, de acordo com o New York Post, ele foi removido da instituição de ensino pela polícia depois de ameaçar a vítima. Em um comunicado oficial, o distrito escolar afirmou que não tinha conhecimento de que o aluno era do sexo masculino, pois ele havia ingressado na Edmond Memorial apenas alguns dias antes das agressões. Os pais não apresentaram a certidão de nascimento do aluno, que não é obrigatória. No entanto, no processo, a mãe da adolescente agredida acusa a escola de permitir que a estudante trans continuasse a utilizar o banheiro feminino mesmo após “EG” ter informado à diretora-assistente sobre o sexo biológico do agressor. Theresa Gooden alega ainda que sua filha sofreu graves ferimentos físicos e mentais, além de dor e sofrimento emocional como consequência da violência sofrida.
Fernando Braide tem mais três projetos aprovados na CCJ
SÃO LUÍS, 31 de maio de 2023 – A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou mais três projetos de lei de autoria do deputado estadual Fernando Braide (PSD) nessa quarta (31). Dois desses projetos têm como objetivo combater a pobreza no estado, promovendo a geração de empregos, renda e fortalecimento da economia maranhense, temas que o parlamentar defende desde sua campanha como forma de melhorar a qualidade de vida da população e impulsionar o desenvolvimento do estado. O Projeto de Lei n° 316/2023, que trata da Política Estadual de Crescimento e Desenvolvimento Econômico, Social e Sustentável do Maranhão, busca estabelecer metas para a erradicação da pobreza no estado, com foco na redução do analfabetismo escolar, mortalidade infantil e da população economicamente vulnerável. Além disso, propõe ações para impulsionar a geração de empregos, estimular o empreendedorismo e promover inovações tecnológicas. Outra proposta importante para o desenvolvimento econômico do Maranhão, aprovada também pela CCJ, é o Projeto de Lei n° 044/2023, que estabelece a Política Estadual de Geração de Emprego e Renda. Nesse projeto, o poder executivo terá a responsabilidade de implementar políticas públicas que estimulem as condições de trabalho e empregabilidade para os cidadãos maranhenses. O objetivo é impulsionar o desenvolvimento econômico e social no estado, conforme destacado pelo deputado Fernando Braide. “Trabalhar para mudar a realidade do nosso estado é uma prioridade do nosso mandato. O Maranhão está frequentemente entre os estados com os piores índices de pobreza, e essa situação pode ser enfrentada por meio da geração de empregos e renda. Oferecer oportunidades para a população é a melhor maneira de garantir a sustentabilidade social dos maranhenses e promover o desenvolvimento econômico do nosso estado”, defendeu o parlamentar. A CCJ também aprovou o Projeto de Lei n° 301/2023, que reconhece o Instituto Batista Matos (IBM) como de utilidade pública. Essa instituição, criada em homenagem ao vereador Batista Matos, é reconhecida por sua atuação em ações de assistência social, cultura, educação, saúde, segurança alimentar, empreendedorismo e defesa dos valores universais para a comunidade da Alemanha, onde está situada.
Projeto nomeia 2023 como Ano do Bicentenário de Gonçalves Dias
SÃO LUÍS, 2 de junho de 2023 – Este ano é comemorado o bicentenário do escritor maranhense Gonçalves Dias, considerado o maior poeta romântico brasileiro e criador da poesia nacional. Para lembrar a passagem da data, a vereadora Karla Sarney (PSD) apresentou, na Câmara Municipal de São Luís, o Projeto de Lei n.º 049/23, que atribui ao ano de 2023 a denominação de Ano do Bicentenário de Gonçalves Dias. “Este grande nome da literatura do Brasil, o ilustre maranhense Gonçalves Dias, merece todas as reverências e referências a seu legado e história de vida. Tem sua importância na valorização da literatura, das letras e da arte. E isso deve ser preservado e sempre lembrado. Com sua história nacionalista, seus romances e sendo um literato que sempre defendeu o nome do Maranhão, Gonçalves Dias merece todas as honras, por isso, este projeto para eternizar o grande poeta de nossa terra e país”, frisou a vereadora Karla Sarney. O poeta maranhense deixou um legado e trajetória que representa o talento brasileiro e se tornou um grande exemplo do nacionalismo brasileiro. Antônio Gonçalves Dias nasceu no dia 10 de agosto de 1823 e faleceu em 3 de novembro de 1864, vítima do naufrágio do navio Ville de Boulogne, na costa maranhense. É considerado um dos maiores poetas brasileiros e também foi etnógrafo, dramaturgo, historiador e professor. Ícone do romantismo brasileiro, o maranhense foi chefe da Escola Indianista ou Panteísta. Por sua imensa contribuição literária, é patrono nas Academias Brasileira de Letras, Brasileira de Filologia, Maranhense de Letras e do Instituto Histórico e Geográfico do Maranhão.
