Advogado de direitos humanos denuncia genocídio lento da China
China, 1º de junho de 2023 – A extração forçada de órgãos na China, que tem sido classificada como um “genocídio lento”, tem recebido destaque graças aos esforços de um advogado de direitos humanos. Há mais de 15 anos, o advogado David Matas e o falecido David Kilgour iniciaram uma investigação pioneira sobre essa prática chocante. Em março de 2023, o Congresso dos Estados Unidos aprovou a Lei de Combate a Extração Forçada de Órgãos, marcando um importante passo na luta contra a atrocidade. A legislação tem como objetivo punir qualquer pessoa envolvida no tráfico de órgãos obtidos por meio da extração forçada. Além disso, exige relatórios anuais sobre essas atividades em países estrangeiros e estabelece penalidades graves para os infratores. Durante sua investigação, Matas e Kilgour descobriram evidências alarmantes. Praticantes do Falun Gong, uma prática espiritual perseguida na China desde 1999, eram alvo dessa brutal violação de direitos humanos. O Falun Gong se tornou uma ameaça à hegemonia do Partido Comunista Chinês, o que desencadeou a perseguição contra seus seguidores. Os advogados encontraram um padrão de testes sanguíneos e exames de órgãos exclusivamente em praticantes do Falun Gong. Além disso, por meio de ligações telefônicas, obtiveram confirmação de médicos chineses sobre a disponibilidade de órgãos desses praticantes. Matas ressaltou que a extração forçada de órgãos é um genocídio lento, estendendo-se por décadas. Embora alguns praticantes do Falun Gong possam renunciar à prática para evitar serem mortos por seus órgãos, isso não diminui a natureza genocida desses assassinatos. O objetivo do Partido Comunista Chinês era eliminar o Falun Gong devido à sua crescente popularidade e não apenas por motivos financeiros. Embora alguns progressos tenham sido feitos, como a aprovação de legislações extraterritoriais em vários países, ainda há um longo caminho a percorrer. A conscientização sobre essa questão tem se espalhado, mas é necessário que mais países adotem medidas para combater esse grave abuso dos direitos humanos.
PF apreende 290kg de skunk em avião do tio de Damares Alves
Belém, 27 de maio de 2023 – A Polícia Federal encontrou mais de 290kg de skunk, um tipo valioso de maconha, em um avião pertencente à Igreja do Evangelho Quadrangular do Pará, liderada pelo ex-deputado federal e pastor Josué Bengtson, tio da senadora Damares Alves. A droga foi avaliada em mais de R$ 4 milhões e estava armazenada dentro da aeronave em um hangar particular no Aeroporto de Belém. O avião, de prefixo PR-WYN, foi adquirido em 2020 e é usado pela igreja para transporte de pastores e pessoas doentes. Apesar de estar com a documentação regularizada, a aeronave foi apreendida durante a operação. A versão da senadora Damares Alves, de que a denúncia sobre a carga suspeita foi realizada pela própria igreja, foi contraposta pela Polícia Federal, que afirma ter agido com base em informações de inteligência. O responsável pela droga foi preso minutos antes da decolagem do avião, que acabou sendo apreendido. O piloto da aeronave foi liberado, pois não foi constatada sua participação no crime. A investigação continua e não foram divulgadas informações adicionais sobre o suspeito preso. A Igreja do Evangelho Quadrangular do Pará manifestou surpresa com o envolvimento da aeronave em uma carga não autorizada e afirmou ter acionado imediatamente a Polícia Federal ao tomar conhecimento do caso.
Lira destaca que o Governo precisará agir de forma independente
Brasília, 1º de junho de 2023 – A Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória que reestrutura os ministérios do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. Com placar de 337 a favor, 125 contra e uma abstenção, a MP agora segue para votação no Senado até esta quinta (1º). A medida mantém a composição atual do governo Lula e foi aprovada com votos favoráveis do PT, PSD e MDB, enquanto o PL, partido de Jair Bolsonaro, deu a maioria dos votos contrários. O presidente da Câmara, Arthur Lira, destacou que o governo precisará agir de forma independente a partir de agora. Caso a MP não seja aprovada no Senado ou não seja votada até o prazo estabelecido, a estrutura do governo voltará ao formato adotado por Bolsonaro, com 23 ministérios em vez dos atuais 37. Lira ressaltou a importância de uma articulação política eficiente para garantir a estabilidade do governo. A insatisfação na base governista em relação à articulação política do governo foi mencionada por Lira antes da votação. O presidente Lula precisou se envolver nas negociações e o governo destinou um valor recorde de R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares. A MP também passou por modificações, principalmente nos ministérios do Meio Ambiente e dos Povos Indígenas, gerando insatisfações.
MP dos Ministérios: veja como votou cada deputado do Maranhão
Brasília, 31 de maio de 2023 – Na noite dessa quarta (31), a Câmara dos Deputados aprovou a medida provisória (MP) que trata da reestruturação de ministérios no governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O placar registrou 337 votos a favor, 125 votos contra o texto e uma abstenção. Agora, a MP 1154/23 precisa ser aprovada pelo Senado para evitar que perca a validade, com prazo limite para votação até quinta-feira, 1º de junho. Entre os votos contrários, 76 foram do partido PL, o qual Jair Bolsonaro é filiado e que possui a maior bancada na Câmara. Por outro lado, o PT deu 64 votos favoráveis, o PSD registrou 36 votos favoráveis e o MDB teve 35 votos a favor. Veja a seguir como cada deputado maranhense votou: Aluisio Mendes(Republicanos) – Sim Amanda Gentil (PP) – ausente André Fufuca(PP) – Sim Cleber Verde(Republicanos) – Sim Detinha(PL) – Sim Dr Benjamim(União) – Sim Duarte(PSB) – Sim Fábio Macedo(Podemos) – Sim Josimar Maranhãozinho(PL) – Sim Josivaldo JP(PSD) – Sim Junior Lourenço(PL) – Sim Márcio Honaiser(PDT) – Sim Márcio Jerry(PCdoB) – Sim Marreca Filho(Patriota) – Sim Pastor Gil(PL) – Sim Pedro Lucas F.(União) – ausente Roseana Sarney(MDB) – ausente Rubens Pereira Jr.(PT) – Sim
CPMI do 8 de Janeiro adia apresentação do plano de trabalho
Brasília, 1º de junho de 2023 – A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro decidiu adiar a apresentação do plano de trabalho da relatora, senadora Eliziane Gama (PSD-MA), para a próxima terça (6). A elaboração do plano levou em consideração os diversos requerimentos já apresentados nesta fase inicial da CPMI, que tem como objetivo investigar os ataques aos poderes da República ocorridos no dia 8 de janeiro. A senadora defende a realização de duas reuniões semanais como uma abordagem “razoável” para conduzir as investigações e depoimentos no âmbito da CPMI. Eliziane destaca a diversidade do colegiado, ressaltando que está dialogando com líderes de diferentes partidos que compõem a comissão. “Nosso plano de trabalho buscará refletir ao máximo o sentimento da maioria da CPMI. Faremos um plano importante, objetivo e focado no principal objetivo, que é investigar os acontecimentos do dia 8 de janeiro”, afirmou a relatora. Na primeira reunião, realizada em 25 de maio, a CPMI elegeu o deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA) como presidente. O prazo estabelecido para a comissão apresentar e votar o relatório final é de 180 dias. Posteriormente, as conclusões, recomendações e possíveis indícios de irregularidades encontrados durante o processo serão encaminhados ao Ministério Público, à Polícia Federal ou a outras autoridades competentes, a fim de que sejam tomadas as medidas cabíveis com base nas conclusões e recomendações da CPMI. A CPI Mista é composta por 16 senadores e 16 deputados, com um número igual de suplentes.
