Lula bate recorde e libera R$ 1,7 bilhão em emendas no mesmo dia
Brasília, 31 de maio de 2023 – O governo Lula atingiu um novo recorde ao liberar R$ 1,7 bilhão em emendas parlamentares em apenas um dia. A autorização aconteceu como forma de tentar fortalecer a relação entre a presidência e membros do Legislativo. Vale lembrar que durante as eleições de 2022, o presidente Lula fez severas críticas contra o chamado Orçamento Secreto. Por falta de articulação, o governo passa por uma turbulência no Congresso Nacional. Ontem, a Câmara dos Deputados aprovou o PL do Marco Temporal, indo de encontro aos interesses do governo. Hoje, deputados e senadores votarão a MP da Esplanada, outro projeto prioritário para a administração atual, uma vez que define a organização dos ministérios. A liberação de recursos em um único dia atinge seu ápice durante o governo Lula. Em maio, o jornal O Globo revelou que o governo já havia empenhado R$ 700 milhões em um único dia. A decisão de acelerar as autorizações de pagamento ocorreu após a derrota na votação que derrubou os decretos de Lula sobre o Marco do Saneamento. Boa parte dos recursos liberados provém do Ministério da Saúde. A liberação ocorre no prazo final estabelecido pelo Fundo Nacional da Saúde, responsável pela execução desses pagamentos. O envio de propostas de trabalho pelas prefeituras e governos que receberam os valores encerrou-se nesta semana. Neste cenário, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reuniu-se com seus principais líderes no Congresso, bem como os ministros da Casa Civil e das Relações Institucionais, Rui Costa e Alexandre Padilha, respectivamente. Após o encontro, o presidente entrou em contato com Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados. Segundo relatos de interlocutores do parlamentar, Lira expressou suas dificuldades na articulação do governo e pediu mais respeito na política, mencionando os ataques recebidos pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), aliado do Planalto, nas redes sociais. É possível que os dois se reúnam ainda hoje. Essa ligação entre Lula e o presidente da Câmara acontece às vésperas da votação da Medida Provisória que reestruturou os ministérios do governo. O texto foi modificado pelo relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), enfraquecendo as pastas do Meio Ambiente e Povos Indígenas.
Associação LGBTQIA+ denuncia Bruno, da dupla com Marrone
São Paulo, 31 de maio de 2023 – A Associação LGBTQIA+ registrou uma denúncia no Ministério Público de São Paulo contra o cantor sertanejo Bruno Félix, da dupla com Marrone, por atos de transfobia. O grupo LGBT está solicitando a prisão do cantor ou a proibição de seus shows. A revista Quem divulgou essa informação na terça (30). Bruno está sendo acusado de transfobia devido a uma pergunta feita à repórter trans do programa TV Fama, Lisa Gomes, durante um evento realizado em 12 de maio. Ele perguntou: “Você tem ‘pau’?” e, após a resposta da repórter, repetiu a pergunta de forma vulgar. Em suas redes sociais, Bruno se desculpou pelo ocorrido e reconheceu sua atitude infantil e inconsequente. No entanto, na segunda-feira, dia 29, o advogado da Associação LGBTQIA+, Ângelo Carbone, entrou com um pedido de suspensão das atividades de Bruno por 90 dias e solicitou a prisão preventiva do cantor, além do uso de tornozeleira eletrônica. O advogado argumentou que Bruno é um criminoso e pediu a suspensão imediata das atividades musicais do cantor. Ele também destacou que Bruno já havia cometido um crime semelhante no passado e foi considerado reincidente, tendo indenizado a vítima em R$ 10 mil. Carbone ressaltou a importância de uma punição adequada para evitar consequências mais graves, como violência e assassinatos contra a comunidade LGBTQIA+.
Processo contra Márcio Jerry é aberto pelo Conselho de Ética
Brasília, 31 de maio de 2023 – O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados iniciou processos disciplinares contra sete deputados: Carla Zambelli (PL-SP), Márcio Jerry (PCdoB-MA), Nikolas Ferreira (PL-MG), José Medeiros (PL-MT), Juliana Cardoso (PT-SP), Talíria Petrone (Psol-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PL-SP). Márcio Jerry enfrenta acusações de importunação sexual contra a deputada Julia Zanatta (PL-SC) durante uma audiência com o ministro da Justiça Flávio Dino. Imagens de câmeras mostram o momento em que Jerry se aproxima de Julia e coloca seu rosto próximo ao cabelo dela. O deputado alega que agiu dessa forma devido ao tumulto. Foram sorteados três deputados para cada caso, formando uma lista tríplice, a partir da qual serão designados os relatores dos processos. O relator não pode ser do mesmo estado, partido ou bloco parlamentar do deputado representado, levando em consideração o partido atual do deputado. O presidente do conselho, deputado Leur Lomanto Júnior (União-BA), explicou que o sorteio levou em conta os blocos e federações existentes em 19 de abril de 2003, data de instalação do conselho. A designação dos relatores ocorrerá na próxima reunião do conselho, dando início a um prazo de 10 dias úteis para a apresentação do parecer preliminar.
Flávio Dino silencia sobre agressão sofrida por jornalistas
Brasília, 31 de maio de 2023 – O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, ainda não se pronunciou sobre a agressão sofrida por jornalistas brasileiros durante entrevista coletiva no Palácio do Itamaraty em Brasília, envolvendo seguranças de Nicolás Maduro e agentes do GSI. Durante a reunião de presidentes da América do Sul, ocorreu a agressão a profissionais da imprensa, iniciada durante a entrevista de Nicolás Maduro, com seguranças impedindo a aproximação dos jornalistas e resultando em agressões físicas. A TV Globo repudiou a violência, solidarizou-se com a repórter Delis Ortiz e exigiu providências para punir os responsáveis e evitar recorrências desse tipo de incidente. O Ministério das Relações Exteriores lamentou o ocorrido e anunciou que tomará medidas para apurar as responsabilidades envolvidas na agressão.
Preço da gasolina vai ficar mais caro com mudança no ICMS
Maranhão, 31 de maio de 2023 – A partir de 1º de junho, a alíquota única e fixa de R$ 1,22 do ICMS sobre os combustíveis passa a vigorar, resultando em um aumento no preço da gasolina. Estudos indicam que cerca de 23 estados, dentre eles o Maranhão, vão ter aumento no preço, embora isso varie de acordo com a flutuação dos preços. Em contrapartida, em três estados, como Amazonas, Piauí e Alagoas, o preço poderá diminuir, pois o imposto ultrapassava o valor da nova alíquota. Já em Roraima, não haverá variação no preço da gasolina. O estado com maior expectativa de alta é Mato Grosso do Sul, onde se estima um aumento de R$ 0,30 por litro, representando um acréscimo de 6% sobre o preço médio nos postos locais. Além disso, em outros dez estados, a alta esperada fica acima da média nacional, variando entre R$ 0,25 e R$ 0,29 por litro. São Paulo terá um acréscimo de R$ 0,26 por litro na nova alíquota, enquanto no Rio de Janeiro, a diferença será de R$ 0,11 por litro. O novo modelo de cobrança do ICMS foi aprovado pelo Congresso em março de 2022 com o objetivo de combater fraudes decorrentes de alíquotas diferenciadas. Além disso, a nova regra determina que o imposto seja cobrado apenas de produtores e importadores, não mais envolvendo distribuidores e revendedores. Vale ressaltar que, em julho, o governo federal deve retomar as alíquotas integrais de PIS/Cofins, o que também impactará no preço da gasolina, prevendo-se um aumento de 5,64%.
Paulo Velten nega suspensão do Quinto Constitucional
São Luís, 30 de maio de 2023 – O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Paulo Velten, negou que o Poder Judiciário tenha suspendido o processo de escolha da lista tríplice que irá conter os nomes dos advogados mais votados para concorrer a uma vaga de desembargador destinada à advocacia maranhense pelo Quinto Constitucional. A informação foi apurada pelo O INformante, após repercussão de suposta suspensão após um pedido de impugnação feito pelo advogado Aldenor Rebouças. Em entrevista ao O Informante, Velten afirmou que o processo segue normalmente e que em breve o pleno do TJ irá votar uma resolução que trata da análise dos requisitos e perfis dos candidatos. “O processo segue o curso normal. Em breve, votaremos a resolução que tratará da análise dos requisitos e perfis dos candidatos, tal como deliberado pelo Órgão Especial”, declarou Velten. Após essa etapa, será agendada uma sessão para que os desembargadores possam votar em um dos seis nomes da lista sêxtupla, que já foi entregue ao Judiciário pela OAB do Maranhão.
Câmara aprova Marco Temporal e impõe nova derrota para Lula
Brasília, 30 de maio de 2023 – A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei do marco temporal da ocupação de terras indígenas (PL 490/07) em seu texto-base e agora está analisando dois destaques propostos pelos partidos para alterar partes do texto. Segundo o relator, deputado Arthur Oliveira Maia (União-BA), a demarcação de terras indígenas será limitada às áreas ocupadas tradicionalmente por esses povos até 5 de outubro de 1988, data da promulgação da Constituição federal. Um dos destaques, do bloco Psol-Rede, busca remover exatamente essa parte do texto. O outro destaque, apresentado pelo bloco União-PP, visa eliminar a parte que permite redirecionar a terra indígena à reforma agrária, preferencialmente aos próprios indígenas, devido à alteração dos traços culturais da comunidade. O projeto estabelece critérios para considerar as terras como ocupadas tradicionalmente, exigindo que se prove objetivamente que, na data de promulgação da Constituição, essas terras eram habitadas permanentemente, utilizadas para atividades produtivas e essenciais para a preservação dos recursos ambientais e a reprodução física e cultural. O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar uma ação sobre o assunto em 7 de junho, decidindo se a promulgação da Constituição pode servir como marco temporal para essa finalidade. O julgamento já foi adiado sete vezes, sendo a última vez em junho de 2022.
Ex-integrante do MST alega ter sido escravizada pelos Sem Terra
Brasília, 30 de maio de 2023 – Durante uma audiência pública realizada pela CPI do MST, nesta terça (30), a ex-integrante do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, Nelcilene Reis, revelou que se sentia escravizada pelos líderes do grupo e temia por sua vida após desobedecer ordens. Ela também afirmou ter sido ameaçada e expulsa à força do movimento, ressaltando que sua presença só foi possível devido à intervenção policial. De acordo com Nelcilene, foi prometida uma chácara de 3 hectares para cada participante do movimento, porém essa promessa nunca se concretizou devido ao alto número de pessoas envolvidas. A ex-integrante alegou ter deixado o MST devido à forma como era tratada, sendo considerada uma “massa de manobra” e sendo obrigada, juntamente com seu marido, a trabalhar de forma gratuita para os líderes do movimento. O MST, em resposta, negou as acusações de Nelcilene, classificando-as como “mentiras”. O movimento afirmou que a ex-integrante não apresentou nenhuma prova substancial, como boletim de ocorrência, inquérito, processo ou condenação. A CPI do MST foi instalada com o propósito de investigar as ocupações de terras realizadas pelo movimento desde o início do governo Lula. Os deputados têm como objetivo apurar as atividades, financiadores e possíveis práticas ilegais do MST. A comissão tem prazo de 120 dias para funcionar, com previsão de encerramento em 28 de setembro, e as reuniões ocorrem às terças e quintas.
