Deltan Dallagnol tem mandato cassado por unanimidade
Brasília, 16 de maio de 2023 – O registro de candidatura do deputado federal Deltan Dallagnol (Podemos-PR) foi indeferido por unanimidade pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nessa quinta (16) e seu mandato foi cassado. Dessa forma, os votos recebidos por Deltan serão destinados ao seu partido. O ex-procurador da Lava Jato, e agora ex-deputado Federal, ainda poderá apresentar recurso ao próprio TSE e ao Supremo Tribunal Federal (STF), mas já sem o mandato, cuja decisão deve ser cumprida imediatamente. O relator, ministro Benedito Gonçalves, considerou que Deltan pediu exoneração do cargo de procurador para evitar uma eventual punição administrativa, que poderia tornar ele inelegível. Todos os ministros seguiram a posição do relator. “Constata-se, assim, que o recorrido agiu para fraudar a lei, uma vez que praticou, de forma capciosa e deliberada, uma série de atos para obstar processos administrativos disciplinares contra si e, portanto, elidir a inelegibilidade”, afirmou Gonçalves em seu voto. Após a apresentação do voto do relator, os demais ministros Alexandre de Moraes, e os ministros Cármen Lúcia, Carlos Horbach, Nunes Marques, Raul Araújo e Sérgio Banhos informaram apenas que não iriam divergir, sem apresentar votos separados. O pedido de cassação foi apresentado pela federação PT, PCdoB e PV e pelo PMN. Deltan foi o deputado mais votado no Paraná.
Advocacia maranhense vota em eleição para o 5º Constitucional
São Luís, 16 de maio de 2023 – A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Maranhão (OAB-MA) divulgou os 12 integrantes da lista que seguirá na disputa por uma vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) pelo Quinto Constitucional. Em votação ocorrida nesta terça(16) e conduzida pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), utilizando o sistema Helios, foram escolhidos seis homens e seis mulheres. Segundo a plataforma responsável pela eleição – utilizada para eleição do Ministério Público Federal (MPF) e da OAB-SC -, 14.418 eleitores estavam aptos a votar. Com 6.885 votos registrados, a taxa de abstenção foi de 52,25%. Veja a nova lista: Mulheres – Ana Brandão, 3.183 votos- Lorena Saboya, 2.820 votos- Anna Graziella, 2.681 votos- Valéria Lauande, 2.101 votos- Josineile Pedroza, 1.942 votos- Alessandra Belfort, 1.746 votos Homens – Flávio Costa, 3.165 votos- Gustavo Vilas Boas, 2.588 votos- Gabriel Ahid Costa, 2.354 votos- Diego Menzes Soares, 1.940 votos- Hugo Passos, 1.779 votos- Gustavo Sauaia, 1.628 votos
