Haddad e MST discutem orçamento para a Reforma Agrária
O ministro da Fazenda Fernando Haddad se encontra nesta quinta (20), em São Paulo, com representantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra para discutir a disponibilidade orçamentária para a Reforma Agrária. Segundo o MST, o orçamento para aquisição de terras para reforma agrária é R$ 2,4 milhões em 2023, enquanto a concessão de crédito e assistência às famílias assentadas é de R$ 48 milhões. No grupo de transição do Desenvolvimento Agrário, foi requisitado R$ 1 bilhão para cada uma delas. A reunião põe fim na jornada da reforma agrária, que começou na segunda (17) com uma agenda de protestos, ocupações, audiências e pedido de diálogo com os órgãos federais sobre essas políticas. No dia seguinte, a Embrapa, vinculada ao Ministério da Agricultura, repudiou a invasão do MST em um terreno de sua propriedade, no estado de Pernambuco. Fernando Haddad estará nesta quinta com o coordenador nacional do MST, João Paulo Rodrigues, e outros membros do movimento.
Flórida proíbe ensino de orientação sexual nas salas de aula
A pedido do governador Ron DeSantis, o Conselho de Educação da Flórida proibiu o ensino de orientação sexual e identidade de gênero nas salas de aula de todas as séries do ensino fundamental e médio. Segundo uma regra votada pelo conselho, de acordo com o projeto “Don’t Say Gay” (“Não Diga Gay”, em português) aprovado, os professores da Flórida da quarta à 12ª série “não devem fornecer intencionalmente instrução em sala de aula … sobre orientação sexual ou identidade de gênero”. Inclusive, os diretores escolares devem “adotar procedimentos para notificar os pais de um aluno se houver uma mudança nos serviços ou supervisão do aluno relacionada à saúde ou bem-estar mental, emocional ou físico do aluno”. De acordo com o chanceler da Flórida, para escolas públicas K-12, Paul Burns, é improvável, portanto, que as aulas de saúde reprodutiva mencionem orientação sexual ou identidade de gênero, disse o na reunião de quarta-feira, uma vez que “a abstinência é a expectativa exigida do que ensinamos em nossas escolas”.
CNJ suspende benefício para juízes que custaria até R$ 1 bilhão
O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, decidiu suspender temporariamente nesta quarta (19) o pagamento de forma retroativa de um abono salarial adicional por tempo de serviço a juízes federais. O chamado adicional por tempo de serviço (ATS) estava extinto havia 16 anos e havia sido reestabelecido pelo CJF (Conselho da Justiça Federal) em novembro do ano passado. Segundo cálculos de técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU), os magistrados mais antigos iriam receber até R$ 2 milhões cada um, cuja decisão beneficia todos os magistrados federais que ingressaram na carreira até 2006. A determinação foi motivada por questionamento do deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) sobre a legalidade da regalia, chamado de quinquênio. Atualmente, o salário de um juíz federal é de R$ 36.000. A medida adicional custaria cerca de R$ 1 bilhão aos cofres públicos. Na decisão, Salomão que suspendeu o pagamento devido a repercussão do caso e dos impactos financeiros provocados pela retomada da regalia. “A corregedoria nacional não é instância revisora das decisões administrativas dos tribunais e das corregedorias de Justiça, mas atua nas hipóteses de ilegalidade flagrante, sempre tendo presente a autonomia administrativa e financeira dos órgãos do Poder Judiciário”, afirmou o corregedor. Pela decisão, o Conselho da Justiça Federal terá que enviar informações ao Conselho Nacional de Justiça sobre os impactos financeiros e orçamentários do benefício.
Ricardo Cappelli assume Gabinete de Segurança Institucional
O novo chefe interino do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), após o general Gonçalves Dias pediu afastamento do cargo de ministro do GSI, será o secretário executivo do Ministério da Justiça, Ricardo Cappelli. A informação foi divulgada pelo ministro da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, no Twitter. Gonçalves Dias deixou o cargo no mesmo dia em que a CNN divulgou as imagens que estavam sob sigilo por fazerem parte de inquérito policial. Os vídeos mostram o general e outros funcionários da pasta dentro do Palácio do Planalto, no dia 8 de janeiro, quando vândalos invadiram as sedes dos Três Poderes. Por meio de nota, o GSI explicou que o vídeo mostra a atuação dos agentes de segurança para evacuar o quarto e o terceiro pisos do Palácio do Planalto, concentrando os manifestantes no segundo andar, onde, depois da chegada de reforços do pelotão de choque da Polícia Militar do Distrito Federal, os golpistas foram presos.
Arcabouço fiscal decepciona investidores e Bolsa tem forte queda
Após o mercado ter avaliado a íntegra da nova âncora fiscal, o Ibovespa, principal indicador da Bolsa de Valores brasileira (B3), registrou forte queda de mais de 2%, aos 103 mil pontos, nesta quarta (18). Já o dólar, que na semana passada atingiu o valor de R$ 4,91, voltou ao patamar mais antigo e teve alta expressiva também de mais de 2%, retornando para acima dos R$ 5. Investidores estrangeiros consideraram o novo marco fiscal decepcionante e dois fatores foram determinantes para que isso ocorresse: 1 – O número de gastos que devem ficar fora dos limites estabelecidos pela nova lei. No total, 13 rubricas não serão limitadas no novo arcabouço, entre elas as despesas com precatórios, transferências para Estados e municípios e aportes em empresas estatais. 2 – Estrutura mais flexível de cumprimento do regime fiscal. Alguns temas fundamentais do projeto, como as metas de resultado primário e os limites de aumento de despesas, serão definidos pelo próprio governo Lula a cada ano. Principais índices da bolsa de valores
Escolas de São Luís suspendem aulas nesta quinta (20)
Diversas escolas de São Luís decidiram realizar a suspensão das aulas nesta quinta (20) devido ao medo de possíveis atentados. Durante a quarta (19), vários estabelecimentos emitiram avisos aos pais de alunos e responsáveis. O dia 20 de abril tem colocado diversas escolas em alerta em todo o país, em virtude da relação com à tragédia que ficou conhecida como “Massacre de Columbine”, atentado a uma escola nos Estados Unidos ocorrido nesta data, em 1999. A data do 20 de abril, inclusive, também é o dia do nascimento do ditador alemão Adolf Hitler, nascido em 1889.
Yglésio cobra posicionamento de Flávio Dino e coerência do STF
O deputado estadual Yglesio Moyses (PSB) se manifestou, por meio de suas redes sociais, sobre os atos do dia 08 de janeiro após repercussão dos vídeos que ocasionaram a demissão do então ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Gonçalves Dias. Imagens divulgadas nesta quarta (19) pela CNN apontam que o ministro do GSI, indicado por Lula, teria não apenas facilitado a entrada dos invasores no dia 8 de janeiro, como também os depredadores receberam orientações de Gonçalves Dias. Na oportunidade, o parlamentar questiona se além da demissão, o agora ex-ministro sofrerá alguma punição e disse aguardar o posicionamento do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, sobre o assunto, haja vista que o ex-governador vinha se manisfestando contra a CPMI por alegar que as autoridades já estavam investigando. “Esperando ansiosamente pela fala do Flávio Dino, que comenta até Big Brother na condição de Ministro da Justiça e CGN ( Comentador Geral da Nação)”, afirmou. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, também foi alvo das críticas de Yglésio, que coerência do magistrado ao entender, que da mesma forma que Alexandre de Moraes determinou a prisão do ex-secretário de Segurança Pública, Anderson Torres, por suposta omissão e contribuição para os atos do dia 08 de janeiro, precisa tomar alguma medida diante das cenas divulgadas com a presença de Gonçalves Dias. “Quero ver o que o ministro Alexandre de Moraes vai fazer agora. Um machão pra prender o secretário de Segurança e destituir o governador do DF. Será que vai ser machão ou um ratinho pra prender o general do Lula que serviu aguinha pros depredadores do 08 de janeiro provavelmente infiltrados do PT?”, questionou. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Yglésio Moyses (@yglesio)
