Lula fecha acordos comerciais e de parceria com Xi Jinping
Em reunião ocorrida nesta sexta (14) entre os presidentes de Brasil e China, em Pequim, uma série de acordos comerciais e de parceria foram assinados. A cerimônia ocorreu pela manhã no horário de Brasília (à tarde no horário local). Dos termos acordados entre os dois governos, foram tratados principalmente sobre cooperação para desenvolvimento de tecnologias, intercâmbio de conteúdos de comunicação entre as duas nações, e extensão das relações comerciais. Confira a lista a seguir:
Iracema Vale participa de “S.O.S. Enchentes: Empresa Solidária”
A deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), participou de ato solene de entrega da segunda etapa de doações da campanha “S.O.S. Enchentes: Empresa Solidária”, promovida pela Fecomércio/MA, nesta quinta (13), no Multicenter Sebrae. Na ocasião, foram entregues cerca de 15 mil cestas básicas, 60 mil rolos de papel higiênico, inclusive itens como colchões, água mineral, cobertores, vestimentas, produtos de higiene pessoal, etc, visando ajudar as famílias atingidas pelas chuvas. “A campanha visa minimizar o sofrimento e os prejuízos das famílias atingidas pelas fortes chuvas em dezenas de municípios maranhenses. Em nome da Assembleia Legislativa, parabenizo todos os empresários envolvidos nessa importante e fraterna iniciativa, que, de forma muito eficiente, arrecadou inúmeros donativos para o nosso povo”, disse. A iniciativa contou com açao do Governo do Estado e parceria da Associação Comercial e Industrial de Imperatriz (ACII); Associação dos Criadores do Maranhão (Ascem); Associação Comercial do Maranhão (ACM); Associação Maranhense de Supermercados (AMASP); Federação da Agricultura e Pecuária do Estado (Faema) e Federação das Indústrias do Maranhão (Fiema), entre outras organizações. Na solenidade também participaram o deputado estadual Antônio Pereira (PSB); o comandante geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão, coronel Célio Roberto; a prefeita de Lago da Pedra, Maura Jorge (PSDB); o prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles (PL), além de empresários, secretários estaduais e outras autoridades.
Generais inflam salários com troca de cargo e ajuda de custo
Uma reportagem da Folha de S.Paulo divulgada nesta quinta (13) revelou que militares recebem fortunas apenas para trocarem de cidade ou estado, ou ainda quando passam para a reserva (se aposentam). Os valores inflados com ajuda de custo vão de R$ 53 mil a R$ 300 mil. As mudanças atingiram 75 oficiais, sendo 11 dos 15 generais de quatro estrelas da Força, que ocupam o topo da carreira. Desse total, 45 já receberam recursos de ajuda de custo que somam R$ 4,3 milhões — média de quase R$ 100 mil por general. Quando o militar é deslocado deverá receber duas vezes o valor de seu salário cada vez que for transferido. Se a cidade para onde for constar em uma lista de locais em que o acesso é mais complicado, esses pagamentos dobram e o servidor embolsa quatro vezes o seu ordenado por cada transferência. Mas, ao se aposentar, a previsão é que ele receba oito meses de salário relativos ao último posto que ocupou, o que atualmente, no caso dos generais de quatro estrelas, equivale a mais de R$ 300 mil de uma vez caindo na conta. A reportagem cita o caso do general Ricardo Augusto Ferreira Costa Neves, que chegou às quatro estrelas em agosto do ano passado. Ele recebeu R$ 130,9 mil para migrar do Comando de Operações Terrestres, em Brasília, e tomar posse como chefe no Comando Militar do Norte, em Belém (PA). Sete meses depois, em março deste ano, ele foi nomeado para o Comando Militar da Amazônia. Logo, a “ajuda de custo” será de R$ 159,3 mil. No total, em poucos meses, Neves deve embolsar mais de R$ 290 mil. Generais ouvidos pela Folha justificaram que o valor de cerca de R$ 300 mil equivaleria ao pagamento do FGTS. Porém, o FGTS é pago aos trabalhadores após desconto no contracheque, o que não ocorre com os militares. Em nota, o Exército afirmou que os repasses feitos aos militares estão todos previstos em lei. “O decreto nº 4.307, de 18 de julho de 2002, dispõe sobre a remuneração dos militares. Em seu inciso I do art. 55, estabelece que a ajuda de custo é devida ao militar e serve para atender despesas com locomoção e instalação, excetuando as despesas de transporte, que estão abrangidas na indenização de transporte regulada no art. 23 e seguintes do mesmo dispositivo legal”, diz. “A indenização de transporte é sujeita à comprovação posterior, podendo o militar também optar por requisição da contratação de uma empresa licitada diretamente pela região militar de origem. Em relação à ajuda de custo, esta é devida ao militar para cobrir todas as despesas necessárias com a mudança de sede e instalação no novo destino”, completa. De acordo com a pós-doutoranda em ciências políticas da Unicamp Ana Penido, pesquisadora sobre as Forças Armadas, é importante criar carreiras de civis no Ministério da Defesa e ampliar a discussão sobre a política nacional de defesa para que o orçamento dos militares seja rediscutido. “Quando se abre o orçamento de Defesa, é quase tudo RH (recursos humanos). Está gastando mais com pessoal, e não com equipamento, tecnologia, pesquisa ou outra coisa. É um poço sem fundo: quanto mais pedem dinheiro, mais eles gastam com eles próprios”, disse.
