Romeu Zema dará palestra gratuita em São Luís neste sábado
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema, estará em São Luís neste sábado (18 de março) para falar com apoiadores, simpatizantes e filiados do partido Novo. O encontro irá acontecer às 15h, no Auditório Fernando Falcão, da Assembleia Legislativa. Zema estará acompanhado do presidente do diretório nacional do Novo, Eduardo Ribeiro, e do presidente da legenda no Maranhão, Leonardo Arruda. Além do encontro com os membros do Novo no Maranhão, Zema e Ribeiro vão ter encontros com empresários e políticos maranhenses. A visita acontece em um momento de completa mudança do Novo, que passa a utilizar recursos provenientes dos rendimentos do Fundo Partidário para complementar a receita das doações de filiados. Essa decisão foi aprovada por 85% dos membros presentes na Convenção Nacional. O Novo também decidiu profissionalizar a gestão partidária. Na avaliação dos dirigentes, é preciso ter pessoas com dedicação exclusiva para buscar, apoiar e ouvir lideranças, candidatos, voluntários, filiados, doadores, e trabalhar diariamente para multiplicar eleitos capazes de mudar a vida de cada vez mais pessoas. Diante dessas mudanças, o Novo deve tomar uma postura mais agressiva e atuante no estado. A presença de Romeu Zema e Eduardo Ribeiro deve fomentar as candidaturas a prefeito em São Luís e Imperatriz, assim como de vereadores. Os interessados em participar deverão fazer inscrição no site https://www.sympla.com.br/evento/encontro-estadual-de-filiados-e-simpatizantes-do-partido-novo-maranhao/1896016 e retirar as suas dúvidas através do telefone (98) 98740-1170
CPI do MST supera 171 assinaturas e é protocolada na Câmara
O deputado federal Tenente-Coronel Zucco (Republicanos) informou que atingiu a marca de 171 assinaturas necessárias para a instalação de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o Movimento dos Trabalhadores sem Terra (MST). O pedido foi feito após um aumento absurdo nas invasões de terras produtivas por integrantes do MST após o início do governo Lula. Foram registradas invasões em três fazendas de propriedade da empresa de papel e celulose Suzano, nos municípios de Mucuri, Teixeira de Freitas e Caravelas, no sul da Bahia. “O mais chocante, ainda, é percebermos que existe uma suposta influência por parte do governo federal na atuação deste grupo, uma vez que nos primeiros dois meses da nova gestão, o número de propriedades rurais invadidas já é maior que nos quatro anos de governo Jair Bolsonaro, quando foram registradas apenas 14 invasões de propriedades”, afirma. O pedido já foi protocolado junto à Secretaria-Geral da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Para ser instalada a comissão, o requerimento precisa ser lido pelo presidente da casa legislativa, Arthur Lira (PP-AL), em sessão plenária. Nos últimos dias, os deputados Ricardo Salles (PL-SP) e Kim Kataguiri (União Brasil-SP) também haviam iniciado trabalhos para coletar assinaturas para requerimentos próprios com o mesmo objetivo. Mas chegaram a um acordo e decidiram unificar os pedidos no requerimento de Zucco. “Não podemos permitir que um movimento que atua à margem da lei continue a cometer abusos e a prejudicar a sociedade”, afirmou Kataguiri. A abertura de CPIs na Câmara e no Senado é prerrogativa dos presidentes das Casas. No entanto, há precedente ocorrido na CPI da Pandemia, aberta em 2021, para apurar fatos e responsabilidades durante a crise sanitária provocada pela pandemia de Covid-19. Na época, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou mandado de segurança impetrado pelos senadores Jorge Kajuru (Cidadania-GO) e Alessandro Vieira (Cidadania-SE), e determinou que a comissão deveria ser instalada porque cumpria os requisitos constitucionais – entre eles o número mínimo de assinaturas necessárias.
Lira sobe o tom e quer mudança na Constituição para alterar tramitação de medidas provisórias
O rito de tramitação das medidas provisórias (MP) se tornou um ponto de atrito entre os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG). Pressionado por senadores a reabrir a comissão mista para análise das das MPs, Lira deixou claro nessa quarta-feira (15) que não pretende ceder e quer discutir um novo trâmite para esse tipo de proposta enviada pelo governo, com uma mudança na Constituição. A entrada pela comissão mista era o rito comum para MPs antes da pandemia. De acordo com a Constituição, as medidas provisórias devem ser analisadas pelo Congresso, inicialmente, a partir de uma comissão formada por deputados e senadores. A relatoria é alternada entre parlamentares das duas Casas. Em 2020, porém, as duas casas concordaram em extinguir o colegiado, e levar as MPs diretamente ao plenário da Câmara, onde a apreciação poderia ser feita de forma virtual. Essa extinção, porém, aumentou a autoridade de Lira, já que os textos chegavam com prazo apertado de apreciação no Senado e cabia a ele a escolha do primeiro relator. Encerrada a emergência sanitária, Pacheco começou a defender o retorno da comissão.
