Promotor denuncia abandono do Hospital Municipal de Imperatriz
O Ministério Público do Maranhão entrou na Justiça contra a Prefeitura de Imperatriz exigindo que sejam tomadas providências imediatamente para normalizar e qualificar o atendimento médico no Hospital Municipal de Imperatriz (HMI). Como forma de garantir recursos necessários para a ação, está sendo exigida na ação o bloqueio das verbas públicas destinadas à publicidade, propaganda e cultura, como o carnaval. A ação foi movida em decorrência da constatação de uma série de irregularidades promovidas pela administração de Assis Ramos. Entre elas a o aparelho de raio-x inadequado para a demanda do HMI, tomógrafo paralisado e sem funcionamento, desabastecimento de medicamentos e falta insumos na farmácia hospitalar. As condições estruturais e de higiene às quais os pacientes são submetidos também são consideradas precárias. Paredes mofadas, buracos nos forros, pisos quebrados ou soltos, portas sem maçanetas, rede elétrica exposta, colchonetes rasgados e finos e mobília enferrujada são alguns dos problemas encontrados. A restrição, paralisação e suspensão de atendimentos no HMI por falta de pagamento de fornecedores e outros prestadores de serviços médicos, laboratoriais e demais serviços essenciais da saúde também são recorrentes. O promotor de Justiça Thiago de Oliveira Costa Pires, titular da 5ª Promotoria de Justiça Especializada na Defesa da Saúde, responde pela ação. As denúncias sobre as condições precárias do hospital acontecem desde o ano passado. Segundo o MP, há o risco de paralisação dos serviços de otorrinolaringologia, cirurgia de cabeça e pescoço devida a falta de pagamento por mais de oito meses aos prestadores de serviço. “Em todas essas situações, o MPMA está tentando mediar os contratos administrativos celebrados após o devido processo licitatório, com a respectiva reserva de dinheiro para pagamento. No entanto, os pagamentos não são feitos aos prestadores de serviço, o que leva à conclusão de má gestão da verba pública”, observa o membro do Ministério Público. Caso as medidas não sejam cumpridas, a ação requer que seja fixada multa diária no valor de R$ 10 dez mil reais ou promovido o bloqueio da quantia de R$ 1 milhão de reais do Município, após o decurso do prazo.
Eduardo Braide anuncia reajuste de 15% para professores da rede municipal
O prefeito Eduardo Braide, anunciou, durante a abertura da Jornada Pedagógica 2023, o reajuste de 15% para os professores da rede municipal. O evento, realizado nesta terça-feira (24), reuniu professores, gestores, coordenadores e equipes de apoio do ensino. Em sua fala, o prefeito destacou a valorização efetiva dos profissionais. “A verdadeira valorização passa por uma remuneração digna. Em 2017 não teve reajuste, em 2018 e 2019 a mesma coisa. Em 2020 e 2021, a pandemia não permitiu que o reajuste fosse concedido. Já em 2022, demos reajuste dentro das possibilidades do Município. Agora, em 2023, o MEC apontou um percentual para atualização do piso de 14,95%. Mas, conversando com a nossa equipe econômica eu anuncio a vocês que o reajuste de toda a categoria não será de 14,95%. Será de 15%”, disse o prefeito, aplaudido de pé pelos professores. Ainda dentre os anúncios, o prefeito destacou a entrega de jogos didáticos, materiais de suporte pedagógico e um Chromebook para cada um dos professores que estão em sala de aula. Braide também disse que o processo dos precatórios do Fundef também já foi agilizado junto à Procuradoria-Geral do Município. O processo será encaminhado até sexta-feira (27) à Câmara de Vereadores, após os critérios de distribuição decididos pelos professores, que receberão os precatórios em 3 parcelas a serem repassados pelo Governo Federal. Ao lado da vice-prefeita Esmênia Miranda, da secretária municipal de Educação, Caroline Marques Salgado, do promotor de Justiça da Educação, Paulo Avelar, da presidente do Conselho Municipal de Educação, Maria Joseilda Oliveira, o prefeito de São Luís relembrou todo o trabalho que tem sido realizado para a melhora na educação municipal. O prefeito destacou o resgate e concretização de vários sonhos da classe como a unificação de matrícula, ampliação da jornada de trabalho, reformas e reconstruções que estão sendo realizadas nas unidades de ensino, além do seletivo realizado no último dia 22 de janeiro. A professora Carla Gama Veloso, da U.E.B. Olívio Castelo Branco, fez questão de destacar o diálogo permanente do prefeito com a categoria. “O prefeito Eduardo Braide tem se mantido presente e em diálogo constante com a categoria, e este momento tão importante com anúncio de equipamentos e suporte pedagógico e a valorização da classe, vai refletir na qualidade do ensino dos alunos e no trabalho de todos os professores”, completou.
A miséria aparelhada pela política
Logo após o choque de imagens de crianças passando fome e sofrendo nas reservas indígenas yanomamis, grupos políticos tentaram imputar culpa aos adversários. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por José Linhares Jr (@joselinharesjr)
“Bolsonarista” Weverton Rocha deve apoiar reeleição e Pacheco
Apontado nas eleições de 2022 como “bolsonarista”, o senador Weverton Rocha deve apoiar a reeleição de Rodrigo Pacheco (PSD) no Senado Federal. A decisão segue orientação do presidente nacional licenciado do PDT, Carlos Lupi. Além do maranhense, a senadora Leila Barros (DF) também deve apoiar a reeleição. “Sabemos da responsabilidade nesse momento importante que o país está vivendo. Por isso, nosso partido decidiu ir junto com o senador Rodrigo Pacheco, que já demonstrou equilíbrio e firmeza na condução do Senado e na defesa da democracia e do estado de direito”, disse. A tomada aberta de posição de Weverton desmente as narrativas plantadas durante a eleição e tratar-se de um apoiador ferrenho do ex-presidente Jair Bolsonaro. Weverton chegou a ser apontado, inclusive, como candidato de Bolsonaro nas eleições do ano passado. Apesar das acusações, nunca foram apresentadas provas mínimas da ligação der Rocha a Jair Bolsonaro. Já Rodrigo Pacheco, o candidato com quem Weverton faz questão de posar, prejudicou de todas as formas possíveis o antigo governo. Pacheco é apontado, inclusive, como um dos grandes responsáveis pelo travamento de pautas no Congresso nacional que poderiam ter dado, caso votadas, outro desfecho às eleições de 2022. A derrota do candidato do “bolsonarista” Weverton é, inclusive, considerada imprescindível para os bolsonaristas em Brasília. Cai mais uma falácia.
Brasil tenta ‘reboot’ com a Argentina, mas ‘moeda comum’ é espantalho
A notícia da criação de uma ‘moeda comum’ entre Brasil e Argentina circulou amplamente no fim de semana – fazendo muita gente concluir que era mais uma heterodoxia econômica do PT, uma tentativa de entrelaçar o destino econômico do Brasil com a de um vizinho ainda mais frágil economicamente do que nós. A notícia veio da boca do próprio Ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa, que disse ao Financial Times que os dois países decidiram “começar a estudar os parâmetros necessários para uma moeda comum, que inclui tudo, de questões fiscais ao tamanho da economia e o papel dos bancos centrais.” Mas não era bem assim.