Mariana e Roberto Rocha participam de eventos com Bolsonaro em Imperatriz
Bolsonaro destacou o desempenho dos aliados políticos na região Tocantina e também traçou direcionamentos para as pré-campanhas de Mariana e Roberto Rocha.
Após criticar classe média, Lula gasta R$ 6 mil com diária em hotel
A suíte que Lula se hospedou é oferecida a preço cheio por R$ 9,2 mil, sem o desconto da internet. Segundo o hotel, o lugar é destinada para hóspedes que vão se “sentir especiais”.
Deputados comemoram redução do ICMS no Maranhão
Deputados estaduais acreditam que a partir de agora valor da gasolina pode ser reduzido por pelo menos R$ 0,97 em todo o estado.
Câmara aprova PEC do piso salarial da enfermagem
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta (13 julho), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) sobre o piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. Os valores dos pisos salariais não são estipulados na PEC. A proposta atribui a função a uma lei federal para que um patamar salarial mínimo seja seguido no país entre as categorias citadas. O piso é válido tanto para a esfera pública quanto privada. Um projeto de lei sobre o piso já foi aprovado na Câmara e no Senado com a previsão de que o mínimo para os enfermeiros seja de R$ 4.750,00. Os técnicos de enfermagem devem receber 70% do valor do piso dos enfermeiros (R$ 3.325), enquanto auxiliares de enfermagem e parteiras deverão receber 50% do piso (R$ 2.375). Esse texto, porém, ainda não foi sancionado. A PEC também prevê que a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem elaborar ou adequar os planos de carreira das categorias profissionais abrangidas até o final do exercício financeiro em que for publicada a lei de que trata a proposta para que os pisos sejam aplicados. A intenção com a PEC é dar segurança jurídica à aplicação do piso para as categorias citadas. Isso porque parlamentares consideraram haver a possibilidade de o piso salarial ser suspenso por tribunais “a pretexto de vício de iniciativa” se não fosse aprovada uma previsão constitucional sobre o tema. O partido Novo se posicionou contra a proposta ao longo da tramitação alegando que não há previsão de fonte orçamentária para o estabelecimento do piso salarial e que o aumento nos valores pagos a esses profissionais pode quebrar instituições de saúde. No final da noite, após a aprovação da PEC, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que o problema da fonte de recursos financeiros para o piso “ainda é recorrente”. Ele então defendeu que recursos obtidos com a legalização de jogos de azar, cujo projeto está no Senado, seriam uma boa alternativa. “Isso é uma fonte fenomenal de recursos para que sejam transferidos para estados e municípios. Para socorrer, principalmente, os hospitais filantrópicos e públicos, para arcar com parte do piso”, disse. “A enfermagem já avançou muito com a aprovação do seu PL, com a aprovação da PEC 11, que dá constitucionalidade, mas os problemas de fonte permanecem, e nós temos aqui deputados muito preocupados, principalmente a deputada Zanotto e a Alice Portugal, num trabalho incansável em busca a projetos que sirvam de fonte ao piso da enfermagem”, acrescentou.
