Mical Damasceno sofre grave acidente na BR-222, no Maranhão
Apesar da gravidade do acidente, a deputada não sofreu ferimentos e já está em casa
Com R$ 320 bi em caixa, estados aumentam obras em ano eleitoral
Anos eleitorais são marcados por entrega de obras e benesses governamentais. Mas desta vez, enquanto o governo federal precisa bloquear recursos para bancar despesas que vão custar mais do que o orçado, estados e municípios vivem um momento de bonança, com uma sobra de centenas de bilhões de reais. Esses entes da federação nunca tiveram tanto dinheiro em caixa quanto nos últimos três anos. A sobra em caixa dos estados também aumenta a cobiça do governo federal, que vem tomando medidas para aliviar o bolso do consumidor passando o chapéu alheio, como a articulação para reduzir o ICMS, principal tributo estadual. A avaliação de um integrante do Executivo é que os governadores arrecadaram como nunca e não têm sensibilidade social neste momento: driblam o Congresso e se recusam a baixar o ICMS de produtos e serviços essenciais à população. Um levantamento da economista Vilma Pinto, da Instituição Fiscal Independente (IFI), feito a pedido do GLOBO, mostra que os estados tinham, até o fim do primeiro bimestre deste ano, R$ 319,8 bilhões para gastar. Os municípios contavam com R$ 185,7 bilhões. Isso representa um total de R$ 505,5 bilhões brutos disponíveis em caixa. Parte desse montante é carimbado, ou seja, só pode ser usada para gastos específicos, como em saúde e educação, o que limita a ação dos governos. Mas há sobras para obras, reajustes e programas. Essa conta já exclui recursos que serão usados para pagamento de dívidas. “A gente tem um aumento significativo na disponibilidade de caixa dos estados e municípios, muito em decorrência do aumento de receitas”, observa a economista. Ganhos na pandemia Os governos locais se beneficiaram da transferência de recursos durante a pandemia e da alta da inflação, que turbina a arrecadação. Além disso, não precisam cumprir os limites do teto de gastos impostos à União. Assim, além de aumentos salariais, estão executando grandes obras no país. A outra razão é o aumento da base de arrecadação dos estados, também influenciada pela aceleração da inflação. Em 2021, os estados arrecadaram R$ 652,42 bilhões com ICMS, e 27,4% desse total — R$ 178,9 bilhões — saíram da tributação de energia e combustíveis. “No caso dos estados, o principal tributo é o ICMS, e boa parte é vinculada a energia e combustíveis, que estão tendo um choque muito grande de preços, e acabam impactando, em termos proporcionais, de forma maior a arrecadação”, explica Vilma.
14º salário a aposentados do INSS será debatido em comissão da Câmara
O debate foi proposto pelo deputado Delegado Antônio Furtado (União-RJ).
Acordo entre Flávio Dino e facções criminosas enfraqueceu polícia
Em janeiro de 2016, após um ano da primeira gestão do governador Flávio Dino, uma denúncia grave foi divulgada nacionalmente. Segundo o presidente do Conselho Diretor da Sociedade Maranhense de Direitos Humanos (SMDH) na época, Wagner Cabral, o governo do Maranhão fez um pacto com o crime organizado. “Para manter a paz (nos presídios maranhenses), o governo se rendeu à lógica dos criminosos”, afirmou. O acordo é visto agora como o resultado de 6 anos de enfraquecimento das forças policiais. Membros da polícia suspeitam que a falta de investimentos na polícia foi proposital. Em contrapartida, os investimentos em melhorias no setor penitenciário foram tão grandes que até cabines íntimas chamadas de “motéis para presos” foram construídas. UMA MÃO SUJA A OUTRA Assim que assumiu o governo do estado em 2015, Flávio Dino deparou-se com um problema sério no sistema penitenciário do Maranhão. Pedrinhas era considerado um dos presídios mais violentos do país. De súbito, as mortes cessaram e a situação foi mantida sobre controle. Desde então, Pedrinhas registrou apenas fugas espetaculares e mais nenhuma rebelião de grandes proporções. Após um ano da gestão comunista, Wagner Cabral fez uma denúncia de repercussão nacional em que acusava o governo de Flávio Dino de ter pacificado os presídios rendendo-se aos criminosos. Além de Cabral, o advogado Luís Antônio Pedrosa, também membro da SMDH, denunciou o que seriam “concessões a facções criminosas”. De acordo com os dois, controle do sistema penitenciário está custando um preço alto para a sociedade maranhense. “Ações criminosas, em que facções operam assaltos a ônibus, latrocínios e explosões de banco, estão ocorrendo com maior intensidade”, disse Pedrosa na época. A denúncia teve repercussão nacional na época. Uma fonte do blog afirmou que a “operação abafa” foi tocada pelo governo e conseguiu apagar a notícia em alguns sites como Uol, Istoé, Istoé Dinheiro, BOL e MSN. Outros sites mantiveram a denuncia Estado de Minas, R7, Diário de Pernambuco e Estadão DESCONFIANÇA Segundo policiais ouvidos nas polícias Militar e Civil, a principal razão da explosão de violência no estado se dá pelo sucateamento das forças de segurança promovida durante o governo Flávio Dino. As péssimas situações de trabalho, falta de equipamentos, influência política e baixo efetivo de policiais já é encarado por alguns como parte do acordo. “A polícia foi sucateada durante a gestão dele (Flávio Dino). Muitos de nós têm a certeza de que isso é resultado do acordo denunciado ainda no começo da gestão”, disse um oficial da PM. MERA COINCIDÊNCIA? Se a ineficiência do trabalho das forças policiais é evidenciado pela explosão na violência, por outro lado o sistema prisional no Maranhão deu um salto de qualidade inédito na história do país. De estado em que eram frequentes rebeliões com degolamentos, o Maranhão passou a ser o estado que oferece até “motéis para presos”. O sucesso no setor foi tão grande que o único prêmio de excelência recebido por Flávio Dino em sete anos de governo foi no sistema penitenciário. O fato foi noticiado AQUI na época. O PSB, atual partido de Flávio Dino, também noticiou o ocorrido. Outro fato de repercussão nacional foram os chamados “motéis para presos”, que também teve repercussão nacional (veha AQUI) Coincidência ou não, os sete anos de Flávio Dino resultaram na piora da vida de quem é policial e na melhoria de quem cometeu e comete crime.
Criminalidade explode no Maranhão
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por José Linhares Jr | Jornalista (@blogdolinhares)
João Doria desiste de candidatura à presidência
O ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) desistiu de ser candidato à presidência. “Hoje entendo que não sou a alternativa da cúpula do PSDB e aceito essa decisão de cabeça erguida”, afirmou. Antes da desistência, Doria venceu as prévias do partido e, por isso, alegava que havia sido escolhido pelos filiados para ser o candidato do PSDB ao cargo. Em tom melancólico, o tucano agradeceu à família e aos “verdadeiros amigos” e se disse orgulhoso do trabalho feito. No fim do pronunciamento, Doria se despediu e foi aplaudido por apoiadores: “que Deus proteja o Brasil. Até breve”. O ex-governador de São Paulo não sinalizou se pretende disputar outro cargo nas eleições de 2022.
STF nega obrigar Lira a ter prazo para analisar impeachment
O STF (Supremo Tribunal Federal) rejeitou, por unanimidade, uma ação que pedia a definição de um prazo para que o presidente da Câmara Federal, Arthur Lira (PP-AL), analise pedidos de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro (PL). O plenário julgou 3 ações solicitando que Lira seja obrigado a analisar o impeachment de Bolsonaro, cujo processo afirma que o presidente da Câmara dos Deputados está demorando para analisar centenas de pedidos de impeachment contra o presidente da República, o que violaria o regimento interno da Casa Legislativa. Foram ajuizadas pelo deputado Rui Falcão (PT-SP) e Fernando Haddad (PT), pré-candidato ao governo de São Paulo; pelo movimento Vem pra Rua; e pelo advogado Paulo Sérgio de Albuquerque. De acordo com a ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, não existe lei definindo que pedidos de impeachment devem ser analisados dentro de um prazo determinado. “No ordenamento jurídico vigente, inexiste norma assecuratória da pretensão de processamento automático ou com prazo estabelecido sobre processamento de pedido de impeachment. Assim, a alegada demora na apreciação e no encaminhamento da denúncia apresentada não se afirma como direito dos seus autores”, disse a relatora.
PL sobre tributos de energia e combustíveis deve ser votado amanhã
A Câmara dos Deputados pode votar na terça (24/05) o projeto que considera essenciais bens e serviços relativos a combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, impedindo a aplicação de alíquotas de tributos iguais às de produtos listados como supérfluos. A sessão do Plenário de terça está marcada para as 13h55. Enquanto o PLP 18/22, do deputado Danilo Forte (União-CE), apenas considera esses bens e serviços como essenciais, proibindo a aplicação de alíquotas de supérfluos, o PLP 211/21, do deputado Sidney Leite (PSD-AM), fixa uma alíquota máxima de 5%, que pode ser aumentada para até 15% quando se tratar de progressividade ambiental, valendo para os tributos federais, estaduais e municipais. Setor aéreoNa pauta constam ainda cinco medidas provisórias, como a MP 1089/21, que reformula a legislação sobre aviação civil. Os deputados precisam analisar emendas do Senado ao texto aprovado pela Câmara em abril. De acordo com o texto aprovado pelos deputados e pelos senadores na última semana, as companhias aéreas serão proibidas de cobrarem qualquer tipo de taxa, em voos nacionais, pelo despacho de bagagens de até 23 kg, e em voos internacionais, pelo despacho de bagagens de até 30 kg. Salário mínimoOutra MP em pauta é a que aumentou o salário mínimo no começo do ano. A Medida Provisória 1091/21 fixou o valor para 2022 em R$ 1.212 ao mês. O novo valor considera a correção monetária pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) de janeiro a novembro de 2021 e a projeção de inflação de dezembro de 2021, estimada pela área técnica do Ministério da Economia. No total, o reajuste é de 10,18% em relação ao salário mínimo anterior, que era de R$ 1,1 mil. Estados também podem ter salários mínimos locais e pisos salariais por categoria maiores do que o valor fixado pelo governo federal. PedofiliaEntre os projetos pautados destaca-se o PL 1776/15, do deputado Paulo Freire Costa (PL-SP), que inclui os crimes de pedofilia na Lei dos Crimes Hediondos. Segundo substitutivo da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), elaborado pelo deputado Leo Moraes (Pode-RO), a pena para esses crimes deve ser cumprida inicialmente em regime fechado e é insuscetível de anistia, graça, indulto e fiança. Confira a pauta completa do Plenário
