Braide reage à violência no transporte público de São Luís
Em menos de 24 horas, dois assaltos com registro de vítima vatal foram registrados no transporte público da Grande São Luís. O prefeito da capital, Eduardo Braide, reagiu e determinou que a Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes (SMTT) e a Secretaria Municipal de Segurança com Cidadania (SEMUSC) buscem imediatamente apoio da Segurança Pública do Estado para medidas que garatam a seguranças dos passageiros. Eduardo Braide disse ainda que a prefeitura tem realizado ações para inibir movimentações criminosas. “(…) Desde 2021 a Guarda Municipal está nos terminais ( de integração) (…)”, afirmou. Na última semana, a Câmara dos Vereadores da capital aprovou a proposta da Prefeitura de São Luís para relização de concurso para a Guarda Municipal com previsão de 100 vagas e certame que deve ocorrer ainda neste ano. Logo, o Poder Executivo Municipal segue fazendo sua parte conforme o artigo 144 da Constituição Federal, que determina a segurança pública como dever do Estado brasileiro, direito e responsabilidade de todos, cuja responsabilidade é compartilhada entre os três níveis de governo. Ou seja, enquanto as cidades devem desenvolver ações de prevenção à violência através da instalação dos equipamentos públicos, como iluminação e câmeras, o governo estadual é responsável pelo policiamento ostensivo, com a manutenção e organização das polícias Militar e Civil, assim como dos outros órgãos que investigam os crimes comuns. CRIMES Na noite dessa quarta (18/05), um motorista de ônibus foi esfaqueado durante um assalto, na avenida Guajajaras, na altura do bairro São Cristóvão, em São Luís. Esse foi o segundo assalto a ônibus registrado em menos de 24 horas na Grande São Luís. O primeiro assalto aconteceu na tarde de quarta-feira e terminou com uma passageira morta. A vítima, identificada como Regina Rodrigues França, de 39 anos, morreu ao se jogar de um ônibus em movimento durante um assalto na Estrada de Ribamar, na Região Metropolitana de São Luís.
Ciganos assassinam um homem com vários tiros no MA
De acordo com o policial da Polícia Civil, Muniz Ribeiro, a vítima foi atingida por vários disparos de arma de fogo e morreu no local. Além de Antônio Renato, a sua mulher, Francisca das Chagas Silva, também foi alvejada com os tiros, mas está fora de perigo.
O Massoterapeuta acusado de assédio sexual em São Luís
A Delegacia da Mulher investiga as denúncias de assédio. As vítimas relataram que o suspeito mantinha uma postura de trabalho inadequada, durante as sessões estéticas, além de importunações em redes sociais e mensagens de caráter libidinoso.
Governo do Maranhão “apunhala” sócios do Hospital HCI
O senador Roberto Rocha (PTB) denunciou um caso de desapropriação do Hospital HCI, da rede privada, que havia sido alugado pelo Governo do Estado em 2020 para uso no enfrentamento à pandemia da Covid-19. O parlamentar comparou a intervenção estatal do Governo do Maranhão na iniciativa privada com situações que ocorrem na Venezuela, Coreia do Norte, Cuba e leu a denúncia que chegou ao seu gabinete apresentada por um médico, um dos 87 sócios do hospital HCI. “Passou a ser uma rotina, infelizmente, no estado que tem a população mais vulnerável do país, que é o Maranhão, a iniciativa por parte do Governo fazer como se faz na Venezuela, como se faz em Cuba, se faz na Coréia do Norte. Nós não estamos falando da suspensão de um serviço público, nós estamos falando de uma intervenção numa empresa privada, ou seja, algo absolutamente inacreditável que possa acontecer em nosso país onde tem que reinar a democracia”, disse o pré-candidato a reeleição ao Senado Federal. Conforme a reclamação do médico, o Governo do Estado não respeitou cláusulas contratuais, não se responsabilizou por dívidas bancárias existentes e “apunhalou” os 87 sócios do hospital – que fica localizado na Avenida Jerônimo de Albuquerque, no trecho conhecido como Roque Santeiro, próximo a um outro hospital particular de referência na capital – logo após ele ter sido alugado para o Executivo. “A intervenção autoritária no Hospital HCI em 2020 é mais um retrato da administração catastrófica do ex-governador comunista Flávio Dino, que sempre se posiciona ideologicamente contra o capital privado e a liberdade econômica”, publicou Roberto Rocha em suas redes sociais. Confira: Parlamentares se manifestam sobre caos no serviço de ferryboats A denúncia levada para a tribuna do Senado Federal é mais uma feita pelo parlamentar nesta semana. Antes, Roberto Rocha havia citado o caso da intervenção do Governo do Maranhão, na gestão do ex-governador Flávio Dino (PSB) no serviço de ferryboat, e solicitou ajuda do Governo Federal.
Partidos de 3ª via escolhem Simone Tebet, mas Doria resiste
O nome da senadora Simone Tebet (MDB-MS) foi o escolhido, em conjunto, pelos partidos do PSDB, Cidadania e MDB para fazer frente a chamada “terceira via”. A informação foi confirmada pelo Congresso em Foco. Os três partidos ainda estão tentando demover ex-governador de São Paulo João Doria, do PSDB, de seu projeto presidencial. Os dirigentes partidários das três siglas estiveram reunidos nesta quarta (18/05), em Brasília, para avaliar o desempenho dos nomes viáveis para uma disputa presidencial contra o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-presidente Lula (PT): a senadora Simone Tebet (MDB-MS), ou o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB). Contudo, as executivas nacionais dos partidos ainda deverão se reunir – separadamente – para oficializar o nome da senadora à Presidência. A candidatura pode ser oficializada em 24 de maio, na próxima terça-feira. Após a reunião após a reunião da cúpula da terceira via, os presidentes afirmaram que chegaram a um consenso em relação à candidatura à Presidência. “Nós três chegamos a um consenso, mas não somos nós quem vamos decidir. O que nós aqui acordamos é que vamos levar nossa posição, cada um a seu partido, e vamos dar tempo para o partido decidir. Fiquem tranquilos, nós chegamos a um consenso”, disse o presidente Roberto Freire, do Cidadania, sem citar o nome da senadora.
Senador lamenta assassinatos de policiais e critica decisão do STJ
O senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) lamentou, em pronunciamento nesta quarta (18/05), um caso envolvendo mortes dos policiais rodoviários federais Márcio Hélio Almeida de Sousa e Raimundo Bonifácio do Nascimento Filho, assassinados por um homem que tinham abordado na rodovia BR-116, em Fortaleza. Ele denunciou as dificuldades que enfrentam os policiais no Brasil, agravadas, na sua opinião, pela decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), de que a abordagem, a busca pessoal, a partir de agora tem que ser feita com caráter objetivo. — Isso me faz pensar que algumas pessoas que ocupam algumas instituições talvez não vivam na mesma realidade que muitos brasileiros, não sintam o mesmo temor e talvez não tenham a mesma sensação de insegurança que o nosso país vive — afirmou. O senador, ele próprio capitão da PM potiguar, lembrou que os policiais já sofrem com a desvalorização salarial, profissional e — ressalvando que falava em relação ao Rio Grande do Norte — unidades praticamente precárias. E acrescentou que a decisão do STJ torna “cada vez mais impraticável a função de policial militar numa sociedade violenta em que a gente vive, com a justiça contribuindo cada vez mais com essa sensação de impunidade”. Styvenson também se referiu ao julgamento, pelo Supremo Tribunal Federal (STF) de questionamentos ao uso do bafômetro e à proibição da venda de produtos alcóolicos nas rodovias. Para ele, a legislação conhecida como Lei Seca salvou ao longo dos anos muitas vidas e evitou inúmeros acidentes e não deveria ser suavizada.
Nova mesa diretora do TRE-MA tomará posse nesta quinta
A desembargadora Angela Maria Moraes Salazar e o desembargador José Luiz Oliveira de Almeida tomam posse nesta quinta (19/05), às 16h, como presidente e corregedor do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, respectivamente, durante sessão solene a ser realizada no plenário Ernani Santos da sede do órgão (Avenida Senador Vitorino Freire, s/n – Areinha – São Luís). Ainda hoje, despede-se o desembargador José Joaquim Figueiredo dos Anjos, que tomou posse como membro efetivo em 19 de maio de 2020 e presidiu a Corte a partir de 1º de março de 2021. A nova mesa diretora do TRE-MA comandará no estado as eleições majoritárias em que haverá escolha de deputado federal, deputado estadual, senador, governador e presidente da República.
Tribunal de Contas da União aprova privatização da Eletrobras
O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta (18/05), por 7 votos a 1, o modelo de privatização da Eletrobras, estatal considerada a maior empresa energética da América Latina. Esta era a última etapa pendente para que o governo pudesse executar o processo de desestatização da companhia, o que pode ocorrer ainda em 2022. Votaram a favor os ministros Aroldo Cedraz (relator), Benjamin Zymler, Bruno Dantas, Augusto Nardes, Jorge Oliveira, Antonio Anastasia e Walton Alencar Rodrigues. O ministro Vital do Rêgo, que era o revisor do processo, votou contra. Aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo presidente da República em meados do ano passado, a privatização da Eletrobras aguardava uma análise do TCU para ser concluída. A Corte de contas já havia aprovado, em fevereiro deste ano, a modelagem financeira da desestatização e, agora, validou a forma como a empresa será repassada para controle acionário privado, nos moldes propostos pelo governo federal, por meio da venda de papéis. Desestatização O processo de privatização prevê uma capitalização da companhia. Isso significa que, a princípio, o governo não irá vender a sua participação atual. Serão emitidas ações para entrada de novos investidores, diluindo assim o capital da empresa até que a fatia da União seja de, no máximo, 45%. Apenas se essa oferta primária não der o resultado esperado é que haverá nova oferta incluindo a venda de ações da própria União. A modelagem também prevê a segregação de Itaipu Binacional e da Eletronuclear. As ações que a Eletrobras possui nessas empresas serão repassadas à Empresa Brasileira de Participações em Energia Nuclear e Binacional (ENBpar), nova estatal criada em setembro do ano passado. Dessa forma, a União manterá controle sobre elas. A Eletrobras registra lucros líquidos anuais desde 2018 – em 2022, a empresa anunciou lucro líquido de R$ 2,7 bilhões no primeiro trimestre. Em março de 2021, o governo federal informou a inclusão da Eletrobras no Programa Nacional de Desestatização, alegando que a medida possibilitará à empresa melhorar sua capacidade de investimento e contribuir para o desenvolvimento do setor energético brasileiro. A Eletrobras detém um terço da capacidade geradora de energia elétrica instalada no país. A companhia também possui quase a metade do total de linhas de transmissão. Próximos passos Após a validação da desestatização da Eletrobras pelo TCU, o próximo passo é fazer o registro da operação na Comissão de Valores Mobiliários (CVM), autarquia federal responsável por fiscalizar o mercado de valores e na Securities and Exchange Commission (SEC), que seria o equivalente à CVM nos Estados Unidos. Isso ocorre porque a Eletrobras possui ações negociadas na bolsa de valores do país norte-americano. Em seguida, começa uma etapa de apresentações da Eletrobras para potenciais investidores, chamada road show e, por fim, o leilão da companhia é realizado na Bolsa de Valores brasileira (B3), ainda sem data prevista.
