Bolsonaro pode nomear aliado de Flávio Dino para o STJ
Boatos dão conta de que o presidente Jair Bolsonaro pode estar prestes a nomear o desembargador Ney Bello para uma vaga no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Bello é maranhense e considerado por muito guru do ex-governador Flávio Dino (PSB), um dos maiores difamadores do presidente Bolsonaro no Brasil. Repousa nas mãos de Bolsonaro a escolha dos novos ocupantes de duas vagas para o (STJ), que foram abertas com a saída dos ministros Napoleão Nunes Maia Filho, da 1ª Turma e 1ª Seção, e Nefi Cordeiro, da 6ª Turma e 3ª Seção. Devem concorrer às vagas quatro nomes escolhidos entre desembargadores federais enviados ao presidente pelo próprio STJ. De acordo com as regras para escolha de ministros, os escolhidos por Bolsonaro passarão por sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Ney Bello faz parte do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Segundo a imprensa, ele conta com o apoio do ministro Gilmar Mendes, do STF. Muitos avaliam que ele estará na lista a ser enviada ao presidente e que a uma propensão de Bolsonaro a optar por ele entre os dois novos ministros. O suposto favoritismo decorre de escolhas de Bello nos últimos dois anos que, supostamente, teriam beneficiado membros do Governo Federal. Em 2020 ele relatou o processo por meio do qual a 3ª Turma do TRF1 arquivou investigação contra Frederick Wassef, advogado que atendia a família do presidente Jair Bolsonaro. O colegiado considerou ilegal o relatório produzido pelo antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) sobre movimentações suspeitas envolvendo Wassef. Em 2021, Bello permitiu a liberação de madeira apreendida na Operação Handroanthus. A operação, que investigou a exportação ilegal de madeira, apontou participação do ex-ministro do Meio Ambiente Ricardo Salles nas irregularidades apuradas. RELAÇÕES PERIGOSAS A relação entre Bello, Flávio Dino e a extrema esquerda pode ser identificada com uma rápida busca na internet. O site Vermelho, ligado ao PCdoB, traz um artigo de Bello chamado “O Preço da Coerência”. Na peça, escrita em 2016, Bello exalta a esquerda, condena indiretamente o processo de impeachment da ex-presidente e enaltece a suposta “resistência” de Flávio Dino àqueles tempos. Apesar de ser amigo pessoal de Flávio Dino, Ney Bello assumiu julgamento de Habeas Corpus de uma quadrilha acusada de saquear a saúde do estado. Por ordem dele, vários acusados, entre eles membros do governo Flávio Dino, foram soltos de Pedrinhas após prisões preventivas decretadas. Era esperado que Bello, pela proximidade com Flávio Dino, se declarasse suspeito. Algo que não aconteceu. Em seu despacho o desembargador afirmou que aconteceu um “desnecessário espetáculo das prisões”. O escândalo de corrupção em questão possui passagens cinematográficas. Em 2018 o corpo do médico Mariano de Castro Silva, acusado de ser um dos chefes do esquema que desviou dezenas de milhões da saúde no estado, foi encontrado em seu apartamento. Mariano cometeu suicídio e deixou uma carta em que faz acusações diretas a vários membros do governo estadual, inclusive ao próprio Flávio Dino. O escândalo foi esquecido e até hoje os apontados pela Polícia Federal de saquear os cofres públicos estão em liberdade. Alguns deles atá voltaram a integrar o governo. ERRO Flávio Dino já afirmou por diversas vezes que Jair Bolsonaro e os filhos podem ser presos, caso o presidente seja derrotado nas eleições de outubro. “Ele e os filhos serão presos. Eu não sei por que eles têm medo de serem presos. Eles devem saber, pois estão em pânico. Não há dúvida do propósito golpista do Bolsonaro e daqueles que são mais próximos”, disse em entrevista à Carta Capital em 2021. A escolha de um aliado público de um de seus piores inimigos pode representar o maior erro do ex-presidente em toda sua gestão.
Acidente deixa vice-prefeito de Dom Pedro ferido e três mortes
O vereador Ferreirinha, o secretário de Esportes, Hildeblande, “o Plimplim”, e o assessor de comunicação de Dom Pedro, Guto Sousa, morreram no local.
PRF faz maior apreensão de drogas da história do Maranhão
O produto ilícito saiu do município de Santarém, localizado no estado do Pará, com destino ao município de Vitória do Mearim, região Norte do estado do Maranhão.
Ensino sobre crimes do comunismo será obrigatório nos EUA
O governador Ron DeSantis assinou um projeto de lei que implementa o “Dia das Vítimas do Comunismo” na Flórida, dos Estados Unidos, que deve ser lembrado em 7 de novembro. Na data, professores de escolas públicas deverão dedicar ao menos 45 minutos da aula alertando os alunos sobre quem foram os líderes comunistas e ensinar sobre a “pobreza, fome, migração, violência letal sistêmica e supressão do discurso” que ocorreram sob esses regimes. “Na Flórida, vamos dizer a verdade sobre o comunismo […] Queremos garantir que nossos alunos aprendam sobre os males do comunismo, os ditadores que lideraram os regimes comunistas e as centenas de milhões de indivíduos que sofreram e continuam a sofrer sob o peso dessa ideologia desacreditada”, disse DeSantis. Today, I established November 7th as Victims of Communism Day to honor those who have suffered under communism and remind people of the destruction communism has caused worldwide, including a death toll exceeding 100 million. In Florida, we will tell the truth about communism. pic.twitter.com/Ojlao8f46t — Ron DeSantis (@GovRonDeSantis) May 9, 2022 A determinação entra em vigor no ano letivo de 2023-2024.
MDB, PSDB e Cidadania definem candidatura única
Os presidentes do MDB, PSDB e Cidadania se reuniram nesta quarta (11/05) para discutir os critérios para a escolha de um candidato único à Presidência da República que deve ser lançado pelos três partidos. O encontro ocorreu sede do PSDB, em Brasília, e os partidos informaram que o processo será agora apresentado para aprovação das instâncias partidárias. Dentre os critérios para a escolha do candidato único serão utilizadas pesquisas qualitativas e quantitativas. “Os parâmetros iniciais foram propostos pelo MDB e aprimorados pelos presidentes das demais agremiações. Serão agora apresentados à aprovação das instâncias partidárias e aos postulantes à Presidência para que, em curto prazo, seja apresentado ao povo brasileiro um projeto democrático que aglutine esperança no futuro do País”, diz o comunicado. No início de abril os três partidos, juntamente com o União Brasil, definiram que teriam um candidato único pela chamada terceira via e que anunciariam o nome escolhido no dia 18 de maio, porém, no dia 4 de maio, o anúncio do lançamento de uma candidatura “puro sangue” do União Brasil para as eleições presidenciais oficializou o fim de uma “terceira via” de centro única. Ontem (10/05), a bancada dos deputados federais e senadores do partido tucano no Congresso divulgou um comunicado legitimando o presidente nacional do partido, Bruno Araújo, a avançar nas conversas com o MDB e com o Cidadania na busca por uma candidatura única à Presidência da República nas eleições 2022.
Passagens de ônibus podem aumentar em São Luís
O preço da tarifa do transporte público de São Luís pode ficar mais caro devido ao aumento do preço médio do litro do diesel, que passou de R$ 4,51 para R$ 4,91, o que representa uma elevação de 8,87%. Leia mais em: Diesel fica 8,87% mais caro a partir de hoje nas refinarias De acordo com o presidente da Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos (NTU), o preço da passagem dos ônibus urbanos teriam que ser reajustadas de imediato em 2,9% em média. Além disso, somados os reajustes anteriores do combustível, o diesel já aumentou 47% em 2022, gerando um impacto acumulado de 15,4% nas tarifas. Leia mais em: Escassez de ônibus e superlotação pode piorar após reajuste do diesel Vale ressaltar que durante a greve de ônibus em São Luís, em meados de março deste ano, mesmo com benefícios fiscais, diminuição de custos com a retirada de cobradores, remissão de dívida tributária e redução de alíquota do ISS, o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET) afirmou, à época, que, de acordo com um estudo do próprio sindicato, a tarifa do transporte deveria ser R$ 4,83. Leia mais em: SET alega que tarifa de ônibus da capital deveria ser de R$ 4,83 O diesel é o segundo item de custo que mais pesa no valor da tarifa dos ônibus urbanos, depois da mão de obra, com uma participação média de 30,2% no custo geral das operadoras do transporte público.
Bolsonaro demite ministro após aumento do Diesel
O presidente Jair Bolsonaro (PL) mudou o comando do Ministério de Minas e Energia nesta quarta (11/05). Bento Albuquerque foi exonerado, a pedido, e Adolfo Sachsida foi nomeado para o cargo, cujo decreto já foi publicado no Diário Oficial da União (DOU). Em transmissão ao vivo nas redes sociais na última quinta (05/05), Bolsonaro citou Albuquerque ao reclamar do lucro registrado pela Petrobras no primeiro trimestre deste ano. Na oportunidade, o presidente classificou os lucros da Petrobras como um “estupro”. “Vocês não podem, ministro Bento Albuquerque e senhor José Mauro, da Petrobras, não podem aumentar o preço do diesel. Não estou apelando, estou fazendo uma constatação levando-se em conta o lucro abusivo que vocês têm. Vocês não podem quebrar o Brasil […] Petrobras, estamos em guerra. Petrobras, não aumente mais o preço dos combustíveis. O lucro de vocês é um estupro, é um absurdo”, declarou o presidente. Bento Albuquerque era um dos poucos ministros restantes do quadro inicial do governo federal. O atual ministro de Minas e Energia Adolfo Sachsida era chefe da Assessoria Especial de Estudos Econômicos do Ministério da Economia.
Débitos de ICMS tem redução de até 90% das multas e juros
O Governo do Maranhão instituiu um novo programa de regularização fiscal para as empresas contribuintes do ICMS por meio da Medida Provisória 383/2022, estabelecendo benefícios para pagamento à vista e parcelamento de débitos do imposto de fatos geradores ocorridos até 31 de dezembro de 2021. Mais de 120 mil empresas contribuintes do ICMS podem ser beneficiadas com o novo programa de refinanciamento de dívidas, no qual o governo estadual concede redução de até 90% dos juros, multas e demais acréscimos legais. A Medida Provisória também concede redução escalonada para pagamento parcelado dos débitos. Os débitos alcançados pelo novo Programa de Pagamento e Parcelamento de Débitos de ICMS são aqueles constituídos ou não, inscritos ou não em Dívida Ativa, espontaneamente denunciados pelo contribuinte, em discussão administrativa ou judicial. Também estão alcançados os débitos das multas por omissão, ou entrega em atraso das declarações DIEF e EFD, para pagamento à vista com redução de 90% do valor. Além da redução das multas, juros e demais acréscimos legais, para pagamento integral e à vista, foram estabelecidas reduções escalonadas das multas e juros para os parcelamentos, conforme prevê a MP. Redução de 85% para pagamento em 2 a 10 parcelas; de 70%, para pagamento em 11 a 20 parcelas; e de 55% para pagamento em 21 a 60 parcelas. Parcelamentos frutos de benefícios anteriores não podem ser cancelados para participar deste programa. Já os Parcelamentos feitos sem benefício ou feitos com base na Lei nº 11.367/2020 (Medidas Provisória nº 329/2021 e 356/2021) podem ser reparcelados. A solicitação de cancelamento deve ser feita formalmente pelo contribuinte, podendo ser feita de forma eletrônica, via e-mail para as agências da SEFAZ, listadas na portaria 080/2021. O prazo para adesão ao benefício é até o dia 29 de julho de 2022. A regularização pode ser feita pelo site da Secretaria de Fazenda, seja à vista ou parcelado, por meio do sistema de autoatendimento, SefazNet. A MP 383/2022 entrou em vigor na data da sua publicação no dia 06 de maio, mas produziu efeitos desde o dia 02 de maio de 2022.
