TSE rejeita propostas das Forças Armadas para as eleições de 2022
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou hoje (09/05) as respostas da equipe técnica às sugestões das Forças Armadas para o processo eleitoral de 2022. Ao todo, foram 7 sugestões apresentadas à Corte Eleitoral e todas foram rejeitadas, seja porque já são adotadas em alguma medida ou não são viáveis de serem implementadas ainda neste ano. Ao divulgar os documentos, o ministro Edson Fachin, presidente do TSE, afirmou que as sugestões foram apresentadas pelas Forças Armadas fora do prazo para possível inclusão no plano de ação do TSE para as eleições deste ano. O documento foi encaminhado ao TSE em 22 de março — o prazo era 17 de dezembro. “Não obstante, a fim de prestigiar o diálogo no âmbito da Comissão, mesmo as observações recebidas após o prazo assinalado têm recebido a devida atenção por parte do corpo técnico desta Corte”, disse Fachin. Entenda os sete questionamentos das Forças Armadas 1. Nível de confiança do teste de integridadeAs Forças Armadas sugeriram ao TSE que adequassem o número de urnas que participam do Teste de Integridade, e realizassem dois planos amostrais para o teste (um federal e outro estadual). Em resposta, o TSE rejeitou a sugestão: “Tendo em vista que já houve substancial aumento da amostra de urnas sujeitas ao teste de integridade nas eleições de 2022, trabalhando-se hoje com um nível de confiança superior a 99%, o Tribunal Superior Eleitoral não encontrou razões técnicas aptas a sustentar o acolhimento da presente sugestão ou recomendação”, disse. 2. Sorteio de urnas para o teste de integridade As Forças Armadas sugeriram ao TSE que a escolha das urnas que participam do Teste de Integridade fosse feita por sorteio, “de forma estritamente aleatória”. Hoje, as entidades fiscalizadoras escolhem as seções a serem auditadas. Em resposta, o TSE informou que a sugestão não é inviável, mas não poderia ser adotada já neste ano. “Não obstante, entende-se que eventual alteração haveria de ser objeto de diálogo com todas as entidades fiscalizadoras – cito como exemplo, o Ministério Público, Policia Federal e os Partidos Políticos-, uma vez que implicaria na supressão de um direito que lhes foi reconhecido, em prol da efetividade e da transparência do processo eleitoral de 2022, já consolidado”, disse. 3. Totalização feita pelos TREsAs Forças Armadas sugeriram que a totalização dos votos fosse feita pelo TSE e pelos TREs, de forma redundante. Em resposta (ver acima), o TSE disse que isso já é feito, e que não há “sala escura” dentro da Corte Eleitoral para apuração dos votos. 4. Fiscalização e auditoria As Forças Armadas sugerem que não há, hoje, distinção entre “fiscalização” e “auditoria”, o que impediria uma auditoria independente. O TSE respondeu que já há possibilidade de auditoria nos trâmites do processo eleitoral. 5. Novo modelo de urna no Teste Público de Segurança (TPS) As Forças Armadas pede ao TSE que passe os modelos UE2020 da urna eletrônico, lançado no ano passado, pelo Teste Público de Segurança antes das eleições. O TSE respondeu que o novo modelo tem a mesma arquitetura de segurança do modelo 2015, que passou pelo TPS no ano passado, e que o teste não registrou nenhuma vulnerabilidade. “Considerando que não houve qualquer ataque frutífero ao hardware do modelo 2015, os mesmos exercícios ou planos não são aptos, em termos técnicos, a sucesso no modelo 2020”, disse. 6. Processos normativos para hipótese de verificação de irregularidade no Teste de Integridade As Forças Armadas recomendam a previsão e divulgação antecipada de consequências para as eleições “caso seja identificada alguma irregularidade na contagem dos votos da amostra utilizada no Teste de Integridade”. O TSE disse em resposta que já há regras eleitorais para serem adotadas neste cenário, mas frisou que não houve fraudes ou irregularidades registradas em Testes de Integridade desde a sua criação, em 2002. “As poucas vezes em que, ao final do procedimento, foram verificadas divergências entre os resultados, essas ocorreram por erros humanos de digitação dos votos, os quais puderam ser averiguados e demonstrados, sem margem para dúvidas, pelas filmagens feitas e registradas na ata das auditorias. Nada, pois, que se relacione com a urna ou com o processo eletrônico em si”. 7. Duplicidade entre abstenção e voto As Forças Armadas pediram que fosse elaborado um relatório de abstenções e dados de óbitos entre eleitores registrados a fim de aumentar “a superfície de fiscalização do processo eleitoral disponível” e evitar duplicidade de votos. O TSE rejeitou o pedido e disse que as entidades fiscalizadoras, como o MP e os partidos, podem questionar caso notem indícios de fraudes.
Prefeituras do MA receberam mais de R$ 1,3 bi de emendas de relator
Desde 2020 que deputados e senadores de todo o Brasil passaram a indicar prefeituras para repasse de valores por meio de emendas parlamentares. Não aquelas individuais ou de bancada, que já ocorrem há mais tempo. A verba em questão é a das emendas do relator, conhecido como orçamento secreto. Foram mais de R$ 10 bilhões previstos no Orçamento da União para as emendas do relator em 2020 e mais de R$ 16 bilhões para o orçamento secreto em 2021. Cerca R$ 1,3 bilhão dos dois anos de orçamento secreto (total de R$ 26 bilhões) vieram para prefeituras no Maranhão. O Imirante fez o levantamento das prefeituras, dos partidos e dos valores relacionados ao orçamento secreto de 2020 e 2021 com base em reportagem do jornal O Globo. No total, 205 municípios receberam recursos das emendas de relator. As prefeituras que mais receberam recursos do orçamento secreto são comandadas por prefeitos do PL e do PDT. São 39 prefeituras de cada legenda. Prefeitos do PL, partido do deputado federal Josimar de Maranhãozinho e do presidente da República, Jair Bolsonaro, receberam mais de R$ 330 milhões nos anos de 2020 e 2021. O valor mais alto entre as destinações do orçamento secreto beneficiou gestões do PL. Somente para Miranda do Norte foram R$ 54 milhões. A cidade tem cerca de 27,2 mil habitantes. A prefeita do município é Angélica Maria de Sousa (PL), mãe do deputado Júnior Lourenço. Gestões do PDT receberam no total, em dois anos de emendas do relator, R$ 250 milhões para 39 prefeituras. A cidade que recebeu maior verba foi Bacabal. Foram enviados para esta prefeitura mais de R$ 31 milhões. O município tem pouco mais de 104 mil habitantes e é comando pela segunda vez por Edvan Brandão (PDT). Pequeno Na lista das prefeituras contempladas com o orçamento secreto chama atenção também gestões comandadas pelo pequeno PMN. Duas cidades receberam repasses de mais de R$ 30 milhões. Foram destinados R$ 26,5 milhões para a Prefeitura de Santa Rita e R$ 4,3 milhões para a cidade de Bacabeira. O prefeito de Santa Rita é Hilton Gonçalo, que agora está filiado ao PMN. A outra contemplada, Bacabeira, tem como prefeitura a esposa de Gonçalo, Fernanda, também do PMN. A capital maranhense, São Luís, também recebeu verba do orçamento secreto, R$ 10,5 milhões. Entenda quais são as emendas parlamentares no Congresso Nacional As emendas são de quatro tipos: a individual, a de bancada, a de comissão e a do relator. As emendas individuais são destinadas a cada senador ou deputado. As emendas de bancada são coletivas, de autoria das bancadas estaduais. Também são coletivas as emendas apresentadas pelas comissões técnicas da Câmara e do Senado. Já as emendas do relator (também conhecidas como RP9 e orçamento secreto) são feitas pelo deputado ou senador que, num determinado ano, foi escolhido para produzir o parecer final sobre o Orçamento. O apelido de orçamento secreto foi dado pela oposição ao governo de Jair Bolsonaro devido a falta de transparência nas indicações dos recursos e no repasse da verba. Ou seja, há a destinação do dinheiro, mas não com o nome de quem destinou a verba. Veja a lista completa das prefeituras em Imirante.com.
Petrobras aumenta preço do diesel a partir de amanhã
A Petrobras anunciou nesta segunda (09/05) que vai aumentar o preço do diesel para as distribuidoras. Dessa forma, o preço médio do litro vai passar de R$ 4,51 para R$ 4,91 a partir de amanhã (10/05), um aumento de 8,87%. Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro chamou de “estupro” o lucro da Petrobras, alegando que um novo reajuste “pode quebrar o Brasil”. “O Brasil, se tiver mais um aumento, pode quebrar o Brasil. E o pessoal da Petrobras não entende, ou não quer entender. A gente sabe que tem leis. Mas a gente apela para a Petrobras que não aumente os preços […] Petrobras, estamos em guerra. […] Não aumente mais o preço dos combustíveis. O lucro de vocês é um estupro, é um absurdo. Vocês não podem aumentar mais os preços dos combustíveis”, afirmou. De acordo com a petroleira, o diesel não sofria reajuste há 60 dias – desde 11 de março e os preços da gasolina e do gás de cozinha não serão alterados.
Elon Musk tuíta sobre morrer por “circunstâncias misteriosas”
Alguns minutos depois de ter publicado sobre suposto recebimento de uma mensagem assustadora na mídia russa, o CEO da Tesla e que recentemente comprou o Twitter, Elon Musk, escreveu: “Se eu morrer em circunstâncias misteriosas, foi bom conhecê-lo”. If I die under mysterious circumstances, it’s been nice knowin ya — Elon Musk (@elonmusk) May 9, 2022 Em outros posts, Musk havia relatado sobre recebimento de mensagem ameaçadora: “A partir do depoimento do comandante capturado da 36ª Brigada de Fuzileiros Navais das Forças Armadas da Ucrânia , coronel Dmitry Kormyankov, verifica-se que os terminais de internet da empresa de satélites Starlink de Elon Musk foram entregues aos militantes do Batalhão Azov nazista e do Exército ucraniano. Fuzileiros navais em Mariupol por helicópteros militares […] Segundo nossas informações, a entrega do equipamento Starlink foi realizada pelo Pentágono […] Elon Musk, portanto, está envolvido no fornecimento de equipamentos de comunicação militar às forças fascistas na Ucrânia. E por isso, Elon, você será responsabilizado como um adulto – não importa o quanto você se faça de bobo”, relatou. Diante disso, internautas reagiram na seção de comentários. “Não, você não vai morrer. O mundo precisa de você”, disse um usuário. “Você está fazendo inimigos em todo o mundo por fazer a COISA CERTA!” comentou outro fã. “Mantenha-se e fique seguro!”. O caso indica que o “tuíte” “morrer em circunstâncias misteriosas” pode ser uma resposta à mensagem ameaçadora que Elon Musk teria recebido, haja vista que o bilionário alertou os ucranianos usando a Internet via satélite de emergência que ele presenteou, alegando que há uma “alta” chance de a Rússia tentar espioná-los.
Acusado de centenas estupros, João de Deus tinha trânsito livre no TSE
O médium João Teixeira de Faria, o João de Deus, que cumpre pena por violentar e estuprar mais de 200 mulheres, tinha trânsito livre no Tribunal Superior Eleitoral. O assunto veio à tona após repercutir nas redes sociais imagens de que o médium teria assistido à cerimônia de posse da ministra Rosa Weber na presidência do TSE, quatro meses antes de surgirem as primeiras denúncias de abuso sexual contra pacientes em Abadiânia, Goiás, onde ele atuava. Entre os ministros do STF que já teriam se consultado com ele antes dos escândalos estão Gilmar Mendes, Dias Toffoli e Luís Roberto Barroso. Este último, aliás, tinha forte relação com o médium, cuja aproximação entre João de Deus e o integrante da Suprema Corte se dá desde 2012, quando Barroso foi diagnosticado com câncer. Desde então, o ministro passou a frequentar o município goiano de Abadiânia, onde realizou um tratamento espiritual com o médium. Em novembro de 2020, após rechaçar comentário do presidente Jair Bolsonaro sobre o uso da urna eletrônica nas eleições, Barroso afirmou que João de Deus “sabe extrair o que há de melhor das pessoas” e declarou que os resultados da eleição seriam divulgados se Deus quisesse. Mesmo após as denúncias e prisão do ex-líder religioso, o ministro e então presidente do TSE fez elogios ao médium em entrevista que serviu como base para o livro “João de Deus — O Abuso da Fé”, da jornalista Cristina Fibe. “Acho, sinceramente, que as pessoas a quem ele fez bem devem ser agradecidas. Foram muitas, eu vi. E, naturalmente, as pessoas a quem ele possa ter feito mal, essas têm o direito à justiça. A mim, já me bastam os casos que tenho que julgar por dever de ofício”, disse. João de Deus cumpre pena desde 2018, onde ficou detido no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Em setembro de 2021, a Justiça autorizou o cumprimento de prisão domiciliar.
Lahésio se considera como única oposição a gestão de Flávio Dino
O pré-candidato ao governo do Maranhão pelo PSC e ex-prefeito de São Pedro dos Crentes, Lahésio Bonfim, comentou sobre a formação de uma frente ampla de oposição em torno do senador Roberto Rocha (PTB). Na ocasião, Bonfim alfinetou os aliados do senador e deve dificultar unidade no 2º turno, haja vista que Roberto Rocha assegurou que a frente ampla da oposição garante que os pré-candidatos a governador, entre eles Edivaldo, Josimar Maranhãozinho e Weverton, estariam juntos no segundo turno na disputa pelo Palácio dos Leões e teriam apoio dos demais. “Weverton, Maranhãozinho, Edivaldo, são tudo plano B, C e D de Flávio Dino. O único que é oposição no Maranhão é o Lahesio Bonfim que se não for para o segundo turno, é porque ele ganhou no primeiro”, disse Lahésio, se colocando como o único nome da oposição. A declaração ocorreu durante passagem pelo município de Timon-MA. Já na cidade de Codó, o ex-prefeito de Lahesio São Pedro dos Crentes indicou que seu candidato a senador não é o Roberto Rocha, mas sim o Pastor Bel. “Nós continuamos juntos, e vamos juntos até o último segundo […] Estejam orando pelo Bel Senador, Lahesio governador”, disse Bonfim
