Maranhão teve aumento nos casos de tuberculose em 2020 e 2021
O Maranhão apresentou um crescimento de casos notificados de tuberculose em 2020, com 2.608 registros, e 2021, com 3.046 ocorrências, respectivamente. Os grupos de risco mais afetados pela doença no estado são pessoas vivendo com HIV (8%), detentos (6,8%), população em situação de rua (1,5%) e os indígenas (1,1%). Por conta disso, o Governo do Estado, através do Laboratório Central de Saúde Pública do Maranhão (Lacen-MA), em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), tem feita a capacitação voltada para o diagnóstico da doença, cujo treinamento conta com a participação de 13 municípios. O diagnóstico e atendimento é realizado pela rede municipal em qualquer Unidade Básica de Saúde (UBS). A referência estadual para o acompanhamento especializado é o Hospital Presidente Vargas. A tuberculose é uma doença infectocontagiosa que tem como principal sintoma a tosse constante que pode durar três ou mais semanas.
Autor de facada em Bolsonaro passará por nova perícia e pode ter liberdade determinada
Ele foi considerado inimputável e a Justiça impôs medida de segurança de internação, cujo prazo para nova avaliação médica dele se encerra em 14 de junho de 2022.
Tribunal de Justiça do Maranhão abre vaga para Assessor
As inscrições poderão ser feitas até o dia 11 de maio, com o preenchimento do formulário disponível no endereço eletrônico: https://forms.gle/NBgZwspwFphsncmUA.
Quatro alunos ficam feridos após desabamento em escola no MA
Estudantes brincavam na quadra na hora do desabamento. Quatro alunos ficaram feridos e foram encaminhados para a UPA da Cidade Operária. Um dos estudantes sofreu fratura na tíbia.
As mãos supremas que afagam criminosos são as mesmas que apedrejam a liberdade de expressão
Não é de hoje que a 2ª. Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) vem proferindo decisões bastante questionáveis, tanto sob o ponto de vista jurídico quanto sob o aspecto moral. Deliberações como a concessão de liberdade ao ex-ministro José Dirceu, em 2019, mediante uma medida de ofício[1], ou seja, não pleiteada pela parte, e a declaração de suspeição do ex-juiz Sérgio Moro na sentença de condenação do ex-presidente Lula, tão somente com base em mensagens hackeadas e não-periciadas[2], causaram assombro em boa parte da sociedade civil, e até entre vários operadores do Direito. Porém, nos últimos sete dias, dois julgados da referida Turma talvez tenham surpreendido nossas expectativas mais pessimistas, não apenas pelo teor de cada um deles em si mesmos, mas sobretudo pelo cotejo entre ambos, que ilustra os valores prezados por diversas Togas Supremas. Como de hábito neste espaço, conto, caro leitor, com sua paciência para dedicar poucos minutos a certas considerações jurídicas determinantes para que você possa formar seu próprio juízo sobre os fatos ora discutidos. Até porque, como se diz, o diabo mora nos detalhes, e é exatamente a assimetria de informações técnicas entre os senhores do Poder e cidadãos estranhos ao universo jurídico que leva estes últimos a aceitarem, com passividade, muitos absurdos praticados por nossos tribunais. O primeiro caso diz respeito ao ex-senador Valdir Raupp, condenado pela 2ª. Turma do STF, em 2020, a anos de reclusão em decorrência de um suposto esquema fraudulento de doações eleitorais envolvendo a Construtora Queiroz Galvão. Decorrido mais de um ano da decisão, a mesmíssima Turma, ao apreciar embargos de declaração propostos por Raupp, acaba de modificar, por maioria, todo o teor de seu julgado anterior para absolver o político[3]. E onde mora o diabo nessa situação? No próprio conceito de embargos de declaração, um mecanismo singelo de que dispõem as partes em litígio para promoverem o mero esclarecimento de erros materiais e omissões. Apenas a título ilustrativo, suponha que A tenha processado B para cobrar uma dívida de R$ 100,00, e o magistrado tenha acolhido os argumentos de A para condenar B ao pagamento da íntegra do débito “no valor de R$ 70,00”. Em um caso como esse, A poderá oferecer embargos, requerendo ao tribunal a retificação da condenação para estabelecê-la no montante total de R$ 100,00. A partir do exemplo hipotético acima, salta aos olhos o escopo muito limitado dos embargos, impróprios para ensejarem uma reviravolta tão estarrecedora quanto a que vimos no caso Raupp. Segundo a reportagem da revista Conjur, o ministro Gilmar Mendes teria reavaliado o uso de depoimentos e até reexaminado o teor de laudos periciais, ou seja, revisto todo o mérito do caso pela via estreitíssima dos embargos, que, em pendengas envolvendo simples mortais, costumam ser julgados em decisões padronizadas de poucas linhas. Contudo, em assuntos relativos a astros políticos, é bem diversa a conduta da cúpula do nosso Judiciário, que não hesita em expandir o alcance dos recursos e em colocar em prática todo o tipo de pirotecnia apenas para “garantir” a liberdade de quem comanda. Como bem colocado pelo Prof. Modesto Carvalhosa em entrevista concedida no ano passado, “hoje, sendo grande criminoso, terá habeas corpus no STF, infalivelmente.”[4] Em compensação, há uma seara em relação à qual o Supremo também tem se notabilizado por artifícios paralelos ao nosso ordenamento, mas, aqui, para punir com rigor os seus alvos. Trata-se do domínio da liberdade de expressão, onde as Supremas Togas, pelo menos desde o inquérito instaurado de ofício para censurar um certo veículo de imprensa[5], transformado no conhecido “inquérito das fake news”, vêm atuando como verdadeiras inquisidoras da manifestação alheia. O mais recente atentado à livre expressão de opiniões foi visto no julgamento da 2ª. Turma, durante o qual o senador Jorge Kajuru (Podemos/GO) foi tornado réu pela suposta prática de injúria e difamação contra o senador Vanderlan Cardoso (PSD/GO) e contra o ex-deputado e ex-ministro Alexandre Baldy (PP/GO)[6]. De acordo com a reportagem citada, xingamentos como “pateta bilionário”, “senador turista’, “vigarista” e “homem de bens”, alardeados por Kajuru em suas redes sociais, teriam sido vistos, pelos Togados, como robustos indícios do cometimento de crimes contra a honra dos ofendidos. Para prevenir qualquer mal-entendido, deixo claro, desde já, meu repúdio a esse tipo de discurso à la Kajuru, ou à la Silveira, que espelha o elevado nível de agressividade tosca observado em boa parte dos nossos compatriotas, e, por consequência, em nossos representantes eleitos. No entanto, por mais abjeta que seja a declaração, a livre manifestação opinativa não pode ser tolhida por uma toga, sobretudo em se tratando de um parlamentar, inviolável por suas opiniões ou palavras a teor do artigo 53 da Constituição Federal[7]. Em boa medida, a retórica político-partidária se destina a inflamar paixões e a incutir no imaginário do cidadão a sensação de pertencimento a um determinado grupo de mesma orientação ideológica e de repulsa a outros de visão contrária. Daí o recurso frequente, na linguagem da política, a sinais de fácil assimilação, tais como slogans e canções de pouca variação melódica. No nosso país do homem cordial e sanguíneo, onde tendemos a tomar decisões bem mais motivadas pelas emoções que pela razão, atingimos o elevado grau de histrionismo revelado por inúmeros agentes políticos – incluindo os de toga -, o que só contribui para tornar o debate público entre nós cada vez mais raso e irrelevante. Porém, a mudança nesse quadro se iniciará a partir da escolha, pelo eleitorado, de outros perfis de mandatários, e não por uma censura judiciária que afronta o direito constitucional à palavra, por mais tola e grosseira que seja. Assim, tomando em conjunto os casos Raupp e Kajuru, mais uma vez as Supremas Togas externaram sua complacência para com a corrupção grossa e sua intolerância para com os histriônicos. Em termos bem claros, no Brasil, é admissível saquear o erário público, desde que não se abuse de expressões de baixo calão. Como pano de fundo dessas decisões, deparamos diariamente com um fenômeno que a grande mídia batizou como “crise entre poderes”, em mais uma tentativa de personificar as instituições e
Prefeitura, MPMA e professores se reúnem para discutir greve
O Ministério Público do Maranhão, a Prefeitura de São Luís e o Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino da capital (SindEducação) se reúnem na manhã desta sexta (06/05) para chegar a um acordo e acabar com a greve dos professores. O MPMA recomenda que a categoria aceite o reajuste proposto pelo Executivo Municipal e promova aumento de 10,06% já na folha de pagamento deste mês de maio e mantenha uma mesa de diálogo para discutir um percentual melhor, visando prioritariamente o retorno às aulas de estudantes que já sofrem impacto desde o advento da pandemia. De acordo com o secretário municipal de Governo, Enéas Fernandes, o projeto de lei com o aumento citado já foi encaminhado para a Câmara dos Vereadores. Nesta quinta (05/05), inclusive, a Prefeitura de São Luís divulgou um edital para a contratação de professores substitutos temporários na rede municipal de ensino, ofertando, ao todo, 1140 vagas no ensino fundamental com salários até R$ 4.652,84. Este tema também deverá ser debatido na audiência de conciliação que já ocorre na manhã desta sexta. Pela tarde, conforme anunciado pelo SindEducação, ocorrerá uma Assembleia Geral na Praça Maria Aragão, às 16h30min, para deliberação sobre a proposta do Ministério Público do Maranhão.
Quatro detentos fogem de prisão de unidade prisional do Maranhão
Quatro detentos fugiram da da unidade prisional da cidade de Davinópolis na tarde dessa quinta (05/05). Os presos foram identificados como Lucas Paulo, Leonardo Rodrigues, Paulo Barbosa e Josué Bezerra. De acordo com a polícia, os presos estavam trabalhando na fabricação de blocos e usaram as ferramentas de trabalho para quebrar o muro da unidade prisional e realizarem a fuga. Foragidos, os detentos invadiram uma casa, nesta residência trocaram de roupa e depois disso ainda roubaram uma motocicleta. Segudo a polícia, a motocicleta pelos presos foragidos foi abandonada no bairro Vila Jk, situado na cidade de Imperatriz. A Polícia Militar realiza buscas para tentar prender os detentos.
Othelino Neto é homenageado pela Defensoria Pública do MA
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quinta (05/05), homenagem da Defensoria Pública do Maranhão (DPE/MA) em reconhecimento ao empenho e parceria na execução de ações legislativas fundamentais ao processo de fortalecimento do acesso a direitos no Estado. A honraria foi entregue ao chefe do Parlamento Estadual pelo defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, e é extensiva a todos os deputados estaduais, que colaboraram com o desenvolvimento das ações da instituição por meio da aprovação de projetos de lei em benefício dos maranhenses. Othelino Neto agradeceu a homenagem e afirmou que a relação de harmonia, diálogo e respeito entre o Legislativo e demais órgãos constitucionais, entre eles a Defensoria Pública, reflete em iniciativas concretas em prol da população. “Ao ter essa relação próxima e aprovar projetos importantes para a Defensoria, fazemos com que os cidadãos tenham mais acesso aos seus direitos. Agradeço aos defensores por esse reconhecimento, que simboliza a relação de harmonia entre o Poder Legislativo e a DPE. Sem dúvida, essas parcerias institucionais refletem diretamente na qualidade dos serviços prestados à sociedade”, disse o parlamentar. Direitos O defensor-geral do Estado, Alberto Bastos, destacou que, na gestão do presidente Othelino Neto, a Defensoria teve um maior número de projetos de lei aprovados pela Assembleia em toda a história da DPE. Ele agradeceu, também, pela disponibilidade do chefe do Parlamento Estadual, que foi um interlocutor em diversas causas da instituição. “A Defensoria Pública do Estado cresceu muito nos últimos quatro anos. A abrangência da instituição passou de 84 para 136 municípios e isso se deve muito ao apoio da Assembleia Legislativa. Também nesse período, a Casa aprovou cinco projetos de lei importantíssimos para que pudéssemos capilarizar, cada vez mais, as ações da DPE e, por consequência, promover mais acesso a direitos e garantir justiça aos mais necessitados. Agradecemos, sobretudo, ao presidente Othelino Neto pela parceria”, declarou Bastos. O corregedor-geral da Defensoria, Idevalter Nunes, também reconheceu a colaboração do chefe do Legislativo maranhense nas ações da DPE/MA. “Essa homenagem é um símbolo em reconhecimento à sua gestão, que muito contribuiu para que a Defensoria Pública chegasse ao patamar em que está”, afirmou.
