Flávio Dino culpa governo do PT por sumiço de recursos da saúde para respiradores
O ex-governador do Maranhão Flávio Dino (PSB) manifestou-se em relação a Operação Cianose, da Polícia Federal, que investiga o desaparecimento de R$ 42 milhões de recursos da saúde pelo Consórcio Nordeste. Em sua defesa, Dino afirmou que a responsabilidade pelo sumiço dos recursos é da Secretaria de Estado da Saúde da Bahia, estado administrado pelo governador petista Rui Costa. Dino assegurou em nota que a sua gestão não é investigada. Contudo, a própria Polícia Federal divulgou que investiga o Consórcio Nordeste, associação de estados formada pelos governos do Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Alagoas e Pernambuco. Já é de conhecimento público que o consórcio, do qual Flávio Dino costumava figurar como um dos líderes, pagou R$ 42 milhões por respiradores que nunca foram entregues. A empresa escolhida pelo consórcio, Hempcare Pharma, coincidentemente, tem ligações com ex-ministros do governo Dilma Rousseff. Além disso, era de conhecimento de membros do Consórcio Nordeste que a Hempcare possuía apenas dois funcionários e nunca havia atuado no mercado de produção ou venda de respiradores. Os membros do Consórcio acreditaram pacificamente na versão de que os 300 respiradores seriam providenciados com uma parceira chinesa. Investigações mostraram que a empresa estrangeira, assim como a Hempcare, nunca havia atuado no ramo. Na verdade, a “parceira” apresentada é do ramo de construção. A informação foi repassada pelo governo de Pequim. A Hempcare Pharma foi apresentada ao Consórcio pelo ex-ministro da Previdência, Carlos Gabas e pelo prefeito de Araraquara, Edinho Silva. Ambos com laços estreitos com o PT. Em sua defesa Flávio Dino reitera que a “A compra questionada foi efetuada na Bahia, não no Maranhão. O consórcio Nordeste é uma autarquia, que responde juridicamente pelos seus atos. Sobre a empresa que não cumpriu o contrato, ela está sendo processada perante o Poder Judiciário da Bahia, onde ocorreu a compra, para devolver valores pagos”, afirmou. O governador só esqueceu de dizer que o dinheiro usado na compra da Bahia foi retirado dos cofres públicos maranhenses. Também omitiu o fato de que a entrada do Maranhão no tal Consórcio que promoveu o sumiço de milhões do erário se deu por assinatura dele! Além disso, o governador também não explicou a autorização do negócio com uma empresa completamente suspeita e sem nenhum tipo de segurança. A verdade é que o ex-governador é responsável pelo sumiço dos recursos. Seja como integrante do sistema de corrupção que desviou os recursos, seja por ter sido incompetente demais ao ponto de não perceber que uma empresa com apenas dois funcionários e sem nenhuma tradição no ramo iria suprir uma demanda tão alta.
CGU e PF combatem desvios da saúde em Santa Inês (MA)
A Polícia Federal realizou, nesta quarta (27/04), a operação Free Rider no município de Santa Inês, distante 251 Km de São Luís. A investigação – que conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), busca combater um esquema criminoso acusado de desviar recursos públicos federais repassados ao Fundo Municipal de Saúde. 70 policiais federais cumpriram 18 mandados de busca e apreensão em Santa Inês (MA), Teresina (PI) e São Luís (MA). A investigação foi iniciada após o Ministério Público de Contas informar à CGU que a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Inês (MA) teria direcionado a contratação de empresa para aquisição de medicamentos e material hospitalar. Após analisar o contrato firmado, auditores identificaram potencial sobrepreço de R$ 1.583.431,95. Também foi verificado que a empresa efetivou vendas para diversas prefeituras e Fundos Municipais de Saúde no estado do Maranhão a preços inferiores aos preços praticados em Santa Inês (MA). Ou seja, a empresa firmou o contrato a preços superiores aos que ela mesma praticou em outros municípios, o que reforça a existência de dolo em lesar os cofres públicos. A partir do afastamento do sigilo bancário foi possível identificar transferências entre contas da empresa e de pessoas físicas e jurídicas ligadas à administração do município de Santa Inês (MA), o que caracteriza o pagamento de “propina”, quando parte dos valores contratados pela empresa retornam para os gestores públicos responsáveis pela contratação. Além do contrato analisado, no valor de R$ 3.966.869,65, a empresa firmou com o mesmo município outro contrato, no valor R$ 4.565.681,50, onde novamente foi identificado direcionamento.
Brandão nomeia Hornnan Schnneyder ilegalmente ao posto de coronel
Documentos internos da Polícia Militar do Estado do Maranhão comprovam que a promoção de Hornnan Schnneyder Almeida Silva ao posto de coronel pelo governador Carlos Brandão foi ilegal. O nome de Schnneyder consta em uma lista sigilosa da Polícia Militar de policiais não habilitados ao recebimento da promoção. Desta forma, o ato de promoção é ilegal segundo o regime da Polícia Militar. Apesar de ter conhecimento da lista, o policial Schnneyder divulgou várias vídeos em que se vangloria da promoção. A possível nomeação irregular do PM não surpreendeu membros da corporação. Segundo informantes internos, nos últimos anos a Polícia Militar foi instrumentalizada politicamente pelo grupo do ex-governador Flávio Dino e do, agora, governador Carlos Brandão. Conhecido mais por seu ativismo político do que pela defesa da farda, semanas antes de ser promovido Hornnan Schnneyder gravou um vídeo em que manifesta apoio à reeleição do governador Carlos Brandão. O vídeo e a atuação do policial são encarados por membros da PM como uma forma de troca política. Ao futuro coronel nomeado de forma ilegal caberia a campanha do governador em Timon (onde atua politicamente), e ao governador caberia a nomeção ilegal do PM. Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por Schnneyder (@schnneyder_) Nomeações irregulares como a de Hornnan Schnneyder se tornaram corriqueiras. Entre as mais escandalosas, figuram o famigerado Escândalo dos Capelães, em que dezenas de cargos de capelania foram supostamente criados dentro da Polícia Militar para barganha política.
TSE rejeita contas do PSDB de 2016 e manda devolver R$19 milhões
As contas do partido PSDB foram reprovadas pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referente ao exercício financeiro de 2016. O TSE entendeu que a legenda aplicou irregularmente cerca de R$4 milhões dos recursos do Fundo Partidário. Entre as inconsistências encontradas na prestação de contas do diretório nacional do partido estão uso de recursos para pagamento de salários acima do valor de mercado e repasses a diretórios estaduais que estavam proibidos de receber dinheiro do fundo, verba pública destinada à manutenção das legendas. Durante o processo, o Ministério Público Eleitoral (MPE) e órgão interno do TSE que fiscaliza as contas defenderam a rejeição das contas do PSDB e a devolução de aproximadamente R$19 milhões pela falta de comprovação de gastos. Por unanimidade, os ministros seguiram voto do relator, ministro Benedito Gonçalves, ao analisar o caso. Para ele, a maior parte dos gastos apontados como irregulares pelos pareceres dos órgãos está amparada por documentos que detalham as despesas, mas aproximadamente R$ 4 milhões foram aplicados irregularmente. Durante o julgamento, o representante do PSDB, advogado Gustavo Kanffer, rebateu os pareceres que indicaram as irregularidades e defendeu a aprovação das contas. “Consideramos que há um grau de subjetividade demasiado no último parecer. Ele se distancia daquilo que é a análise técnica”, disse.
Duarte é expulso da liderança do bloco governista na Assembleia
Após pressão de deputados da base aliada do governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), o deputado estadual Duarte Júnior (PSB) foi removido da liderança do bloco governista na Assembleia Legislativa. O comunicado sobre a mudança foi publicado no Diário Oficial da Assembleia com data no dia 20 deste mês e, desde ontem (26), o novo líder do Bloco Parlamentar Unidos pelo Maranhão é o deputado Marco Aurélio (PCdoB). Duarte chegou a liderança do bloco em fevereiro deste ano. Naquele período, o deputado Adelmo Soares (PCdoB) tinha a preferência dos demais colegas governistas, mas através de uma articulação, Duarte acabou vencendo a disputa. Recentemente, Duarte criticou publicamente nas redes sociais todos os 18 deputados federais do Maranhão, tendo sido repreendido pelo deputado federal e presidente do diretório regional do PCdoB, Márcio Jerry. Já na semana passada, Duarte Júnior se envolveu novamente em uma polêmica com o deputado Yglésio Moyses (PSB) referente ao pagamento, por parte do Governo, de ajuda financeira aos times que participaram do Campeonato Maranhense de Futebol. Em ambos os casos, o parlamentar se envolveu em confusões com também integrantes da base de governo.
Jair Bolsonaro estreita laços com municipalismo e enaltece prefeitos
O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), participou da cerimônia de abertura da 23ª edição da Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios nesta terça (26/04), cujo evento ocorre anualmente e reúne prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e secretários para debaterem as políticas públicas que impactam a vida da população. De acordo com o presidente do Brasil, em breve deve ser repassada os estados e municípios a segunda parcela da cessão onerosa, que dá direito às empresas de explorar um ativo natural pertencente ao governo mediante acordo de remuneração. Na oportunidade, Bolsonaro disse que há um alinhamento “quase perfeito” com o Congresso. “Está para chegar aos senhores a segunda parcela da cessão onerosa, coisa criada por nós. R$ 7 bilhões para estados e municípios, tenho certeza que faremos, porque eu me considero um prefeito também, um bom uso disso tudo”, afirmou o presidente. Bolsonaro falou sobre os acenos do Governo Federal aos prefeitos durante a pandemia e também disse que, quando começou a carreira política como deputado em 1991, os prefeitos não eram bem tratados em Brasília, e hoje a relação é como deve ser “Os recursos foram suficientes inclusive para colaborar na folha de pagamento, porque não tivemos notícia, se tiver alguém levanta o braço, que ninguém atrasou a folha bem como o décimo terceiro em 2020 e 2021. Dizer também que o novo auxílio emergencial que substitui o Bolsa Família despeja por mês R$ 8 bilhões nos municípios, isso ajuda na economia local”. Também se fizeram presentes no evento o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
PF prende em Barreirinhas um dos foragidos mais procurados do país
A Polícia Federal prendeu na tarde desta terça (26/04), em Barreirinhas/MA, um dos foragidos mais procurados do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O preso tinha o seu nome na lista de Difusão Vermelha da Interpol, possui uma extensa folha de antecedentes criminais e já participou de roubos a transportadoras de valores e agências bancárias. Dentre os crimes praticados por ele, destacam-se os roubos a agências do Banco Real, Banco Nacional e à empresa Nestlé, todos ocorridos no Estado de São Paulo, entre os anos de 1995 a 2005. Foragido desde o ano 2000, há pelo menos 19 anos vivia com identidades falsas para dificultar a sua localização pela Polícia. Após intenso trabalho investigativo, ele foi localizado e preso na cidade de Barreirinhas, onde vivia com a sua família. O homem será recolhido ao Sistema Penitenciário do Estado do Maranhão, onde ficará à disposição das Justiças de Ribeirão das Neves/MG e de Ribeirão Bonito/SP. Essa prisão é a terceira, em menos de um mês, realizada pela PF, em face de foragidos há vários anos da Justiça, considerados de alta periculosidade.
Rejeição a presidente chileno esquerdista dispara um mês depois da posse
De acordo com sondagem do Cadem divulgado nessa terça (26/04), rejeição a presidente chileno Gabriel Boric dispara um mês depois da posse e sua reprovação já alcança 53% da população. O resultado a maior deterioração de popularidade recente na história do Chile, sendo que, após vencer o candidato da direita José Antonio Kast por 55,9% a 44,1% dos votos, Boric iniciou o mandato com aprovação de 50% e rejeição de apenas 20%. Empossado em 13 de março, Gabriel Boric não atendeu expectativas por reforma política. A alta inflação de 9,4% anual registrada em março, recorde dos últimos 13 anos no Chile, além do anseio da população por uma reforma geral e reformulação do modelo de educação para um sistema público e gratuito nas universidades do país contribuem para desgastar a imagem de Boric, especialmente entre as camadas mais pobres da população.
