Polícia Federal mais uma vez na cola de Luciano Genésio
A Polícia Federal (PF) voltou à Prefeitura de Pinheiro na manhã desta quarta (23). Denominada de Quinta Potência, a operação investiga um esquema criminoso de desvios de recursos da merenda escolar. Além de Pinheiro, as gestões de Peri-Mirim e São Bento também foram alvo. A PF suspeita que cerca de R$ 4 milhões tenham sido desviados pelo esquema em um espaço de tempo de três anos. Antes da operação desta quarta, a gestão de Luciano Genésio já havia sido alvo da Operação Estoque Zero (março 2021) e Irmandade (janeiro 2022). No ano passado a gestão fora acusada de simular a compra de testes rápidos. Em janeiro deste ano a mesma suspeita desencadeou uma operação que visava averiguar desvios em recursos do Fundo Nacional de Saúde e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica. Em janeiro a Polícia Federal encontrou na casa do prefeito relógios de luxo e uma grande soma em dinheiro. Acusado de chefiar a quadrilha que pratica fraudes licitatórias, desvio de recursos públicos e lavagem de dinheiro, o prefeito Luciano Genésio foi afastado do cargo naquele mês. Em fevereiro deste ano, também por decisão judicial, ele retornou ao cargo. Um mês após o retorno, o prefeito volta ser alvo de operações contra corrupção na cidade.
Edilazio se manifesta a favor do piso salarial para enfermeiros
O deputado federal Edilazio Junior (PSD) se manifestou favorável ao piso salarial nacional para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras. Na oportunidade, o parlamentar assegurou que se comprometeu com o Fórum de Enfermagem Maranhense, cujo projeto de lei que cria o Piso Salarial da Enfermagem brasileira (PL 2564/2020) teve seu pedido de urgência aprovado no plenário da Câmara dos Deputados nesta terça (22) com 458 votos favoráveis e 10 contrários. “O piso salarial da enfermagem é uma pauta que me comprometi com o Fórum de Enfermagem Maranhense, um apoio importante para que este direito seja garantido o quanto antes para essa categoria que foi essencial nestes últimos dois anos na luta contra à Covid-19”, afirmou o líder do PSD no Maranhão. O PL 2564/2020 do Senado prevê valores proporcionais de 70% para os técnicos e 50% auxiliares e parteiras. Desde o fim do ano passado tramita na Câmara dos Deputados, onde foi criado um grupo de trabalho para definir o custo de sua implementação. “A previsão é que o valor mínimo inicial para os enfermeiros seja de R$ 4.750, em todo território nacional. Contem comigo no voto a favor do PL 2564/2020”, finalizou o deputado Edilazio Junior.
Governadores prorrogam congelamento de ICMS da gasolina
Os governadores decidiram prorrogar o congelamento de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre a gasolina e o GLP (gás liquefeito de petróleo) nessa terça (22). A medida valeria até o fim de março, foi postergada por mais 90 dias e vai durar até o fim de junho. A decisão de postergar por mais 90 dias foi tomada em reunião do Fórum de Governadores e ainda precisa ser formalmente confirmada em reunião do Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) a ser realizada amanhã (24). O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), afirmou ontem (22) que os estados ainda discutem quais serão os efeitos da lei, mas não deu detalhes. De acordo com ele, será contestada a constitucionalidade de um trecho da lei sancionada que trata da transição das regras. O governador também falou que os estados irão contestar no STF o decreto que reduziu em 25% o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados). Eles alegam que o impacto para os cofres públicos é de aproximadamente R$ 20 bilhões por ano, sendo metade para o Governo Federal e outra metade para estados e municípios.
STJ condena Dallagnol a indenizar Lula por danos morais
Corte entendeu que ex-procurador cometeu excesso em entrevista de 2016 ao usar slides que apontavam petista como chefe de organização criminosa. Deltan terá de pagar R$ 75 mil a ex-presidente; ainda cabe recurso
Irregularidades são encontradas em postos de combustíveis da ilha
A Agência Nacional do Petróleo (ANP), a Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão (SEFAZ/MA) e o Instituto de Metrologia e Qualidade do Maranhão (INMEQ) realizaram fiscalizações em postos de combustíveis em São Luís e região metropolitana, em homenagem à Semana do Consumidor, durante os dias 14/03 a 18/03. Foram fiscalizados 18 estabelecimentos localizados nos municípios de São Luís, Paço do Lumiar, Raposa e São José do Ribamar. Durante a operação os órgãos verificaram vários aspectos do funcionamento dos estabelecimentos como: qualidade do combustível, regularidade dos equipamentos e regularidade fiscal. Como resultado da ação, a ANP identificou, em um dos postos, venda de Álcool Combustível fora das especificações, e procedeu com a lacração da respectiva bomba e tanque. Outro estabelecimento foi autuado pela apresentação dos valores de comercialização de forma irregular. O INMEQ, além de outras irregularidades, identificou, em um dos postos, a entrega de combustível em volume inferior ao pago pelo consumidor (prática conhecida como bomba baixa), o que gerou multa ao estabelecimento. A SEFAZ, por sua vez, identificou algumas irregularidades nas obrigações acessórias dos postos, notadamente pela falta da escrituração do Registro 1300 da Escrituração Fiscal Digital (EFD) e erros na escritura do Livro de Movimentação de Combustível (LMC). Os contribuintes foram intimados a se regularizar e informados que a não regularização pode acarretar multas que podem chegar a 2% do valor de suas vendas. Valéria L. Mendes, Diretor Técnica do INMEQ/MA, ressalta que as operações de fiscalizações especiais, em conjunto com outros órgãos são de suma importância uma vez que tem a finalidade de manter a boa relação comercial para que nenhum empresário possa ter um lucro sobre o outro, mantendo uma excelente competitividade entre todos eles e ao mesmo tempo protegendo o consumidor. Para Ubirajara Souza da Silva, Coordenador de Planejamento, Execução e Resultado da ANP, a operação no Maranhão desenvolveu-se em um ambiente de excelente cooperação e entendimento entre os órgãos participantes, o que proporcionou ganhos significativos em termos de diligência, eficiência e bom senso para a obtenção dos resultados alcançados. Felipe B. Caldeira, auditor fiscal da SEFAZ/MA, destaca que as operações em parceria com outros órgãos sempre são exitosas, pois demonstram que o poder público está organizado no combate às irregularidades e à serviço da sociedade na busca da garantia dos direitos do consumidor e dos comerciantes. Ressalta ainda que a EFD vem se tornando o principal livro fiscal e que a SEFAZ passará a autuar de maneira mais firme os contribuintes que permanecerem omissos em suas obrigações.
Rodoviários devem fazer greve geral na próxima terça
Se as reivindicações dos trabalhadores não forem atendidas, a categoria afirma que haverá paralisação total do transporte coletivo em São Luís na próxima Terça (29).
