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Ricardo Murad fala sobre escolha de legenda para disputar eleição

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O pré-candidato a deputado estadual, Ricardo Murad, disse que muitas pessoas andam questionando para qual partido deve se filiar para disputar a eleição. Na oportunidade, o ex-secretário de saúde falou a respeito nesta quarta (16). “Muitos amigos e amigas me perguntando sobre o partido que irei me filiar para disputar a eleição. Estou dedicado para fazer a melhor escolha. Assim que decidir avisarei e muito obrigado a todos pelas manifestações entusiasmadas de apoio firme”, publicou o ex-deputado federal por meio suas redes sociais. Embora ainda não tenha definido o partido, o ex-deputado estadual vem apresentando as bandeiras que irá defender: mais saúde, mais upas e mais hospitais.

Aprovado anteprojeto de lei que cria novos cargos de desembargador

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O Tribunal de Justiça do Maranhão aprovou anteprojeto de lei que cria mais sete cargos de desembargador no Poder Judiciário do Maranhão, em sessão plenária administrativa, nesta quarta (16). O documento será enviado à Assembleia Legislativa do Estado para apreciação, e, posteriormente, submetido à sanção do governador, caso aprovado. A minuta altera a Lei Complementar nº 14, de 17 de dezembro de 1991, Código de Divisão e Organização Judiciárias do Maranhão, para a criação dos sete novos cargos de desembargador. O anteprojeto foi aprovado por maioria de votos, contra o voto apenas do desembargador Jorge Rachid, e teve apoio do procurador-geral de Justiça, Eduardo Nicolau; do presidente da Associação dos Magistrados do Maranhão, juiz Holídice Barros; e do representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Maranhão (OAB/MA), Vandir Júnior. Destaque Caso aprovada pela Assembleia Legislativa e sancionada como nova lei complementar, o Tribunal de Justiça passará a ser composto por 37 desembargadores e desembargadoras, dentre os quais serão escolhidos o presidente, o 1º vice-presidente, o 2º vice-presidente e o corregedor-geral da Justiça, com as competências e atribuições definidas na Constituição do Estado, no Código e no Regimento Interno do TJMA. O acréscimo de mais sete magistrados proporcionará a criação de mais uma câmara cível – passando das sete atuais para oito – e da recriação da 3ª Câmara Criminal – recentemente extinta. O Plenário funcionará com a presença de, pelo menos, 19 desembargadores e desembargadoras, além do presidente. 2º Vice-Presidente O parágrafo único informa que o 2º vice-presidente, assim como o 1º vice-presidente, ficarão afastados de suas funções judicantes, salvo no Plenário; e, além de substituir o 1º vice-presidente nas suas ausências, licenças e impedimentos, o 2º vice-presidente exercerá as funções de supervisor-geral dos juizados especiais e de ouvidor judicial do Poder Judiciário. O Artigo 3º cria sete cargos de desembargador e o Artigo 4º cria cargos em comissão, referentes aos novos gabinetes. As despesas decorrentes desta Lei Complementar ocorrerão por conta do orçamento do Poder Judiciário.

Prefeitura garante reajuste salarial para servidores municipais

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O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, se reuniu, nesSa terça (15), com a diretoria do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de São Luís (SINFUSP-SL) para dar início às tratativas quanto ao reajuste salarial para todos os servidores municipais, que vem sendo pleiteado pela entidade há sete anos. Durante a reunião, o prefeito incumbiu os secretários municipais de Governo, Enéas Fernandes, e de Administração, Diego Rodrigues, de deliberarem sobre o estudo de viabilidade do percentual a ser concedido, considerando as finanças do Município. “Mesmo diante do cenário e das dificuldades que estamos enfrentando, vamos reajustar os salários de todos dentro das possibilidades do Município. Mesmo com a queda na arrecadação, estou tomando essa decisão de conceder esse reajuste em curto espaço de tempo, como compromisso com nossos servidores. Para isso, os secretários de Governo e de Administração serão responsáveis por darem andamento a essa demanda, junto com a diretoria do sindicato”, disse o prefeito Eduardo Braide, que agradeceu os esforços empenhados por funcionários e servidores municipais em sua gestão. A primeira reunião técnica dos secretários de Governo e Administração com o SINFUSP-SL para a deliberação do percentual de reajuste a ser concedido aos funcionários e servidores municipais, acontecerá já nesta quarta (16), conforme determinado pelo chefe do executivo municipal.

Uso de máscara em locais fechados deixa de ser obrigatório em metade das cidades do MA

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O governador do Maranhão, Flávio Dino (PSB), assinou novo decreto que desobriga o uso de máscaras em municípios com mais de 70% da população com pelo menos duas doses de vacina contra a Covid-19. Dessa forma, de um total de 217 municípios maranhenses, apenas 102 cidades atendem essa necessidade, cujo número representa 47% dos municípios que estão aptos a flexibilizarem o uso de máscara até mesmo em locais fechados. No caso das cidades em que a taxa de vacinação ainda não chegou aos 70%, isto é, mais da metade das municípios do Maranhão, a utilização do acessório facial será obrigatório em ambientes fechados, mas pode ser dispensável se nesses locais for exigido comprovante de vacinação. Os dados estão atualizados em 15/03/2022, às 17:26 e foram retirados do painel de vacinação estadual da Covid-19 disponibilizado pela Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão. Confira as 102 cidades com mais de 70% da população vacinada: Bacabal, Brejo, Lago Verde, Olho D’água das Cunhãs, São Luis Gonzaga do Maranhão, Vitorino Freire, Alto Parnaíba, Balsas, Fortaleza dos Nogueiras, Nova Colinas, Riachão, Sambaíba, São Félix de Balsas, São Raimundo das Mangabeiras, Tasso Fragoso, Afonso Cunha, Aldeias Altas, Buriti, Caxias, Coelho Neto, Duque Bacelar, Araioses, Chapadinha, Mata Roma, Paulino Neves, São Bernardo, Água Doce do Maranhão, Codó, Davinópolis, Imperatriz, João Lisboa, Porto Franco, Senador La Rocque, São João do Paraíso, Sítio Novo, Anajatuba, Arari, Belágua, Itapecuru-Mirim, Presidente Vargas, São Benedito do Rio Preto, Urbano Santos, Vargem Grande, Alcântara, Raposa, São José de Ribamar, São Luís, Bernardo do Mearim, Esperantinópolis, Igarapé Grande, Lago dos Rodrigues, Lima Campos, Pedreiras, Poção de Pedras, São Raimundo do Doca Bezerra, São Roberto, Trizidela do Vale, Cedral, Cururupu, Guimarães, Mirinzal, Pinheiro, Porto Rico do Maranhão, Presidente Sarney, Serrano do Maranhão, Dom Pedro, Governador Archer, Govenador Luiz Rocha, Santo Antônio dos Lopes, São Domingos do Maranhão, São José dos Basílios, Axixá, Barreirinhas, Rosário, Santa Rita, Alto Alegre do Pindaré, Bela Vista do Maranhão, Governador Newton Bello, Igarapé do Meio, Santa Inês, Tufilândia, Barão do Grajaú, Benedito Leite, Lagoa do Mato, Nova Iorque, Passagem Franca, Pastos Bons, Sucupira do Riachão, São Domingos do Azeitão, São João dos Patos, Matões, Parnarama, São Francisco do Maranhão, Timon, Bacurituba, Cajapió, Matinha, Olinda Nova do Maranhão, Palmeirândia, São João Batista, Viana, Junco do Maranhão.

Vereador de São Luís critica filme com cenas de pedofilia da Netflix

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No âmbito da polêmica envolvendo cenas de pedofilia em um filme lançado recentemente na Netflix, o vereador Marquinhos Silva (DEM) usou a tribuna da Câmara de São Luís para manifestar-se contra a produção. “Não podemos tolerar este tipo de conteúdo que normaliza a pedofilia. Estou indignado!”, disse Marquinhos. Até agora ele foi o único político maranhense a manifestar-se publicamente contra a piada em relação ao estupro de meninos. No filme, um professor sugere a dois garotinhos, em tom de piada, que um deles o masturbe. Além de repudiar a cena, o parlamentar criticou a classificação de censura do filme, que é para 14 anos. Marquinhos fez um alerta aos pais e mandou um recado aos autores do filme: “Pais tomem muito cuidado, fiscalizem e denunciem. E aos covardes, deixem nossas crianças em paz!”, disparou.

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