09/03/2022 - José Linhares Jr

Duarte Júnior perde na Justiça para ONG protetora dos animais

O Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA) julgou improcedente o pedido de indenização por danos morais, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pleiteado pelo deputado estadual Duarte Júnior (PSB) contra a ONG Dindas Formiguinhas. Após uma operação policial em março de 2021, quando uma cadela foi morta com um tiro no Centro de São Luís, o parlamentar defraudou, publicamente, sobre o resgate e processo de adoção dos filhotes do animal vitimado. Diante disso, o ex-presidente do Procon/Viva foi alcançado pela Associação Protetora dos Animais Dindas Formiguinhas, presidida por Karina Leda Borjas, cuja organização publicizou o que ela classificou de fake news patrocinado pré-candidato a deputado federal. Dessa forma, o parlamentar havia pleiteado uma ação por danos morais contra a ONG, alegando ter tido a sua honra manchada por comentários feitos pela organização sem fins lucrativos nas redes sociais. A solicitação de Duarte foi negada no 8º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís. “Diante da decisão, fica provado que a Associação Protetora dos Animais Dindas Formiguinhas jamais quis causar danos à moral do deputado Duarte Júnior, mas apenas tornar claros os fatos que procederam do resgate da cadela morta e dos filhotes órfãos”, publicou a ONG no seu perfil no Instragram. A organização que desenvolve ações solidárias e de proteção aos animais reforçou, ainda, que o deputado utilizou a situação para promover indevidamente a sua imagem. “A todos que nos acompanharam…A JUSTIÇA FOI FEITA!!”, publicou a organização não governamental nas redes sociais.

Pastor é preso por divulgar notícias falsas contra policiais em Grajaú

Copia de Copia de Imagem Principal PRETA

A polícia localizou duas armas de fogo, munição e o celular utilizado para divulgar as mensagens caluniosas na residência do pastor.

Karla Sarney deve disputar o Senado pelo PSD

Após o deputado Federal Edilázio Júnior publicar registro da reunião da coordenação de pré-campanha do ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Jr, que disputa o governo maranhense e figura entre os quatro primeiros nas pesquisas eleitorais, informações dão conta de que o PSD também vai concorrer à única vaga do Maranhão no Senado. Para isso, o PSD deve apostar na vereadora Karla Sarney, que pode entrar na disputa eleitoral e conta com a confiança do presidente nacional do PSD e ex-ministro, Gilberto Kassab, o que lhe garantiria legenda. Especializada em Direito Tributário e Finanças Públicas, Karla Sarney fez parte da Comissão de Direito Tributário e da Comissão de Direito Marítimo e Portuário, ambos da OAB/MA. A parlamentar é uma das cinco mulheres que ocupam as vagas na Câmara Municipal de São Luís. Por meio de suas redes sociais, o presidente do PSD/MA garantiu que o partido está focado em construir uma nova história política no Estado maranhense. “O PSD irá construir uma nova história na política do nosso Estado!”, postou Edilázio.

Que Brandão seja um governador melhor do que eu, diz Flávio Dino

o governador Flávio Dino (PSB) fez uma declaração contundente em favor do vice-governador Carlos Brandão (PSB).

Polícia prende suspeito de assassinar mulher com deficiência em Urbano Santos

Um homem foi detido pela Polícia Civil de Urbano Santos, município localizado 268 km de São Luís, acusado de assassinar uma mulher no município de Bom Jardim.

Governo se safa com MPE, mas TJMA pode tirar ex-secretário do TCE

(Com informações do ATUAL 7) O Tribunal de Justiça do Maranhão vai decidir se reconhece ou não a inconstitucionalidade e ilegalidade do decreto legislativo que garantiu inscrição única para cargo de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE) apenas para Marcelo Tavares, na vaga aberta com a aposentadoria do conselheiro Nonato Lago. À época, em setembro do ano passado, o então deputado estadual Marcelo Tavares ainda era secretário-chefe da Casa Civil do governo de Flávio Dino (PSB) e apoiado pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), o que facilitou o colhimento de assinatura de todos os integrantes da Alema para alçar candidatura único ao cargo e tomar posse como conselheiro do TCE-MA. Do outro lado, o advogado Márcio dos Santos Rabelo alega ter sido barrado pelos parlamentares na tentativa de disputar o cargo e disse ao ATUAL 7 que pode levar o imbróglio aos tribunais superiores caso o TJ-MA negue o mandado de segurança. “Acredito que seja preciso acionar o Pretório Excelso para resolver definitivamente a ausência de segurança jurídica que esse decreto traz para a legislação maranhense”, declarou. A superintendente da CGU (Controladoria Regional da União) no Maranhão, Leylane Maria da Silva, também teve a inscrição indeferida com base no mesmo decreto apontado como inconstitucional e ilegal. O caso está na pauta da sessão desta quarta (9), e tem como relator o desembargador Joaquim Figueiredo. Mais informações em ATUAL 7. Farra dos Capelães O Ministério Público Eleitoral defendeu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a rejeição de um recurso que solicita a cassação do governador Flávio Dino (PSB) e do vice, Carlos Brandão (PSDB), no caso conhecido como a “farra de capelães”. No parecer, apresentado nessa terça (8), o vice-procurador-geral Eleitoral, Paulo Gustavo Gonet Branco, disse que “as circunstâncias do caso não permitem o enquadramento da conduta como abusiva do poder político ou econômico” pela chapa nas eleições de 2018. A ação de investigação judicial eleitoral contra o sistema formulado e institucionalizado pelo Governo do Maranhão, que permitia a contratação de capelães para o sistema de segurança pública maranhense sem concurso público, foi formulada pela coligação encabeçada por Roseana Sarney (MDB), derrotada por Flávio Dino. A ordem para monitoramento de adversários políticos do Palácio dos Leões pela Polícia Militar e a acusação de participação de membros da corporação em atos de campanha do governador e Brandão também foram descartadas por Gonet como fatores que pudessem ter causado impacto na disputa eleitoral. Mais informações em ATUAL 7.