Edivaldo e Edilázio cumprem agenda política em Timon
O ex-prefeito de São Luís e pré-candidato a governador do Maranhão, Edivaldo Holanda Júnior (PSD), retomou agenda de pré-campanha pelo interior do Estado nessa quinta (24). Acompanhado do deputado federal Edilázio Júnior, o presidente do PSD no Maranhão reafirmou o compromisso ao lado de Edivaldo de continuar trabalhando em prol de Timon. “Em Timon, apresentamos o nosso pré-candidato ao Governo do Maranhão, o ex-prefeito de São Luís, Edivaldo Holanda Júnior. Só tenho a agradecer pela recepção calorosa de sempre e reafirmo, mais uma vez, o meu compromisso com o município. Vou continuar trazendo recursos e benefícios para os timonenses, como fiz nos últimos anos. Obrigado, vereadores Helber, Irmão Francisco e demais lideranças. Contem comigo!”, destacou. Os deputados Edilázio Júnior e César Pires apostam no desempenho de Edivaldo nas pesquisas, que chegou a registrar dois dígitos e pode disputar vaga no segundo turno com o vice-governador Carlos Brandão (PSDB) e com o senador Roberto Rocha (PSDB).
Presidente do Senado Federal cumpre agenda em Imperatriz
O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD), cumpriu agenda no município de Imperatriz, nessa quinta (24). Na ocasião, foram anunciados investimentos para a segunda maior cidade do estado, como a destinação de recursos para o bloqueteamento de ruas e educação. A agenda foi iniciada com uma vistoria à obra de recuperação do trecho de 14 km da BR-010 (Belém-Brasília), que está sendo executada com recursos federais. Em seguida, a comitiva seguiu para uma coletiva de imprensa, na qual foram apresentadas as demandas da Região Tocantina. Na oportunidade, Rodrigo Pacheco pontuou que o Senado Federal tem a obrigação de ser sensível aos problemas brasileiros. “Imperatriz sofreu com o problema das chuvas, tendo muitos bairros castigados e que precisam ter o nosso apoio pelo Senado Federal, assim como a educação e a saúde do município. Muito mais que visitar e conhecer a cidade, viemos firmar esse compromisso com a população, no sentido de poder contribuir com realizações efetivas”, garantiu. Também integraram a comitiva os o senadores Roberto Rocha (PSDB) e Weverton Rocha (PDT), o prefeito de Imperatriz, Assis Ramos, os deputados estaduais Othelino Neto (PCdoB), Glalbert Cutrim (PDT), Ricardo Rios (PDT) e Wendell Lages (PMN), além do deputado federal Gil Cutrim (PDT) e o presidente da Federação dos Municípios do Maranhão (Famem), Erlânio Xavier.
Lei do MA sobre imposto em heranças e doações no exterior é anulada
O ministro ministro Alexandre de Moares (STF) reafirmou que o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e de Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD), nas doações e heranças instituídas no exterior, não pode ser regulamentado pelos estado do Maranhão e Rondônia, em razão da ausência de lei complementar federal sobre a matéria. Com base nesse entendimento, o Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucionais leis de 14 estados que tratavam do tema. A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada na última sexta (18), no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) ajuizadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A controvérsia tratada nas ADIs foi objeto de análise pelo STF no julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 851108, com repercussão geral (Tema 825). Na ocasião, o Tribunal assentou que os estados e o Distrito Federal não têm competência legislativa para instituir a cobrança do imposto quando o doador tiver domicílio ou residência no exterior ou se a pessoa falecida possuir bens, tiver sido residente ou domiciliada ou tiver seu inventário processado no exterior. Nos termos do artigo 155, parágrafo 1°, inciso III, da Constituição Federal, a competência para a instituição do ITCMD deve ser disciplinada por lei complementar federal. No julgamento das ADIs, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de leis estaduais editadas em desconformidade com esse entendimento. Modulação Por razões de segurança jurídica, o colegiado, no entanto, modulou os efeitos da decisão tomada nas ADIs, para que tenha eficácia a partir da data da publicação do acórdão do RE 851108 (20/4/2021), ressalvando-se as ações pendentes de conclusão, até a mesma data, em que se discuta a qual estado o contribuinte deveria efetuar o pagamento do ITCMD, considerando a ocorrência de bitributação, ou a validade da cobrança do imposto, se não pago anteriormente.
Preço da passagem de ônibus sobe para R$ 3,90 em São Luís
O preço da tarifa do transporte público coletivo de São Luís foi reajustado e passagem aumenta para R$ 3,90 de linhas integradas e R3,40 para não integradas. O anúncio foi feito pela Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de São Luís (SMTT), após quarta rodada de negociações entre Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviarios (Sttrema) e Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís (SET) mediada pelo Ministério Público do Trabalho do Maranhão (MPT-MA). O reajuste passa a valer a parte deste domingo (27) em toda a Grande Ilha.
TJMA mantém eleição de presidente da CCJ da Assembleia
A desembargadora do Tribunal de Justiça do Maranhão, Nelma Sarney, revogou nesta sexta (25) liminar que anulava eleição do deputado Márcio Honaiser (PDT) como presidente da CCJ da Assembleia Legislativa. Após tomar conhecimento de que os advogados dos parlamentares que impetraram o mandado de segurança distribuído a ela também protocolaram diversos outros mandados com a mesma finalidade, a magistrada decidiu pela revogação, encaminhando ao gabinete do desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos. Com a decisão, o pedetista segue comando da Comissão de Constituição e Justiça da Alema.
Guerra na Ucrânia deve afetar preço de commodities no Brasil
Com os recentes ataques bélicos da Rússia ao território da Ucrânia a tensão internacional aumenta, não apenas no cenário político, mas também econômico. Nessa quinta (24), o preço do barril de petróleo chegou a US$ 103.78. É a primeira vez que o valor passa dos US$ 100 desde 2014. A tensão também já provocou aumento do preço das principais commodities negociadas na Bolsa de Chicago. O trigo teve a maior valorização de preços. Os contratos com entrega em março de 2022 estavam cotados a US$ 8,76 por bushel, um aumento de 31,75 centavos de dólar em relação ao fechamento anterior. Já os contratos com entrega em maio deste ano eram negociados a US$ 8,84 por bushel, uma alta de 32,75 centavos de dólar. O pesquisador da área de custos agrícolas do Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea) da Universidade de São Paulo, Mauro Osaki, explica que a Rússia é um grande exportador mundial de trigo, ficando atrás apenas do bloco da União Europeia. “Uma sanção sobre a Rússia diminuiria essa oferta de trigo. Consequentemente nós teríamos, já registramos hoje, uma disparada no preço do trigo. E a Ucrânia também é a quarta maior exportadora do alimento no mercado mundial. E [por isso] podemos ter esse aumento no preço do trigo.” Segundo o pesquisador, o Brasil não é mais autossuficiente na produção de trigo, em função do alto custo de produção no mercado interno, além de não sermos tão competitivos quanto a Argentina. Em relação ao milho, os preços também se elevaram. Os contratos para março fecharam a US$ 6,83, uma alta de 1,33% em relação ao fechamento anterior. Já para maio, o preço ficou em US$ 6,81 por bushel, com alta de 1,3%. Mauro explica que a Rússia não faz parte dos grandes exportadores de milho, no entanto, a Ucrânia é a quarta maior exportadora do grão no mundo, atrás de Argentina, Brasil e Estados Unidos. “É um mercado com um estoque baixo no mercado mundial. E quando você trabalha no conflito desses dois países, pode-se ter sanção e uma invasão que inviabiliza a produção. [Por isso] o mercado começa caminhar para um lado mais nervoso nesse primeiro momento, até entendermos até onde vai durar [esse conflito]”, afirma o pesquisador. Para mais informações veja aqui.
