Se pode aborto com 6 meses de gravidez, por que não 6 meses após o parto?
Você deve ter visto na Gazeta do Povo que a Suprema Corte da Colômbia descriminalizou o aborto por qualquer razão desde que feito até a 24a semana de gestação. A “militância” do identitarismo foi à loucura comemorando o feito. Aborto não deixa de ser crime, continua constando no Código Penal colombiano. Mas será punido apenas após 24 semanas de gestação. Quer dizer, nem após isso se cair em 3 casos: malformação do feto, risco à saúde ou vida da mãe, gravidez decorrente de estupro. Sempre defendi que o Brasil será salvo por duas coisas: antidoping e matemática. Prefiro acreditar que a comemoração efusiva veio de não saber fazer a conta de quantos meses são 24 semanas. São SEIS MESES de gravidez. Nem quem é a favor da descriminalização do aborto engole isso, muito menos a comemoração. Hoje, é possível salvar bebês prematuros com 21 semanas de gestação. Curtis Zy-Keith Means nasceu no Alabama, Estados Unidos, em julho de 2020, com 21 semanas de gestação. Há alguns anos, seria impossível ter qualquer esperança. Felizmente, a tecnologia avança no sentido de preservar a vida e melhorar a qualidade de vida do ser humano. Hoje, já é uma realidade a possibilidade de salvar uma vida que seria perdida sem intervenção humana. Bebês de até 21 semanas podem sobreviver fora do útero materno. Um dos principais argumentos a favor do aborto é o de que o feto não sobrevive fora do corpo da mulher. Concorde ou não com a teoria, agora falamos de outra coisa, do direito de matar uma vida que sobrevive de forma autônoma. Tenho uma pergunta à lacração. Por que não estender para 6 meses depois do parto? Vai que a criança é feinha, chata ou incomoda demais. Descobri que já pensaram nisso seriamente. “Portanto, afirmamos que matar um recém-nascido pode ser eticamente permissível em todas as circunstâncias em que o aborto seria. Tais circunstâncias incluem casos em que o recém-nascido tem potencial para ter uma vida (pelo menos) aceitável, mas o bem-estar da família está em risco. Assim, uma segunda especificação terminológica é que chamamos tal prática de ‘aborto pós-parto’ ao invés de ‘eutanásia’ porque o melhor interesse de quem morre não é necessariamente o critério primário para a escolha, ao contrário do que acontece no caso da eutanásia”, diz artigo de Alberto Giublini e Francesca Minerva que foi uma polêmica incendiária há 10 anos. Faço questão de traduzir mais alguns trechos para depois a gente tentar entender a extensão e, claro, apreciar o pedido de desculpas escrito em formato de carta aberta. “Pode-se dizer que teríamos sido prejudicados se nossas mães tivessem optado por fazer um aborto enquanto estavam grávidas de nós ou se nos tivessem matado assim que nascemos. No entanto, enquanto você pode beneficiar alguém ao trazê-la à existência (se sua vida vale a pena ser vivida), não faz sentido dizer que alguém é prejudicado por ser impedido de se tornar uma pessoa real. A razão é que, em virtude de nossa definição do conceito de ‘dano’ na seção anterior, para que um dano ocorra, é necessário que alguém esteja na condição de experimentar esse dano”. “Não estamos sugerindo que essas sejam razões definitivas contra a adoção como uma alternativa válida ao aborto pós-parto. Muito depende das circunstâncias e reações psicológicas. O que estamos sugerindo é que, se os interesses das pessoas reais devem prevalecer, o aborto após o nascimento deve ser considerado uma opção permissível para mulheres que seriam prejudicadas por entregar seus recém-nascidos para adoção”. Agora as duas considerações finais: “Em primeiro lugar, não apresentamos nenhuma afirmação sobre o momento em que o aborto pós-parto não seria mais permitido, e não pensamos que, de fato, seriam necessários mais do que alguns dias para que os médicos detectassem qualquer anormalidade na criança. Nos casos em que o aborto pós-parto foi solicitado por motivos não médicos, não sugerimos nenhum limite, pois depende do desenvolvimento neurológico dos recém-nascidos, algo que neurologistas e psicólogos poderiam avaliar“. (grifo meu) “Em segundo lugar, não afirmamos que o aborto pós-parto seja uma boa alternativa ao aborto. O aborto precoce é a melhor opção, tanto por razões psicológicas quanto físicas. No entanto, se uma doença não foi detectada durante a gravidez, se algo deu errado durante o parto, ou se as circunstâncias econômicas, sociais ou psicológicas mudarem de tal forma que cuidar da prole se torne um fardo insuportável para alguém, então as pessoas devem receber a chance de não serem forçados a fazer algo que não podem pagar”. Os autores juraram que não estavam propondo políticas públicas, apenas fazendo uma discussão filosófica no meio acadêmico. Ainda assim, a premissa é de que a vida humana não seria o maior valor ou maior bem a ser protegido. Seriam circunstâncias econômicas, sociais e psicológicas. Confesso que gostei disso de “aborto pós-parto” não ter limites. Já tenho aqui uma lista de nomes de gente que deveria ter sido abortada há décadas e não foi. É preciso resolver. A carta aberta com o pedido de desculpas obviamente diz que o debate foi muito elevado, o público é burro, não entendeu e a gente sente muito caso alguém tenha se sentido ofendido porque não entendeu. “Sentimos muito que muitas pessoas, que não compartilham a bagagem da audiência intencionada para o paper, sentiram-se ofendidas, ameaçadas ou escandalizadas. Pedimos desculpas, mas não pudemos controlar a forma como a mensagem foi propagada pela internet e transmitida pela mídia. Esperamos que a nossa carta ajude as pessoas a entender a diferença essencial entre o que poderia ser discutido em um artigo acadêmico e o que poderia ser legalmente permissível.”, escreveram os dois filósofos. Há, de fato, uma discussão filosófica em bioética sobre os casos em que seria ético matar recém-nascidos. É um tema que realmente faz parte de debates acadêmicos desde a década de 1970. A informação que falta é sobre o que aconteceu quando algo semelhante foi defendido, a eliminação de vidas que “não mereciam ser vividas”. José Roberto Goldim fez questão de pontuar, em artigo de 10 anos atrás sobre o tema, para a UFRGS: “Retrocedendo
Othelino e Cesar Pires debatem PL com setor produtivo do MA
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB), recebeu, nesta quarta (23), o deputado César Pires (PV) e representantes do setor produtivo maranhense (comércio, hospedagem e alimentação). No encontro, foram apresentadas sugestões ao Projeto de Lei 001/22, que trata da exigência do Passaporte Vacinal no acesso a estabelecimentos e eventos em geral, no Maranhão. Durante a reunião, Othelino Neto, que é autor do PL, explicou que a obrigatoriedade de apresentação do comprovante de imunização visa dar segurança aos usuários e garantir que as atividades continuem funcionando com menos risco à saúde das pessoas. “O objetivo do projeto é proteger as pessoas e, também, a economia”, defendeu o presidente da Alema. O deputado César Pires avaliou positivamente a boa receptividade do presidente, que se colocou à disposição para analisar as ponderações apresentadas pelos representantes do setor empresarial. “O setor produtivo entendeu que precisam ser corrigidas algumas situações e o presidente aceitou as propostas apresentadas, garantindo que analisará o que pode ser reparado no projeto, entre garantir a saúde da população e atender a classe empresarial”, disse. Além do deputado César Pires, estiveram presentes na reunião, o presidente da Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (Abrasel), Gustavo Araújo; o presidente da Associação Brasileira da Indústria Hoteleira do Maranhão (ABIH-MA), Armando Ferreira; o presidente e o superintendente do Sindicato Empresarial de Hospedagem e Alimentação do Maranhão (Sehama), Raimundo Luz, e Alisson Soares; o superintende e o economista da Federação do Comércio (Fecomércio), Max Medeiros e Wilson França. Ao final da reunião, o chefe do Legislativo informou que aguardará as sugestões serem enviadas formalmente pelos representantes dos setores produtivos.
Tuntum vence Volta Redonda e faz história na Copa do Brasil
Em partida válida pela primeira fase da Copa do Brasil na tarde desta quarta (23), o Tuntum goleou o Volta Redonda por 4 a 2 com gols de Andrezinho (2), Vagalume e Maicon. Pedrinho e Lelê diminuiram pelo lado do Volta Redonda. Com apenas oito meses de existência, o Leão dos Cocais realizou o primeiro grande feito em sua história no futebol ao avançar para a próxima fase da Copa do Brasil. Pela participação na primeira fase e classificação para a segunda, a equipe maranhense garante R$ 1.370.000 reais de cotas de premiação e aguarda adversário que sai entre Sergipe e Cruzeiro. Segundo informações, desde o início da Copa do Brasil, é a primeira vez que um clube do Maranhão passa de fase em sua primeira participação. Além disso, é quarta vez que um clube maranhense faz 4 gols em um jogo da Copa do Brasil. Estatísticas: É a quarta vez que um time maranhense faz 4 gols em um jogo de Copa do Brasil! River 2×4 Moto Club | 2003*Sampaio Corrêa 4×0 Ypiranga-AP | 2004*Sampaio Corrêa 4×1 Estrela do Norte | 2015*Tuntum [4×1] Volta Redonda | 2022 *jogos de volta da 1ª fase — Futebol Maranhão (@FutMaranhao) February 23, 2022
Justiça determina correção de edital de seleção do CFO da PM
Decisão da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha determinou ao Estado do Maranhão e à Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), corrigir e republicar o Edital 04/2022 do Processo Seletivo de Acesso à Educação Superior (PAES) para o Curso de Formação de Oficiais da Polícia Militar do Maranhão – 2022. O Estado e a UEMA devem adequar o Edital do processo seletivo aos termos de sentença emitida pela vara em Ação Civil Pública (nº 0849573-59.2016.8.10.0001) e permitir que os candidatos, antes impedidos de participar pelas condições exigidas, possam se inscrever. Para o caso de descumprimento da decisão, o juiz Douglas de Melo Martins fixou multa diária de R$ 10 mil, sem prejuízo da adoção de outras medidas judiciais, caso necessárias. Na análise da questão, o juiz verificou que a UEMA publicou o edital para acesso ao CFO 2022, contendo requisitos indevidos, como a exigência de idades máximas distintas para civis (30 anos) e para militares (35 anos); altura mínima de 1,65m para homens e 1,60m para mulheres; possuir Carteira Nacional de Habilitação – categorias A ou B; não possuir sinais como buracos na orelha (se homem), nariz e outras partes, bem como tatuagem com símbolos que implique ofensa ao ordenamento jurídico ou valores constitucionais e à instituição militar. E, ainda, às mulheres, não se apresentarem grávidas para realização de qualquer etapa do concurso. Por essa razão, o juiz decidiu aceitar o pedido de cumprimento de sentença formulado pela Defensoria Pública e determinar ao Estado do Maranhão e à UEMA a retificação e republicação do Edital do CFO/2022, no prazo de cinco dias, de forma a adequar às exigências à sentença judicial da Vara de Interesses Difusos e Coletivos. Determinou, ainda, a abertura de prazo não inferior a três dias para que eventuais candidatos, antes alijados do concurso público, possam se inscrever.
Coordenador do Procon de Rosário é flagrado cometendo crime eleitoral
O coordenador do Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon), Emerson Campos Gomes, foi flagrado por uma reportagem utilizando as instalações do órgão para fazer campanha política antecipada. A reportagem da Rede TV, comandada pelo repórter Carlos Afonso, recebeu várias denúncias de que a unidade do Procon em Rosário fora transformada em uma espécie de comitê eleitoral. Na manhã desta terça (22) a equipe se dirigiu à unidade para averiguar a denúncia. Em conversas no interior do Procon, Carlos Afonso identificou membros de clubes de futebol locais que estariam sendo assediados por Emerson Campos Gomes. A intenção era fechar apoio político ao deputado estadual Duarte Jr. Questionado pela reportagem, Emerson ficou em silêncio. Populares ouvidos pela reportagem reclamaram de que o atendimento havia sido suspenso para que o coordenador pudesse realizar as reuniões políticas. A subsmissão do coordenador ao parlamentar pode ser observada em suas redes sociais. Uma parcela incoimum das publicaçoes é destinada à divulgação da imagem de Duarte Jr. Duarte Jr já foi alvo de processo judicial acusado de usar indevidamente a estrutura da unidade em benefício político pessoal.
Justiça Federal anula operação da PF contra Ciro Gomes
Em julgamento realizado nessa terça (22), a quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região decidiu anular a operação da Polícia Federal realizada contra o Ciro Gomes (PDT) considerando “constrangimento ilegal” na ação. No fim de 2021, a Polícia Federal cumpriu busca e apreensão contra o pré-candidato à presidência da República pelo PDT em uma investigação sobre suspeitas de propina em obra da Copa realizada pelo governo do Ceará durante a gestão do seu irmão Cid Gomes que também foi alvo da operação, mas decisão do TRF-5 cassou somente o mandado de busca e apreensão contra o ex-ministro. A defesa de Ciro Gomes entrou com um habeas corpus no TRF-5 solicitando a anulação das buscas. O relator, Rubens Canuto, acolheu a solicitação e foi acompanhado pelos outros dois desembargadores da turma. Caso seja mantida a decisão, que ainda cabe recurso, as provas colhidas nos endereços de Ciro Gomes devem ser anuladas. No habeas corpus, o advogado Walber Agra justificou que a ação da Polícia Federal foi debruçada em “pilares autoritários e antidemocráticos”. A investigação que resultou buscas contra o pré-candidato do PDT à Presidência foi aberta em 2017 e se baseia diante de suspeitas de fraudes e pagamento de propina a políticos e servidores públicos do Ceará nas obras do Estádio Castelão, em Fortaleza, entre 2010 e 2013. A Polícia Federal diz ter encontrado indícios da transferência de R$ 11 milhões em espécie ou disfarçados de doações eleitorais.
Avião cai sobre casas no município de Balsas/MA
Um avião de pequeno porte caiu na tarde desta quarta (23) no bairro de Fátima, em Balsas/MA. Segundo o Corpo de Bombeiros do Maranhão, cerca de 2 ou 3 pessoas estariam feridas e, devido ao vazamento de combustível e risco de explosão, todo o quarteirão já foi evacuado. Já circulam nas redes sociais vídeos que flagram o exato momento em que a aeronave cai sobre casas. Ambulâncias do SAMU já estão no local da tragédia. Mais informações em breve.
Prefeitura de Paço do Lumiar emite comunicado sobre Carnaval
A Prefeitura de Paço do Lumiar se manifestou sobre supostas publicações dando conta de que haveria programação oficial de Carnaval no Município. Segundo a gestão municipal capitaneada pela prefeita Paula Azevedo, qualquer notícia afirmando a realização das festividades de Carnaval em Paço do Lumiar não passa de fake news e deve ser desconsiderada. Confira a seguir o comunicado da prefeitura na íntegra: Comunicado – A Prefeitura de Paço do Lumiar, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer vem a público comunicar que, seguindo o instituído no Decreto Nº 37.360, de 3 de janeiro de 2022, do governo estadual, o Carnaval de Paço do Lumiar está suspenso. Tal iniciativa ocorreu em virtude da existência de casos de contaminação pela Covid 19. Informamos que qualquer notícia afirmando a realização das festividades de Carnaval em Paço do Lumiar não passa de fakenews e deve ser desconsiderada pelos luminenses.
