O crime e a ameaça (por José Sarney)
A sociedade se organizou como Estado para enfrentar o medo da morte violenta, diz a velha fórmula de Hobbes. Se não evita a morte, todo o Estado desmorona, como um castelo de cartas. E, infelizmente, há muito tempo o Brasil tem falhado nesta tarefa. Tenho escrito aqui repetidamente contra a violência, que nos cobra preço maior do que o de muitas guerras, atingindo os que morrem e suas famílias, também vítimas irremediavelmente marcadas. Os episódios recentes no Rio de Janeiro acentuam uma das faces mais terríveis desse massacre: o aspecto racial das mortes. As estatísticas mostram que as vítimas são principalmente os negros, e os negros jovens; e como é grande essa preferência. Os que defendem as armas dizem que armas não matam, que as pessoas matam. A verdade é que as armas matam porque estão na mão de pessoas que querem matar. O caso de Moïse Kabogambe, o refugiado congolês, que foi morto a pauladas, mostra que as pessoas matam com as mais diversas armas. A brutalidade do ato, longo e prolongado pela agonia, não pode esconder sua causa. Moïse não era suspeito de nada, mas culpado de ser negro e estrangeiro em terra de milicianos. Sua morte ignominiosa, crudelíssima, a pauladas e pontapés, põe de joelhos o Brasil. Também gratuito foi o assassinato de Durval Teófilo Filho, que, sendo negro, era vizinho de brancos preconceituosos. Seu assassino, ao entrar no condomínio em que ambos moravam, viu aproximar-se um negro com a mão numa mochila e, tendo um revólver — não é por ser sargento que ele tinha a arma, mas pela leniência da regulamentação da lei —, achou que devia atirar em “legítima defesa”. Há quem pense, portanto, que a presunção de ameaça legitima o crime. A extensão desse raciocínio absurdo é que o diferente — e o diferente no Brasil nem sempre é minoria numérica, pois são maioria de nossa população os descendentes de africanos e as mulheres — é uma ameaça para os que se pensam superiores. Essa ideia desintegra não somente o Estado, como também a sociedade, nos aproximando do que os Estados Unidos têm de pior, que nunca jamais em tempo algum deveria ser copiado. Uma continuação desse raciocínio de legitimidade da intolerância e da violência é o espetáculo da defesa do direito ao nazismo e dos nazistas fazerem o que quiserem, debate que dominou as mídias sociais essa semana. Eu exagero ao dizer que é esta a síntese do que se discutiu nos últimos dias? Creio que não. O nazismo, como outras intolerâncias, pouco se importa com o argumento dos outros. O seu argumento é ação, e a sua ação é a destruição do outro. A intolerância foi sempre fonte de violência. Não podemos esquecer que a intolerância religiosa causou as terríveis guerras de religião e ainda hoje alimenta o terrorismo. Não podemos esquecer que a intolerância está na origem dos genocídios que envergonham a Humanidade. Estes crimes são uma ameaça à sobrevivência do Estado e das pessoas. Por isso é preciso dizer não à violência.
União Brasil deve seguir com MDB mesmo sem federação
O presidente nacional do União Brasil, Luciano Bivar, afirmou nesta terça (15) que seu partido e o MDB “caminharão juntos” independente de fechar uma federação partidária. “O martelo já está batido, nós e o MDB vamos caminhar juntos. Isso está certo. Vamos caminhar juntos para tentar a federação. Se, por acaso, não for possível fazer federação, porque você tem que ver os Estados, aí nós vamos caminhar juntos independente da federação”, afirmou Bivar. Segundo o presidente do União Brasil, a reunião com Rossi e Araújo será para definir condições de um eventual acordo, haja vista que a federação estabelece uma “fusão temporária” entre as os partidos e necessita durar pelo menos quatro anos, desde as eleições até o final do mandato seguinte, o que pressupõe candidatura única a cargos majoritários como o de governador e presidente. O MDB lançou a pré-candidatura da senadora Simone Tebet (MS) à Presidência, enquanto o PSDB aposta no governador de São Paulo, João Doria. Com uma federação entre as siglas, somente um deles poderia concorrer ao Palácio do Planalto. Já o União Brasil, fruto da fusão entre o DEM e o PSL homologada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana passada, ainda não tem um candidato presidencial. Recentemente, o partido considerou apoiar o ex-ministro Sergio Moro (Podemos), mas há resistências internas.
Prefeitura deve acionar Justiça sobre vetos e envia Auxílio à Câmara
A Prefeitura de São Luís deve acionar a Procuradoria-Geral do Município para recorrer à Justiça contra a derrubada de dois vetos a projetos n.º 345/2021 que institui o Cartão Alimentação Escolar e Projeto de Lei n.º 338/21 que dispõe sobre a 14º salário aos profissionais da rede de Educação Básica municipal. Nos dois casos a Prefeitura da capital considera inconstitucionais mediante a criação de despesas ao Executivo pelo Legislativo. Por conta disso, o prefeito Eduardo Braide (Podemos) os havia vetado. No entanto, em sessão extraordinária realizada nessa segunda (14), os vetos foram derrubados por unanimidade pela Câmara Municipal de São Luís. Auxílio Emergencial Nesta terça (15), a Prefeitura de São Luís encaminhou o Projeto de Lei que cria o Auxílio Municipal Emergencial do Carnaval à Câmara dos Vereadores. O benefício será editado mais uma vez por conta do cancelamento do Carnaval 2022 na capital maranhense devido a pandemia da Covid-19. Serão contemplados com o auxílio: cantor ou cantora; bandas ou grupos musicais; agremiações carnavalescas; tambor de crioula; grupo folclórico; músicos instrumentistas. — Eduardo Braide (@EduardoBraide) February 15, 2022
Rodoviários prometem greve de ônibus a partir desta quarta
Em Assembléia Geral com os empresários realizada na manhã desta terça-feira (15), os Rodoviários anunciaram greve geral já a partir das primeiras horas desta quarta-feira (16). Na semana passada, durante audiência na sede do Ministério Público do Trabalho, em São Luís, os patrões fizeram uma proposta para os trabalhadores, considerada vergonhosa e desrespeitosa por toda a classe dos rodoviários: conceder reajuste salarial de 5%, desde que houvesse a demissão de todos os cobradores do sistema. Além disso, o percentual oferecido não chega próximo das perdas inflacionárias sofridas no decorrer do último ano, além da categoria reiterar que está fora de cogitação qualquer possibilidade de demissão de trabalhadores do sistema. Nos últimos dias, nenhuma outra contraproposta foi apresentada pelos empresários. Sem outra alternativa, durante a Assembléia realizada hoje, os trabalhadores decidiram, por unanimidade, deflagrar greve geral no sistema. “Encaminhamos para os patrões, a proposta da nossa Convenção Coletiva de Trabalho, com vigência para 2022, desde o final do ano passado. Todas as vezes que fomos chamados para nos reunir com o SET, comparecemos em todos os encontros, mas em nenhum deles, os empresários apresentaram uma contraproposta, até chegarem ao cúmulo, de perante o procurador do trabalho e representantes do município de São Luís, pedirem a demissão de todos os cobradores. Não aceitaremos tamanha injustiça e desrespeito com a nossa categoria. A greve será deflagrada nesta quarta (16), por decisão unânime dos trabalhadores e esperamos, que assim como aconteceu em outubro do ano passado, a adesão ao movimento seja de 100%. Vamos a luta companheiros!”, afirmou Marcelo Brito, Presidente do Sindicato dos Rodoviários do Maranhão.
Fabiana Mendes debocha do Ministério Público do Maranhão
Publicações em redes sociais mostram que a prefeita Fabiana Mendes (PDT) usa descaradamente a propaganda institucional da Prefeitura de Presidente Vargas para promoção pessoal. A exposição da gestora é tamanha que chega a soar como um deboche contra as autoridades. Em algumas peças a logomarca pessoal da prefeita se sobrepõe à da própria cidade. A prática é expressamente vedada pela lei. O perfil em questão possui o endereço @prefeiturapresidentevargas. Além disso, foi utilizado para publicação de boletins epidemiológicos. Situações que caracterizam o caráter oficial do perfil. A primeira publicação com a divulgação irregular da imagem da prefeita data de 13 de fevereiro de 2021. Além de irregulares, as publicações são de péssimo gosto e refletem, além da vulgaridade da prefeita, desconhecimento completo das regras básicas de marketing e da própria Constituição Federal. Diz o § 1º do parágrafo XXII da artigo 37 da Constituição Federal: A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos. O caso ganha requintes surreais ao constatar-se que a prefeita é procuradora federal e, pelo menos teoricamente, deveria ser ciente de que está infringindo a Constituição ao usar meios de comunicação públicos para divulgar sua imagem pessoal. O fato é que, pelo menos enquanto o Ministério Público do Maranhão manter o silêncio, tudo indica que a prefeita irá prosseguir na quebra da lei.
Cosan conclui compra de porto chinês em São Luís
A empresa Cosan concluiu a aquisição de 51% do capital social do TUP Porto São Luís na última sexta (11), pertencentes à empresa da China Communications Construction Company Limited (CCCC). Com a conclusão desta etapa, a empresa brasileira fechou o processo de M&A (Fusão e Aquisição) iniciado em agosto de 2021 e o TUP Porto São Luís passa a ter um único sócio que é Cosan S. A., detentora de 100% das ações do empreendimento. O novo CEO do porto é o engenheiro civil Gerson Luiz Petterle e a equipe local do TUP Porto São Luís foi mantida, tendo o engenheiro Thomaz Baker como Gerente de Obras que está à frente do processo em curso de adequação de projetos para o novo escopo do empreendimento.
Assembleia vai analisar pedido de anulação de comissões
A direção da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa deve analisar nos próximos dias um requerimento apresentado pelo líder do Governo na Casa, deputado Rafael Leitoa (PDT), subscrito por 21 parlamentares, que solicita a anulação da nova composição de blocos e de comissões técnicas da Casa. Os parlamentares pretendem ingressar com um Mandado de Segurança na Justiça caso o requerimento apresentado na última sexta (11) não seja acatado. Diante disso, o tema foi abordado no fim de semana, após a divulgação de documento protocolado na Casa pelos deputados governistas. A polêmica começou há duas semanas, no reinício das atividades no Legislativo, depois de uma bancada alinhada ao senador Weverton Rocha (PDT) e com parlamentares também aliados do deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL), ter formado o maior bloco parlamentar da ALEMA. Por ser o maior bloco, os integrantes do colegiado adquiriram a prerrogativa de indicar nomes para a composição das comissões mais importantes da Assembleia, a exemplo da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) que ficou sob o comando de Márcio Honaiser, do PDT, aliado de Weverton Rocha. A partir daí, deputados governistas mais próximos do vice-governador Carlos Brandão (PSB) apontaram manobra e ameaça a governabilidade do futuro chefe do Executivo, que assumirá o Palácio dos Leões em definitivo no mês de abril. “Nos termos que dispõe o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Maranhão, requeremos que os atos praticados para a formação das comissões que nomeiam seus membros titulares e suplentes deste Poder, sejam anulados sob a a legação de irregularidades regimentais”, diz trecho do documento. O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Othelino Neto (PDT), garantiu dar um parecer técnico sobre o tema e reforçou que a matéria seria analisada nos próximos dias. No entanto, a expectativa é de que nesta semana o tema volte à discussão na Casa e o presidente rejeite a proposta de anulação de atos.
Presidente da Famem analisa disputar vaga ao Senado
O presidente da FAMEM (Federação dos Municípios do Estado do Maranhão) e prefeito de Igarapé Grande-MA, Erlanio Xavier (PDT), sinalizou estar analisando a possibilidade de se colocar a disposição do grupo do senador Weverton Rocha (PDT) para brigar pela vaga na disputa pela vaga ao Senado. Apesar de se demonstrar uma possível pré-candidatura, ele ressaltou que o seu partido tem interesse em apoiar Flávio Dino (PSB) para o Senado. No entanto, decidindo pela corrida rumo ao Senado, Erlanio será adversário do governador do Estado, até o momento, único nome oficial no estado para essa corrida. “Meu nome está à disposição do partido. Sou um homem de grupo, de partido. Nosso grupo está aí. O senador Weverton, o PDT querem votar no governador Flávio Dino, mas meu nome também está à disposição para disputar qualquer espaço na chapa majoritária”, disse Erlanio Xavier, durante agenda no interior do Maranhão. Caso se lance, Erlanio Xavier deverá renunciar ao mandato de prefeito e também deixar a presidência da Famem até 31 de março.
