Márcio Honaiser pede exoneração da Sedes e retorna a ALEMA
O deputado estadual Márcio Honaiser, titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedes), protocolou nesta quinta (27) seu pedido de exoneração do cargo de secretário. Com o ato, ele retorna para Assembleia Legislativa, assim que o recesso acabar, para acompanhar o ano legislativo. “Fechamos este ciclo a frente da Sedes com o sentimento de gratidão a todos que estiveram ao nosso lado nesta caminhada. O trabalho em prol da população maranhense continua agora na Assembleia Legislativa”, disse Márcio Honaiser. Desde 2019, quando assumiu a pasta, Márcio Honaiser participou de ações como entregas de Restaurantes Populares, Vale Gás para 120 Mil famílias, implementação do Banco de Alimentos, Tarifa Social de Energia Elétrica, novas modalidades no Programa Mais Renda como Costuraria e Confeitaria e Auxílio Cuidar para crianças e adolescentes, entre outras. De acordo com o então ex-secretário, essas ações visam a melhoria na qualidade de vida da população em situação de vulnerabilidade social, principalmente durante o período de pandemia. “Nossa satisfação é ver que uma família consegue fazer uma alimentação saudável diariamente, graças a implantação de um restaurante popular. Que uma família consegue ter acesso as políticas públicas através do Cras e do Creas de sua cidade. Que um pai ou uma mãe de família consegue ter um equipamento profissional para tirar o sustento da sua família. São pequenas ações que fazem a diferença na vida dessas pessoas”, afirmou Márcio Honaiser. Segundo informações, o pedido de exoneração é resultante de uma determinação do pré-candidato ao governo do Maranhão, senador Weverton Rocha, que decidiu pedir a todos do PDT para que deixem os cargos no governo Flávio Dino. Outro que também deve deixar a gestão socialista é o ex-prefeito de Codó e atual diretor-geral do Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), Francisco Nagib.
Prefeitura de Bacabal anuncia medidas e cancela carnaval
A Prefeitura de Bacabal anunciou nesta quinta (27) o cancelamento do carnaval oficial da cidade. O decreto com as medidas mais restritivas foi publicado nas redes sociais da gestão municipal e já está em vigor. Estão proibidas, também, prévias pré-carnavalescas. Em nota, a prefeitura comunicou que prévias carnavalescas estão proibidas e que bares e restaurantes devem funcionar com apenas 70% da lotação do estabelecimento. Confira: “1. Ficam CANCELADAS todas as comemorações de Carnava no exercício de 2022, bem como a promoção de prévias carnavalescas e similares, tanto em ambiente público quanto privado, em todo o município de Bacabal. 2. Fica proibida a emissão de licenças e autorizações para as festividades elencadas no caput. 3. Ficam definidas em todo o território municipal durante a vigência deste decreto as seguintes normas para bares, restaurantes, conveniências e ambientes congêneres: – a limitação de capacidade de 70% (setenta por cento) da lotação do estabelecimento”
Como garantir a perpetuação da pobreza
Imagine que você pudesse voltar no tempo uns 50 anos. Suponha que a razão por que você está fazendo isso é para implantar políticas que irão garantir que os ricos se tornem mais ricos e que a pobreza seja perpetuada ao máximo. (Por que alguém iria querer fazer isso está além da questão). Quais políticas você iria implantar? 1. Você iria querer adotar políticas monetárias e fiscais que destruíssem ao máximo possível o poder de compra da moeda. Os ricos, que têm acesso a aplicações bancárias e financeiras que lhes protegem contra a inflação, manteriam seu poder de compra protegido. Já os pobres, sem acesso a esses mecanismos, ficariam ainda mais pobres. 2. Você iria querer manter as pessoas menos capacitadas fora do mercado de trabalho. Para isso, você dificultaria ao máximo para que essas pessoas conseguissem um emprego. A imposição de um salário mínimo, em conjunto com uma cornucópia de encargos sociais e trabalhistas, faria com que fosse excessivamente caro contratar uma pessoa com poucas habilidades. Haveria oportunidades apenas para os mais qualificados. Afinal, se o preço mínimo a ser pago é o salário mínimo estipulado pelo governo, e se os custos adicionais gerados pelos encargos sociais e trabalhistas praticamente dobram o custo do salário, quem irá contratar uma pessoa pouco qualificada em vez de uma pessoa mais qualificada? 3. Você iria garantir favores especiais e privilégios exclusivos para os empresários mais ricos. Você iria lhes conceder subsídios diretos ou empréstimos subsidiados via bancos estatais (pagos com o dinheiro dos impostos pagos pelos mais pobres), iria criar tarifas de importação e desvalorizar a moeda para encarecer importações e lhes garantir uma reserva de mercado, e iria criar agências reguladoras que cartelizassem o mercado interno e impedissem a entrada de concorrentes externos em vários setores da economia, o que garantiria preços artificialmente altos e produtos de baixa qualidade. 4. Você iria reprimir ao máximo o surgimento de pequenos empreendedores por meio de uma burocracia esclerótica e de um código tributário ininteligível. Você imporia inúmeros procedimentos para se formalizar uma empresa e criaria um emaranhado de leis, medidas provisórias, decretos e outros atos tributários aterrorizantes, você faria com que qualquer eventual erro de contabilidade fosse o suficiente para classificar como “sonegador e criminoso” aquele cidadão que só quer empreender e, com isso, gerar empregos. 5. Você iria (literalmente) pagar as pessoas para que elas continuassem na pobreza e fossem eternamente dependentes do governo. Agindo assim, toda e qualquer ética do trabalho seria suprimida e destruída. 6. Você tributaria absolutamente tudo o que é vendido na economia. Desta forma, você confiscaria grande parte da renda dos mais pobres. 7. Você entregaria ao governo a função de fazer a “sintonia fina” da economia, implantando políticas fiscais e monetárias expansionistas para aditivar o crescimento econômico. Isso causaria frequentes ciclos econômicos, períodos de crescimento artificial da economia (o que enriquece os mais ricos) seguidos de períodos de profunda contração da economia (o qual empobrece os mais pobres). Esses sete itens, combinados, fariam perfeitamente o serviço. Erija várias barreiras ao progresso dos pobres, pague as pessoas para continuarem pobres, crie um arranjo no qual os grandes empresários consigam vantagens econômicas artificiais, dificulte ao máximo que os pequenos consigam empreender, e você terá criado um sistema no qual a pobreza será perpetuada e os ricos serão cada vez mais ricos. Como não tentar solucionar a pobreza Desnecessário enfatizar que cada uma das políticas acima está hoje em vigor no país. Mas tudo piora. Ao perceberem que a pobreza está se perpetuando, raramente as pessoas se dão conta da contribuição dos sete itens acima. Consequentemente, em vez de defenderem substanciais alterações — ou mesmo a abolição — dos supracitados itens, elas simplesmente saem em defesa de medidas que irão aprofundar ainda mais o descalabro. A principal medida — em torno da qual tudo gira — é a “original” ideia de aumentar imposto de renda sobre os ricos, como se tal ato, além de inócuo para a economia, fosse capaz de aliviar substantivamente toda a pobreza. Quais seriam as consequências? Em primeiro lugar, o aspecto mais importante a ser observado é que é impossível isolar os custos de qualquer imposto. A maioria das pessoas pensa que cada indivíduo rico paga, sozinhos, seus impostos diretos. Mas essa crença é demonstravelmente falsa. Se, por exemplo, a alíquota do imposto de renda que incide sobre as rendas mais altas fosse elevada em 20%, os trabalhadores de renda mais alta (que são os mais produtivos e, logo, indispensáveis) reagiriam a isso negociando um aumento salarial. Se essas pessoas conseguirem um aumento salarial de, por exemplo, 10%, isso significa que praticamente metade do aumento de 20% da carga tributária sobre pessoas físicas foi repassada às pessoas jurídicas, que são empregadores. A exata divisão do fardo tributário entre empregados e empregadores vai depender do relativo poder de barganha entre eles no mercado de trabalho. O que interessa é que os empregados de maior renda irão repassar uma parte, se não a maior parte, de qualquer aumento em seu imposto de renda para seus empregadores. Consequentemente, estes empregadores irão contratar menos empregados — ou tentarão contratar oferecendo salários bem menores, algo difícil —, e irão tentar repassar esse aumento havido nos custos trabalhistas para os consumidores, na forma de preços maiores. Os empresários irão tentar repassar estes maiores custos aos consumidores até o ponto em que possam elevar preços sem sofrer uma relativamente grande perda no volume de vendas. Desta forma, os consumidores que ainda continuarem comprando a estes preços maiores estarão pagando parte do aumento na carga tributária que supostamente deveria afetar apenas os “ricos”. Desnecessário dizer que, quanto mais pobre for o consumidor, pior ficou a sua situação. Qualquer aumento no imposto de renda da camada mais rica da população — seja o 1% mais rico ou os 5% mais ricos — irá acabar por elevar os impostos que toda a população paga indiretamente. Mas ainda dá para piorar. Caso o repasse para os preços desse aumento no imposto de renda fosse muito pequeno, o efeito de longo prazo será ainda pior. Se os empregadores tiverem de arcar
Suécia aconselha pela não vacinação de crianças contra covid
A Agência de Saúde da Suécia decidiu, nesta quinta (27), não recomendar a imunização contra o novo coronvírus para crianças de 5 a 11 anos. O argumento é que, além da decisão pode ser voltada atrás mediante pesquisas pesquisas futuras ou se uma nova variante alterar o rumo da pandemia, os benefícios da vacinação nessa faixa etária não superam os riscos. “Com o conhecimento que temos hoje, com um baixo risco de doença grave para as crianças, não vemos nenhum benefício claro em vaciná-las”, afirmou a presidente da agência, Britta Bjorkholm, em conferência de imprensa. Crianças em grupos de risco ainda podem receber o imunizante contra a Covid-19.
