ESCÂNDALO: Governo Dino usou trabalho escravo na construção de escola
Há poucos dias membros da Delegacia de Polícia de Santa Helena atenderam uma denúncia de condições de trabalhos análogas à escravidão na cidade. Ao chegarem ao local indicado, os agentes encontraram vários trabalhadores em condições precárias de trabalho. A denúncia foi confirmada e o responsável acabou preso. O surpreendente na história é que os homens eram forçados a trabalhar no campus do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (IEMA) da cidade, obra pertencente ao governo do estado. As denúncias anônimas recebidas no início do mês de dezembro de 2021 relataram relatando que trabalhadores de uma empresa de construção viviam em uma casa de barro, sem alimentação suficiente, sem energia elétrica, sem acesso à água potável e com inexistência de saneamento básico. Segundo o Artigo 149 do Código Penal, a situação de trabalhos forçados, jornada intensa, condições degradantes e restrição de locomoção caracterizam trabalho análogo à escravidão. Apesar de trabalharem diariamente na construção do campus do IEMA de Santa Helena, o responsável pela construtora não comprovou os vínculos trabalhistas com a construtora. Ele acabou preso. Com cerca de 5.600 m², o espaço educacional possui biblioteca, auditório, salas, laboratórios especiais de Física e Biologia, além de espaço de vivência e quadra poliesportiva. A escola deve atender cerca de 200 estudantes. Após a prisão, os trabalhadores foram acolhidos temporariamente por vizinhos que se solidarizaram com a situação. Até o momento, nenhuma ONG, membro do Ministério Público ou da Comissão de Direitos Humanos da OAB se manifestou em relação ao absurdo que é o uso deste tipo de mão-de-obra em uma construção do governo gerenciado por Flávio Dino. Apesar da gravidade da situação, o governador Flávio Dino (PSB) não lançou nenhuma nota sobre o caso. Poucos dias após o caso, a página oficial do governo anunciou que a escola deve ser inaugurada em breve.
Prefeitura de Caxias promove aumento de 180% na conta d’água
A Prefeitura de Caxias promoveu um aumento de 181,99 % na tarifa de água da cidade. Por meio do projeto Lei nº. 2561/2021, sancionado pelo prefeito Fábio Gentil, o m³ de água que antes custava R$ 3,11 subiu para R$ 8,77 a partir da vigência da referida lei. O serviço de abastecimento na cidade é municipalizado. Alguns moradores que pagaram em novembro de 2021 R$ 166,76 por 49 m³ de água, viram suas contas aumentarem para R$ 495,55 em dezembro. Acionada pelos moradores, a Defensoria Pública do Estado (DPE/MA), por meio do Núcleo Regional de Caxias, recomendou ao prefeito a suspensão dos reajustes realizados recentemente na tarifa de água na cidade. Na recomendação, a defensora pública Gerusa de Castro Andrade Carvalho destaca que “nada justifica este aumento abrupto, vez que não foi realizada qualquer melhoria prestacional que justifique o aumento mínimo da tarifa” e que os preços cobrados sobre o serviço devem ser adequados à realidade da população usuária desse bem que é essencial à vida. O documento foi encaminhado ao prefeito Fábio Gentil e ao diretor administrativo e financeiro do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Arnaldo de Arruda Oliveira.
Ex-presidente da FMF, Alberto Ferreira, morre aos 77 anos
Hospitalizado há vários dias, Alberto Ferreira morreu na madrugada deste domingo (9), em São Luís. Ele era ex-presidente da Federação Maranhense de Futebol (FMF) e tinha 77 anos. Ele foi presidente entre 1991 e 2011 da FMF, mas foi afastado por uma ação provocada pelo Ministério Público.
Deputada eleita pelo povo impedida de entrar na Assembleia
A deputada estadual Mical Damasceno (PTB) está proibida de entrar na Assembleia Legislativa do Maranhão a partir de hoje (10). A restrição acontece em consequência da instituição do passaporte vacinal na casa. Vale ressaltar que a deputada contraiu e venceu a doença em agosto de 2020. A decisão da mesa diretora da casa deve se alastrar por todo o mês de janeiro, durante o recesso parlamentar. No período, pelo menos teoricamente, a deputada não precisa ir até o lugar. Mical obteve 30.693 nas eleições de 2018 e, pela decisão, corre o risco de ser impedida de representar, pelo menos presencialmente, seus eleitores. Situação que acontecerá caso a decisão seja estendida após o recesso. A parlamentar é uma das milhões de pessoas que acharam, por inciativa pessoal, não tomar a vacina contra a Covid-19. Entra os parlamentares da casa, Damasceno é a única que optou por não tomar a vacina.
Djokovic vence batalha contra governo ditatorial australiano
A justiça australiana decidiu pela suspensão do cancelamento do visto de Novak Djokovic pelo governo do país. Além disso, foi ordenada a libertação imediata do tenista da detenção na imigração. O juiz responsável pela decisão afirmou que o cancelamento do visto temporário seria revogado e que o governo australiano arcaria com suas custas e tomaria “todas as providências necessárias para liberar o requerente imediatamente”. O governo da Austrália já informou que vai recorrer da decisão. Djokovic está detido desde a semana passada peplo governo por não apresentar passaporte vacinal. Acontece que no dia 30 de dezembro ele recebera uma carta do diretor médico do Tennis Australia (entidade que organiza o Australian Open) atestando que ele estava apto a receber uma autorização de exceção médica que o liberava da vacina. Além disso, o tenista também comprovou que já havia sido infectado pelo vírus recentemente e que havia se curado dele. O caso gerou ampla repercussão mundial.
