A social-democracia está entrando em seu último suspiro – e será abolida pela automação
Desde 2020, os governos ao redor do mundo adotaram uma forma mais branda da renda universal garantida, voltada para os mais pobres e para os desempregados. Esta renda foi paga majoritariamente via impressão de dinheiro pelos Bancos Centrais, medida esta que está gerando sérias consequências inflacionárias ao redor do mundo. Isto, por si só, já aniquila a ideia de que a renda universal poderá ser pagar via inflação monetária. Logo, com esta tese já natimorta, sobram apenas duas opções: endividamento do governo ou mais impostos. Nenhuma será possível no longo prazo, como demonstra o artigo abaixo. ____________________________________________ O socialismo é uma ideia cujo tempo acabou. Ao redor do mundo, economias puramente socialistas já foram abandonadas. A ideia de que o estado deve gerir a economia é levada a sério apenas pelos líderes da Coreia do Norte e da Venezuela. Suspeito que nem mesmo os comunistas de Cuba acreditem mais nisso. Consequentemente, o estado de bem-estar social — popularmente chamado social-democracia — também está entrando em seus estertores. A social-democracia se baseia na ideia de que o estado pode agir como uma espécie de sanguessuga sobre a economia produtiva, e que de alguma maneira a sanguessuga não irá crescer e nem a economia produtiva irá se enfraquecer. Talvez a mais amada de todas as propostas já aventadas pela social-democracia é aquela que envolve uma renda básica universal, independentemente de se o indivíduo trabalha ou não. Eis a última manifestação desta ideia lunática: À medida que os robôs vão tomando seus empregos, os europeus querem dinheiro de graça para todos Existo, logo sou pago. A noção radical de que os governos devem dar dinheiro de graça para todos — ricos e pobres, trabalhadores e desocupados — está, lenta porém firmemente, ganhando tração na Europa. Sim, você leu corretamente: uma renda mensal garantida pelo governo, sem qualquer contrapartida. Na França, dois dos sete pré-candidatos à nomeação do Partido Socialista na eleição presidencial deste ano estão prometendo modestos, porém regulares, estipêndios para todos os adultos franceses. Testes ainda limitados já começaram na Finlândia, com outros experimentos já planejados em outros países, inclusive nos EUA. Chamado de “renda universal” por alguns, “renda básica universal” ou apenas “renda básica” por outros, a ideia já foi levantada sob vários outros pretextos e aparências desde pelo menos a segunda metade do século XIX. Após décadas no limbo do debate intelectual, ela se tornou mais convencional em 2016, quando a Suíça fez um referendo — e rejeitou por completo — sobre uma rende básica de aproximadamente US$ 2.500 por mês. “Foi um ano incrível”, diz Philippe Van Parijs, fundador da organização Basic Income Earth Network, que faz lobby pela aprovação desta ideia. “A renda básica foi mais debatida e descrita neste ano do que durante toda a história da humanidade”. Mas antes de você escrever uma carta de demissão para o seu chefe pensando que nunca mais terá de trabalhar, um alerta: há várias perguntas não respondidas sobre a questão, começando por como tal esquema será financiado. Eis um olhar sobre as questões: Por que o crescente interesse? Em uma palavra, robôs. Com as máquinas e os sistemas automatizados crescentemente substituindo a mão-de-obra humana, a França poderá perder 3 milhões de empregos até 2025, diz Benoit Hamon, um ex-ministro da educação que está em campanha para a presidência do país com a promessa de introduzir gradualmente uma renda básica para todos, sem contrapartidas. À medida que o trabalho vai se tornando escasso, uma renda modesta, porém garantida, faria com que as pessoas deixassem de temer por seu futuro e liberaria mais tempo para dedicarem às suas família, aos mais necessitados e a si próprios, diz ele. Também poderia estimular as pessoas a se arriscar mais, a abrir novos negócios e a tentar novas atividades sem o risco de perder os benefícios assistenciais. O outro pré-candidato do Partido Socialista a favor da renda básica é Jean-Luc Bennahmias. Assim como Hamon, o ex-parlamentar argumenta que não faz sentido imaginar o retorno da época da bonança econômica, com empregos para todos. “Crescimento de dois, três, quatro ou cinco por cento nos países ocidentais? Acabou”, disse ele em um debate televisivo na semana passada. “Temos de falar a verdade”. Pesquisas de fora validam seus argumentos. Um estudo da Universidade de Oxford, de 2015, estimou que quase metade de força de trabalho americana corre risco com a automação. A Finlândia já começou um experimento com este programa. [E foi encerrado ao fim de 2018]. A mesma ideia foi levada a referendo na Suíça no ano passado, mas os suíços, muito sabiamente, votaram contra a proposta, e de forma esmagadora (mais de 75% contra). Dizer que essa proposta de renda universal não funcionaria porque “as pessoas seriam desestimuladas a trabalhar e, consequentemente, não gerariam renda a ser tributada pelo governo, o que por sua vez inviabilizaria a continuidade do programa”, é uma explicação correta, porém incompleta. Para essa proposta funcionar é necessário haver fontes que irão fornecer continuamente o dinheiro para manter toda a população no assistencialismo. Mas de onde virá o dinheiro? Os defensores do assistencialismo dizem que o dinheiro poderá ser extraído dos lucros das empresas. Isso mostra que eles simplesmente não entendem nada sobre a origem dos lucros em uma economia de mercado livre e competitiva. Lucros são temporários Sim, lucros são temporários. Lucros surgem quando algumas empresas conseguem um fluxo maior de receitas do que de despesas. Porém, quando há um mercado cujas empresas nele estabelecidas estão conseguindo taxas de retorno acima da média, isso irá inevitavelmente atrair novas empresas concorrentes. Essa é a dinâmica do capitalismo. Se você descobre um nicho bastante lucrativo, você imediatamente atrai a concorrência, que também quer usufruir uma fatia desse lucro. Empreendedores rivais, que também estão em busca do lucro, não estão dispostos a permitir que um punhado de empresas que chegaram primeiro a um determinado mercado, e que por isso estão auferindo lucros acima da média, continuem operando tranquilamente. “Por que abrir mão desse dinheiro?” — essa é a pergunta que qualquer empreendedor em busca do lucro faz para si próprio.
Moraes adia inquérito sobre interferência de Bolsonaro na PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes prorrogou o inquérito que investiga uma possível interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal, por mais 90 dias. Investigação iniciou em 2020 pelo STF, atendendo a um pedido da PGR, e tendo como base acusações feitas pelo ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Quando anunciou a saída do ministério, Moro alegou que Bolsonaro tentou interferir em investigações da PF ao cobrar a mudança do chefe da Polícia Federal no Rio de Janeiro e ao exonerar o então diretor-geral da corporação, Mauricio Valeixo, indicado por Sérgio Moro. Segundo o ex-ministro da Justiça, o intuito seria blindar investigações de aliados. O presidente, desde então, tem negado as acusações e criticado a passagem do ex-juiz pelo governo. Jair Bolsonaro prestou depoimento à Polícia Federal sobre o caso em 4 de novembro do ano anterior. Ao longo de sua fala, Bolsonaro negou intenção de interferência política quando sugeriu a troca nas gestões de Superintendências Regionais da PF e confirmou que solicitou a substituição de Maurício Valeixo, “em razão da falta de interlocução que havia entre o presidente da República e o diretor da Polícia Federal”.
Maranhão deve receber vacinas para crianças ainda este mês
O Maranhão deve receber vacinas para imunização de crianças ainda neste mês. A primeira remessa da vacina da Pfizer chega ao Brasil no dia 13 de janeiro, contendo 1.248 milhões de doses. Segundo o Ministério da Saúde, a chegada de mais duas remessas dos imunizantes, específicos para a imunização de crianças de 5 a 11 anos, com a mesma quantidade chegam nos dias 20 e 27 de janeiro, totalizando 3,7 milhões de doses no mês de janeiro. A estimativa é que o país receba 20 milhões de doses no primeiro trimestre e 20 milhões no segundo trimestre. Conforme a Nota Técnica divulgada pelo Ministério da Saúde, a campanha de vacinação das crianças de 5 a 11 anos será realizada de forma escalonada, alcançando, inicialmente, o público alvo dentro dessa faixa etária com comorbidades ou deficiência permanente. Em seguida, devem ser vacinadas crianças indígenas e quilombolas; logo após, crianças que vivem em lares com pessoas com alto risco para evolução grave do novo coronavírus; e por fim, todo o público infantil de 5 a 11 anos, começando pelos mais velhos. De acordo com o IBGE, em 2021, calcula-se que, no Maranhão, haja cerca de 822.908 crianças na faixa etária de 5 a 11 anos. Em todo o Brasil, o público-alvo estimado para a vacinação é de 20,4 milhões. Para a vacinação das crianças serão necessárias 40 milhões de doses. O intervalo entre a primeira e segunda dose para este público deverá ser de 8 semanas.
Máscaras voltam a ser obrigatórias em locais fechados
Decreto do Governo do Maranhão reativou a obrigatoriedade do uso de máscaras em locais fechados em todo o Maranhão. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado desta sexta (7). A decisão acontece em meio à proliferação da nova variante da Covid-19 e da gripe. Poucos meses atrás o governador havia tornado opcional o uso de máscaras no estado.
Famem instala centro de doações para vítimas das chuvas
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão instalou um centro de recolhimento de doações para atendimento as pessoas desabrigadas vítimas das fortes chuvas que castigam o estado. A Famem lançou a campanha “União pelo Maranhão” e tem contatado a classe empresarial do estado no sentido de despertar a solidariedade do setor no atendimento das vítimas das enchentes e mobilizar todos que possam ajudar com cestas básicas, água mineral e kits de higiene para as famílias desalojadas. O presidente Erlanio Xavier tem acompanhado de perto os estragos causados pelas fortes chuvas desde o fim do ano passado e é o responsável pela ideia da instalação da central de recolhimento na entidade municipalista. Por conta disso, a Famem visa se tornar um elo entre quem quer ajudar e as pessoas que mais precisam, tendo em vista que muitos querem e podem ajudar, mas não sabem como fazer sua doação chegar aos necessitados. “Neste momento em que estamos atormentados pela pandemia da Covid-19 que ensaia uma nova onda com essa nova variante que alarma o mundo, e pelos casos de pessoas acometidas com a gripe Influenza H3N2, necessitamos da solidariedade de todos”, comentou o presidente Erlanio Xavier, que vem mantendo contato permanente com os gestores municipais no levantamento das necessidades mais urgentes. O centro de doações para vítimas das chuvas fica em São Luís, localizada na avenida dos Holandeses, no bairro do Calhau.
Secretário especial de cultura defende mudanças na Lei Rouanet
O secretário especial de Cultura, Mario Frias, defendeu o discurso do presidente Jair Bolsonaro sobre a necessidade de alterações da Lei Rouanet. Em coletiva de imprensa após internação, o presidente da República alegou que alguns artistas estariam chateados com ele pela limitação dos pagamentos. Em entrevista na manhã desta sexta (7), Frias falou sobre as declarações do mandatário. “Vamos deixar claro que o presidente foi atacado. Ele foi atacado pelo José de Abreu, pela senhora Ivete Sangalo puxando coro em um show. Então, não é de repente que surgem as manifestações. A gente já vem conversando sobre mudanças na lei para que possa cumprir os objetivos para fomentar a cultura”, afirmou o secretário. “Nós queremos a Lei Rouanet para atender aquele artista que está começando a carreira e não para figurões ou figuronas, como a querida Ivete Sangalo. Ela está chateada, José de Abreu está chateado porque acabou aquela teta deles, gorda, de pegar até R$ 10 milhões da Lei Rouanet”, disse Mario Frias. Na oportunidade, o secretário especial de cultura citou que, nas últimas décadas, R$ 13 bilhões foram destinados pela lei, mas explicou que a secretaria não sabe se os recursos públicos foram, de fato, investidos em cultura. “Tudo a serviço dos amigos do rei. Ao longo dos anos, vi muita gente dizer ‘não consegui recursos, apoio do governo para fazer meu disco, meu livro, meu filme’, porque era justamente o que acontecia. A lei serviu nas últimas décadas como recurso para fomentar o palanque político e ideológico. ‘Eu te dou dinheiro e você fala bem do meu governo’”, ressaltou Frias. “A gente tirou o recurso de alguém que não ficou satisfeito com o que a gente está fazendo. O que estamos fazendo é colocando a população de volta no jogo”, explicou. De acordo com o secretário, a proposta é que os valores da Lei Rouanet cheguem ao pequeno produtor. “Nessa nova instrução, uma grande empresa que pegar um projeto acima de R$ 1 milhão vai ter a contrapartida de investir até 10% em um projeto iniciante, esse é o foco do que o presidente”, concluiu.
Simplício comemora investimentos de R$ 900 milhões da Alumar
Após reunião com o secretário de Indústria, Comércio e Energia, Simplício Araújo, o Consórcio de Alumínio do Maranhão (Alumar/Alcoa) anunciou, nessa quarta (5), a retomada de mais uma linha de produção de alumínio com investimento de R$ 910 milhões de reais. “Esta é a primeira grande notícia de 2022 para o nosso Estado. Por meio das ações estratégicas do governo, temos conseguido garantir desenvolvimento econômico, estímulo às cadeias produtivas e geração de emprego e renda […] a retomada por completo da produção da Alumar sugere um excelente recado para o mercado brasileiro sobre o novo ambiente de negócios do Maranhão. Quem sabe agora também consigamos a tão sonhada verticalização da cadeia produtiva de alumínio no Maranhão”, pontuou o titular da SEINC. De acordo com o diretor da multinacional, Helder Teixeira, no total, serão mais de 2.300 empregos diretos gerados. Para assumir os cargos, serão priorizados os funcionários demitidos a partir de 2013. Nessa época, a Alumar havia encerrado as atividades da terceira linha de produção de alumínio, com mais de 600 vagas desativadas. “Nosso objetivo é continuar estimulando novos fluxos de negócio dentro do Estado e, também, promover o desenvolvimento social para os maranhenses”, afirmou secretário.
Renegociação do Fies pode atender mais de 1 milhão de estudantes
A medida provisória (MP) que estabelece regras para a renegociação de dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) pode atender pouco mais de 1 milhão de estudantes, que representam contratos no valor de R$ 35 bilhões. Os números são do Ministério da Educação (MEC) e levam em conta o total de 2,6 milhões de contratos ativos do Fies, abertos até 2017, com saldo devedor de R$ 82,6 bilhões. Desse total, 48,8% (1,07 milhão) estão inadimplentes há mais de 360 dias. O texto que facilita o pagamento dos atrasados foi editado no último dia de 2021 e ainda precisa de um decreto regulamentador. Dentre as principais propostas estão o parcelamento das dívidas em até 150 meses (12 anos e meio), com redução de 100% dos encargos moratórios e a concessão de 12% de desconto sobre o saldo devedor para o estudante que realizar a quitação integral da dívida. O desconto será 92% da dívida consolidada no caso dos estudantes que estão no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) ou foram beneficiários do auxílio emergencial. Para os demais estudantes, o desconto será de 86,5%. Durante a live desta quinta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro abordou o tema. “Resolvemos acertar com a Economia, com o Ministério da Educação, abater completamente os juros e, quando vai para o principal [da dívida], abater 92% de desconto. Isso vai atingir em torno de 550 mil estudantes que estão no Cadastro Único ou Auxílio Emergencial. Então, eles terão que pagar, tirando o juros, 8% do principal apenas e ainda pode ser parcelado isso daí. Grande oportunidade de pessoas se verem livres do Banco do Brasil e da Caixa Econômica. Livre no tocante a dívidas. E outros 520 mil atende os demais casos que têm dívidas também, mas o desconto vai ser um pouco menor, em vez de 92%, [será] de 86,5%”, detalhou. Pelos números do MEC, os estudantes com contratos do Fies que estão no CadÚnico ou que receberam Auxílio Emergencial somam 548 mil contratos. Os demais estudantes inadimplentes somam outros 524,7 mil contratos de financiamento. O Fies é um programa do governo federal destinado à concessão de financiamento a estudantes regularmente matriculados em cursos superiores não gratuitos e com avaliação positiva nos processos conduzidos pelo Ministério da Educação (MEC). As inscrições para o Fies ocorrem duas vezes por ano, antes do início das aulas em cada semestre. A renegociação de dívidas do programa deverá ser realizada por meio dos canais de atendimento que serão disponibilizados pelos agentes financeiros do programa. Apesar de estar em vigor desde a semana passada, a MP ainda precisará ser aprovada em definitivo pelo Congresso Nacional em até 120 dias após o fim do recesso legislativo, que termina em fevereiro.
