E se o Governo mandasse o STF passear?
Imagine por um instante — só por curiosidade, certo? (Só por curiosidade; é claro que ninguém aqui está sugerindo nada, pelo amor de Deus, e muito menos qualquer tipo de ato antidemocrático.) Então: imagine por um instante o que aconteceria se um dia desses o presidente da República, ou alguém do seu governo, recebesse a milésima ordem do Supremo Tribunal Federal para explicar “em 48 horas”, ou “três dias”, ou coisa que o valha, por que fez isso ou por que deixou de fazer aquilo, e não desse resposta nenhuma. O que aconteceria, em outras palavras, se dissesse ao ministro Barroso, ou ao ministro Alexandre, ou à ministra Rosa, ou qualquer um dos 11: “Olha, ministro tal, vá para o diabo que o carregue”? Como nunca aconteceu até hoje, e como nunca o STF mandou o presidente da República explicar seja lá o que fosse em nenhum governo anterior ao atual, não dá para responder com certeza científica; falta, como se diz, a prova da experiência. Mas, pela Lei das Probabilidades, que no fundo vale bem mais que muita lei aprovada por esse Congresso que está aí, pode se dizer com grande margem de segurança que não iria acontecer rigorosamente nada. Claro, claro: a mídia ia ficar enlouquecida, mais do que em qualquer momento do governo de Jair Bolsonaro, e o centro liberal-civilizado-moderno-intelectual-etc. entraria numa crise imediata de histeria. As instituições, iriam gritar todos, as instituições: o que esse homem fez com as nossas sagradas instituições, meu Deus do céu? A Constituição Cidadã está sendo rasgada. A democracia acaba de ser exterminada no Brasil. É golpe. É ditadura militar. Mas seria só uma crise de nervos no mundinho da elite, mais nada. Na prática, e nas coisas que realmente interessam, o governo poderia mandar o STF não encher mais a paciência, pronto — e não mudaria absolutamente coisa nenhuma. Os colégios chiques continuariam a aumentar as mensalidades, e a chamar seus alunos de alunes A população, com certeza, estaria pouco se lixando para a indignação do STF, das gangues políticas, da elite meia-boca a bordo dos seus SUVs, das classes pensantes e dos banqueiros de investimento de esquerda; é possível, aliás, que dissesse “bem feito”. Todo mundo iria continuar trabalhando. Os boletos bancários continuariam vencendo. Os ônibus continuariam saindo das rodoviárias. Os serviços de água encanada, energia elétrica e coleta de lixo, nos lugares em que existem, continuariam funcionando. Ninguém iria desmarcar uma consulta médica, nem faltar a um compromisso, nem fazer qualquer coisa diferente. Nenhum país iria romper relações com o Brasil. Os evangélicos iriam ouvir o pastor nas igrejas. Os portos continuariam a embarcar soja. Os colégios chiques continuariam a aumentar as mensalidades, e a chamar seus alunos de alunes. A centésima primeira variante do vírus iria aparecer num canto qualquer. É possível, até, que a Bolsa de Valores subisse. Enfim: a solidariedade, o respeito e o apreço dos brasileiros pelo STF e pelo resto das nossas “instituições democráticas” permaneceriam exatamente onde estão, ou seja, no zero absoluto. E, de mais a mais, o que os ministros do STF, o Jornal Nacional e todos os demais indignados poderiam fazer na prática? Chamar o Exército para prender o presidente da República? Chamar a PM de Brasília? Chamar a tropa da ONU? Os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, esses que estão aí hoje, iriam fazer algum gesto heroico de “resistência”? Rolaria, enfim, o impeachment que não rolou até agora? Lula, o PT e a CUT iriam decretar uma greve geral por tempo indeterminado, até a queda do governo? A verdade é que não existe, na vida como ela é, nenhum meio realmente eficaz para exigir obediência do Executivo se ele não quiser obedecer. Não só do Executivo, por sinal — do Legislativo também não. Ainda outro dia, por exemplo, aconteceu exatamente isso. Foi a primeira vez, mas aconteceu: a ministra Rosa, em mais um desses acessos de mania de grandeza que são a marca do STF de hoje, anulou uma lei aprovada pela Câmara —, e a Câmara não tomou conhecimento da anulação. Tratava-se, no caso, de um projeto que afetava diretamente o bolso dos deputados, entregando a eles bilhões em “emendas parlamentares”. Aí não: a decisão foi ignorada, a lei continuou valendo e depois de muito fingimento de parte a parte, para disfarçar o naufrágio da decisão do STF, ficou tudo como estava. Não há nenhum sinal, entretanto, de que possa acontecer alguma coisa parecida com a atual Presidência da República. Poucas vezes na história deste país, ou nunca, se viu um governo tão banana quanto o que está hoje no Palácio do Planalto. Tem muita “laive”, passeata de motocicleta e implicância com a vacina, mas comandar que é bom, como determina a lei e como o eleitorado decidiu, muito pouco, ou nada. Para começar, o Executivo não controla nem a metade do Orçamento federal; o resto poderia estar sendo gasto no Paraguai. O presidente não manda na máquina pública; não pode nomear nem o diretor da Polícia Federal. Também não pode demitir. Cada um faz mais ou menos o que bem entende, frequentemente em obediência ao PT e a grupos de esquerda. O governo dá ordens que são pura e simplesmente ignoradas. Decidiu que não poderia haver demissões de empregados que não tivessem tomado vacina; um tribunal qualquer, desses que se reproduzem como coelhos em Brasília, decidiu o contrário e ficou por isso mesmo. As Secretarias Estaduais de Saúde dão ordens opostas às do Ministério da Saúde; o que fica valendo é a decisão das secretarias. O procurador-geral da República, nomeado pelo presidente Bolsonaro, dirige uma equipe que lhe faz oposição aberta e direta. Que raio de governo “autoritário” é esse que não tem autoridade nenhuma? Um dos maiores aliados do governo, o ex-deputado e dirigente partidário Roberto Jefferson, está na cadeia há mais de quatro meses — é, por sinal, o único preso político do Brasil. Outro, o jornalista Allan dos Santos, teve de se refugiar nos Estados Unidos e está com a prisão solicitada à Interpol. Governadorzinhos
Sobre o “caos” no Araçagy
Ver essa foto no Instagram Uma publicação compartilhada por José Linhares Jr | Jornalista (@blogdolinhares)
Felipe Camarão pretende ser candidato a deputado federal
O secretário Estadual de Educação, Felipe Camarão, desiste de se candidatar a governador do Maranhão. Agora, o objetivo é conquistar uma vaga no Congresso Nacional. Em postagem nas suas redes sociais, Felipe relembra as conquistas dos concursos como procurador federal e professor federal da UFMA. No fim da publicação ele comenta a seguinte frase: “02/10/2022 quem sabe…”. Camarão deixou o DEM e filiou-se ao PT, com o objetivo de entrar para Câmara Federal. Com o desejo de ser deputado federal, o objetivo do secretário é apoiar as candidaturas de Brandão ao Governo do Maranhão e Dino ao Senado.
Vacinas para crianças chegam ao Brasil neste mês de janeiro
O Ministério da Saúde anunciou, nesta segunda (3), que as vacinas da Pfizer contra o novo coronavírus para as crianças chegarão ao Brasil neste mês de janeiro. “Na segunda quinzena de janeiro, as vacinas começam a chegar e serão distribuídas, como nós temos distribuído”, disse Marcelo Queiroga em divulgação de encaminhamento de médicos para áreas afetadas pelas chuvas na Bahia. Em dezembro, a Anvisa autorizou a aplicação da vacina da Pfizer para crianças, sendo diferente da aplicada em maiores de 12 anos, pois a dosagem é menor. A intenção do Ministério da Saúde é recomendar que crianças sejam vacinadas contra o novo coronavírus, desde que mediante o consentimento dos pais e apresentação de prescrição médica. Após ouvir a sociedade civil amanhã por meio de audiência pública, o Ministério deve formalizar sua decisão, prevista para ocorrer na quarta (5).
Servidores voltam ao trabalho, mas estado de greve permanece
A Comissão Mista de Negociação da greve dos servidores do Detran-MA deliberou, nesse domingo (2), pela suspensão da greve. A decisão ocorreu após assembleia geral extraordinária com o governador Flávio Dino, ocorrida na última quinta (30), quando foi estabelecido o compromisso de que as negociações seriam retomadas após a suspensão do movimento paredista. Em greve há mais de dois meses, os servidores protestaram em um ato do Governo do Estado na área Itaqui-Bacanga. Os funcionários do Detran esperam que suas reivindicações sejam atendidas, sendo elas: melhores condições de trabalho, reajuste do auxílio-alimentação, equiparação da Gratificação por Atividade de Trânsito (GAT) e reforçam que são itens plenamente exequíveis. “Segundo maior órgão arrecadador do Estado, o Detran possui a pior política salarial do Brasil”, informa o Sinsdetran por meio de nota.
Caxias: uso de máscara e Passaporte Vacinal serão obrigatórios
Um novo Decreto Municipal está sendo editado pela Prefeitura de Caxias, com medidas preventivas contra os sintomas de gripes e pela covid-19. Segundo a coordenação de Vigilância Sanitária, o Decreto Municipal vai exigir o uso obrigatório de máscara, assim como o passaporte vacinal, isto é, o comprovante de imunização contra a covid-19. O Comitê de Prevenção e Enfrentamento à Covid-19 destaca a prevenção com o novo surto de síndromes gripais e pede que as pessoas busquem as Unidades Básicas de Saúde (UBSs), para os primeiros atendimentos. A secretária Municipal de Saúde, Mônica Gomes, pede a população que participe do enfrentamento da Covid-19 e do vírus H3N2, que é uma variante do vírus Influenza A.
Diversos carros ficam presos nas Praias do Meio e Araçagy
No último domingo (2), diversos motoristas tiveram dificuldades para tirar seus carros da areia nas praias do Araçagy e do Meio, localizadas em São José de Ribamar. O fato ocorreu no final da tarde, período em que a maré começava a encher. Em nota, o Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) informou que a movimentação de banhistas nas praias de São Luís foi intensa no domingo. Alguns motoristas receberam apoio dos bombeiros para a retirada de carros que se encontravam atolados na areia. Em relação à saída de veículos da praia, foi realizado uma campanha de orientação, tanto nas redes sociais, como também nos bares das praias do Meio e Araçagy por parte do Batalhão de Bombeiros Marítimo (BBMar). O alerta foi sobre a ocorrência de maré alta nos dia 1 e 2 de janeiro, no final da tarde. Contudo, a demora da saída dos veículos causou engarrafamento nos locais, e, com isso, foram registrados somente danos em alguns veículos.
Anvisa pede interrupção de embarques em cruzeiros no Brasil
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pediu a interrupção de embarques de passageiros em navios de cruzeiros nos próximos dias. A nota da agência foi divulgada na noite de domingo (2). Até o momento, são 174 casos confirmados de covid-19 desde a semana passada em navios. A medida deve ser tomada pelo Ministério da Saúde, cuja pasta afirmou, até o momento, que avalia a situação. “Em razão do grave risco à saúde da população, a Anvisa já recomendou ao Ministério da Saúde, desde o dia 31 de dezembro, que revisitasse a posição sobre a temporada de navios de cruzeiros”.
