Flávio Dino: 2022 será o ano da libertação do Brasil
Nesta sexta (31), o governador Flávio Dino publicou nas redes sociais um Feliz Ano Novo e voltou a abordar a questão política. A publicação foi feita acompanhada de um vídeo com imagens do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Flávio Dino afirma que 2022 será o ano da libertação do Brasil e de se livrar da ditadura do mal, se referindo ao governo Bolsonaro. O governador critica a gestão do atual presidente e conclui em sua publicação, que vai ajudar a escrever a história, no ano que vem. Dino está em seu segundo mandato, como governador do Maranhão e pretende se candidatar para o senado federal em 2022.
MP apura a compra de equipamentos na Câmara de Santa Inês
Uma denuncia feita ao Ministério Público aponta sobre compra de materiais de informática feita pela Câmara Municipal de Vereadores de Santa Inês, que não foram entregues. O caso está sendo apurado no âmbito de um inquérito instaurado pela 1ª Promotoria de Justiça da cidade. Todos os equipamentos que estão na Casa Legislativa encontram-se sucateados e sem utilidade funcional, com computadores ultrapassados e sem funcionamento. O autor da denúncia afirma que não há informação, documentação ou materialização desse material na Câmara, inclusive foram adquiridos por preços acima dos valores de mercado. A promotora Larissa Sócrates identificou a contratação do Pregão Presencial, celebrados entre a Câmara Municipal de Santa Inês e Conexão Informática, Móveis LTDA e Real Empreendimentos, Comércio e Serviços LTDA, no dia 24 de março deste ano. Segundo informações, foi determinado a emissão de requisição à Comissão Permanente de Licitação da Câmara para que encaminhe no prazo de 10 dias úteis, cópia do procedimento licitatório Pregão Presencial nº 001/2021, acompanhado de alguns documentos.
Governo Federal libera 3,5 bilhões para internet nas escolas
Foi anunciado pelo Governo Federal que o repasse de R$ 3,5 bilhões a Estados e ao Distrito Federal será para promover acesso à internet aos alunos e professores da educação básica das escolas públicas. Bolsonaro (PL) havia vetado, em março, o projeto que previa alocação dos recursos na melhoria da internet nas instituições de ensino públicas. Porém, o Congresso vetou a decisão do presidente. Na ocasião, o chefe do Executivo Federal argumentou que a medida provocaria rigidez orçamentária, de maneira a dificultar o cumprimento da meta fiscal e da regra de ouro. A liberação da verba, através da medida provisória (MP), foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nessa quarta (29). Os investimentos beneficiarão os alunos que estão no cadastro único do governo federal para programas sociais, os matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas e os professores.
Famem convoca prefeitos para Marcha em Defesa das Cidades
O presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão, prefeito de Igarapé Grande, Erlanio Xavier, convoca os prefeitos para a XXIII Marcha em Defesa dos Municípios em Brasília. O presidente da entidade municipalista do Maranhão, que é integrante do Conselho Político da CNM confirma a importância do evento para o encaminhamento de pautas relevantes dos gestores municipais aos demais poderes. “A marcha é um marco na luta, debates, apresentação e encaminhamento das pautas municipalistas. No momento em que estão sendo discutidos a reforma tributária e administrativa devemos todos nos envolvermos para obtermos resultados que tenham reflexos positivos nas cidades, a moradia do cidadão”, preconiza Erlanio. O evento ocorre entre 25 e 28 de abril. Na última edição, em 2019, antes da pandemia, a Famem organizou maior caravana de prefeitos maranhenses da marcha desde 1998, época que a Confederação Nacional dos Municípios passou a realizar o evento considerado o maior da América Latina. Os municípios contribuintes junto a CNM têm garantida a gratuidade das inscrições.
Salário mínimo passa a valer R$ 1.212 a partir de amanhã (1º)
O salário mínimo passará a valer R$ 1.212 a partir de 1º de janeiro de 2022, cuja Medida Provisória nº1.091 foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta (31). O presidente da República, Jair Bolsonaro, já havia divulgado o novo valor para o ano de 2022, que atualmente é de R$ 1.100. O valor da hora trabalhada ao dia corresponderá a R$ 5,51, e o valor diário será de R$ 40,40.
O que é a federação de partidos de esquerda e como Lula pode se beneficiar dela
Além da aliança com o ex-governador Geraldo Alckmin (sem partido), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) aposta numa federação de partidos de esquerda para ampliar a construção de sua candidatura ao Palácio do Planalto em 2022. Além do PT, a aliança pode contar com a adesão do PSB, PCdoB, Psol e PV. A possibilidade de criação de federações partidárias foi aprovada pelo Congresso Nacional durante a reforma eleitoral deste ano. A nova lei permite que dois ou mais partidos se unam, funcionando como se fossem uma única legenda por uma legislatura. Diferentemente das coligações, os partidos federados precisam permanecer unidos de forma estável durante pelo menos os quatro anos do mandato legislativo e seguir as mesmas regras do funcionamento parlamentar e partidário. Além disso, a federação ocorre de forma nacional, estadual e municipal. De acordo com a presidente nacional do PT, deputada Gleisi Hoffmann (PR), as discussões para formar a federação partidária de esquerda já foram abertas, mas uma definição só deve ocorrer em março de 2022. “A federação é um desafio pra nós, porque é um instituto novo. Nós estamos agora estudando melhor como se faz na prática a composição”, afirma. Integrantes do PT passaram a defender a federação como forma de eleger uma grande bancada de esquerda para o Congresso Nacional. A expectativa do grupo é eleger ao menos 100 deputados e pelo menos 30 senadores. “A projeção que a gente faz apenas do PT já ampliaria a nossa bancada. Com a federação, há o potencial de ampliar mais a bancada deste campo [a esquerda]”, afirma a presidente do PT. Na avaliação dos petistas, a federação, além de palanques e de tempo de propaganda no rádio e na TV, também pode garantir a Lula uma viabilidade política maior com o Congresso em caso de vitória nas urnas. De acordo com aliados de Lula, as projeções e negociações estão sendo feitas com base nas pesquisas eleitorais. No último levantamento Datafolha, de dezembro, o petista apareceu na liderança da corrida eleitoral com 48% das intenções de voto, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), que somou 22%. PSB é o partido com maior impasse sobre a federação com o PT Apesar da ofensiva do PT, a construção de candidaturas aos governos estaduais já impõe resistências dentro de alguns partidos de esquerda para a formação de uma federação partidária da esquerda. No Espírito Santo, por exemplo, o governador Renato Casagrande (PSB) pretende disputar a reeleição. Ele já sinalizou que entende que não seria beneficiado pelo apoio do PT no estado. Além disso, o senador Fabiano Contarato se filiou recentemente ao partido de Lula e não descarta entrar na disputa contra Casagrande. Além disso, o imbróglio sobre a candidatura ao governo de São Paulo segue sendo outro empecilho entre o PT e o PSB. Enquanto o partido de Lula resiste em abrir mão da candidatura de Fernando Haddad ao Palácio dos Bandeirantes, o PSB quer lançar Márcio França. “Nós seguiremos insistindo que o PT se concentre na eleição presidencial e não queira disputar com o PSB os governos estaduais. Se essa postura for mantida pelo PT, a federação não existirá”, afirma o presidente do PSB, Carlos Siqueira. Além do Espírito Santo e de São Paulo, o PSB quer que o PT abra mão de candidaturas próprias aos governos do Rio de Janeiro, Pernambuco e Rio Grande do Sul. Enquanto tenta dissuadir os impasses com o PSB, o PT já pavimentou a federação com outras siglas. No PV, por exemplo, o apoio ao ex-presidente petista foi aprovado pela maioria dos diretórios estaduais. “Quem fez gestos de ampliação do leque de forças foi a pré-candidatura de Lula. A chapa Lula-Alckmin representa a frente democrática que irá vencer o autoritarismo, tirando Jair Bolsonaro da Presidência da República”, afirmou o presidente nacional do PV, José Luiz Penna. No Psol, houve deliberação para conversas sobre união com PCdoB e Rede. Outras propostas de federação, incluindo PT, PCdoB e Rede, ainda estão sendo analisadas pelas instâncias nacionais da legenda. Mas a possível entrada do ex-tucano Geraldo Alckmin na chapa de Lula, como candidato a vice, é um entrave para o Psol se aliar com o PT. Integrantes do partido inclusive já cogitam lançar candidatura própria à Presidência – o que até então estava descartado para apoiar Lula. Federação de esquerda preocupa bancada do PDT As negociações para a federação entre o PT e outros partidos de esquerda acenderam um alerta na bancada de deputados do PDT, que tem Ciro Gomes como pré-candidato à Presidência. Com o fim das coligações proporcionais, parlamentares pedetistas acreditam que terão dificuldades para renovar seus mandatos diante da união dos demais partidos de esquerda. Estagnado nas pesquisas eleitorais, Ciro Gomes vem sendo pressionado por alguns diretórios estaduais do PDT para que abra mão de sua candidatura ao Palácio do Planalto. Com isso, o partido poderia discutir sua entrada na federação com os demais partidos de esquerda. A cúpula da legenda, no entanto, é favorável à manutenção do nome do pedetista. “Não [há chance de desistir], a minha candidatura não me pertence. Eu antes queria muito ser presidente do Brasil, mas vendo que o nosso país está passando, eu agora preciso salvar o Brasil. Preciso juntar todo mundo que tenha boa vontade para salvar esse país desse desastre que está aí”, disse Ciro Gomes recentemente durante evento em Ribeirão Preto, no interior de São Paulo. A expectativa da bancada, no entanto, é de que Ciro Gomes leve sua pré-candidatura até o final do primeiro trimestre, mas que assuma o compromisso de abrir mão do pleito caso não cresça nas pesquisas eleitorais. As federações partidárias devem obter registro de estatuto até seis meses antes das eleições, mesmo prazo definido em lei para que qualquer legenda esteja registrada e apta a lançar candidatos. Apesar da pressão, Ciro Gomes afirma que a federação não seria boa para o PDT. “Para nós uma federação é ruim, porque queremos afirmar princípios, ideias, projetos (…). Federação é um ajuntamento de quem só pensa em eleger-se”, diz o pedetista.
Paschoal critica oportunismo ao fazerem politicagem com tragédia alheia
A deputada estadual Janaina Paschoal (PSL-SP) criticou, em seu twitter, o oportunismo ao fazerem politicagem com tragédia alheia, se referindo a tragédia na Bahia. Na oportunidade, a parlamentar questionou as recentes críticas sofridas pelo presidente Bolsonaro, que segue de férias em Santa Catarina, enquanto o estado baiano passa por situação desastrosa em decorrência das chuvas. Janaina usou as redes sociais para questionar os anos de PT à frente do estado e falta de obras estruturantes que poderiam ter reduzido os impactos. “Há quantos anos o PT governa a Bahia? Será que obras estruturais não teriam minorado os estragos das chuvas?”, perguntou Janaina Paschoal, se referindo ao governador Rui Costa (PT), que já completa um ciclo de 16 anos do partido à frente do estado. “Tudo é culpa das férias de Bolsonaro? E um Presidente deixa de ser Presidente por estar na praia? Estão usando a desgraça do povo para politicagem! Nojo!”, escreveu a deputada. O presidente Jair Bolsonaro ainda se dirigiu à Bahia em 12 de dezembro e sobrevoou as regiões afetadas. Inclusive, uma equipe do governo também realizou um sobrevoo no local ontem (29). Até o momento, o Governo Federal já repassou R$ 20 milhões para ajudar os municípios destruídos pela força das águas na Bahia.
