Aluísio anuncia investimentos e benefícios em cidades do interior
O deputado federal Aluísio Mendes (PSC) visitou nos últimos dias as cidades de Santa Helena, Governador Nunes Freire e Cururupu. Na agenda, uma série de entregas de benefícios para a população de anúncios de investimentos. Nos últimos anos o deputado tem se destacado como um dos mais atuantes no interior do estado. Sempre correto e de reputação ilibada, Aluísio também garante o bom uso dos recursos públicos. Em Santa Helena, cidade governada pelo prefeito Zezildo, o deputado participou da entrega de viaturas para a superintendência de trânsito. “Era uma demanda antiga da prefeitura”, disse o prefeito. Além de entregar uma viatura e anunciar outra, também foi entregue uma retroescavadeira, uma ambulância. O deputado e o prefeito anunciaram a construção 334 casas em parceria com o Incra e anunciada a entrega de 6 mil cestas básicas que devem ser entregues ainda neste ano. O prefeito Zezildo ainda agradeceu ao deputado por ter destinado ao município, em 2021, R$ 3.5 milhões para saúde e mais R$ 1 milhão para construção de estradas. Já em Governador Nunes Freire, o deputado participou da entrega de uma carregadeira e o anúncio da construção de 400 casas do Incra. Futuramente a cidade deve receber uma ambulância e duas viaturas. Em recursos o deputado já conseguiu destinar R$ 2 milhões para saúde e mais R$ 3 milhões para estradas. Em Cururupu, o deputado Aluísio Mendes participou do aniversário da cidade. E mais uma vez realizou entregas e anunciou investimentos. Ao lado do prefeito Aldo, foram anunciadas 400 casas populares. Assim como em Governador Nunes Freire e Santa Helena, o parlamentar também prestou contas de R$ 2 milhões para a saúde pública no município e mais R$ 1 milhão para estradas vicinais e mais R$ 1 milhão para calçamento. RÁDIOS COMUNITÁRIAS Além da ajuda aos municípios, Aluísio também tem se destacado na atuação na Câmara dos Deputados. Nesta terça (5) foi aprovado o Projeto de Lei 2750/20, que permite a concessão de licença temporária de operação, por 180 dias, para rádios comunitárias submetidas a medidas disciplinares de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização. A proposta será enviada ao Senado. Aluisio Mendes (PSC-MA) ressaltou que a intenção é ajudar a população a obter informações sobre as medidas de contenção e prevenção contra a Covid-19, principalmente em municípios menores.
Com Bolsonaro, PF faz maior apreensão de cocaína da história do Rio de Janeiro
A Polícia Federal (PF) apreendeu, nesta terça-feira (5), cinco toneladas de cocaína no porto do Rio de Janeiro. Trata-se de um recorde histórico de apreensão da droga no estado. Agentes da PF, com apoio da Receita Federal, encontraram primeiro 4,3 toneladas de cocaína em contêineres, que tinham como destino o país de Moçambique, na África. A droga estava escondida dentro de caixas de sabão em pó. No momento em que os policiais estavam descarregando o primeiro contêiner, outra equipe da PF e da Receita localizaram mais um contêiner com mais aproximadamente 700 kg de cocaína acondicionadas em caixas de sabão em pó. A apreensão foi feita por policiais federais da Delegacia de Repressão a Entorpecentes (DRE) e da Missão Redentor e auditores da Divisão de Repressão ao Contrabando e Descaminho (Direp), da Receita Federal no Rio.
Crise energética mostra fragilidade de era da energia limpa
A escassez que abala os mercados de gás natural e eletricidade do Reino Unido à China coincide com a retomada da demanda após as restrições da pandemia. Mas o planeta tem enfrentado mercados de energia voláteis e escassez de oferta há décadas. A diferença agora é que as economias mais ricas também implementam uma das mais ambiciosas reformas de seus sistemas desde o início da era da eletricidade, sem uma maneira fácil de armazenar a energia gerada por fontes renováveis. A transição para uma energia mais limpa tem como objetivo tornar esses sistemas mais resilientes, e não menos. Mas a mudança real levará décadas, durante as quais o mundo ainda dependerá dos combustíveis fósseis, mesmo com os principais produtores alterando drasticamente suas estratégias de produção.PUBLICIDADE “É uma mensagem de advertência sobre o quão complexa será a transição energética”, disse Daniel Yergin, um dos principais analistas de energia e autor do livro “The New Map: Energy, Climate and the Clash of Nations”. No meio desta mudança fundamental, o sistema de energia mundial tornou-se notavelmente mais frágil e mais propenso a choques. Volatilidade A turbulência na Europa é um exemplo. Após um inverno mais frio do que o normal que esgotou os estoques de gás natural, os preços do gás e da eletricidade dispararam, já que a demanda das economias em recuperação cresceu rápido demais para que os suprimentos conseguissem acompanhar. Algo semelhante provavelmente teria acontecido se a Covid-19 tivesse surgido há 20 anos. Mas agora, Reino Unido e o continente europeu contam com uma combinação muito diferente de fontes de energia. O carvão foi reduzido drasticamente, sendo substituído em muitos casos por um gás de combustão mais limpa. Mas o aumento da demanda global este ano encolheu a oferta de gás. Ao mesmo tempo, duas outras fontes de energia – vento e água – tiveram produção abaixo do normal, com velocidades dos ventos mais lentas e poucas chuvas em países como a Noruega. Em outras palavras: um mercado global de gás sob pressão elevou os preços da eletricidade para níveis recordes, e a transição amplificou o problema. A crise que atinge a Europa é um sinal dos tipos de choque que podem abalar mais partes do planeta. Mesmo com as energias solar e eólica cada vez mais abundantes e baratas, muitos países ainda dependerão, durante décadas, do gás natural e de outros combustíveis fósseis como reserva. No entanto, o interesse de investidores e de empresas em aumentar a produção desse tipo de combustível está diminuindo. Essa é uma boa receita para a volatilidade , escreveu Nikos Tsafos, do Centro de Estudos Estratégicos e Internacionais, em análise recente. “Estamos definitivamente migrando para um sistema que é mais vulnerável”, disse Tsafos, presidente do núcleo James R. Schlesinger para energia e geopolítica do centro, em entrevista. A própria transição – imperativa para o planeta – não causou o aperto. Mas qualquer sistema grande e complexo pode se tornar mais frágil quando passa por grandes mudanças.
Empresas de Josimar de Maranhãozinho são alvo de megaoperação
O Grupo de Atuação Especial no Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do Ministério Público do Maranhão realiza, na manhã desta quarta-feira, 6, a Operação Maranhão Nostrum, com apoio da Polícia Civil do Maranhão, por meio da Superintendência Estadual de Prevenção e Combate à Corrupção (Seccor), Centro Tático Aéreo (CTA) e diversas outras unidades. A ação mira supostas fraudes em licitações que beneficiariam o deputado federal Josimar de Maranhãozinho (PL). Os desvios, de acordo com o MP, chegariam à casa dos R$ 159 milhões, entre 2014 e 2018. Mais de sessenta mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal da Comarca da Grande Ilha de São Luís, estão sendo cumpridos em 13 municípios do Maranhão (São Luís, Maranhãozinho, Zé Doca, Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Pedro do Rosário, Pinheiro, Santa Inês, Miranda do Norte, Presidente Médici, São José de Ribamar, Parnarama) e na cidade de Várzea Alegre, no estado do Ceará. Participam da operação 54 equipes da Polícia Civil, além de promotores de justiça e servidores do Gaeco integrantes dos núcleos de São Luís, Imperatriz e Timon, bem como promotores de justiça das Comarcas de Maracaçumé, Zé Doca, Santa Inês e Guimarães, além de servidores públicos. INVESTIGAÇÃO A Operação Maranhão Nostrum é resultado do Procedimento Investigatório Criminal nº 011660-750/2018, instaurado no âmbito do GAECO em 2018, para apurar possíveis fraudes em processos licitatórios para contratação da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda nos municípios maranhenses de Araguanã, Carutapera, Centro do Guilherme, Maranhãozinho, Pedro do Rosário e Zé Doca entre os anos de 2014 a 2018, período no qual foi movimentado o montante de R$ 159.745.884,37 originado de contratos administrativos pactuados entre as empresas investigadas e os Municípios relacionados. Compôs o quadro societário da empresa Águia Farma Distribuidora de Medicamentos Ltda os investigados Josimar Cunha Rodrigues, mais conhecido como Josimar de Maranhãozinho, atualmente deputado federal e Irismar Cunha Rodrigues. Eles também são sócios de outra empresa, Construtora Madry que, embora não tenha contratado com nenhum Município, recebeu valores de outras empresas vencedoras de certames licitatórios. ORIGEM DO NOME: A Operação Maranhão Nostrum recebeu esse nome em alusão ao “Mare Nostrum”, termo latino que significa “O Nosso Mar”, dado ao Mar Mediterrâneo pelos romanos, após a conquista de extensões territoriais que os tornavam dominadores da província romana da Hispânia até a do Egito. No presente contexto, a tendência de dominação e poder em diversos municípios mostrou uma organização criminosa com controle da máquina pública para malversação de recursos e práticas ilegais que beneficiam ao mesmo grupo político.
Câmara facilita funcionamento de rádios comunitárias na pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (5) o Projeto de Lei 2750/20, que permite a concessão de licença temporária de operação, por 180 dias, para rádios comunitárias submetidas a medidas disciplinares de restrição de operação, suspensão ou revogação da autorização. A proposta será enviada ao Senado. O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Paulo Magalhães (PSD-BA), que prevê a prorrogação da licença temporária enquanto estiverem em uso medidas de contenção da pandemia de Covid-19 por meio de procedimento sumário, com dispensa de documentações, do pagamento de taxas, multas ou tributos. O autor do projeto, deputado Aluisio Mendes (PSC-MA), ressalta que a intenção é ajudar a população a obter informações sobre as medidas de contenção e prevenção contra a Covid-19, principalmente em municípios menores. Durante o período da licença temporária, o projeto suspende as multas e a pena de revogação da autorização. Essa suspensão, no entanto, não valerá para as penalidades motivadas por produção de interferência indesejável em serviços que se utilizem de ondas de rádio como suporte para a prestação de serviços públicos essenciais. Termo de compromissoEm substituição a exigências feitas na Lei 9.612/98, que regula o tema, deverá ser assinado termo de compromisso de seu atendimento pelo responsável ou titular da entidade autorizada. Entre as obrigações previstas na lei estão princípios de promoção de atividades artísticas e jornalísticas na comunidade e não discriminação de raça, religião, sexo, preferências sexuais, convicções político-ideológico-partidárias e condição social nas relações comunitárias. O termo de compromisso dispensará também a observância de pré-requisitos, como o fato de a associação beneficiada com a autorização instituir um conselho comunitário com representantes de entidades da comunidade local e possuir viabilidade técnica. Publicidade pagaO texto aprovado também permite a essas emissoras veicularem publicidade institucional remunerada sobre medidas de contenção da pandemia de Covid-19 enquanto persistir o prazo de validade das regras transitórias da futura lei. Essas propagandas serão limitadas a 6 minutos por hora de programação. Ao incluir essa permissão, constante de emenda do deputado Bohn Gass (PT-RS), o relator, Paulo Magalhães, ressaltou que isso ajudará na “sustentabilidade econômica das rádios comunitárias no período da pandemia e ampliará o acesso da população a informações sobre a prevenção contra o coronavírus”. Pontos rejeitadosNa votação em Plenário, foram rejeitados os seguintes destaques e emendas: – emenda do deputado Bohn Gass pretendia resolver problemas de interpretação sobre conflito de sinais que dificultam a recepção de sinais de rádios em localidades limítrofes; – destaque do Psol pretendia evitar a dispensa do pagamento de multas, taxas e tributos na renovação permitida; – emenda do deputado Bohn Gass pretendia limitar a validade da licença temporária, após um ano, ao tempo decorrido até o Ministério da Saúde declarar a imunização de 80% da população contra a Covid-19; – destaque do PCdoB pretendia retirar do texto a suspensão da cobrança de multas e da aplicação da penalidade de revogação da autorização.
