Insegurança jurídica trava potencial econômico da Avenida Litorânea
Com uma extensão de 8,6 Km, a Avenida Litorânea é um dos principais pontos turísticos da cidade. Apesar do cartão postal emblemático da cidade centenária, a ocupação da área foi tardia, tendo iniciada apenas a partir de meados dos anos 1980. Mesmo com o potencial turístico estratégico inquestionável, que deveria ser fundamental na retomada da economia no pós-pandemia, a atividade econômica na Avenida Litorânea ainda é marginalizada e sofre com a burocracia e insegurança jurídica.
Flávio Dino descarta profissionais da saúde que trabalharam na pandemia
Inaugurado em abril de 2020, o Hospital de Cuidados Intensivos (HCI) foi a primeira unidade exclusiva para assistência a pacientes com o novo coronavírus no Maranhão. Apesar do espetáculo midiático de enaltecimento dos profissionais que atuaram na linha de frente do combate a pandemia, denunciais revelam que centenas de enfermeiros e médicos, tratados como “heróis” em um passado recente pelo governador, estão sendo demitidos sem aviso prévio e sem receber suas rescisões contratuais devidamente. O HCI Cerca de 2 mil pessoas formaram o destacamento que enfrentou a pandemia no HCI. Muitos deles sendo obrigados a deixar as famílias e vivendo em turnos que se dividiam entre a solidão e o trabalho. Muitos médicos e enfermeiros, para proteger a família, passaram semanas isolados. A importância do trabalho desses profissionais no HCI é revelada pelos números. Com apenas três meses de funcionamento, o hospital já havia tratado de 807 pacientes e realizado mais de 52 mil exames de imagem e laboratoriais. Em várias ocasiões o governador Flávio Dino enalteceu publicamente os “heróis” da saúde. Inclusive o governo produziu várias homenagens. Uma delas em uma paredão na avenida Litorânea. DESCARTADOS Passado por mais de um ano após a inauguração do HCI, os “heróis” da guerra contra a pandemia estão sendo descartados pelo governo. A diminuição do número de casos de Covid-19 está resultando na desativação gradativa do HCI para o tratamento exclusivo de casos da pandemia. Os profissionais entendem a necessidade dessa mudança. “Sabemos que houve uma diminuição da necessidade de mão-de-obra. Todos aceitamos de forma natural a situação”, disse uma das enfermeiras que procuraram o blog para fazer a denúncia. Apesar de aceitarem as demissões, os profissionais da saúde reclamam do processo como a situação está sendo tocada pelo governo do estado. Segundo as denúncias, muitos médicos e enfermeiros estão sendo demitidos sem aviso prévio e sem receber a integralidade de seus direitos trabalhistas. “Tem gente que ficou sabendo que seria demitida na véspera e até hoje não recebeu os direitos”, afirmou uma enfermeira.
Polícia Federal volta a investigar Covidão na gestão de Edivaldo Holanda Jr
A Polícia Federal cumpriu mandatos de busca e apreensão como parte das investigações de desvios de recursos que deveriam ser usados no combate à Covid-19 em 2020. Segundo as suspeitas, uma organização criminosa fraudava licitações para a contratação de empresas fantasmas. Denominada de Operação Desmedida, a ação mirou as cidades de São Luís/MA e Paço do Lumiar/MA. Além das investigações, os agentes também atuaram para desarticular o grupo criminoso que atuava na Secretaria Municipal de Saúde de São Luís. Foram constatadas fraudes em dois processos licitatórios instaurados, em 2020, na secretaria para a contratação de insumos destinados ao combate à COVID-19. À época a capital era governada pelo então prefeito Edivaldo Holanda Júnior, pré-candidato ao Governo do Estado. A Polícia Federal cumpriu 06 (seis) Mandados de Busca e Apreensão e 06 (seis) Mandados de Constrição Patrimonial, com valores que chegam a 1,2 milhões de reais. Além de forjarem o processo licitatório, de acordo a Controladoria Geral da União (CGU), também aconteceu superfaturamentos e simulação de vendas. Se confirmadas as suspeitas, os investigados poderão responder por fraude à licitação (Art. 90, Lei 8.666/93), superfaturamento, simulação de compra e venda (Art. 96, I, IV e V, Lei 8.666/93), peculato (Art. 312 do Código Penal), associação criminosa (Art. 288 do Código Penal) e lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98). Somadas, as penas podem chegar a 31 (trinta e um) anos de prisão.
Polícia prende pastor acusado de estuprar evangélica no Maranhão
A Polícia Civil do Maranhão prendeu na manhã dessa segunda-feira (27) em Belém, no estado do Pará, um pastor suspeito de ter praticado o crime de estupro contra uma fiel, uma jovem de 21 anos, na cidade de Tutóia, a 463 km de São Luís. Segundo a polícia, o caso aconteceu na noite do dia 21 de maio deste ano no povoado Paxicá, situado na zona rural de Tutóia. De acordo com a investigação policial, o suspeito aproveitou-se da condição de pastor da igreja onde a vítima frequentava, no Povoado Porto de Areia, e cometeu o abuso sexual mediante grave ameaça de morte. Diante das provas produzidas no inquérito, foi pedida a prisão preventiva do investigado, cujo mandado de prisão foi expedido pela Comarca de Tutoia. MATÉRIA COMPLETA NO G1 MARANHÃO
39 funcionários da Vale estão presos em mina há 2 dias
Funcionários da mineradora Vale estão presos em uma mina de Totten na cidade canadense Sudbury, desde o último domingo (26). São 39 pessoas presas no subsolo. Até o momento os trabalhadores passam bem e a empresa tenta resgatá-los. “Todos estão seguros, com acesso à água, a alimentos e a remédios”, diz nota da empresa. Os funcionários estão em diferentes setores da mina, localizados entre 900 e 1,2 mil metros de profundidade. É esperado que o resgate aconteça na noite desta terça (28). O acidente aconteceu após um veículo usado para a transferência de empregados saiu do eixo, depois de um incidente em um poço. Segundo a Vale, os empregados estavam no subsolo no momento e imediatamente foram para os postos de refúgio, como parte dos procedimentos normais.
Polícia Federal recomendou ao TSE adoção do voto ‘impresso’
O senador Esperidião Amin (PP-SC) disse que a Polícia Federal (PF) recomendou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a adoção do voto auditável, além da transferência para a Agência Brasileira de Inteligência de tarefas executadas por empresas terceirizadas contratadas pelo TSE. As informações constam em relatório obtido por Amin. Os dados foram divulgados em sessão sobre a apuração e a totalização dos votos nas eleições, na segunda-feira 27. Conforme o parlamentar, o documento da PF tem 14 recomendações e chegou ao TSE em outubro de 2018, quatro meses depois de uma liminar do Supremo Tribunal Federal tornar sem efeito um artigo da reforma eleitoral (a Lei 13.165, de 2015) que previa a impressão do comprovante do voto. Assinado por três peritos da PF, o texto recomenda “que sejam envidados todos os esforços para que possa existir o voto impresso para fins de auditoria”. “O TSE optou pela centralização, sob o argumento de que a nova rotina envolveria estrutura mais confiável. Há, no entanto, pontos controversos”, salientou o congressista, na sessão do Congresso Nacional. “As eleições de 2018, com apuração descentralizada nos Tribunais Regionais Eleitorais, transcorreram sem qualquer incidente. O pleito de 2020, centralizado no TSE, sofreu com atrasos não usuais, tampouco justificáveis”, lembrou o senador.
