70 mil doses de vacinas já foram aplicadas em Timon
Timon aplicou mais de 70.000 doses durante toda a campanha contra a Covid-19. Nesta segunda e terça-feira (29) já foram aplicadas quase cinco mil doses para a faixa etária de 38 anos ou mais, e pessoas com deficiência permanente, trabalhadores da educação, com comorbidades, gestantes e puérperas com 18 anos ou mais. Na oportunidade, o secretário de Saúde, Marcus Vinícius Cabral destacou. “Mais de 46% da população com 18 anos ou mais já foi vacinada no município com a 1°dose. A cidade recebeu dois grandes eventos da campanha: o Dia D, onde vacinou mais de 5.000 pessoas e o Arraial da Vacinação onde mais de 6.000 pessoas receberam a vacina. O mês de junho ultrapassou a marca de mais de 32.000 doses aplicadas”. A campanha segue todas as diretrizes do Plano Nacional de Imunização e as notas técnicas definidas pela Secretaria de Saúde do Estado, com 40 grupos prioritários inclusos na imunização.
Fux enxerga caminhos e pode impedir a candidatura de Lula
O ministro e atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, ainda observa meios de reverter a decisão do ministro Edson Fachin e impedir a candidatura de Lula em 2022. A informação foi divulgada nessa terça-feira (29) pelo Canal MyNews. De acordo com informações da matéria divulgada, Fux teme a possibilidade do ex-presidente ser eleito e acirrar os ânimos com as Forças Armadas, cuja opinião do ministro não é compartilhada pelos demais magistrados da Corte. “[…] ao contrário do publicado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, jamais se manifestou sobre as condições de elegibilidade do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. De acordo com as legislação, cabe à Justiça Eleitoral com base nas regras vigentes avaliar se um candidato preenche ou não os requisitos para ser eleito”, respondeu a assessoria de Luiz Fux. Para os outros ministros, seria difícil justificar juridicamente, tendo em vista a revogação das condenações contra Lula.
Empresário Pacovan será convocado em CPI dos Combustíveis
A CPI dos Combustíveis da Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão autorizou a convocação do empresário Pacovan na sessão de quarta-feira (30). A justificativa para a convocação deve-se pelo fato de Rafaely de Jesus Souza Carvalho, depoente da última sessão da Comissão e representante da Rede de Postos Joyce, ter afirmado que não seria dona das empresas, e sim Pacovan. Depois dos anos que trabalhou no escritório que administrava os três postos de combusíveis da rede, entre o período de 2016 a 2019, ela não teria mantido vínculo com as empresas e que a propriedade dos postos sempre foi de Pacovan, a quem emprestou o seu nome por agradecimento. “Agora, durante oitiva na CPI dos Combustíveis, a Sra Rafaelly Carvalho confessou atuar como laranja na rede de postos Joyce e que as empresas são totalmente controladas pelo Sr Pacovan, que já foi condenado por crimes contra a ordem tributária e lavagem de dinheiro”, disse o parlamentar Duarte Júnior, assegurando que as investigações constataram uma série de movimentações suspeitas na rede de Postos Joyce, entre elas, a venda de combusíveis sem comprovação da compra através de notas fiscais. Na próxima terça-feira (6), às 14h30, no Plenário da Assembleia Legislativa do Maranhão, o empresário Pacovan deve ser ouvido.
Lahesio Bonfim nega ser “bolsonarista” em entrevista
Pré-candidato ao governo do Maranhão, o prefeito Lahesio Bonfim negou ser “bolsonarista” em entrevista no Bom Dia Mirante. “Eu não quero ser rotulado como bolsonarista”, disse o mandatário de São Pedro dos Crentes. A declaração de Lahesio pegou de surpresa os apoiadores do presidente que viam nele uma representação do presidente nas eleições maranhenses de 2022 no estado. A pergunta do jornalista Clóvis Cabalau foi direta. “Como o senhor vê essa comparação de político alinhado a forma de fazer política do presidente?”. Por cerca de 5 minutos da resposta, Lahesio iniciou sua resposta afirmando que seu jeito de fazer político é parecido, mas não é o mesmo do presidente Jair Bolsonaro. “É o jeitão, não é nem mesmo parecido com o jeito do presidente”, disse o prefeito. Lahesio Bonfim, que ficou conhecido principalmente pela votação de Jair Bolsonaro em sai cidade em 2018, afirmou colocou-se em uma posição superior ao próprio presidente na entrevista. “O prefeito de São Pedro dos Crentes já virou uma esperança em todo o Maranhão”. Além da própria resposta e do enaltecimento pessoal, em nenhum momento Lahesio fez questão de defender ou levantar algum tipo de bandeira do presidente Jair Bolsonaro. Ele chegou, inclusive, a afirmar que faz parte de grupos de whatsapp de apoio formado por eleitores do PT, Lula e Ciro Gomes. A entrevista em que Lahesio nega ser bolsonarista pode ser assistida AQUI
Prefeito Marlon Saba de Torres é acionado pelo MPMA
No último dia 23, foi ajuizada uma ação civil pública contra o prefeito Marlon Saba de Torres, o município de Passagem Franca, empresários e seridores públicos por ato de improbidade administrativa. A justificativa deve-se a irregularidades em licitações para a contratação de empresa fornecedora de combusíveis realizadas em 2019. Também estão sendo acionados o Posto Guimarães e suas proprietárias, o pegoerio e o presidente da Comissão Permanente de Licitação.A ação civil foi assinada por Gustavo Pereira Silva, promotor de justiça. Entre as irregularidades detectada nas licitações, a gestão municipal de Passagem Franca não justificou os critérios usados para mensurar os litros de combustível que seriam necessários, a ausência de publicidade do certame, existência de cláusulas restritivas no edital para a participação das empresas e irregularidade na pesquisa de preços. “[…] ficou evidenciado que as empresas não tinham os dados de abastecimento, recebidos, o que demonstra que a administração municipal não se preocupou em fiscalizar o cumprimento dos contratos, tampouco em comprovar a efetiva utilização do serviço de abastecimento”, informa Gustavo Pereira Silva. Também não foi designado representante da administração responsável pelo acompanhamento e fiscalização do contrato e nem consta no processo comprovante de publicação do aviso o edital. Logo, as irregularidades apontam direcionamento da licitação, visando favorecer as vencedoras dos certames. “Todos esses fatos levam à conclusão de que se tratou de licitação direcionada, com diversas irregularidades, cláusulas restritivas e inexpressiva publicidade, motivos que impossibilitaram um maior conhecimento do certame por pretensos interessados e, consequentemente, uma possível maior disputa e uma melhor proposta de contrato para a Administração Pública”, afirmou o promotor de justiça. O Ministério Público requereu na Justiça o ressarcimento integral do dado, perda da função pública, suspensão dos direitos políticos de cinco a oito anos, pagamento de multa, entre outros.
Brasil teve melhores condições de compra do que outros países
A representante farmacêutica da vacina indiana anunciou, em documento enviado à imprensa nesta quarta-feira (30), que o Brasil contou com condições melhores do que outros países na aquisição do imunizante. Conforme a multinacional, além de o país brasileiro pagar a menor faixa de preço do que outras nações, entre US$ 15 e US$ 20, o governo federal não pagou valores antecipados como aconteceu com outros mercados. Em comunicado global, a Bharat Biotech lembra que a Covaxin tem como característica o transporte e armazenamento de longo prazo, sem condições de armazenamento congelado, o que dimunui os custos locais de infraestrutura, distribuição e logística, com temperatura entre 2ºC e 8ºC. Os recipientes multidoses também reduzem o desperdício de frascos abertos, como pode ocorrer com outros imunizantes. A Covaxin tem um portfólio de 20 produtos que são exportados para mais de 123 nações, já distribuiu mais de 4 bilhões de doses do imunizante em todo o mundo, tem acordos em andamento com outros países e recebeu autorização para uso emergencial em 16 nações. A Covaxin tem eficácia de 78% contra doença sintomática e 100% contra casos grave do novo coronavírus.
Porto privado chinês não avança no Maranhão e fica só no papel
Avaliado em R$ 2 bilhões há 3 anos e 3 meses, o gigante grupo China Communications Construction Company (CCCC) não avançou no projeto de erguer um porto privado em São Luís. O grupo chinês é dono de 51% de participação do acordo e enfranta um impasse com seus sócios que detém os 49% restantes, sendo a Lyon Capital (fundada por Paulo Remy)e a WPR (empresa de infraestrutura do grupo WTorre). Foi apurado, também, que os dois acionistas minoritários contrataram o BTG Pactual para vender seus 49% no empreendimento portuário. Quando desembarcou no Brasil em novembro de 2016, a gigante chinesa tinha planos ambiciosos de crescer no país. Mas, desde que chegou, com a compra de 80% da construtora Concremat por R$ 350 milhões, não conseguiu levar adiante projetos bilionários que pretendia participar, visto que a CCCC fatura cerca de US$ 90 bilhões. Uma pessoa ligada à gigante chinesa afirmou que a companhia não conseguiu o financiamento de US$ 500 milhões para a construção do condomínio multicargas de São Luís, cujo potencial quase dobraria a movimetação do porto do Itaqui. Já uma fonte ligada aos acionistas minoritários, interessa à gigante chinesa participar de projetos nos quais a CCCC atue apenas como construtora. “O projeto do porto não saiu do lugar. Eles chegaram com a promessa de cheque em branco, mas não conseguiram levantar os recursos para financiar as obras”, afirmou essa fonte, cujo grupo queria comprar uma fatia minoritária da Malha Sul, e chegou a fazer proposta para adquirir o Terminal de São Francisco do Sul (SC), o Graneleiro da Babitongra (TGB). A CCCC também foi apontada como candidata à concessão da ferrovia Fiol, porém não fez proposta. Segundo Helder Dantas, presidente do porto e diretor executivo da China Communications Construction Company, o projeto do Porto de São Luís tem sido reavaliado, mas a gigante chinesa tem intuito de seguir adiante com os planos, busca meios de financiar as obras e é difícil explicar à matriz chinesa o excesso de burocracia no Brasil. “Também enfrentamos uma série de questões fundiárias, que atrapalharam o projeto, mas estamos avançando”, afirmou Dantas, alegando que os planos vão seguir, o projeto foi reavaliado para cerca de R$ 3,5 bilhões (devendo ser concluído ao longo de dez anos, em duas etapas), mesmo com a mudança no quadro societário. A BTG Pactual, Lyon Capital e a WTorre não se pronunciaram sobre o assunto. Embora haja disposição dos grupos chineses de fazerem investimentos no Brasil, visto que diversos grupos da China desembarcaram no país procurando ativos desde 2015, a burocracia, a pandemia e o governo brasileiro mais hostil com a China fizeram com que os investidores ficassem mais receosos com o Brasil.
Gasto público com ensino superior favorece mais os ricos
Um levantamento da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) anunciando nesta quarta-feira (30) indica que quase 50% dos gastos públicos com educação superior no Brasil favorece os alunos mais ricos. Dessa forma, é possível concluir que é necessário reavaliar prioridades de despesas com Educação no país e redirecionar os recursos para intervenções educacionais que geram mais retorno. Logo, o levantamento observaa importância de reavaliação das despesas e reforça as disparidades no financiamento brasileiro em relação às etapas de ensino. De acordo com o levantamento, intitulado “A Educação no Brasil: uma Perspectiva Internacional”, a despesa pública por aluno na educação obrigatória em 2017 foi menor do que nos países da OCDE, embora o gasto por aluno do ensino superior (US$ 16.232) ser superior que a média da OCDE (US$ 13.342) e bem superior da maioria dos países da América Latina. Baseado nos dados de 2017 do Banco do Mundial, o relatório da OCDE aponta que quase 50% do financiamento do ensino superior vai para indivíduos que estão entre os 20% do povo com a renda mais alta. E menos de 10% do financiamento no ensino superior favorece aqueles 20% das pessoas com a renda mais baixa. “Esses alunos (do quintil mais rico) são de famílias que poderiam facilmente contribuir para custear sua Educação. Aproveitar essa opção, por meio de modelos de compartilhamento de custos, liberaria recursos que poderiam ser dedicados a objetivos educacionais que trariam um retorno de equidade muito maior, como a expansão do ensino infantil”, aponta o levantamento. A distribuição de dinheiro público entre o ensino básico e a educação superior incentiva debates entre os especialistas. Alguns defendem a prioridade de despesas em creche, pré-escola, ensinos fundamental e médio, visto que as universidades públicas atendem a um número pequeno de estudantes. Outros defendem o papel das universidades públicas no desenvolvimento social e científico do país e na formação do professor. A crise provocada pela pandemia do novo coronavírus pode, de certa forma, auxiliar a acelerar reformas difíceis e mais profundas, como aquelas voltadas à alocação de recursos. Outra estratégia para economizar verbas, segundo o levantamento, seria diminuir as reprovações de alunos, já que aprovimadamente 5% dos custos do ensino fundamental e médio podem ser poupados diminuindo as reprovações e, em países de alto desempenho, a reprovação é um evento raro. No Brasil, mais de 10% das meninas e mais de 20% dos meninos em anos finais do ensino fundamental são pelo menos dois anos mais velhos do que a idade padrão, superior da média da América Latina e mais de quatro vezes acima aos países da OCDE. Para reprovar menos no Brasil, seria neessário utilizar ferramentas de diagnóstico precoce dos estudantes e fazer treinamento dos docentes. O levantamento vê a importância de recursos adicionais imediatos para responder aos impactos da pandemia na Educação e medidas voltadas a alcançar os estudantes vulveráveis para que permaneçam na instituição de ensino e favorecer o retorno daqueles que já abandonaram o estudo.
