Notas do Linhares
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Na surdina, Flávio Dino corta R$ 100 MILHÕES da Educação no Maranhão
Documentos oficiais do Governo do Estado do Maranhão tornados públicos pelo deputado estadual César Pires (PV) revelam que o governador do Maranhão, Flávio Dino, ordenou o corte de cerca de R$ 100 milhões de reais da educação no estado. Os recursos, que serão utilizados para “obras”, foram retirados de instituições que promovem o Ensino Superior no Estado. “Primeiro foram retirados cerca de R$ 30 milhões da Uema e da UemaSul, em maio. Agora, no dia 2 de junho, foram mais R$ 74 milhões transferidos do orçamento da Uema para a Sinfra (Secretaria de Infraestrutura). Ou a universidade tinha dinheiro em excesso e não está sabendo aplicar seus recursos, ou o governador não dá a menor importância à qualidade do ensino superior no Maranhão”, ressaltou César Pires. Os saques começaram com os decretos 36.708 (publicado dia 12 de maio) e 36.757 (publicado no dia 25 de maio). O primeiro retirou R$ 2 milhões da UemaSul para a Secretaria de Infraestrutura (Sinfra). O segundo retirou outros R$ 27.579.727,00 das duas universidades – R$ 13.829.727,00 da UEMA e R$ 13.750.000,00 da UemaSul – também para aumentar o orçamento da Sinfra. Pelo Decreto 36.772, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 2 deste mês de junho, o governador determinou que fossem retirados R$ 74.373.793,00 do orçamento da Uema. Os recursos retirados da educação agora serão usados em ações da Sinfra para “melhoramento de logradouros públicos, pavimentação de vias urbanas e rodovias” (o famigerado asfalto sonrisal em véspera de eleição). “O que me espanta é o silêncio do diretório acadêmico e das associações de professores e de servidores da Uema. Muito lutaram pela qualidade do ensino naquela universidade, e tenho orgulho de fazer parte dessa história. Eu não me calarei, e espero que a comunidade uemiana rompa o silêncio, já que muitos professores e servidores acreditaram que o governador iria valorizar aquela instituição. Se hoje retiram mais de R$ 100 milhões, amanhã vão tirar muito mais do ensino superior no Maranhão. Isso não podemos aceitar”, finalizou César Pires.
Roberto Jefferson anuncia expulsão de Luísa Canziani do PTB
O presidente do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Roberto Jefferson, divulgou nesta quinta-feira (17) que Luísa Canziani, deputada federal, está expulsa da sigla. A ação foi incentivada depois do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL) descobrir que Luísa Canziani portava um rádio transmissor durante reunião sobre projeto de lei do Homeschooling, cujo ministro da Educação, Milton Ribeiro, também estava presente. De acordo com Eduardo Bolsonaro, embora Canziani tivesse afirmado que o aparelho estava desligado no momento, o gravador pertencia à TV Globo. Luísa Canziani revelou que está gravando para o programa Profissão Repórter há semanas. “A atitude da deputada está mais que julgada. Existia com ela um aparelho que era da Globo, portanto, ela estava fazendo isso para a Globo, ou seja, a Globo está participando de uma coisa que é uma irregularidade, ou uma ilegalidade, que é gravar uma reunião com ministros para vazar através de uma deputada. Isso mostra bem o estilo que a Globo está usando”, debateu sobre o assunto o analista político José Carlos Sepúlveda durante o Boletim da Manhã desta quinta-feira (17). “Nós rompemos com a deputada desde então e não temos nenhuma responsabilidade pelos atos dela. O partido de Luísa Canziani é ela mesma”, esclareceu Roberto Jefferson, afirmando que, além de gravar secretamente um ministro ser uma falta gravíssima, a parlamentar não seguia as diretrizes do partido há muito tempo.
Senado aprova Medida Provisória da privatização da Eletrobras
O texto-base do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 7/2021, oriundo da Medida Provisória (MP) 1.031/2021, que autoriza a privatização da Eletrobras,após alterações, foi aprovado no Senado por 42 votos a 37. O modelo de privatização pressupõe a emissão de novas ações a serem vendidas no mercado sem que a empresa participe, ocasionando na privação do controle acionário de voto mantido atualmente pelo Governo Federal. A estimativa é de que a União deve diminuir sua fatia nas ações com direito a voto de 61% para 45%. O aumento do capital social da maior empresa de energia elétrica da América Latina será por meio da oferta pública de ações. O Governo Federal, apesar de perder o controle, terá uma ação golden share (classe especial) que lhe assegura poder de veto em decisões de assembleia de acionistas visando evitar que algum deles ou grupo de vários detenha mais de 10% do capital votante da empresa. Segundo avaliação do governo, a privatização da Eletrobras pode diminuir a conta de luz em até 7,36%, enquanto que a conta pode ficar mais para para os consumidores conforme algumas entidades do setor elétrico. Segundo projeções anunciadas por integrantes do governo, a oferta de ações da empresa deve arrecadar cerca de R$ 25 bilhões para que a Eletrobras pague esse montante ao Tesouro em outorgas por renovações contratuais de hidrelétricas. Após a operação, a expectativa é de que a Eletrobras ainda tenha de encaminhar outros R$ 25 bilhões para aliviar tarifas nos próximos anos, visto que a elétrica terá contratos renovados das hidrelétricas em condições mais vantajosas. A proposta foi enviada pelo governo em 23 de fevereiro e acredita na área econômica para ampliar investimentos da Eletrobras, que atua no setor de geração e transmissão de energia elétrica.
Governo deixa de repassar mais de 100 mil doses para São Luís
A Prefeitura de São Luís contrariou a informação da Secretaria de Estado de Saúde do Maranhão (SES) e afirmou o recebimento de 662.605, diferente das 771.416 doses alegadas pela gestão estadual. Como se não bastasse o atraso no encaminhamento da SES, responsável pelos envios, o que fez com que a gestão municipal deixasse de vacinar duas idades por dia, reduzindo para uma idade ao dia de imunização, o número apresentado pela Prefeitura de São Luís acusa o repasse de 108 mil doses a menos de vacina contra o novo coronavírus. Após a prefeitura da capital emitir nota sobre recebimento e o secretário de Comunicação, Joaquim Haickel, ter desafiado o Governo do Estado a apresentar notas de entrega com o quantitativo informado, o parlamentar Edilázio Júnior (PSD) também se manifestou. “Eu pensei que a prioridade do governador fosse a vacinação de todos os maranhenses, independente do município. Cadê as vacinas previstas para São Luís, governador? Por que ainda não foram repassadas?”, questionou o deputado federal.
