Notas do Linhares
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Falta de transparência e indícios de direcionamento marcam licitação de R$ 33,4 milhões de Edvan Brandão em Bacabal
A falta de transparência em uma licitação de R$ 33,4 milhões da gestão Edvan Brandão (PDT) em Bacabal deve ser alvo de investigação no Ministério Público e levar o TCE (Tribunal de Contas do Estado) do Maranhão a determinar a suspensão imediata de quaisquer medidas administrativas decorrentes do procedimento licitatório por graves indícios de direcionamento. O pregão eletrônico de registro de preços foi aberto no último dia 13 de maio, para a aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos de interesse da Semus (Secretaria Municipal de Saúde). O certame foi realizado pelo sistema de compras do próprio município, registrado em endereço clandestino, ao custo de mais de R$ 600 para cadastro de cada participante. Segundo levantamento feito pelo ATUAL7 nesta quarta-feira (16), tanto no portal de compras quanto no portal da transparência da Prefeitura de Bacabal, diversos documentos obrigatórios à realização da licitação não foram disponibilizados para consulta pública. Esse tipo de inobservância à legislação, segundo constatação de órgãos de controle e de fiscalização que resultaram na condenação de gestores públicos, causa restrição à competitividade e favorece montagem e direcionamento da licitação. Pelo menos duas participantes da licitação, inclusive, relataram problemas técnicos na plataforma ao tentarem cadastrar propostas e outros documentos. Embora o resultado tenha sido assinado no dia 8 de junho pelo pregoeiro da CPL (Comissão Permanente de Licitação) do município, Carlos Henrique Ferro Sousa, o ATUAL7 verificou que a gestão Edvan Brandão disponibilizou para controle social no sistema de compras apenas o edital, atas eletrônica e de disputa, documentos de habilitação e propostas inicial e final das empresas participantes do certame, sendo estas últimas referentes a somente 3 dos quase 900 lotes da licitação. Já no portal da transparência da prefeitura, há apenas o edital e o termo de resultado do certame. E no sistema de acompanhamento de contratações públicas do TCE do Maranhão, o Sacop, apenas o edital. As empresas vencedoras foram a Amazônia Distribuidora Eireli, com endereço no Parque Piauí, em Timon; e Stanpharma Distribuidora de Medicamentos Eireli, sediada na Vila Sarney, em São Luís. Consagrada com 95 lotes do pregão eletrônico suspeito, a primeira é representada por Ludgero de Sousa Vieira, e a segunda, que levou 785 lotes, por Antonio Stanrley Pereira da Silva. Apesar de não haver sido consagrada vencedora, a empresa Hospmed Eireli, de Teresina, Piauí, que também participou do procedimento licitatório, tem como proprietário Luis Carlos Galvão Vieira, filho de Ludgero Vieira, da Amazônia Distribuidora. Segundo entendimento do TCU (Tribunal de Contas da União) a respeito de contratações públicas, licitação com a participação de empresas distintas, mas que no quadro societário constam pai em uma e o filho na outra, e que disputam um mesmo item prejudica a isonomia e a competitividade do certame.
ROTAM prende suspeito de assalto a ônibus
ROTAM prende suspeito de assalto a ônibus e apreende revólver calibre 38 com seis munições intactas nesta terça-feira (15). Após um ônibus da linha Coroadinho/Bom Jesus parar em frente a base da ROTAM informando que dois indivíduos fizeram um assalto no transporte coletivo, uma equipe composta por quatro militares saíram na viatura atrás dos suspeitos. Durante rondas no bairro Sacavém, a guarnição localizou alguns indivíduos que fugiram. Após realizar abordagem em um grupo com cerca de 7 pessoas, foi encontrado um revólver calibre 38 sem numeração com seis munições intactas em posse de um indivíduo. Com o flagrante, foi dado voz de prisão ao suspeito e conduzindo-o para o plantão da área Itaqui-Bacanga sem lesões.
Prefeitura de São Luís bate novo recorde de vacinação
A gestão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), através da Secretaria Municipal de Saúde (Semus), bateu novo recorde de vacinação contra o novo coronavírus. O prefeito da capital anunciou e comemorou a realização. “São Luís é orgulho para o Brasil! Só hoje foram mais de 21 mil pessoas vacinadas. Somos a capital que lidera a vacinação contra a Covid em todo o país! Agora diz aí: dá ou não dá orgulho de ser ludovicense?”, afirmou Eduardo Braide, que, em apenas 12 horas, por meio dos nove centros de vacinação implementados que funcionam de 8h às 20h, a Prefeitura de São Luís conseguiu imunizar mais de 21 mil pessoas. Dessa forma, a cidade de São Luís deve ser a primeira capital brasileira a concluir vacinação da população adulta, se tornando referência nacional de imunização contra o novo coronavírus.
Secretário Jefferson Portela está prestes a se filiar ao PDT
Titular da Secretaria de Segurança Pública do Estado do Maranhão, Jefferson Portela, está prestes a efetivar filiação ao PDT. De saída do PCdoB com finalidade de disputar às eleições de 2022 para deputado federal, Jefferson Portela deve ter bastante atenção onde pisa já que sua migração seria uma forma do grupo do parlamentar Weverton Rocha neutralizar um forte nome da base do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e do concorrente do senador pedetista na pré-candidatura ao governo do Estado, vice-governador Carlos Brandão (PSDB). Além do mais, pessoas próximas ao secretário observam que ele não terá apoio esperado e necessário de integrantes do PDT, que terão outras preferências.
Dória confirma intenções de disputar presidência da República
O governador do Estado de São Paulo, João Doria (PSDB), informou à rádio CBN, nesta terça-feira, que é pré-candidato à presidência da República em 2022. Como há outros nomes do partido com intenção de concorrer ao Palácio do Planalto em 2022, tais como Arthur Vigílio, ex-prefeito de Manaus, e Eduardo Leite, governador do Rio Grande do Sul, ocorrerá uma votação interna para escolher quem disputará as eleições. As prévias do PSDB para ser candidado à presidência da República está prevista para o mês de novembro.
