NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CODEVASF MA
NOTA DE ESCLARECIMENTO DA CODEVASF MA Em atenção a um vídeo que vem sendo veiculado em redes sociais e em blogs mostrando imagens aéreas do galpão mantido pela Codevasf em São Luís-MA para a guarda de bens adquiridos com recursos de emendas parlamentares, esclarecemos: 1) Em nenhum momento, alguém da comunidade ou o próprio denunciante procurou a Codevasf para pedir informações ou esclarecimentos sobre os equipamentos mostrados. Ao contrário, o denunciante apressou-se em insinuar, equivocadamente, que os equipamentos estariam abandonados. Tal versão não condiz com a verdade haja vista que, além das garantias legais, a Codevasf presta manutenção regular e entrega cada equipamento em pleno funcionamento; 2) Uma vez que os parlamentares destinam os equipamentos para os beneficiários (Prefeituras, Associações, Sindicatos, etc.), não compete à Codevasf interferir ou mesmo alterar a destinação desses bens. Portanto, vale lembrar que a emenda é de autoria do parlamentar enquanto a execução ocorre por meio de diversos entes da estrutura da Administração, inclusive a Codevasf; 3) Eventuais atrasos nos processos de entrega se dão, em boa medida, por questões de ausência de regularidade exigida por lei para procedimentos de doação de um bem adquirido pela União com recursos de emendas parlamentares. Tão logo o ente beneficiário encontre-se apto, os termos de doação são assinados e os bens entregues; 4) Todo parlamentar tem acesso ao galpão para averiguar a alocação dos recursos, acompanhar o trâmite de processos, verificar a situação dos bens ali guardados e fiscalizar o trabalho de execução orçamentária dos recursos por eles destinados à Codevasf; 5) Por fim, reiteramos que, dentre outros princípios, a Codevasf é pautada pelos princípios da legalidade, isonomia, transparência e eficiência e que, tratando-se de uma empresa pública federal, tem seus processos constantemente auditados por órgãos de controle como TCU, CGU e Ministério Público. Nossa postura é de sempre colaborar com qualquer entidade, seja pública ou privada, no fornecimento de informações acerca dos processos tramitando na Codevasf, que são públicos e de interesse da sociedade, prezando, em todos os casos, pelo respeito às boas práticas de execução das despesas orçamentárias. Atenciosamente Codevasf – Ma 8ª Superintendência Regional. Nota de esclarecimento complementar à emitida em 14.05.2021 Em consonância com a nota emitida em 14.05.2021, especialmente quanto ao item 2, acrescentamos que a cada indicação de beneficiário da doação de equipamentos pelo parlamentar, a Codevasf submete a referida indicação a uma comissão de empregados do quadro efetivo da estatal a fim de avaliar, segundo critérios técnicos, a conveniência social e econômica da pretendida doação, podendo vetar indicações que não atendam aos requisitos exigidos pela legislação pertinente, restando ao parlamentar, nesses casos, uma nova indicação a ser submetida aos mesmos critérios. 8ª Superintendência Regional da CodevasfSão Luís (MA)
Dr. Gutemberg participa de Carreata da Enfermagem
O médico, vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de São Luís, Dr. Gutemberg (PSC), participou de ato público em homenagem aos profissionais da Enfermagem na última quarta-feira (12). Ele que é autor da Lei 5.093/2009 que deu origem a Semana Municipal da Enfermagem, além de diversas outras em benefício dos profissionais como a lei que estabeçece condições de repouso para Auxiliares de Enfermagem, Técnicos e Enfermeiros (Lei nº 453/2017), Dr. Gutemberg reafirmou seu compromisso com a classe e o apoio integral na luta pelo piso salarial e das 30 horas semanais de jornada de trabalho para a categoria (Lei nº 5.863/2014). “Eu como médico, sempre tive, muito respeito e admiração por toda a enfermagem. Como político, continuei este apoio. Tenho a honra de ter sido o autor da Lei das 30 horas municipais, em São Luís. Enquanto este projeto estava no Congresso, há mais de 20 anos, nós conseguimos este avanço aqui. Vocês são o maior contingente de saúde do nosso país. No Maranhão, são mais de 60 mil profissionais. Parabéns pelo lindo trabalho! E gratidão por ajudar a salvar vidas. Contem sempre comigo”, afirmou o vereador. Além de comemorar o Dia do Enfermeiro (12 de maio) e o Dia do Técnico e Auxiliar de Enfermagem (20 de maio), o ato público teve como principal finalidade chamar a atenção do interesse público para o aumento do piso salarial para a categoria e o estabelecimento das 30 horas de trabalho, luta esta que é nacional, cuja mobilização também ocorreu em outras cidades do Estado como Balsas, Imperatriz, Pedreiras e Viana. Na capital, a Praça Maria Aragão foi ponto de concentração dos enfermeiros. De lá, a Carreata da Enfermagem percorreu pelo Hospital da Criança, Hospital Universitário, Socorrão II e o encerramento foi na Assembleia Legislativa.
Incomodado com Braide, Dino retém doses e cria plano de vacinação próprio no MA
O governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), está mesmo incomodado com o desempenho do prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), na condução da vacinação. Depois de concluir a imunização de idosos acima dos 60 anos e de avançar bem na aplicação de doses em pacientes com comorbidades e demais grupos prioritários, o gestor da capital já foi pioneiro em anunciar a vacinação de agentes de limpeza e rodoviários. Para completar, já abriu cadastro para pessoas de 55 a 59 anos, seguindo agora sem grupos prioritários, respeitando as faixas etárias. Apagado no processo, o governador comunista decidiu criar seu próprio plano de imunização. Retendo doses que deveriam ser encaminhadas aos municípios, ele agora anuncia a vacinação de um novo grupo prioritário definido pelo Estado: pessoas em situação de rua, caminhoneiros, e trabalhadores dos serviços rodoviários, ferroviários, portuários e aeroportuários. É algo parecido com o que ele já havia feito quando chegaram as primeiras doses da Pfizer, e no caso dos profissionais de educação. Tudo para tentar faturar com um processo que é, eminentemente, municipal. Agora perguntem se ele quer assumir algum ônus por demora na vacinação. Esse Flávio Dino…
