Os governos do PT reduziram ou não a desigualdade?
Pesquisas coordenadas pelo economista francês Thomas Piketty, referência atual nos estudos sobre desigualdade, ressuscitaram um velho debate no Brasil: os avanços sociais e econômicos nos governos de Lula e Dilma Rousseff foram ou não suficientes para reduzir o fosso entre pobres e ricos? A reportagem é de Sergio Lirio, publicada por CartaCapital, 28-11-2017. Segundo os dados compilados pela equipe de Piketty, a resposta seria não. Entre 2001 e 2015, período analisado pelo World Wealth and Income Database, instituto codirigido pelo economista, os 10% mais ricos absorveram 60,7% dos ganhos de renda no Brasil, enquanto os 10% mais pobres abocanharam meros 17,6%. Para os liberais, as constatações de Piketty desmentem o discurso triunfalista do PT a respeito do sucesso das medidas de combate às disparidades nos últimos anos. Intrigada com os resultados e incomodada com as críticas “oportunistas” às políticas sociais adotadas nos governos petistas, Tereza Campello, ex-ministra de Desenvolvimento Social, e um grupo de especialistas empenharam-se em aprofundar as análises. Em vez de se ater à ligeira comparação entre as faixas mais altas e mais baixas de renda, analisaram os efeitos das medidas compensatórias sobre diferentes faixas da população. O estudo “Faces da Desigualdade no Brasil” desmonta a simplificação de que a falta de mobilidade social quando se compara o topo com a base da pirâmide prova o fracasso total dos programas de distribuição de renda e de estímulo ao acesso a bens públicos. O Bolsa Família, os aumentos reais do salário mínimo, as cotas, o ProUni, além dos investimentos federais em serviços básicos, provocaram uma mudança estrutural muito mais significativa do que se imagina. Em alguns casos, principalmente no quesito educação, surpreende a velocidade da transformação. “Existe uma tendência a se comparar o topo da pirâmide com os demais, como se essa massa de 90% fosse homogênea. Não é. Há diferenças profundas neste contingente”, afirma Campello. “Faces da Desigualdade” baseia-se nos dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios do IBGE. São, portanto, números oficiais, à disposição de qualquer interessado. O estudo será apresentado nesta segunda-feira 27 em um seminário do Conselho Latino Americano de Ciências Sociais. A íntegra do trabalho está disponível no site do Clacso. A abordagem do estudo, diz a ex-ministra, afina-se à concepção dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas, uma agenda lançada em 2015 com 17 grandes temas e 169 metas, entre eles a erradicação da pobreza e da fome. Nesse caso, a recomendação é prestar menos atenção às médias, que não raro produzem ilusões estatísticas, e se concentrar no propósito de “não deixar ninguém para trás”. Foi o que aconteceu no Brasil entre 2002 e 2015, demonstra o levantamento. Quem tinha “ficado para trás” conseguiu progredir rapidamente para os padrões históricos do País. Os negros, em especial, foram os maiores beneficiados. E não se trata aqui de ganhos de renda com o Bolsa Família, mas de avanços na educação. Em 2002, último ano do mandato de Fernando Henrique Cardoso, o número de jovens brancos entre 15 e 17 anos que frequentavam a série escolar compatível com a idade era quase o dobro daquele de negros na mesma faixa etária: 2,7 milhões contra 1,5 milhão. Treze anos mais tarde, a relação inverteu-se: havia 3,3 milhões de jovens negros na escola contra o mesmo contingente de 2,7 milhões de brancos. “É um dado contraintuitivo. Quem diria que hoje há mais negros do que brancos frequentando uma sala de aula na idade certa nesta faixa etária?”, pergunta a ex-ministra. A consequência direta da mudança reflete-se em outro indicador. O ingresso de negros nas universidades também avançou em maior velocidade do que a média. O crescimento nesse intervalo de tempo chegou a 268%. O total de universitários negros passou de 441 mil para 1,6 milhão, enquanto a quantidade de alunos brancos subiu de 1,8 milhão para 2,3 milhões. Não só os jovens ganharam. No período, os chefes de famílias negras que concluíram o ensino fundamental saltaram de 5,7 milhões para 17,5 milhões. Normalmente, núcleos familiares mais pobres são comandados por mulheres sozinhas, desprovidas do apoio de um parceiro para dividir as despesas. O aumento da escolaridade teve impacto sobre um outro índice, essencial à sobrevivência. Entre 2002 e 2015, a taxa de morte de crianças por mil nascidos vivos despencou 45% na média nacional. No Norte e no Nordeste, a queda foi mais acentuada: 47% e 53%, respectivamente. “Uma mãe com ensino fundamental completo é mais importante do que o acesso a médicos na redução da mortalidade infantil”, explica Campello. Apesar de os indicadores de fornecimento de água potável e saneamento continuarem medievais, os investimentos na ampliação da cobertura tornaram um pouco menos cruel a realidade de quem vive na pobreza. Entre os 5% mais pobres, ela subiu de 23,9% para 51,1% da população. A variação de 114% ficou bem acima dos 18% de avanço na média do País. No total, 22 milhões de famílias brasileiras conquistaram no século XXI o direito a um serviço básico disseminado pelo resto do planeta no século XIX. De maneira geral, durante as administrações petistas, a renda dos 5% mais pobres cresceu em uma velocidade quatro vezes maior do que os ganhos dos mais ricos. Ela cresceu 63,3% na faixa dos 20% mais pobres e se expandiu 37,7% para o total da população. “Essa inflexão nos padrões de crescimento de renda”, anotam os pesquisadores, “foi resultado de uma opção estratégica de associar o desenvolvimento econômico à inclusão social. Um conjunto de políticas públicas concorreu para romper com o histórico processo em que o crescimento era seguido do aumento da desigualdade.” O conjunto de políticas sociais e a expansão de investimentos públicos e privados possibilitaram ao Brasil atingir em 2015 uma marca histórica: a extrema pobreza reduziu-se a 3% da população. No mesmo ano, a pobreza crônica multidimensional, que leva em conta não só a renda per capita diária, mas o acesso a serviços básicos, caiu de 9,8% para 1%. O refluxo das conquistas sociais iniciado em 2015, ainda sob a administração de Dilma Rousseff, e aprofundado após o impeachment, somado às reformas de Michel Temer que retiram direitos dos trabalhadores e limitam a capacidade de investimento do Estado, vai erodir em pouco tempo os avanços recentes, avalia a ex-ministra. “Basta metade das medidas do governo Temer”, diz, “para destruir tudo o
Arthur Lira questiona existência da CPI durante a pandemia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, questionou a utilidade da CPI da Covid ao alegar que, neste momento, os esforços deveriam ser voltados à aquisição de oxigênio, leitos e não deixar faltar insumos. “A CPI é necessária como instrumento de fiscalização do Congresso, mas ela tem que ter senso de oportunidade. Você parar o congresso, o ministério, mobilizar toda mídia, ficar nessa briga, que é mais política e ideológica […] O que ela vai produzir agora? Vai investigar casos pretéritos, não vai causar efeito imediato”, questionou. Segundo o deputado, investigar casos passados não vai causar efeito imediato já que o país não superou a pandemia. As declarações aconteceram durante entrevista ao programa “Canal Livre”, da emissora Band News.
Famem debate cooperação para campanha contra as drogas
A Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (FAMEM) deu início aos compromissos tendo em vista a assinatura de termo de apoio e adesão à Campanha de Prevenção às Drogas no Maranhão, denominada “Semeando Vidas: da infância pra Vida toda, porque droga mata!”. A campanha engloba múltiplas organizações, como Ministério Público Estadual, Associação dos Magistrados, Tribunal de Justiça do Maranhão, Secretaria de Segurança Pública do Estado, entre outras. A campanha feita pela Associação dos Funcionários da Justiça do Estado do Maranhão (Asfujema) tem o intuito de promover palestras sobre drogas para jovens, estudantes, lideranças comunitárias, gestores municipais, assistentes sociais, profissionais de saúde e educação, entre outros, de todo o Maranhão. O secretário-geral e prefeito de São Bernardo, João Igor, representando o presidente Erlanio Xavier, destacou que a Famem tem interesse em dar suporte a iniciativa e ampliar o enfrentamento preventivo às drogas em todo o estado. “Essa parceria é de grande importância, uma vez que é um projeto que pretende abranger os municípios maranhenses levando orientações visando o combate preventivo às drogas, que é um problema que, infelizmente, está presente em todos os municípios do nosso estado. Então, a Famem vai continuar estreitando os laços com a Asfujema para que possamos levar esse projeto tão importante para mais municípios do Maranhão”, ressaltou. Carlindo Barros Chaves Filho, presidente da Asfujema, enfatizou a relevância da parceria com a Famem para o desenvolvimento da campanha. “Tendo em vista seu caráter assistencial, bem como a capacidade que a Famem tem de integrar todos os municípios, além de ter em seu corpo, uma estrutura administrativa organizada e pessoal capacitado, é de suma importância essa parceria, para o pleno êxito do nosso projeto”, pontuou. Para Sandro Barbosa, assistente de Relações Institucionais da Asfujema, o caráter mobilizador da Federação é importante para a ampliação do alcance da campanha. “Pela importância que a Famem tem hoje no estado, essa parceria vai permitir que a nossa campanha chegue a mais municípios do Maranhão, através da mobilização com os gestores para que estes venham a aderir ao projeto”, destacou. O assessor e consultor jurídico da Famem, Ilan Kelson, e o diretor de Esporte da Asfujema, Lindomar Queiroz, além do assistente de Relações Institucionais da Associação, Sandro Barbosa, também participaram da reunião.
Bolsonaro tem mais aliados potenciais nos Estados entre possíveis candidatos
Levantamento do Poder360 mostra que o presidente Jair Bolsonaro tem uma rede de apoios regionais para a eleição de 2022 mais bem delineada que seus prováveis concorrentes. No jargão político, essas alianças costumam ser chamadas de “palanque”. O atual presidente tem afinidade com grupos políticos locais ou possíveis candidatos a governador que podem apoiá-lo em ao menos 25 das 27 unidades da Federação. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem “pré-aliados” em 16 Estados. Ciro Gomes (PDT), em 7. Nomes do PSDB circulam em, no mínimo, 11 Estados. A definição dos aliados nas eleições locais é importante para quem vai disputar o Planalto organizar sua própria campanha em cada Estado. Lula e Ciro Gomes deverão fechar alianças na maioria dos locais. O cenário atual indica que Bolsonaro tem vantagem nesse quesito. Os dados foram coletados com cerca de 50 fontes de todos os Estados. Não se tratam necessariamente de alianças fechadas ou confirmadas pelos integrantes, mas da tendência identificada por atores políticos locais. O levantamento levou cerca de 3 semanas. Os resultados estão apresentados nos infográficos a seguir, separados de acordo com as regiões do país: Forças Regionais Os grupos de Fernando Collor (Pros-AL) e Arthur Lira (PP-AL) foram contados como um único palanque para Bolsonaro porque o cenário sugere que ambos apoiarão o mesmo candidato a governador –ainda não há clareza sobre qual será o nome. O PT deverá ter um candidato a governador no Ceará, que dará palanque a Lula. Mas também ainda não está delineado quem será esse candidato. Por isso, ficou fora do levantamento. Os petistas procuram costurar alianças com outros partidos nos locais onde não têm um nome forte para concorrer ao governo estadual e, assim, conseguir apoios mais amplos para a candidatura de Lula. A sigla deve lançar nomes próprios, mesmo que de pouca expressão, onde esse acerto não for possível. Há forças políticas tradicionais nos Estados que ainda não deram sinais claros de para onde vão. Por exemplo: a família Abreu, no Tocantins, e o DEM dos Morais na Paraíba. No Amazonas, especula-se que Eduardo Braga (MDB), caso seja confirmando no pleito, poderá apoiar Lula. O cenário, porém, também não é claro. O PSDB foi computado porque deve ter um candidato. São cotados para a disputa políticos como os governadores João Doria (SP) e Eduardo Leite (RS) e o senador Tasso Jereissati (CE). O PSB também poderá ter candidato próprio, mas não foi computado porque ainda não há clareza se essa ideia é majoritária no partido. Caso a legenda dispute o Planalto com um nome seu, o mais cotado é o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande. A sigla também poderia buscar um nome de fora da política tradicional. A pesquisa de intenção de voto mais recente realizada pelo PoderData mostra Lula com 34% e Bolsonaro com 31%, tecnicamente empatados na margem de erro de 1,8 ponto percentual. No 2º turno, Lula tem 52% contra 34%de Bolsonaro no cenário atual.
