Braide exonera secretária de Educação após 4 meses de governo
O prefeito de São Luís, Eduardo Braide (Podemos), exonerou a vice-prefeita Esmênia Miranda do cargo de secretária Municipal de Educação (SEMED). O anúncio foi feito hoje (2) por meio das redes sociais do prefeito. Sem explicação, Esmênia foi exonerada da SEMED. Após sua indicação no início do ano, havia grande expectativa quanto à gestão dela na pasta. Para que Esmênia Miranda assumisse a Educação, houve forte articulação do prefeito e da base governista na Câmara para “efeitos de licença” do cargo de vice em cumprimento à Lei Orgânica do Município. Com a decisão, Esmênia retorna à vice-Prefeitura enquanto que o novo titular a frente da pasta trata-se de Marco Moura, mestre em Gestão Pública, que deixa a Escola de Governo e Gestão Municipal (EGGEM) para assumir a Secretaria Municipal de Educação.
Estados têm interesse em fundo de R$ 400 bilhões
Os secretários de Fazenda dos Estados encaminharam propostas ao Congresso e governo federal esperando que sejam incorporadas no relatório do deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) sobre a Reforma Tributária que deve ser apresentado hoje (2). O presidente do Comsefaz e secretário de Fazenda do Piauí, Rafael Fonteles, esteve reunido com o deputado Ribeiro e também com José Tostes, secretário da Receita Federal do Ministério da Economia, durante o mês de abril para discussão do projeto. A implementação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços) que incorpore o IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), cobrados pelo governo federal, abrangendo também o ICMS (Imposto sobre a Circulação de Bens e Serviços), tributos estaduais, foram uma das propostas. Os governos estaduais querem prazo de 1 ano para implantação do Imposto sobre Bens e Serviços mediante os impostos federais e 5 anos para os estaduais. De acordo com o secretário de Fazenda do Piauí, o IBS vai diminuir os custos para as empresas ao simplificar o pagamento de impostos. Conforme o presidente da Comsefaz, o imposto seria cobrado no destino e não na origem como ocorre hoje em dia. “O que existe hoje com essa função é a guerra fiscal. Não funciona, porque os incentivos são iguais em todos os lugares”, afirmou o Fonteles sobre a implementação do IBS, completando que necessitaria ser acompanhada da elaboração de um fundo de desenvolvimento para financiamento de projetos de industrialização, principalmente nos Estados mais pobres. Este fundo teria aproximadamente R$ 400 bilhões para financiar projetos, no entanto, esse montante seria alcançado em dez anos mediante aportes de R$ 40 bilhões a R$ 50 bilhões por ano pela união. O governo federal defende a alteração imediata para a fusão do PIS e da Cofins, proposta já apresentada ao Congresso. A junção do ICMS a esse imposto viria mais tarde.
“Vamos arrancar esse PCdoB do Maranhão”, diz Bolsonaro
Neste domingo (2), em diálogo com apoiadores na porta do Palácio da Alvorada, o presidente Bolsonaro afirmou que tiraria Flávio Dino (PCdoB), governador do Maranhão, que exerce seu segundo mandato. “Vamos arrancar esse PCdoB do Maranhão”, disse. Na oportunidade, o presidente da República, Jair Bolsonaro, também comentou sobre possibilidade de apoiar uma possível campanha eleitoral de Tarcísio Freitas, ministro da Infraestrutura, no estado de São Paulo. “Estou querendo emprestar o Tarcísio para São Paulo. Entendeu o recado aí, né?”. Nas redes sociais, o presidente do PCdoB do Maranhão e secretário de Cidades e Desenvolvimento do Estado, Márcio Jerry, e o governador do Maranhão se manifestaram a respeito.
Membros do STJ de El Salvador são destituídos
Os integrantes da Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça e procurador-geral do congresso de El Salvador foram destituídos de seus cargos neste sábado (1º de maio). Conforme os parlamentares, os membros Supremo Tribunal de Justiça e seus suplentes são acusados de proferir sentenças consideradas arbitrárias. Imediatamente após as destituições, os substitutos foram nomeados para assumir os cargos. “Com 64 votos a favor, 19 contra e um ausente, é aprovado o decreto que destitui os magistrados”, declarou o presidente do Congresso, Ernesto Castro.
Unidades do Grupo Mateus registram aglomerações
Unidades do Grupo Mateus registram aglomerações neste domingo (2), um dia após feriado do Dia do Trabalho em que as lojas estiveram fechadas Um dos maiores conglomerados de empresas de Atacado e Varejo no Brasil, o Grupo Mateus sequer tem disponibilizado fiscalizações para coibir amontoado de pessoas nos supermercados. Os estabelecimentos têm permitido enormes filas para pagamento nos caixas. Nas redes sociais, os consumidores denunciam, inclusive, a indisponibilidade de cestas e carrinhos para incluir seus produtos de interesse.
Morre uma das culinaristas com mais destaque no Maranhão
Ana Lula, uma das principais culinaristas do estado do Maranhão, morreu neste domingo (2) após parada cardíaca. Mãe de Lula Fylho, ex-secretário de saúde de São Luís, Ana Lula, também conhecida como Juja, era natural de Santa Inês e participou de vários eventos nacionais de gastronomia, tendo como carro chefe o ‘Arroz do Mar’ como um dos seus pratos principais. Ana estava internada há dias diagnosticada com o novo coronavírus, no entanto, ainda não foi confirmado se a parada cardíaca sofrida por Ana Lula ocorreu por conta da Covid-19.
