Francisco Nagib e ex-procurador são investigados pelo MPMA
O deputado estadual e ex-prefeito e ex-diretor do DETRAN, Francisco Nagib, assim como o ex-procurador geral municipal de Codó, José de Ribamar Oliveira, estão sendo investigados pelo Ministério Público do Maranhão. O motivo se deve a acusação de possíveis atos de improbidade administrativa. O processo foi movido pela gestão atual da Prefeitura de Codó apresentando questões de irregularidades quando Nagib ainda era prefeito da cidade. Diante disso, o Ministério Público destacou que constitui ato de improbidade administrativa lesão ao erário ou qualquer ação de omissão dolosa que enseje, efetiva e comprovadamente, perda patrimonial, desvio, apropriação dos bens ou haveres das entidades públicas. Logo, foi instaurado um inquérito civil para o devido aprofundamento da apuração das irregularidades noticiadas.
Justiça autoriza show que custará 500 mil reais dos cofres públicos
Atendendo a uma ação do Município de Vitória do Mearim, o desembargador Kleber Carvalho decidiu autorizar o show do cantor Wesley Safadão, no próximo domingo (24). Para comemorar o aniversário da cidade, o cachê do artista custará R$ 500 mil reais aos cofres públicos. Ainda neste mês, o Ministério Público do Maranhão, por meio da promotora de justiça Karina Freitas Chaves, solicitou o cancelamento do evento logo após receber da Prefeitura de Vitória do Mearim, comandada por Nato da Nordestina, os valores da festa milionária. O juiz João Paulo de Sousa Oliveira atendeu o pedido do MP e confirmou a não realização. “Diante desse quadro de necessidades a serem enfrentadas pela gestão municipal com a realização de melhorias essenciais à população de Vitória do Mearim, sem mencionar os outros setores da administração pública que precisam resolver vários problemas sociais, o prefeito municipal optou por promover um evento festivo a ser custeado com recursos públicos”, explicou a promotora de justiça Karina Freitas Chaves, quando pediu o cancelamento do show. No entanto, de acordo com o entendimento do desembargador Kleber Carvalho, “a decisão recorrida impôs medida impeditiva de incentivo à cultura e de promoção ao direito social ao lazer da população local”.
Membros do STJ de El Salvador são destituídos
Os integrantes da Câmara Constitucional do Supremo Tribunal de Justiça e procurador-geral do congresso de El Salvador foram destituídos de seus cargos neste sábado (1º de maio). Conforme os parlamentares, os membros Supremo Tribunal de Justiça e seus suplentes são acusados de proferir sentenças consideradas arbitrárias. Imediatamente após as destituições, os substitutos foram nomeados para assumir os cargos. “Com 64 votos a favor, 19 contra e um ausente, é aprovado o decreto que destitui os magistrados”, declarou o presidente do Congresso, Ernesto Castro.
