MDB se torna o partido com maior número de senadores
Depois da recente janela partidária, diversos deputados e senadores mudaram de partido político. Além disso, houve uma grande fusão partidária entre DEM e PSL, que resultou no partido União Brasil. Mesmo após essas mudanças, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB) manteve o posto de maior bancada partidária do Senado, com 12 senadores. Atualmente, estão representados na Casa 16 dos 32 partidos políticos regularmente registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A segunda maior bancada do Senado é a do Partido Social Democrático (PSD), com 11 senadores. O Partido Liberal (PL) tem 9 senadores. Podemos e União Brasil, 8 cada um. Progressistas (PP) e Partido dos Trabalhadores (PT) têm cada um 7 representantes, seguidos de Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) com 6 e Partido Democrático Trabalhista (PDT) com 4. O Partido Republicano da Ordem Social (Pros) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) têm 2 senadores cada. Cinco partidos contam com apenas um representante cada no Senado: Cidadania, Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Social Cristão (PSC), Rede Sustentabilidade e Republicanos. Entretanto, os senadores podem mudar de sigla a qualquer momento, ao contrário dos deputados federais, como lembra o consultor legislativo do Senado Gilberto Guerzoni. Segundo a legislação, senadores não perdem o mandato no caso de mudança de sigla a qualquer tempo, diferentemente dos deputados. — Essa regra não se aplica aos eleitos pelo sistema majoritário: os chefes do Poder Executivo e os senadores. Os senadores, tanto na legislação quanto no entendimento consolidado do Poder Judiciário, podem mudar de partido a qualquer momento sem sofrer nenhum tipo de penalidade por isso — afirmou o consultor em entrevista à Rádio Senado. Guerzoni também avalia que, com tantas legendas representadas na Casa, as negociações para votação de matérias tendem a ser mais difíceis e trabalhosas. O Senado é composto por 81 senadores: 3 por estado mais 3 do Distrito Federal. Nas eleições de 2022 serão eleitos 27 senadores, um por unidade federativa. No Senado os partidos políticos também se organizam em blocos parlamentares.
Prefeito de São Luís anuncia saída do partido Podemos
Na tarde desta segunda (28), o prefeito de São Luís, Eduardo Braide, anunciou sua saída do Podemos. O anúncio foi feito por meio de suas redes sociais. Em nota, Braide explicou que solicitou a desfiliação por não pactuar com a forma que a direção nacional do Podemos tentou impor os rumos do partido no Estado. pic.twitter.com/i0Fut2lYcR — Eduardo Braide (@EduardoBraide) March 28, 2022
Membros do PDT deixam o partido e anunciam apoio a Brandão
Após contar com o apoio de familiares do ex-governador Jackson Lago, Carlos Brandão recebeu o apoio de integrantes do Partido Democrático Trabalhistas (PDT), ainda nesta quinta (10). Segundo informações, a decisão foi motivada pela discordância com o projeto do Weverton. “Alguns companheiros decidiram entregar seus cargos no diretório estadual. Decisão motivada pela discordância com o projeto do Weverton. Hoje houve um evento de adesão desses dissidentes a pré candidatura do vice governador. Acredito que realmente irão desfiliar”, disse uma fonte ligada ao partido. Durante evento ocorrido no Espaço Orienta, em São Luís, foi entregue uma carta formalizando a adesão ao projeto do atual vice-governador, que, a partir do dia 31, sucederá o governador Flávio Dino, com sua desincompatibilização do cargo Executivo, a fim de concorrer a uma vaga no Senado Federal. Veja na íntegra o documento: Nós, que ajudamos a construir o Partido Democrático Trabalhista – PDT no Maranhão, mais do que ideologia, foram os princípios morais que fomentaram a nossa vida política. Norteados pelos ideais de Justiça em inúmeras lutas pela defesa dos direitos da mulher, do índio, do negro, da criança, do idoso, da diversidade, do trabalhador contra todas as formas de violência: o preconceito, a opressão e a desigualdade social. Princípios irrenunciáveis àquele militante verdadeiro! Que dá a vida pela sua luta! Que faz política e não politicagem. Que pensa no coletivo e busca o bem-comum e não o individual. Que preza a ética e não a corrupção. A honestidade é o maior legado deixado por nosso líder, Jackson Lago, símbolo de sua trajetória como homem público, e cabe a nós, enquanto militantes da boa política, honrar os princípios éticos em defesa de sua memória, não como discurso vazio sem ressonância no cotidiano, mas como conduta de vida, exemplo gravado em nossa alma e coração. Infelizmente, o PDT de outrora não existe mais. Isso nos traz dor e lamento. Não é mais o espaço democrático dos grandes debates encabeçados pelos movimentos sociais e culturais que guiavam as decisões partidárias, os quais orgulhosamente ajudamos a construir. O Partido deixou de ter líderes, passou a ter dono! Porém, um outro legado que herdamos é a Rebeldia. A Rebeldia de Neiva Moreira, Leonel Brizola e João Francisco que nos impulsiona a lutar bravamente contra as injustiças e o autoritarismo e que não nos permite aceitar mordaça, cabresto nem chibata. Considerando que, as decisões partidárias, após a morte do Dr. Jackson Lago, deixaram de ser discutidas em plenárias pelos movimentos de base e diretórios do partido e passaram a ser acertadas nos gabinetes bem longe da militância; Considerando que a pré-candidatura pedetista ao governo do Maranhão foi imposta de cima para baixo, portanto, não foi discutida pelas lideranças e não é unanimidade entre filiados, principalmente entre os membros mais antigos denominados como “históricos” do partido e assim, não nos representa; Considerando, ainda, que a pré-candidatura de Weverton Rocha retrata apenas um projeto pessoal de poder, apoiado pela cúpula partidária pedetista privilegiada, a qual despreza a opinião dos movimentos de base do partido e não respeita as lideranças comunitárias. Diante disso, a nossa história de lutas não nos permite calar, tampouco nos acovardar nesse momento. Cientes que os princípios morais, aqui defendidos, não são patrimônio de uma sigla, de um grupo político, muito menos daqueles que não os praticam, Nós, militantes da boa política, decidimos em conjunto, nos DESFILIARMOS do PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA – PDT por não aceitar apoiar a pré-candidatura de Weverton Rocha pelos motivos elencados acima. Momento em que decidimos, após vários debates com as lideranças de base que compõem o nosso grupo, DECLARAR apoio a pré-candidatura de Carlos Brandão para o governo do Maranhão, por representar uma esperança ao povo maranhense, por ser um político que zela por sua palavra, reconhecido por sua postura ética e honesta, ficha limpa, líder que se permite dialogar com as entidades civis e que possui um projeto bem definido que une a classe política de distintos segmentos em prol do desenvolvimento e geração de empregos para o nosso estado, com base sólida na Assembleia Legislativa e apoio da maioria dos prefeitos. E assim, acreditamos que Carlos Brandão é o nome certo para dar continuidade as importantes conquistas alcançadas pela gestão do governador Flávio Dino, conquistas estas que transformaram a vida do povo maranhense, resgatando a dignidade da nossa gente através de inúmeras ações implantadas pelo governo nas mais diversas áreas e, por isso, não podem ser perdidas, pois, não aceitaremos retrocesso! É preciso seguir em frente com transparência, honestidade, unindo forças para garantir tantas outras vitórias que virão para o Maranhão. O importante é acreditar, acreditar em Deus, acreditar em si mesmo e nunca desistir dos nossos sonhos, erguer a nossa bandeira com coragem e lutar sem medo pelos nossos ideais. Como disse uma vez Mahatma Gandhi: “Nas grandes batalhas da vida, o primeiro passo para a vitória é o desejo de vencer.” Vitória que para nós só tem significado quando vencemos juntos! E nós temos esse desejo de vencer. Vencer a fome, a miséria, o desemprego, a evasão escolar, o analfabetismo, o preconceito, o ódio, a intolerância, a prepotência, o egoísmo, a violência em todas as suas formas, a corrupção. Muito já foi feito, é verdade, porém, ainda há muito o que fazer e a luta não pode parar por aqui. Imbuídos desse sentimento, nesse momento histórico que vivemos, CONVOCAMOS os companheiros de todas as legendas, as entidades civis, a população em geral a se unirem conosco nessa luta, pelo bom combate em prol do nosso povo, mantendo sempre a fé e o espírito de união, pois, a esperança de um futuro ainda melhor, hoje tem nome e sobrenome, chama-se Carlos Brandão, próximo governador do Maranhão. Vamos à Vitória
Ricardo Murad fala sobre escolha de legenda para disputar eleição
O pré-candidato a deputado estadual, Ricardo Murad, disse que muitas pessoas andam questionando para qual partido deve se filiar para disputar a eleição. Na oportunidade, o ex-secretário de saúde falou a respeito nesta quarta (16). “Muitos amigos e amigas me perguntando sobre o partido que irei me filiar para disputar a eleição. Estou dedicado para fazer a melhor escolha. Assim que decidir avisarei e muito obrigado a todos pelas manifestações entusiasmadas de apoio firme”, publicou o ex-deputado federal por meio suas redes sociais. Embora ainda não tenha definido o partido, o ex-deputado estadual vem apresentando as bandeiras que irá defender: mais saúde, mais upas e mais hospitais.
Veiculação de propaganda partidária gratuita começa no sábado
Começa no próximo sábado (26) a veiculação de propaganda partidária gratuita em rádio e televisão em âmbito nacional. Extinta desde 2017, a propaganda partidária foi retomada pelo Congresso Nacional no ano passado. Com isso, as propagandas dos partidos políticos voltam neste primeiro semestre. Pelo calendário divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o PSOL será o primeiro partido político a veicular a propaganda. Já nos dias 1º e 10 de março, serão difundidas as propagandas do PDT e do MDB, respectivamente. A íntegra do calendário está disponível no site da Corte Eleitoral. As propagandas serão veiculadas das 19h30 às 22h30, às terças-feiras, às quintas-feiras e aos sábados, por iniciativa e sob a responsabilidade dos partidos. A propaganda será realizada em todo território nacional. Segundo a norma estabelecida pelo TSE, ao menos 30% do tempo deve ser destinado à participação feminina na política. Divisão A divisão do tempo de cada partido foi feita de acordo com o desempenho de cada sigla nas eleições de 2018. Ao todo, serão 305 minutos de propaganda divididos entre 23 partidos. Legendas como o PT, MDB, PL e PSDB terão acesso ao maior tempo de exposição: 20 minutos e 40 inserções para cada partido. Os partidos que elegeram mais de 20 deputados federais terão direito a 20 minutos semestrais para inserções de 30 segundos nas redes nacionais e de igual tempo nas estaduais. Para essa veiculação, no entanto, é necessária a solicitação formal dos partidos. Já as siglas que têm entre 10 e 20 deputados eleitos poderão utilizar dez minutos por semestre para inserções de 30 segundos, tanto nas emissoras nacionais quanto nas estaduais. Bancadas compostas por até nove parlamentares terão cinco minutos semestrais para a exibição federal e estadual do conteúdo partidário. De acordo com TSE, as transmissões vão ocorrer em bloco, tanto em rede nacional quanto estadual, por meio de inserções de 30 segundos, no intervalo da programação normal das emissoras. Será permitida a veiculação de, no máximo, três inserções nas duas primeiras horas e de até quatro na última hora de exibição. Além disso, poderão ser reproduzidas até dez inserções de 30 segundos por dia para cada rede. É vedada, entretanto, a divulgação de inserções sequenciais, devendo ser observado o intervalo mínimo de 10 minutos entre cada uma delas. A propaganda partidária é exibida no primeiro e no segundo semestre dos anos não eleitorais e apenas no primeiro semestre dos anos em que houver eleição. Propaganda eleitoral Com o objetivo de conquistar votos, a propaganda eleitoral começará a ser veiculada em agosto. Também exibida em âmbito nacional, não há necessidade de solicitação formal para a veiculação do horário eleitoral gratuito. Após o pedido de registro das candidaturas, que termina em 15 de agosto, será possível definir o tempo a que cada partido, coligação majoritária e federação terá direito. A definição é feita pelo TSE até o dia 21 de agosto. Com a utilização de recursos publicitários, as peças serão exibidas – em âmbito nacional – nas campanhas para presidente e vice-presidente da República, e estadual quando os cargos em disputa são para senador, governador, deputado federal, deputado estadual e deputado distrital. A distribuição do tempo de propaganda entre as candidaturas registradas é de competência das legendas, federações e coligações. As siglas devem respeitar aos percentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição). Proibições Está proibida a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos, bem como a utilização de imagens ou de cenas incorretas ou incompletas, de efeitos ou de quaisquer outros recursos que distorçam ou falseiem os fatos ou a sua comunicação. O TSE também proibiu a utilização de matérias que possam ser comprovadas como falsas ou a prática de atos que resultem em qualquer tipo de preconceito racial, de gênero ou de local de origem, além de qualquer prática de atos que incitem a violência. Além disso, é vedada a veiculação de propaganda com o objetivo de degradar ou ridicularizar candidatas e candidatos, assim como a divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente inverídicos ou gravemente descontextualizados que atinja a integridade do processo eleitoral. Segundo a Corte Eleitoral, eventuais mentiras espalhadas intencionalmente para prejudicar os processos de votação, de apuração e totalização de votos poderão ser punidos com base em responsabilidade penal, abuso de poder e uso indevido dos meios de comunicação.
TSE aprova criação do União Brasil, que se torna o maior partido
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) autorizou nessa terça (8), por unanimidade, a criação do União Brasil, partido que surge da fusão entre o Democratas (DEM) e o Partido Social Liberal (PSL). Com a decisão, o União Brasil já terá autorização para participar das eleições deste ano como uma sigla unificada, que terá o número 44 nas urnas. O atual presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), será o presidente do União Brasil e o atual presidente do DEM, ACM Neto, vai ser secretário-geral do novo partido. Os dois partidos compõem a maior bancada na Câmara dos Deputados, haja vista que o DEM possui 26 deputados atualmente, e o PSL, 55. Com a janela partidária, a expectativa é que parte desses 81 parlamentares deve deixar a legenda. No Senado, o União Brasil tem sete senadores, dentre os quais cinco são do DEM e dois do PSL. No Maranhão, os deputados estaduais do DEM eleitos em 2018 são: Andreia Rezende, Antônio Pereira, Daniella Tema, Neto Evangelista e Paulo Neto. Já no PSL, apenas Pará Figueiredo foi eleito. Na Câmara dos Deputados, apenas Juscelino Filho foi eleito pelo Democratas em 2018. O Partido Social Liberal não fez nenhum deputado.
Othelino Neto deixa PCdoB e confirma filiação ao PDT
O presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Estadual Othelino Neto, anunciou nesta segunda (7) a sua saída do PCdoB e filiação ao PDT. Em coletiva nesta manhã, Othelino falou sobre a formação de blocos parlamentares e comissões no legislativo maranhense. Na oportunidade, o parlamentar tratou sobre “correção de rumos”, o que abre a possibilidade de não disputar a reeleição, entrando na disputa para vice na chapa encabeçada pelo senador Weverton Rocha (PDT) ou a deputado federal. “Sobre a que eu serei candidato, neste momento, a deputado estadual. Mas ainda tem tempo até a convenção, e, até lá, é possível que haja uma mudança de rota”, afirmou o presidente da ALEMA. Desde que o Dino abandonou a os comunistas para se filiar aos socialistas, o partido comandado por Márcio Jerry (PCdoB) passa por um processo de esvaziamento.
De olho em 2022, Vice-presidente do PT deve chegar em São Luís
Márcio Macedo, vice-presidente nacional do PT, deve chegar nesta quarta-feira (10) na capital maranhese para reunião com aliados políticos. A expectativa é que a visita de Márcio em São Luís dure dois dias. Ele terá uma agenda importante, com debates para decidir os rumos do partido nas eleições de 2022. Um dos seus compromissos é a reunião com os pré-candidatos ao Governo do Maranhão dentro do grupo político do governador Flávio Dino (PSB). Vale lembrar que o PT já tem uma pré-candidatura, a do secretário de Educação do Maranhão, Felipe Camarão. Márcio Macedo também vai conferir o andamento do PT no Maranhão e passar todas as informações para a Executiva Nacional. Por isso, o partido deve ter uma semana decisiva sobre as eleições de 2022.
