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DECISÃO

Juíza contraria MPMA e solta envolvido na morte de motorista

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Juíza soltura
Decisão contraria parecer do Ministério Público, que pediu prisão preventiva de Leônidas. “A soltura do autuado é prematura e temerária”.

SÃO LUÍS, 24 de janeiro de 2024 – A juíza Criminal Plantonista, Maria da Conceição Rêgo, determinou a libertação de Leônidas Cunha Ribeiro nesta quarta (24), um dia após sua prisão pelo envolvimento no assassinato do motorista de ônibus Francisco Vale Silva, em São Luís.

Leônidas, acusado de auxiliar na fuga dos criminosos, foi solto com base na ausência de antecedentes criminais.

A decisão contrariou o Ministério Público, que pediu a prisão preventiva, argumentando a gravidade do crime e a possível periculosidade do acusado.

O crime que chocou a cidade de São Luís aconteceu na noite de segunda (22), quando Francisco Vale Silva, conhecido como Baixinho, dirigia um ônibus da Empresa Maranhense. Ele foi morto a tiros durante um assalto na Avenida dos Franceses, próximo à Rodoviária.

O episódio desencadeou uma série de eventos que culminaram na prisão de Leônidas Cunha Ribeiro, acusado de colaborar na fuga dos criminosos.

O Ministério Público sustentou a necessidade de prisão preventiva para Leônidas, apontando para a gravidade do crime e a possível participação do acusado na fuga dos criminosos.

No entanto, a juíza Maria da Conceição Rêgo, ao analisar a situação, considerou a ausência de antecedentes criminais como fator determinante para a liberação do acusado.

“Isto posto, ante a ausência de requisitos legais necessários para ensejar a homologação do flagrante, em acordo com a Defesa, RELAXO A PRISÃO do autuado LEONIDAS CUNHA RIBEIRO, por vício formal, vez que ausentes os requisitos do art. 302 do CPP.” decidiu a magistrada.

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