BRASÍLIA, 25 de julho de 2023 – O governo Lula registrou aumento nas reservas de emendas em julho, totalizando R$ 10 bilhões até a terça (25) – um valor significativo de um total de R$ 17,7 bilhões reservados ao longo do ano.
O crescimento nas reservas de emendas coincidiu com a adesão do Centrão ao governo e com as negociações lideradas pelo Planalto para a aprovação da reforma tributária e do projeto do Carf na Câmara dos Deputados, pouco antes do recesso legislativo. Os partidos com maior volume de emendas reservadas em 2023 são PSD, PL e PP, e o PT, partido do presidente Lula, ocupa a 4ª posição, com R$ 1,5 bilhão. MDB e União Brasil, legendas com ministros no governo, também figuram na lista. Em julho, foram pagos R$ 2 bilhões a deputados e senadores, e ao longo de 2023, um total de R$ 11,4 bilhões foram efetivamente pagos, sendo que a maior parte (R$ 7,0 bilhões) foi reservada em anos anteriores.
A fase de pagamento é diferente do empenho. O empenho é o primeiro estágio da execução da despesa pública, onde o governo formaliza a reserva do dinheiro disponível no orçamento para projetos propostos por deputados e senadores. Depois, vem a liquidação, quando o governo reconhece que o serviço contratado foi entregue, e por último, o pagamento propriamente dito, liberando a verba na conta do prestador do serviço.
O rápido empenho de uma emenda é uma demanda dos congressistas, que influencia positivamente o apoio ao governo, mas o suporte efetivo vem quando a verba chega ao destino final.
