BRASÍLIA, 27 de julho de 2023 – A Câmara dos Deputados encerrou o primeiro semestre de 2023 com o menor número de projetos aprovados em plenário em quatro anos, segundo levantamento realizado pelo site da Jovem Pan.
Comparando com o mesmo período do ano passado, foram aprovadas 53 propostas a menos. Desde o início da 57ª legislatura, em 1º de fevereiro, foram aprovados 87 projetos no plenário Ulysses Guimarães, incluindo projetos de lei, medidas provisórias, projetos de decreto legislativo, projetos de resolução, projetos de lei complementar e uma proposta de emenda à Constituição (PEC).
Algumas das principais propostas aprovadas tratam do novo arcabouço fiscal, a reforma tributária, a decisão de Lula sobre o saneamento, o voto de desempate no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e o Marco Temporal de ocupação das terras indígenas, além de medidas provisórias como a MP dos Ministérios.
Embora tenham ocorrido votações importantes no primeiro semestre do governo Lula 3, em comparação com anos anteriores, o número de aprovações foi inferior. Somente em 2022, foram aprovadas 140 matérias no mesmo período, incluindo medidas provisórias para ampliação do programa Auxílio Brasil e destinações de créditos a ministérios, além de 11 Propostas de Emenda à Constituição (PEC).
Em 2023, apenas a PEC 45/2019 foi aprovada na Câmara, referente à reforma tributária. No ano de 2021, após o início da pandemia da Covid-19, que interrompeu as atividades parlamentares em 2020, foram aprovadas 110 matérias entre os deputados. O total de aprovações em 2023 também fica abaixo apenas do primeiro semestre de 2019, início do governo de Jair Bolsonaro, que somou 68 aprovações em seis meses e nenhuma PEC.
Além de representar o menor índice dos últimos quatro anos, o número de projetos aprovados pela Câmara dos Deputados em 2023 também está abaixo da média dos últimos 10 anos, considerando o primeiro semestre. Entre 2014 e 2013, a média anual foi de 91,7 projetos. Dentre os últimos anos, o melhor resultado em aprovações foi registrado em 2022, com 140 projetos, seguido por 2021 (110), 2015 (98) e 2018 (91).
Já os piores seis meses foram registrados em 2016, 2019 e 2014, anos marcados, respectivamente, pelo impeachment da então presidente Dilma Rousseff, início da gestão Bolsonaro e começo do governo Dilma. Cabe ressaltar que 2020 não foi considerado devido à crise sanitária que afetou as atividades parlamentares.
