SÃO PAULO, 30 de julho de 2023 – Manifestação da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos, ocorrida nesse domingo, em São Paulo, denunciou o abatimento indiscriminado desses animais no Brasil.
O ato, intitulado “Quinta Ação Nacional Contra o Abate de Jumentos”, foi previsto em outras 14 capitais do país, com o objetivo de exigir o fim da permissão concedida pelo governo federal e pelo governo do estado da Bahia para o abate desses animais. Em Brasília, a manifestação também ocorreu no eixão do lazer, no centro da capital.
Essa Frente alerta que esses animais estão em risco de extinção devido à demanda comercial pelo ejiao, um produto obtido a partir do colágeno da pele dos jumentos e utilizado como medicamento na China. O coordenador jurídico da Frente Nacional de Defesa dos Jumentos, Yuri Fernandes Lima, ressalta que o abate ocorre principalmente em três abatedouros localizados no estado da Bahia, que possuem autorização federal para exportação (SIF – Serviço de Inspeção Federal). A atividade está levando os jumentos à beira da extinção, segundo ele.
O advogado destaca que não existe uma cadeia produtiva organizada para o abate desses animais, caracterizando a atividade como extrativista. “Não há criação, não há cadeia produtiva. Eles simplesmente coletam, compram e, às vezes, até furtam os animais, levando-os para fazendas de espera e, posteriormente, para os abatedouros, onde são abatidos e suas peles exportadas para a China”, ressaltou.
Historicamente, em 2018, a Frente Nacional de Defesa dos Jumentos ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal em Salvador e obteve a suspensão liminar dos abates. No entanto, em 2019, a liminar foi cassada por decisão do vice-presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1). No ano passado, a frente responsável pelo protesto conseguiu restabelecer a liminar no TRF-1.
A disputa jurídica agora gira em torno de qual decisão prevalece, se a de setembro de 2021, favorável à manutenção dos abates, ou a mais recente, de fevereiro de 2022, que proíbe o abate dos animais. A Frente destaca que somente nos abatedouros sob o Serviço de Inspeção Federal no estado da Bahia, foram abatidos 78.964 jumentos entre fevereiro de 2021 e junho de 2022, sem contar as mortes ocorridas durante o transporte ou causadas por doenças.
Dados citados pela frente indicam que a população desses animais no país pode ter sofrido uma queda de até 38% entre 2011 e 2017.
