SÃO LUÍS, 12 de julho de 2023 – A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, fez uma análise positiva do primeiro semestre na Casa durante a sessão plenária desta terça (11). Em seu pronunciamento, a líder do Legislativo maranhense destacou o cumprimento do papel constitucional da Assembleia em legislar e fiscalizar.
Iracema Vale parabenizou os deputados pela dedicação e compromisso com o povo do Maranhão. Durante o primeiro semestre, foram aprovados 431 projetos de lei, sete projetos de lei complementar, além do trabalho em 49 projetos de resolução. Também foram apresentadas 2.875 indicações, 273 requerimentos, 19 medidas provisórias e duas propostas de emenda à Constituição.
“As sessões de caráter itinerante fazem com que o Poder Legislativo cumpra o seu verdadeiro papel, uma vez que a aproximação com os municípios é fundamental para que a população conheça o nosso trabalho de perto e, também, para que nós identifiquemos melhor as demandas de cada região”, enfatizou a deputada sobre a realização de 56 sessões plenárias, incluindo duas sessões itinerantes nos municípios de Imperatriz e Caxias.
Iracema mencionou, inclusive, outras ações importantes, como o lançamento da cartilha “Mermã, teu direito é Lei!”, que reúne todas as leis estaduais e federais que garantem os direitos das mulheres, e a criação do Programa de Aposentadoria Incentivada (PAI) para os servidores efetivos.
“Foram iniciativas muito relevantes, mas teve muito mais, como o reajuste salarial de 11%, os 6% de gratificação técnica para os servidores, o prosseguimento do concurso público da Casa, a implantação do curso de mestrado em Direito e o nosso Arraial da Assembleia, que foi um momento de confraternização e geração de emprego e renda”, afirmou a parlamentar.
A presidente da Assembleia também destacou outros projetos aprovados, como a lei que trata da comunicação dos nascimentos sem identificação de paternidade à Defensoria Pública do Estado do Maranhão, visando a proteção das crianças e a reestruturação das famílias, e a lei que prevê a disponibilização de formulários para denúncia de violência contra a mulher no ato da matrícula escolar nas unidades de ensino do estado.
Iracema agradeceu o apoio dos parlamentares na aprovação das propostas e reiterou seu compromisso em trabalhar incansavelmente para honrar a confiança depositada nela. Ela parabenizou também os demais projetos aprovados na Casa durante o primeiro semestre, ressaltando que contribuirão para melhorar a vida da população.
“Agradeço o apoio de cada parlamentar na aprovação das proposições que apresentei e garanto que estamos trabalhando incansavelmente para honrar cada voto de confiança que me colocou aqui. Parabenizo, ainda, por todos os outros projetos que foram aprovados nesta Casa no primeiro semestre, que, certamente, vão melhorar a vida da nossa população”, finalizou.
