Morre vítima de incêndio no Rio Anil ocorrido em janeiro
SÃO LUÍS, 19 de fevereiro de 2025 – Kazimierz Okroj, vítima do incêndio ocorrido no Rio Anil Shopping em 18 de janeiro, faleceu nesta terça (17) no Hospital UDI. Ele estava internado desde o acidente, mas não resistiu às complicações decorrentes das graves lesões. Na época do incêndio, o Corpo de Bombeiros apontou falhas na segurança do estabelecimento. Segundo os relatos, não houve isolamento da área onde os serviços eram realizados, fator que pode ter causado o princípio das chamas. Além disso, o sistema de combate a incêndios, incluindo os sprinklers, não funcionou.
Brandão revê decisão e recoloca assessor de seu vice
MARANHÃO, 19 de fevereiro de 2025 – O governador Carlos Brandão (PSB) reverteu nesta terça (18) uma decisão tomada no dia anterior e recolocou o procurador do Estado Rodrigo Maia à disposição da vice-governadoria. A medida ocorre menos de 24 horas após Maia ter sido retirado do posto e devolvido à Procuradoria Geral do Estado. Na semana passada, Rodrigo Maia foi designado para atuar junto ao vice-governador Felipe Camarão (PT). No entanto, na segunda (17), Brandão revogou a decisão e determinou o retorno do procurador ao órgão de origem. No dia seguinte, o governador voltou atrás novamente e recolocou Maia no mesmo posto da vice-governadoria.
STF julga penduricalhos e nepotismo em cargos políticos
BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025 – O Supremo Tribunal Federal (STF) analisará nesta quarta (19) a constitucionalidade de penduricalhos a servidores do Ministério Público e o alcance do nepotismo para cargos políticos. O julgamento inclui a lei estadual do Espírito Santo que estabelece gratificações a membros do órgão e a possibilidade de nomeação de parentes para funções no Executivo. O quarto item da pauta do STF trata dos artigos 6 e 13 da Lei Complementar 238/2002 do Espírito Santo. O governo estadual questiona a norma, alegando que ela fere o princípio da isonomia ao permitir o pagamento retroativo de gratificações para um grupo restrito de servidores, sem previsão orçamentária. O benefício atinge procuradores-gerais de Justiça, subprocuradores, corregedores-gerais e chefes de procuradorias. Segundo o governo capixaba, a gratificação compromete a autonomia financeira e administrativa do Ministério Público. No julgamento virtual, o relator Edson Fachin argumentou que a lei viola a Constituição por instituir vantagens sem considerar a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Seu voto foi acompanhado pelos ministros Gilmar Mendes e Rosa Weber. Por outro lado, Roberto Barroso, presidente da Corte, divergiu e foi seguido por Nunes Marques, André Mendonça e Luiz Fux.
Sampaio busca vaga e prêmio milionário na Copa do Brasil
BELÉM, 19 de fevereiro de 2025 – O Sampaio Corrêa entra em campo nesta quarta (19) para enfrentar a Tuna Luso, no Estádio Francisco Vasques, em Belém (PA), pela primeira fase da Copa do Brasil. Além da classificação, a equipe maranhense pode garantir uma premiação de R$ 1 milhão paga pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF). O confronto está marcado para as 15h. O técnico Felipe Surian comandou os últimos ajustes antes da decisão. Segundo apuração do Imirante Esporte, o elenco está completo, sem desfalques por lesão. O treinador, pressionado após a goleada sofrida para o CSA na Copa do Nordeste, deve manter a base do time que disputou os últimos jogos.
PGR denuncia Bolsonaro e aliados por tentativa de golpe
BRASÍLIA, 19 de fevereiro de 2025 – O procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça (18), uma denúncia contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros 33 investigados. Eles são acusados de tentativa de golpe de Estado, abolição violenta do Estado Democrático de Direito e formação de organização criminosa. A acusação sustenta que Bolsonaro e seu ex-candidato a vice, General Braga Netto, lideraram um grupo que praticou atos contra a independência dos poderes e a ordem democrática. “Ambos aceitaram, estimularam e realizaram atos tipificados na legislação penal como atentados contra o Estado de Direito”, afirmou Gonet. A Primeira Turma do STF analisará a denúncia, composta por Alexandre de Moraes, relator do caso, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Cristiano Zanin e Flávio Dino. Os ministros avaliarão se há indícios suficientes de autoria e materialidade dos crimes. A expectativa dentro da PF é que a Corte aceite a denúncia até o fim de março, tornando os acusados réus. Caso a denúncia seja aceita, será aberta uma ação penal, na qual os réus poderão apresentar suas defesas. Ao final, o STF decidirá pela absolvição ou condenação, podendo definir penas cabíveis. Recursos ainda serão possíveis dentro da própria Corte. O ministro Alexandre de Moraes continuará como relator e condutor do caso. O ministro Gilmar Mendes, que não integra a Primeira Turma, afirmou que o STF deve concluir o julgamento até 2025 para evitar interferências nas eleições de 2026. ESTRUTURA E LIDERANÇA DA ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA De acordo com a PGR, o “núcleo crucial” do grupo era composto por Bolsonaro, Braga Netto, Alexandre Ramagem, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Nogueira. O tenente-coronel Mauro Cid também integrava o grupo, mas com menor autonomia decisória. “Deles partiram as principais decisões e ações de impacto social narradas na denúncia”, afirma Gonet. A PGR alega que o grupo sabia da inexistência de fraudes eleitorais, mas usou essa narrativa para tentar justificar um golpe. A estrutura da organização teria hierarquia definida, com divisão de tarefas e influência de setores militares. “A responsabilidade pelos atos lesivos à ordem democrática recai sobre a organização criminosa liderada por Jair Messias Bolsonaro, baseada em um projeto autoritário de poder”, diz a denúncia. Segundo a PGR, os denunciados planejaram os atos de 8 de janeiro de 2023 para provocar uma intervenção das Forças Armadas e instaurar um Estado de Exceção. “A ação planejada resultou na destruição, inutilização e deterioração de patrimônio público, incluindo bens tombados”, destaca a denúncia. A PGR afirma que Bolsonaro foi informado sobre um suposto plano para assassinar autoridades, denominado “Punhal Verde Amarelo”. O plano teria sido elaborado dentro do Palácio do Planalto e previa ataques ao STF. “Cogitava-se o uso de armas bélicas contra o ministro Alexandre de Moraes e a morte por envenenamento de Luiz Inácio Lula da Silva”, aponta o documento. A estratégia incluía controle total sobre os Três Poderes e a criação de um gabinete central para coordenar a nova ordem política. “Um dos documentos se encerrava com a expressiva frase: ‘Lula não sobe a rampa’”, reforçou Gonet.
Ônibus semiurbanos voltam a circular sem reajuste na tarifa
MARANHÃO, 19 de fevereiro de 2025 – O governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB), anunciou que a frota de ônibus semiurbanos da Grande Ilha retoma a circulação nesta quarta (18) sem aumento no valor das passagens. O Estado garantiu subsídio para evitar reajustes e manter a tarifa inalterada. A possibilidade de um aumento de R$ 0,40 chegou a ser considerada, mas foi descartada pelo governo estadual. Para assegurar a estabilidade nos preços, o Estado elevou o subsídio ao sistema. O acordo também contempla reajuste de 7% no salário e de 10% no ticket-alimentação dos rodoviários, além de avanços na renovação da frota.
