Esposa de deputado se pronuncia após denúncia de agressão
PERNAMBUCO, 13 de agosto de 2024 – Carolina Bonfim, esposa do deputado federal Júnior Lourenço (PL), divulgou nesta terça (13) uma nota sobre o boletim de ocorrência que ela mesma registrou contra o marido, no qual relatava ter sido agredida durante a lua de mel. Carolina, que se casou em 3 de agosto, afirmou que o casal viajou para Pernambuco para passar um fim de semana e que, durante a estadia, eles se divertiram, saíram para jantar e brincaram como qualquer outro casal.
Brandão nomeia Jefferson Portela como delegado de bairro
SÃO LUÍS, 13 de agosto de 2024 – O ex-secretário de Segurança Pública do Maranhão, Jefferson Portela, foi designado como delegado titular do bairro João Paulo, em São Luís. A nomeação foi oficializada em 6 de agosto por meio de portaria assinada por Manoel Ferreira de Almeida Neto, delegado-geral da Polícia Civil, com efeitos retroativos a 15 de julho. Jefferson Portela possui uma longa trajetória na administração pública, com passagens por diversos cargos de destaque.
Antônio Braide, irmão do prefeito de SLZ, não depõe na SEIC
SÃO LUÍS, 13 de agosto de 2024 – O médico Antônio Braide, irmão do prefeito de São Luís, Eduardo Braide, não compareceu para depor na Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic) nesta terça (13), apesar de ter sido intimado. Ele é investigado no caso conhecido como “Carro do Milhão”. Segundo o advogado de defesa, Armando Serejo, a ausência de Braide se deve à falta de acesso aos autos do processo. “Quando a defesa se habilitou, pedimos acesso aos autos. Viemos buscar os documentos, e hoje apresentamos outra petição solicitando acesso aos depoimentos, vídeos e demais provas que, segundo o doutor Plínio Napoleão [delegado da Seic], são em grande quantidade. Queremos entender o que está acontecendo”, afirmou Serejo. O advogado destacou que só após a análise de todas as evidências é que seu cliente poderá prestar esclarecimentos. “Depois que tivermos acesso a todo o manancial probatório, avaliaremos a possibilidade de ele depor”, completou. Serejo também comentou sobre o Honda Fit preto, utilizado no dia 16 de julho para transportar Guilherme Teixeira. Na ocasião, Teixeira deixou um Renault Clio vermelho na Rua das Andirobas, no bairro Renascença, com mais de R$ 1 milhão no porta-malas.
Lula libera R$ 1,3 bi ao Judiciário fora do arcabouço fiscal
BRASÍLIA, 13 de agosto de 2024 – O governo do presidente Lula (PT) precisou liberar R$ 1,3 bilhão ao Poder Judiciário em julho para cumprir uma decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) para a recomposição orçamentária dos órgãos referentes ao pagamento de auxílio-moradia que não teria sido computado pela regra do “Teto de Gastos”. O dinheiro foi liberado através de um crédito extraordinário e fora dos limites do arcabouço fiscal e da meta de resultado primário fixada para este ano, segundo apurou a Folha de São Paulo em uma reportagem publicada nesta terça (13). O Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) confirmou à Gazeta do Povo a liberação dos recursos. Segundo o conteúdo de uma medida provisória editada no dia 2 de julho para cumprir a decisão, o governo liberou os recursos para recompor o orçamento de órgãos do Judiciário refetentes aos anos de 2017 a 2022. “Foi desconsiderado o auxílio-moradia que havia sido concedido por crédito extraordinário, não sendo computado na base de cálculo do “Teto de Gastos”, justifica o texto (veja na íntegra). A tabela de recomposição apresentada na medida provisória aponta que órgãos como o Supremo Tribunal Federal (STF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ), a Justiça Federal de 1º Grau, a Justiça Militar da União, a Justiça do Trabalho (incluindo o Tribunal Superior do Trabalho e tribunais regionais), a Justiça do DF e Territórios e os conselhos nacionais de Justiça e do Ministério Público receberão os recursos. Entre os R$ 1,3 bilhão, a Justiça do Trabalho é a que terá a maior fatia da recomposição, com pouco mais de R$ 806 milhões. A Justiça Federal de 1º Grau vem logo depois, com R$ 435,3 milhões; e a Justiça Federal do DF e Territórios com R$ 86,3 milhões. O MPO informou, na medida provisória, que a liberação dos recursos deveria ser feita com “urgência e relevância” para “restituir os limites de gastos pretéritos definidos para o Poder Judiciário”.
Júnior Lourenço é acusado de agressão pela esposa em PE
PERNAMBUCO, 13 de agosto de 2024 – A Polícia Civil de Pernambuco está investigando uma denúncia de agressão feita pela esposa do deputado federal Júnior Lourenço (PL-MA). A mulher afirmou ter sido arrastada pelos cabelos em duas ocasiões no corredor de um hotel em Muro Alto, na praia de Ipojuca, litoral sul de Pernambuco, onde o casal estava hospedado. O incidente teria ocorrido no dia 8 de agosto, segundo informações apuradas pelo jornalista Raphael Guerra, do Jornal do Commercio. No boletim de ocorrência registrado na Delegacia de Porto de Galinhas, o crime foi classificado como vias de fato por violência doméstica e familiar. De acordo com o relato da vítima, a agressão começou após uma discussão por ciúmes por volta das 18h. Ela contou que, ao tentar sair para jantar no hotel, foi puxada pelos cabelos e arrastada de volta ao quarto. A vítima relatou ainda que, ao tentar sair novamente, sofreu outra agressão semelhante. A esposa do deputado explicou que, na terceira tentativa de deixar o quarto, conseguiu descer até a recepção do hotel, onde comunicou a agressão. Em seguida, ela foi de táxi até a Delegacia de Porto de Galinhas. Conforme consta no boletim de ocorrência, foi oferecida à vítima a possibilidade de solicitar medidas protetivas de urgência, mas ela optou por buscar apoio na cidade onde reside, em São Luís, Maranhão. Em nota oficial, a Polícia Civil de Pernambuco confirmou a abertura de um inquérito e informou que diligências estão em andamento.
Prefeito gasta R$ 2,1 mi em caixões para cidade com um cemitério
TUTOIA, 13 de agosto de 2024 – O prefeito de Tutóia, Raimundo Nonato Baquil (PDT), investiu R$ 2,1 milhões na aquisição de 690 caixões funerários, em um município com um único cemitério e cerca de 53 mil habitantes. A compra foi realizada com recursos do Fundo Nacional da Saúde, do Fundo Nacional da Assistência Social e da Prefeitura de Tutóia, resultando em uma média de um caixão para cada 77 moradores. O processo de licitação para a compra dos caixões foi conduzido pela filha do prefeito, Dayna Baquil, responsável pela Secretaria de Assistência Social, e pelo sobrinho, Alexandre Baquil, que comanda a Secretaria de Saúde. A licitação, iniciada em 2022, incluiu, além dos caixões, mortalhas, flores, serviços de conservação de cadáveres e transporte de corpos por até 60 mil quilômetros. Essa distância contratada seria suficiente para cruzar o Brasil de ponta a ponta mais de dez vezes.
Yglésio defende fim da ideologia de gênero em escolas municipais
SÃO LUÍS, 13 de agosto de 2024 – O deputado estadual Yglésio Moyses (PRTB), candidato à prefeitura de São Luís, declarou na última terça (13) ser favorável ao fim da agenda de ideologia de gênero nas instituições de ensino da capital maranhense. Durante a entrevista, realizada no programa Ponto Final, da Mirante News FM, além de abordar ideologia de gênero, Yglésio defendeu a implementação de mais escolas cívico-militares na cidade e a criação de um canal na Secretaria de Assistência Social (Semcas) para apoiar mulheres em situações de gestação não planejada. Yglésio Moyses, que já passou por quatro partidos nos últimos anos—PDT em 2018, Pros em 2020, PSB em 2022 e agora PRTB em 2024—, foi questionado sobre suas migrações partidárias.
TSE autoriza juízes eleitorais a remover conteúdo online
BRASÍLIA, 13 de agosto de 2024 – Próximo ao início oficial da campanha eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu uma nova regra que amplia o poder de polícia dos juízes eleitorais de primeira instância. A decisão permite que os magistrados retirem do ar conteúdos de propaganda eleitoral que for interpretado como desinformação sobre urnas, o processo eleitoral e a Justiça Eleitoral. Anteriormente, a atuação dos juízes limitava-se à avaliação da forma ou do meio da propaganda, sem interferir no conteúdo. De acordo com informações da Folha de S.Paulo, a nova regra permite que os juízes atuem de ofício, ou seja, mesmo sem uma ação judicial específica, eles podem analisar e decidir sobre a remoção de conteúdos que disseminem entenderem como desinformação sobre esses temas. Para isso, os magistrados devem seguir as decisões colegiadas do TSE, que estarão disponíveis em um repositório.
