Flávio Dino enfrenta primeiro pedido de impeachment no STF
BRASÍLIA, 24 de maio de 2024 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, recém-empossado, já enfrenta seu primeiro pedido de impeachment. A denúncia, que tramita no Senado, acusa Dino de crime de responsabilidade por uma decisão que teria beneficiado diretamente seu ex-grupo político no Maranhão. Dino tomou posse no STF em 22 de fevereiro deste ano. Pouco depois, tomou uma decisão judicial favorável ao partido Solidariedade e à Procuradoria Geral da República (PGR). No Maranhão, o Solidariedade é presidido por Flávia Alves Maciel, atual superintendente do Ibama e irmã do deputado estadual Othelino Neto, um aliado próximo de Dino. Flávia e seu irmão têm ligações estreitas com a senadora Ana Paula Lobato, que assumiu a vaga de Dino no Senado. A decisão de Dino, que provocou o pedido de impeachment, foi emitida em resposta a uma ação do Solidariedade e da PGR. As ações questionavam a votação nominal para a escolha dos integrantes do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), argumentando que violava a Constituição Federal.
Revista Científica inclui Maranhão na rota dos terremotos
MARANHÃO, 24 de maio de 2024 – A revista científica americana ‘Cell Press’ publicou um estudo sobre abalos sísmicos que revela que algumas regiões do Nordeste brasileiro podem sofrer com terremotos capazes de destruir casas e interromper serviços básicos. A Universidade Federal do Rio Grande do Norte produziu um artigo científico que aponta que os terremotos na região nordestina podem alcançar 5,0 graus na escala Richter. Baseando-se nos dados disponibilizados pelo Catálogo Sísmico Brasileiro (SISBRA) e da Rede Sismográfica Brasileira (RSBR), cientistas brasileiros e um cientista polonês concluíram que, nos próximos 50 anos, há 50% de probabilidade de ocorrerem terremotos com mais de 5,2 graus e 10% de probabilidade desses terremotos chegarem a 6,2 graus na escala mR. Terremotos com magnitude de 6,2 graus são mais do que suficientes para causar mortes, além de prejuízos econômicos e ambientais. O Maranhão está na região Nordeste do Brasil e na rota dos terremotos. Na manhã do dia 3 de janeiro de 2017, São Luís tremeu. Por volta das 9h50min, um terremoto de 4,7 graus na escala Richter foi registrado na capital do Maranhão. O Centro Nacional de Sismologia da Universidade de São Paulo (USP) informou que o epicentro do terremoto ocorreu na cidade de Belágua, a cerca de 100 km de São Luís. O terremoto também atingiu as cidades de Itapecuru-Mirim, Nina Rodrigues, Vargem Grande, Axixá, São Benedito do Rio Preto, Timon e a cidade de Teresina, no estado do Piauí. São Luís fica localizada na Ilha de Upaon-Açu, entre as baías de São Marcos e São José de Ribamar. Com o aumento da intensidade dos terremotos na região nordestina, a preocupação também é se há a possibilidade da cidade sofrer com tsunamis. Apesar da possibilidade de terremotos no Nordeste, o Brasil está localizado numa região significativamente segura. O país está em cima da grande placa tectônica sul-americana, longe das bordas e de outras placas. Países como Japão e Nova Zelândia estão localizados bem no encontro de duas placas tectônicas e por isso os terremotos são mais fortes. Os terremotos no Nordeste ficam geralmente entre 2 e 4 na escala Richter e, por essa razão, não são sentidos pela população.
Mais de 100 cidades do MA correm risco de desastres ambientais
MARANHÃO, 24 de maio de 2024 – Um estudo coordenado pelo Governo Federal identificou 110 municípios no Maranhão em situação de risco de desastres naturais, divulgado recentemente. Essas áreas concentram mais de 173 mil habitantes, cerca de 3,5% da população do estado. As recomendações incluem medidas de prevenção e gestão de riscos para evitar danos futuros.
Greve na educação segue na próxima semana
BRASIL, 24 de maio de 2024 – Em coletiva de imprensa realizada na manhã desta sexta (24), as entidades que coordenam a greve em universidades e colégios federais afirmam que não pretendem assinar um acordo com o governo federal nesta segunda (27), em reunião que será realizada com o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), fazendo com que a greve continue pelo menos no começo da próxima semana. O movimento grevista critica o que chama de “posição intransigente do governo de decretar de forma unilateral o fim da negociação”, de acordo com o presidente do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) Gustavo Seferian. A declaração vem em resposta ao posicionamento do MGI, que informou aos sindicatos que, com a última proposta, encerrou os acordos com os profissionais da educação. “Repudiamos a interrupção unilateral do processo democrático de negociação pelo governo federal”, complementou Seferian. O movimento afirma que quer seguir negociando com o governo federal e entende que há espaço no orçamento para que os reajustes solicitados sejam contemplados. Com o desbloqueio de R$ 2,9 bilhões no relatório do orçamento do governo nesta quarta (22), as lideranças da greve afirmam que o recurso deve ser voltado para a negociação. Os representantes dos sindicatos afirmam que proposta do “está muito longe de recompor as perdas salariais sofridas nos últimos anos”, como publicou em nota o Andes. A proposta rejeitada previa diferentes níveis de reajuste para a categoria. Os que ganham mais receberiam um aumento de 13,3% até 2026. Os que ganham menos, de 31%, até o fim do governo de Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, nenhuma parte desse reajuste viria em 2024, o que desagradou os professores. De acordo com o Secretário de Relações de Trabalho do MGI, José Lopez Feijóo, esse percentual de aumento passa para 23% a 43% se for considerado o reajuste de 2023, de 9%, que foi concedido a todos os servidores federais no ano passado. — Isso significa não só a recomposição de toda a inflação prevista de todo o mandato do presidente Lula, que é de 15%, como uma recuperação importante de perdas de governos passados que sequer recebiam os trabalhadores para qualquer tipo de diálogo. De acordo com a Federação de Sindicatos de Trabalhadores Técnico-administrativos em Instituições de Ensino Superior Públicas do Brasil (Fasubra), profissionais de mais de 50 universidades e colégios federais aderiram à paralisação (veja abaixo a lista completa).
Dino não se declara impedido e segue relatando caso de Juscelino
BRASÍLIA, 24 de maio de 2024 – O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, ainda não se declarou impedido de atuar como relator do inquérito que investiga a relação do ministro das Comunicações, Juscelino Filho, com o empresário Eduardo José Barros Costa, conhecido como Eduardo DP. A informação foi divulgada pelo jornal Folha de São Paulo. A investigação foca em suspeitas de desvios e corrupção em obras da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), financiadas por emendas parlamentares de Juscelino Filho. As contratações beneficiaram propriedades do ministro e foram realizadas pela empresa Construservice, de Eduardo DP.
Congresso marca data para analisar veto de Lula sobre saidinhas
BRASÍLIA, 24 de maio de 2024 – Após adiamentos, o Congresso Nacional definiu que na próxima terça (28) será o dia de analisar os vetos do presidente Lula (PT). Ainda não há consenso sobre quais vetos serão mantidos ou derrubados.
CCJ do Senado aprova castração química em crimes sexuais
BRASÍLIA, 24 de maio de 2024 – O Projeto de Lei que autoriza a aplicação de castração química em casos de reincidência em crimes contra a liberdade sexual avançou na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Aprovado com emendas, o PL agora segue para a Câmara Federal, a menos que haja um recurso para votação no Plenário. A proposta permite que condenados mais de uma vez por estupro, violação sexual mediante fraude ou estupro de vulnerável se submetam a tratamento químico hormonal em hospital de custódia, desde que concordem com o procedimento.
Hemeterio Weba garante mandato após decisão do STJ
MARANHÃO, 24 de maio de 2024 – O deputado estadual Hemeterio Weba alcançou mais uma vitória em um embate judicial contra Antônio José Bittencourt de Albuquerque Junior, conhecido como Catulé Jr. A determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ) preservou o mandato de Weba, frustrando os esforços de Catulé Jr. para suspender seus direitos políticos. Catulé Jr., suplente pelo Partido Progressistas, havia apresentado uma reclamação constitucional alegando que a suspensão dos direitos políticos de Weba, resultante de uma condenação por improbidade administrativa, deveria ser imediatamente executada.
